Segurança: Stents e implantes de quadril e joelho serão rastreados por código de barras via Registro Nacional de Implantes

O padrão do código de barras seguirá os critérios de identificação única do IMDRF

Foi publicada nesta segunda-feira (25/6), no Diário Oficial da União, a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC 232, de 21 de junho de 2018, da Anvisa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de código de barras linear ou bidimensional em etiquetas de rastreabilidade de stents para artérias coronárias, stents farmacológicos para artérias coronárias, e implantes para artroplastia de quadril e de joelho.

O padrão do código de barras seguirá os critérios de identificação única do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos (IMDRF - em inglês). A etiqueta de rastreabilidade que irá permitir identificar para onde cada produto foi enviado e em que paciente foi implantado será alinhada aos requisitos do UDI - Unique Device Identification.

Registro Nacional de Implantes

Com a nova RDC o sistema de rastreamento será unificado com o Registro Nacional de Implantes (RNI) para controlar e monitorar próteses de quadril e joelhos e stents coronários utilizados em procedimentos médicos. A criação do sistema permitirá o cadastramento de pacientes submetidos a tais procedimentos e que terá dados dos produtos implantados, do profissional e do serviço de saúde onde foram realizados, o que facilitará a coleta de dados de forma mais eficaz.

Com o RNI será possível ainda gerar informações sobre próteses e stents implantados, técnicas cirúrgicas utilizadas, do perfil dos pacientes e dos serviços de saúde envolvidos. Esses dados serão úteis para aprimorar a regulação dos produtos implantáveis, bem como indicar as melhores condutas terapêuticas e os materiais mais adequados.

Implementação

A implementação do sistema RNI nos serviços de saúde ocorrerá de maneira gradual. No primeiro momento, será de forma voluntária e com a adesão dos hospitais que participaram do teste piloto ocorrido na fase de desenvolvimento do sistema.

Gradativamente, o RNI será disponibilizado para outros serviços de saúde, com a perspectiva de que, a médio prazo, sua adesão seja compulsória pelos serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa.

ANVISA

SUS vai oferecer próteses 3D para adultos e crianças amputados

Implantes de pés, braços e pernas poderão ser produzidos e entregues aos pacientes de graça; serviço será realizado pelo Into, no Rio de Janeiro

Shutterstock/Divulgação

Próteses de silicone feitas de impressão 3D já são utilizadas em muitos pacientes amputados, na área da ortopedia

Desde 2000, quando a impressão 3D passou a ser utilizada pela medicina, a réplica de órgãos se tornou uma grande aliada para diversas áreas, principalmente na ortopedia, onde os avanços em relação a esse tipo de recurso foram mais significativos, resultando na produção de implantes e próteses.

De acordo com o Ministério da Saúde, a tendência também chegou ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com o uso da tecnologia de impressão 3D está sendo utilizada para o desenvolvimento de próteses para pacientes amputados pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad.

Até o momento, a técnica já era aplicada na confecção de instrumentos utilizados pelos médicos em pacientes com artrose de ombro do instituto. Entre as vantagens do tratamento, as cirurgias ficavam mais precisas e ágeis, além de colaborarem para diminuir de maneira mais rápida a fila de espera das operações.

Agora, a novidade é a utilização dos implantes para substituir também braços, pernas e pés amputados , inclusive de crianças. “A ideia é realizar essa cirurgia em larga escala e, a partir daí, extrapolar para outras articulações, como coluna e quadril”, conta o cirurgião Marcus Vinicius, que realizou as primeiras cirurgias em 3D no Into.

Como funciona

Para produzir as peças tridimensionais, é preciso da ajuda de um programa especial de computador, que reúne as informações para configurar os instrumentos vindas das imagens geradas por meio de exames de tomografia computadorizada. A partir dos dados de cada paciente, é objeto feito de um plástico apropriado é desenvolvido.

Um dos principais desafios das cirurgias é colocá-las na posição correta. Por isso, a grande vantagem da impressora é gerar peças que elevam a precisão da inserção dos equipamentos no corpo de forma menos agressiva.

Segundo a pasta da Saúde, em cinco anos, o instituto que irá implementar as próteses em 3D em sua gama de serviços oferecidos ampliou a sede no Rio de Janeiro e reduziu a fila cirúrgica de 22 mil para 11.123 pacientes em espera. No primeiro semestre deste ano, foram realizadas 4.323 operações e 108.389 consultas ambulatoriais.

