![](http://2.bp.blogspot.com/-DIKkSFYhH48/UUUFPBEDNQI/AAAAAAAAIQU/hdXR99itppc/s280/A13_-_FOTO03.jpg)
Estudos científicos de universidades
brasileiras a que a Agência Brasil teve acesso apontam que, em
média, seis em cada dez profissionais que identificam violações durante
atendimento se omitem e não encaminham a denúncia aos órgãos competentes,
contrariando o que está previsto na lei.
Para quem atende no Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade foi
reforçada por portaria do Ministério da Saúde, publicada em março de 2001.
Dados da pesquisa feita pelo odontólogo João Luís da Silva, do Programa de
Pós-Graduação Integrado em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE), indicam que 86% dos profissionais entrevistados já suspeitaram de
violência física, sexual, psicológica e negligência, mas somente 36,4% deles
notificaram o caso. O principal motivo para a omissão foi o medo de retaliação
por parte dos agressores (32%), já que, segundo o pesquisador, a falta de sigilo
possibilita a identificação do profissional notificador.
Para fazer o estudo, que resultou na dissertação de mestrado Entre as
Amarras do Medo e o Dever Sociossanitário: notificação da violência contra
crianças e adolescentes sob a perspectiva de rede na atenção primária,
defendida no ano passado, Silva entrevistou 107 dos 120 profissionais de saúde
de nível superior, atuantes na estratégia Saúde da Família em Olinda (PE).
![](http://agenciabrasil.ebc.com.br/ckfinder/userfiles/images/Infograficos/Gr%C3%A1fico%20viol%C3%AAncia.jpg)
Fonte: Entre as Amarras do Medo e o Dever Sociossanitário: notificação da
violência contra crianças e adolescentes sob a perspectiva de rede na atenção
primária (UFPE)
Na avaliação de João Luís da Silva, que é especialista em saúde pública, o ideal é que a notificação seja encaminhada não apenas pelo profissional de saúde, mas por uma comissão intersetorial de modo a dificultar ou impedir a identificação do responsável pela denúncia.
“A alternativa é fazer com que a saúde não trabalhe sozinha, mas
intersetorialmente, em uma ação integrada com profissionais de educação, de
assistência social e do próprio conselho tutelar. Desse modo, lançaríamos mão de
diversos olhares e o profissional da saúde ficaria mais confiante”, disse.
Em dissertação de mestrado apresentada ao Departamento de Psiquiatria da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a psicóloga Elisa Meireles também
ressalta o medo de represálias e a falta de resguardo nas unidades de saúde como
fatores apresentados pelos profissionais para justificar o descumprimento da
obrigação legal de notificar os casos.
O trabalho, baseado na investigação em duas unidades básicas de Saúde na
região metropolitana de São Paulo, foi publicado, em 2011, na revista científica
Saúde e Sociedade.
“Houve casos que, ao justificar a omissão, os profissionais argumentaram que
nem o conselho tutelar consegue ter acesso à família agressora”, comentou a
pesquisadora. Ela ressaltou que trechos de depoimentos coletados durante a
pesquisa, concluída em 2007, comprovam o sentimento de ameaça, velada ou não,
por parte dos profissionais.
É o caso de uma agente de saúde entrevista pela psicóloga. “A gente também
não pode dizer: 'guarda civil! vem cá! a mulher tá matando a criança!' A gente
não pode fazer isso, porque depois pode sobrar para a gente, porque a gente está
todo dia lá”, disse a agente, segundo a publicação.
“Aqui tem muita gente violenta, a gente fica com muito medo de o pessoal vir
e se vingar da gente (...) essa parte também tem que ter muito cuidado, às vezes
não é só denunciar, tem que denunciar, claro, mas tem que ser denúncia anônima”,
disse uma enfermeira, também segundo o estudo.
A coordenadora do grupo de pesquisa sobre violência da Universidade Estadual
Paulista (Unesp), Cléa Adas Saliba Garbin, acredita que a situação não tenha
sofrido alterações significativas desde que a pesquisa de Elisa Meireles foi
concluída.
A professora iniciou no mês passado a segunda fase de um estudo para
investigar os motivos que levam os profissionais de saúde a não notificar os
casos de violência. Cléa Garbin também quer dimensionar o impacto do medo de
represálias no número de notificações.
“Ainda não temos números, mas, durante as visitas a campo, ouvimos diversos
relatos de técnicos e auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes comunitários
que demonstram medo real de represália por parte da família, do agressor ou da
comunidade”, destacou.
Segundo dados preliminares, antecipados à Agência Brasil,
43% dos profissionais da estratégia saúde da família entrevistados disseram já
ter suspeitado de casos de violência contra crianças e adolescentes. Entre eles,
61% não tomaram nenhuma atitude diante da suspeita, nem mesmo a notificação
obrigatória. Além disso, mais da metade (59,2%) negou conhecer a existência de
normas relativas à notificação. Até agora, foram ouvidos 135 profissionais de
saúde em um município de grande porte no estado de São Paulo.
“Para a saúde pública é um problema grave, porque a omissão em comunicar os
casos atendidos leva a um conhecimento precário da dimensão da violência no
Brasil e do seu perfil epidemiológico. Isso compromete a implementação de
políticas públicas eficazes e bem direcionadas”, disse ela, que vai analisar,
pelo menos, 40 municípios de São Paulo nos próximos dois anos.
Segundo o ECA, são crianças os cidadãos que têm até 12 anos incompletos.
Aqueles com idade entre 12 e 18 anos são adolescentes.
De acordo com a coordenadora de Vigilância e Prevenção de Violências e
Acidentes do Ministério da Saúde, Marta Silva, a notificação de violências é uma
prioridade na agenda da pasta, que tem investido na capacitação e sensibilização
dos profissionais sobre a importância desse registro.
Ela enfatizou que, como resultado dessas medidas, o número de notificações de
violência contra crianças e adolescentes com até 19 anos, por profissionais de
saúde, mais que triplicou em três anos, passando de 18.570, em 2009, para
67.097, em 2012. Considerando todos os casos de violência, o número de
notificações quadruplicou, ao subir de 40 mil para 163 mil no mesmo período.
No fim do ano passado, ainda segundo Marta Silva, o ministério repassou R$ 31
milhões a 857 entes federados – estados e municípios - para serem utilizados em
ações de prevenção de violências, como capacitação de profissionais,
qualificação de serviços de atendimento e produção de materiais educativos.
A coordenadora do Ministério da Saúde acrescentou que a pasta deve lançar, no
segundo semestre deste ano, uma estratégia intersetorial para integrar os dados relativos ao
atendimento a vítimas de violência em todo o país. Por meio de uma ficha de
notificação padronizada, serão encaminhadas ao ministério informações produzidas
por todos os órgãos considerados portas de entrada para mulheres, idosos,
crianças e adolescentes que tenham sofrido agressões e abusos. Os números serão
consolidados pela pasta.
Fonte Agência Brasil
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