O sucateamento do Hospital Municipal Orêncio de Freitas, em Niterói, foi denunciado pelos médicos e profissionais de saúde da unidade que já foi considerada referência em cirurgia geral e de formação de novos cirurgiões no estado. Eles se concentraram em frente ao hospital e cobraram das autoridades públicas medidas que restabeleçam a excelência no atendimento à população.
De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), apenas 30 dos 82 leitos do hospital estão em funcionamento, resultando na formação de filas de espera por operações. Pelo menos 400 pessoas aguardam para fazer cirurgia de vesícula biliar [videolaparoscópica] e mais cem estão à espera de cirurgia de hérnia.
“Recentemente a ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] publicou no hall de atendimento, dos planos de saúde, 43 tipos de vídeo [videolaparoscópica], e este hospital que faz vídeo para a população atendida pelo SUS [Sistema Único de Saúde] vai fechar por falta de investimento, manutenção da aparelhagem. Vamos ter cidadão de duas categorias: um que pode pagar, e vai ter as cirurgias, e o outro que não pode pagar, e vai ter um hospital fechado. É uma covardia com a população”, disse Márcia Rosa de Araújo, presidente do Cremerj.
Segundo a médica, além de frustrar expectativas da população, a situação é uma ameaça também aos novos cirurgiões. “O hospital está ficando numa situação tão precária que a residência médica vai ser suspensa no ano que vem. Este hospital já formou mais de 300 cirurgiões gerais que hoje trabalham no país inteiro”, declarou.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Niterói disse, por meio do assessor de imprensa Humberto Innecco, que o município não tem condições de arcar com todos os custos do Hospital Orêncio de Freitas, assim como os gastos dos hospitais Carlos Tortelly e Getúlio Vargas Filho. As três unidades eram federais até 1992, quando passaram para a administração da prefeitura de Niterói.
“O município não tem condições de arcar com isso. Queremos que o hospital continue funcionando, mas queremos sensibilizar o governo federal e estadual para que passem a nos remeter recursos suficientes para colocar o hospital no patamar que ele merece”, declarou Innecco, alertando que se a ajuda não aparecer até ano que vem, o Orêncio de Freitas será “inevitavelmente fechado”. Segundo ele, o déficit anual de Niterói, na área de saúde, chega a R$ 30 milhões.
“Em função de toda nossa realidade [prefeitura de Niterói], fomos reduzindo o número de leitos. Se eu não tenho dinheiro para limpar um banheiro, eu não vou abrir dois. Os 30 leitos que estão funcionando, estão funcionando maravilhosamente bem”, completou.
O Ministério da Saúde informou, por meio de nota, que não há intenção de mudar o tipo de gestão destas unidades municipalizadas. “Conforme determina a legislação brasileira, a gestão do Sistema Único de Saúde é compartilhada entre a União, os estados e os municípios. A municipalização do Hospital Orêncio de Freitas de Niterói [há cerca de 20 anos], assim como de outras unidades de saúde do país, foi baseada nesse princípio. Dessa forma, qualquer incorporação de recursos ao chamado teto financeiro de média e alta complexidade [referente à assistência hospitalar] do município deve ser pactuado com a CIB [Comissão Intergestores Bipartite] , o governo do estado e levado ao Ministério da Saúde”.
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