*Com informações do Portal Brasil

iG

Operação Iron Man: Anvisa interdita linha de produção irregular de próteses

Operação interditou linha de produção de próteses de face e de crânio fabricadas sem a autorização da Agência

Operação da Anvisa, deflagrada nesta terça-feira (4/7), interditou uma linha de produção de próteses personalizadas de face e de crânio no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Joinville (SC). Após investigação, constatou-se que essas próteses eram produzidas para uso em pacientes sem a devida autorização da Agência.

Produtos para saúde, como é o caso das próteses, precisam de registro junto à Anvisa para serem comercializados. Além disso, as linhas de produção desses produtos precisam ser autorizadas pelas autoridades sanitárias. Esses requisitos são fundamentais para garantir a segurança para quem fará uso de próteses.

Na operação de hoje, verificou-se que as próteses personalizadas de face e de crânio eram produzidas por encomenda de duas empresas ainda em processo de investigação, dentro de um projeto de protótipos do Senai. A equipe da Anvisa em Joinville já solicitou toda a documentação referente a esta produção irregular para verificar se, de fato, houve o implante desses produtos em pacientes.

A linha de produção ficará interditada inicialmente por 30 dias. Neste prazo, o Senai deverá comprovar o destino final das próteses já produzidas e a metodologia de controle que será utilizada para que as próteses futuramente produzidas não sejam utilizadas de forma irregular em procedimentos médicos.

Após o devido processo legal, as empresas envolvidas nas fraudes podem pagar multas de até R$ 1,5 milhão. Outras sanções sanitárias possíveis são notificações, interdições e até mesmo o cancelamento dos alvarás de funcionamento.

ANVISA

Cade investigará cartel de fabricantes de marca-passo e cateter

Conselho abriu dois processos para apurar combinação de preço no mercado de órteses, próteses e materiais médicos especiais

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu dois processos para investigar a prática de cartel no mercado de órteses, próteses e materiais médicos especiais. As informações estão em comunicado do Cade divulgado nesta quarta-feira (21).

O primeiro processo investiga a prática no mercado de estimuladores cardíacos implantáveis – desfibrilador implantável, ressincronizador, marca-passo e cateteres.

A investigação envolve quatro empresas, 29 pessoas físicas e duas associações: Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) e Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed). A ação contou com um acordo de leniência parcial da empresa Medtronic.

Segundo o Cade, o parecer aponta que existem “fortes indícios de troca de informações sobre preços, vantagens em licitações, direcionamento de pregões, alocação de clientes entre os concorrentes e acordo sobre fornecimento e preços a serem praticados”.

Também há indícios de que havia mecanismos de monitoramento e retaliação contra quem descumprissem o que foi combinado, de acordo com o Cade. Os casos teriam ocorrido entre 2004 e 2015.

O segundo processo investiga 46 empresas, 80 pessoas físicas e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi).

“Foram encontradas evidências robustas de celebração de acordos entre os participantes do suposto conluio com a finalidade de fixar preços e outras variáveis mercantis relevantes, dividir parcelas do mercado e ajustar condições e vantagens em licitações públicas de dispositivos médicos”, informou o órgão de defesa da concorrência.

Com os processos os citados serão notificados para apresentarem defesa e a superintendência-geral poderá propor a condenação, o arquivamento e o envio dos processos ao Tribunal do Cade.

Em nota, a Abraidi disse que foi "surpreendida com a abertura de um processo administrativo no CADE e, assim que for notificada pelo órgão, dará os esclarecimentos solicitados" e que "das 46 empresas citadas na investigação do processo administrativo somente 13 são associadas à entidade"(veja nota na íntegra no fim da reportagem).

O G1 procurou as outras associações citadas e aguarda resposta.

Nota da Abraidi na íntegra:
"A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI – foi surpreendida com a abertura de um processo administrativo no CADE e, assim que for notificada pelo órgão, dará os esclarecimentos solicitados.

A ABRAIDI lembra que das 46 empresas citadas na investigação do processo administrativo somente 13 são associadas da entidade. A ABRAIDI tem mais de 320 associadas, não fazendo qualquer distinção entre elas.

