Brasília – O Ministério da Saúde suspendeu as cidades catarinenses de
Florianópolis e Blumenau do Programa Mais Médicos por não aceitarem
profissionais estrangeiros sem a revalidação do diploma.
As prefeituras aderiram
ao programa, porém baixaram decretos determinando que não serão aceitos médicos
formados no exterior sem o diploma revalidado pelo Exame Nacional de Revalidação
de Diplomas (Revalida).
O ministério notificou os municípios informando que a medida provisória, que
institui o Mais Médicos, prevê a atuação dos profissionais sem a revalidação do
diploma e tem força de lei. Para continuar no programa, as cidades devem
cancelar os decretos. Do contrário, serão descredenciadas do Mais Médicos.
Os profissionais selecionados para trabalhar em Florianópolis e Blumenau
foram remanejados para outros municípios para que não fossem prejudicados, de
acordo com o governo federal.
Lançado no dia 8 de julho, o Mais Médicos tem como uma das metas levar
profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões
carentes do Brasil. A medida provisória que cria o programa prevê que os médicos
estrangeiros podem trabalhar no Mais Médicos sem precisar passar pelo Revalida.
Se o médico quiser atuar em outro local, precisará passar pela revalidação do
diploma.
Agência Brasil
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