Por fim, a ABRAIDI destaca que, desde 2006, possui um Código de Ética e Conduta que está na terceira edição e estabelece, em seu Capítulo V, artigo 8° que é vedado aos associados "promover, no âmbito da associação, por seu intermédio ou fora da ABRAIDI, ações para controle de preços do mercado ou que estimulem práticas de cartel, bem como trocar informações sensíveis com concorrentes", inclusive com punições que vão desde de uma advertência até a exclusão da Associação. A ABRAIDI ainda promove, regularmente, cursos de capacitação em compliance aos associados, tendo realizado 16 edições com a participação de 189 empresas."

Nota da Abimed na íntegra

"Tomamos conhecimento, pela imprensa, do ocorrido e estamos averiguando o teor das alegações. Não tivemos acesso ao conteúdo do processo.

A ABIMED, entidade fundada em 1996, está estruturada em um robusto modelo de governança que segue todos os princípios da transparência, da ética, da prestação de contas e da responsabilidade corporativa. Está pautada nos melhores fundamentos de formação de associação inclusive valendo-se dos preceitos preconizados pelo CADE.

A entidade defende os interesses da saúde brasileira não permitindo em absoluto qualquer discussão de natureza mercadológica e concorrencial no âmbito de suas atividades. A transparência move as relações da associação com outros elos da cadeia, bem como as interações, que ocorrem na entidade, entre as suas 230 empresas associadas

A ABIMED está à disposição para colaborar com as autoridades." 

*Colaborou Luis Ottoni, sob supervisão de Marina Gazzoni.

G1

Preços de órteses e próteses podem variar até 3.108%

Dados integram relatório do Grupo de Trabalho coordenado pela ANS e Anvisa que discutiu medidas para aumentar a transparência e o controle sobre esses produtos

O mercado de órteses, próteses e dispositivos médicos implantáveis é complexo e vasto, abrangendo desde marca-passo e stent cardíaco até implante mamário de silicone, hastes e pinos, e está mais próximo do nosso cotidiano do que imaginamos. Envolvem alta tecnologia, têm custo elevado e geram grande impacto na saúde do paciente, portanto, a indicação de uso desses produtos precisa ser muito criteriosa.

Para ajudar o setor a aprofundar o conhecimento sobre o assunto e dar transparência ao tema, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma pesquisa inédita que mostra a variação de preços praticados no setor de saúde suplementar. O estudo integra o relatório final do Grupo de Trabalho Externo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME), coordenado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O material foi divulgado na última quinta-feira, 15 de dezembro e contempla também um conjunto de medidas que resultou das discussões do GT composto por mais de 50 instituições do setor e do governo.

Pesquisa de preços de próteses

A pesquisa avaliou os preços pagos por operadoras de planos de saúde por dois grupos de dispositivos implantáveis - endoprótese vascular e stents farmacológicos - usados para melhorar a circulação sanguínea arterial.

Para as comparações, foram consideradas as diferentes Unidades Federativas (UFs) e a forma de aquisição dos produtos - junto ao hospital ou diretamente do fornecedor.

Dentre os itens para os quais houve detalhamento, o resultado mostra que a maior variação de preços chegou a 3.108,33%. Foram consideradas as aquisições a partir do preço médio praticado nas diferentes UFs. Esse é o caso do valor de um produto - Resolute Integrity – Stent Coronário com Eluição Zotarolimus - adquirido em hospitais de duas regiões distintas. Outro exemplo de alta variação proporcional foi do Sistema de Stent Coronário de Cromo e Platina com Eluição de Everolimus; neste caso, a variação proporcional entre o preço mínimo e máximo de compra chegou a 1.816,67%.

Confira o Relatório que traz a pesquisa de preços

Os resultados da pesquisa detalhados no relatório revelam a imensa variabilidade de custos entre as diferentes Unidades Federativas e as formas de aquisição. Algum grau de variação entre os valores de comercialização é esperado, considerando aspectos como transporte, armazenamento, tributação e poder de negociação, por exemplo. Contudo, o nível de variação de preços observado no mercado de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) alcança proporções extremamente elevadas, o que pode estar associado a condutas antiéticas, anticoncorrenciais ou ilegais, aponta o relatório.

“A pesquisa de preços ajuda a ampliar e qualificar o conjunto de dados disponíveis sobre o tema, favorecendo a transparência e, dessa forma, contribuindo para o monitoramento do mercado”, explica a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira. “Os desafios decorrentes da complexidade e relevância desse tema são imensos e a mobilização que propiciou a realização das atividades do GT, sintetizadas no Relatório que estamos apresentando, precisa ter continuidade”, diz. “Isso porque as consequências para o sistema de saúde e para as pessoas envolvidas, em especial para os pacientes, cujos aspectos relacionados à apropriada aquisição, indicação e utilização de DMI impactam diretamente nos corpos e na vida das pessoas”, destaca.

Orientações para Operadoras e Prestadores sobre o Uso de OPME

O relatório traz ainda um guia com orientações para uso de OPME, sintetizando informações úteis para seu uso racional. O objetivo é favorecer a transparência nos procedimentos de indicação e autorização desse tipo de material no setor suplementar de saúde. As orientações foram objeto de consenso entre participantes das reuniões do GT.Também foi estabelecido um formato padrão e sua incorporação por parte das respectivas entidades médicas, possibilitando a continuidade dos trabalhos.

Também foi importante para os resultados do GT, a padronização da nomenclatura de OPME. A Anvisa uniformizou nomes técnicos, o que gerou a revisão dos registros de produtos para saúde. Com isso, a ANS também reviu suas tabelas de nomenclatura de OPME. A medida ajuda a identificar os produtos disponíveis no mercado, permite comparar preços para equiparação mercadológica, facilita a regulação sanitária e econômica e o monitoramento do mercado e o acesso aos produtos.

O relatório traz ainda informações sobre modelos de remuneração, compreendendo que o estudo e a adoção de novos modelos são importantes para favorecer a qualidade e a sustentabilidade do setor, sendo a única ação que pode, de forma perene, alterar a realidade do problema relacionado às OPME. Para isso, o grupo estudou critérios para transposição de tabelas de remuneração, cláusulas de negociação e informações e critérios de revisão de acordos. Como resultado, foi proposto um documento orientador para a transposição de tabelas que envolvam dispositivos médicos implantáveis.

Mercado de Próteses

O mercado nacional de produtos médicos movimentou R$ 19,7 bilhões em 2014, dos quais R$ 4 bilhões (cerca de 20%) com Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI). O maior faturamento no setor saúde no Brasil se refere aos equipamentos, mas a categoria DMI foi a que teve a maior taxa de crescimento - 249% entre 2007 e 2014. Pesquisa realizada pela ANS, em 2012, junto às cinco maiores operadoras de planos privados de saúde em cada modalidade, evidenciou que cerca de 10% do total das despesas assistenciais referiam-se a despesas com OPME.

O GT Externo de OPME foi criado em 2015. Além da ANS e Anvisa, que coordenaram as atividades, o grupo contou com a participação de mais de 50 instituições do setor, entre representantes de operadoras de planos de saúde, de serviços e profissionais de saúde, da indústria de OPME e de órgãos de governo.

Ao todo, foram realizadas 15 reuniões ao longo de um ano de trabalho. Os temas discutidos foram divididos em seis subgrupos: 1 – Global Medical Device Nomenclature (GMDN) x Terminologia Unificada em Saúde Suplementar (TUSS); 2 – Terminologia Unificada em Saúde Suplementar (TUSS) x Diretrizes de Utilização (DUT); 3 – Entendimentos divergentes; 4 - Protocolos (orientações de uso); 5 – Transposição de tabelas e modelos de remuneração; e 6 – Sistema de Informação para o monitoramento do mercado de DMI.

ANVISA

Hospital Albert Einstein demite gestor da cardiologia por suspeita de propina

Foto: Reprodução

Por Roberta Massa B. Pereira

Um dos mais conceituados do país, o Hospital Albert Einstein, na zona oeste de SP, demitiu um integrante da cúpula do setor de cardiologia e decidiu denunciar à polícia dois de seus médicos sob suspeita de ligação “espúria” com um fornecedor da instituição.

Esses médicos são suspeitos de receber pagamentos e favorecer uma empresa fornecedora de próteses cardíacas.

Os cardiologistas denunciados, Marco Antonio Perin e Fábio Sandoli de Brito Júnior, estão entre os principais nomes do país na área e comandavam juntos o Centro de Intervenção Cardiovascular do Einstein até junho passado.

Perin foi demitido, e Brito Júnior, afastado do comando do centro que reúne tratamentos por meio de cateterismo para doenças cardíacas e circulatórias. Entre as intervenções no centro estão a angioplastia e o implante de stent –que, pela tabela do SUS, custam a partir de R$ 5.000.

As primeiras denúncias, anônimas, chegaram à direção do hospital em maio passado e já tratavam do suposto envolvimento dos médicos.

Essas denúncias traziam “diversas provas sobre o envolvimento espúrio”, segundo comunicado do hospital obtido pela reportagem e protocolado nesta segunda (12) na polícia paulista.

A própria Folha recebeu, desde junho, informações de leitores de supostas irregularidades em procedimentos cardíacos no hospital. Foi nessa época que os nomes dos dois médicos foram retirados do expediente do hospital como chefes do centro.

Uma das fornecedoras supostamente envolvidas no esquema seria a CIC Cardiovascular, que tem como sócia Fátima Martins, enfermeira do Einstein nos anos 80 e que, em 2012, criou essa empresa.

Uma investigação interna aberta logo após as denúncias analisou os e-mails corporativos e detectou repasses de dinheiro para contas de profissionais feitos por pessoas ligadas à essa fornecedora.

Os contatos entre médicos e pessoas ligadas à essa empresa ocorriam ao menos desde 2012, via repasse de recursos e de viagens e presentes.

Em junho de 2015, por exemplo, o médico Perin teria recebido da empresa pouco mais de R$ 200 mil, e seu colega Brito Júnior, R$ 100 mil.

A apuração interna detectou um aumento de 541% na compra de stents farmacológicos nos anos de 2012 e 2013 e identificou ainda uma “clara preferência” dos médicos pelos produtos fornecidos pela empresa da ex-enfermeira do hospital Albert Einstein.

O caso foi levado à polícia para que seja investigado se os médicos determinaram a realização de implantes desnecessários de próteses, apenas para alavancar os lucros da fornecedora e receber comissões por isso. Não há até aqui, porém, nenhuma prova de que isso tenha ocorrido.

A Folha apurou que uma auditoria interna por amostragem em cirurgias cardíacas feitas por esses profissionais não detectou intervenções desnecessárias. Essa investigação apura ainda se houve a colocação de duas próteses quando seria suficiente apenas uma. Procurados, Perin e CIC não comentaram o assunto até a conclusão desta edição. Brito Júnior disse que nunca recebeu recursos de fornecedor (leia texto ao lado).

Antes de serem afastados, os médicos foram chamados para dar explicações à cúpula do hospital. Segundo relato de um integrante da investigação, ambos confirmaram o recebimento dos recursos, mas negaram irregularidade.

Alegaram que os repasses eram de um empréstimo deles com a fornecedora.

Cada um desses profissionais recebia salário acima de R$ 100 mil do hospital.

Médicos negam

Os médicos do Albert Einstein agora investigados pela polícia de São Paulo por suposta ligação com fornecedora do hospital negam terem cometido irregularidades.

O médico Fábio Sandoli Brito Jr. disse à Folha que isso se tratava de um “assunto antigo” já esclarecido com a direção do hospital. “Não tenho absolutamente nada a ver com isso. Nunca recebi nada [de fornecedor].”

Brito Jr. não explicou, porém, por que o nome dele deixou de constar desde junho como um dos chefes do Centro Intervenção Cardiovascular. “Continuo trabalhando no Einstein todos os dias. Fazendo angioplastia, cateterismo.

Continuo normalmente trabalhando lá”, disse. Uma pessoa que disse ser a mulher de Brito Jr. telefonou em seguida à Folha e pediu informações sobre em qual distrito policial de São Paulo a representação do Einstein tinha sido apresentada pelo hospital.

Ex-gerente

O ex-gerente do Centro Intervenção Cardiovascular, Marco Antonio Perin, foi procurado pela reportagem, mas comentou o assunto até o fechamento desta edição.

Um assessor de imprensa contratado pela defesa do médico entrou em contato com a Folha e solicitou mais informações sobre o assunto.

Essa mesma assessoria informou que o médico tinha conhecimento do problema com o hospital, mas desconhecia que havia sido protocolada uma representação contra ele na Polícia Civil. O médico, segundo representação do Einstein, já tinha sido ouvido pela própria polícia em junho.

Na ocasião, como testemunha, foi questionado apenas se conhecia algum fato envolvendo esquema com fornecedores.

Naquela oportunidade, ao entrar em contato com a cúpula do hospital, esse médico foi informado sobre a investigação interna que detectara mensagens trocadas entre ele e representantes da empresa fornecedora.

Sindicância

A diretora da CIC Cardiovascular, Fátima Martins, não foi localizada na sede da empresa na tarde desta segunda-feira (12) para comentar as suspeitas investigadas pela polícia de São Paulo.

De acordo com a funcionária Jane Severiana, Fátima estaria num congresso fora da capital e apenas ela poderia falar em nome da empresa.

Essa funcionária informou que entraria em contato com a diretora, para informar a ela o teor da reportagem. Nenhuma delas, porém, ligou de volta para o jornal até a noite desta segunda-feira.

Também procurada para comentar a apuração interna e o afastamento dos médicos, a direção do hospital não se manifestou sobre o tema.

Em junho, quando foi procurado pela reportagem para falar sobre este assunto, o hospital também não quis se manifestar. Uma sindicância interna ainda está em andamento para apurar a participação de outros funcionários do hospital, na zona oeste de São Paulo.

O que está sendo investigado

- Se médicos marcaram cirurgias desnecessárias para beneficiar a empresa

- Se eles deram preferência aos produtos da fornecedora em troca de dinheiro

O que os médicos dizem

- Perin disse ao hospital que ele e mais dois médicos emprestaram dinheiro a uma amiga, sócia da CIC, e que o valor foi devolvido por depósitos. Afirma que declarou o empréstimo em seu imposto de renda

- Brito Júnior disse que nunca recebeu recursos de fornecedores

Cronologia

Maio

- Diretores do Einstein recebem denúncia anônima sobre suposto envolvimento de médicos com fornecedores

- Equipe é montada para fazer investigação interna; e-mails corporativos são analisados

- Grupo detecta troca de mensagens dos médicos com fornecedora; um dos assuntos é o repasse de valores para contas particulares -“como sempre”, diz um e-mail

Junho

- Perin vai a delegacia para dar esclarecimentos como testemunha

- Perin é demitido e Brito Júnior é afastado da chefia, mas continua trabalhando no hospital

Setembro

- Hospital protocola representação contra os médicos na Polícia Civil. 

Fonte: Folha de São Paulo -13.09.2016. 

Plano de saúde cooptava médicos para reaproveitar material cirúrgico, revela investigação

Esquema teria sido arquitetado por dois diretores da Unimed Federação do Estado do Rio de Janeiro. Material irregular foi encontrado e apreendido em 6 hospitais particulares

Foto: Reprodução

Uma investigação revela: um plano de saúde, no Rio de Janeiro, recrutava médicos para que eles reaproveitassem material cirúrgico em procedimentos cardíacos. A técnica é proibida pela Anvisa. Todos os médicos envolvidos no esquema e mais os representantes do plano foram denunciados esta semana à Justiça.

Veja na reportagem de Mahomed Saigg e Paulo Renato Soares. Veja as notas de esclarecimento dos citados na reportagem:

O advogado Marcio Delambert dos senhores Francisco José de Oliveira e José Carlos Pires de Souza, enviou nota à imprensa:

"Nenhum procedimento do PAC autorizava o uso de material reprocessado, fora dos parâmetros legais. Os médicos renomados e suas respectivas equipes médicas contratadas faziam a aquisição direta dos materiais para a execução dos procedimentos. De todos os hospitais mencionados apenas um tinha vínculo com o PAC. Por fim, na qualidade de gestores sempre observaram critérios éticos definidos pelas Sociedades Médicas de Cardiologia para a boa execução de seu trabalho. Cabe ressaltar que,nos últimos 10 anos de monitoramento rigoroso dos resultados do PAC, não houve um único caso de complicação, o que assegura absoluta tranquilidade aos pacientes assistidos. Consideram a acusação equivocada pois foram curiosamente desconsideradas provas e relevantes documentos apresentados à autoridade policial. Assim que citados vão apresentar imediatamente sua defesa de modo a demonstrar a fragilidade da acusação promovida pelo Ministério Público."

A direção do Hospital de Clínica de Niterói e o responsável pelo setor de Hemodinâmica, Dr. Carlos Henrique Eiras Falcão informam que cumprem rigorosamente a legislação vigente estabelecida pela ANVISA. E, esclarecem que não têm contrato ou qualquer acordo comercial com o “PAC da Unimed Federação”, para realização de procedimentos na área de eletrofisiologia – nem com suas equipes próprias, nem com equipes de médicos assistentes. Ou seja, o hospital não atende pacientes de eletrofisiologia pelo PAC Unimed.

Quanto à Dra. Olga Ferreira, a acusação contém erros técnicos grosseiros e representa irreparável injustiça, na medida em que os cateteres apreendidos podem ser reprocessados, sem quaisquer riscos para a saúde humana, na forma da regulamentação da ANVISA e das boas práticas da medicina adotadas em todo o mundo.

Jacob Atiê

“Desconheço o teor do processo criminal, motivo pelo qual não irei comentá-lo; A literatura médica comprovou que o uso de materiais reprocessados não aumenta o risco para pacientes; O uso de materiais reprocessados é prática adotada por inúmeros países e aceita por diversas entidades de classe e associações científicas – brasileiras e internacionais; A Cardioritmo usa somente materiais cujo reprocessamento é permitido pela ANVISA há décadas e com sucesso, pois nunca teve um único caso de infecção ou complicação pós-operatória decorrente do reprocessamento de materiais; Deploro qualquer tentativa de criminalização de toda uma especialidade médica com base em ilações, suposições e conjecturas sem o menor embasamento científico.”

Luis Gustavo Belo de Moraes

Venho mui respeitosamente me manifestar sobre o processo do Ministério Público Estadual do RJ que me denuncia como integrante de "quadrilha medica", "que reprocessava material de Eletrofisiologia". A denuncia aceita não contemplou a robusta e sólida defesa enviada. Estou confiante que em juízo possamos efetivamente apresenta-la.

O reprocessamento do material se fazia em conformidade com as normas da Anvisa e seguindo um Protocolo registrado na Vigilância Sanitária Estadual.

Além de permitido, cumpria uma finalidade social, possibilitando o acesso ao procedimento por usuários de planos básicos e ecológica, com a reciclagem do material.

Os procedimentos de Eletrofisiologia realizados no SUS, utiliza os mesmos materiais reprocessados. Desde a abertura do inquérito, esses pacientes deixaram de ter suas arritmias curadas.

Atenciosamente, Luis Gustavo Belo de Moraes, medico da CardioRitmo.

"Com relação ao dr. Odilon Carvalho, a acusação é inteiramente injusta, pois todos os cateteres apreendidos PODEM, sem qualquer risco à saúde humana ou aos pacientes, ser reprocessados, de acordo com diretrizes da Anvisa, dos fabricantes dos materiais e das boas práticas internacionais da medicina."

A Bioxxi esclarece que cumpre todas as normas estipuladas pela Anvisa. Em relação à denúncia sobre a qual ainda não tem conhecimento, declara que colaborará com a Justiça no sentido de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre fez quando foi solicitada.

A Clínica São Vicente informa que, sobre as acusações da Subsecretaria de Inteligência e do Ministério Público do Estado, de que as instalações do hospital eram usadas como depósito de material cirúrgico proibido de ser reutilizado, tais acusações não procedem. Estes materiais objetos da denúncia pertencem a empresa Cardiorritmo e nunca foram utilizados nos procedimentos cirúrgicos da Clínica São Vicente. Apesar da Cardiorritmo estar localizada no endereço da Clínica São Vicente, suas atividades, administração e gestão são independentes do hospital. A Clínica São Vicente reafirma seu compromisso em ser cumpridora das normas da Anvisa.

A direção do Hospital de Clínica de Niterói e o responsável pelo seu setor de Hemodinâmica, Dr. Carlos Henrique Eiras Falcão informam que cumprem rigorosamente a legislação vigente estabelecida pela ANVISA. E, esclarecem que não têm contrato ou qualquer acordo comercial com o “PAC da Unimed Federação”, para realização de procedimentos na área de eletrofisiologia – nem com suas equipes próprias, nem com equipes de médicos assistentes. Ou seja, o hospital não atende pacientes de eletrofisiologia pelo PAC Unimed.

Os hospitais Copa e Quinta D'Or rejeitam com veemência o teor da matéria e reafirmam seu compromisso inegociável com a qualidade no atendimento médico hospitalar, esclarecendo que possuem certificação internacional e rigorosos processos de auditoria e controle de qualidade permanente. Além disto, adotam rígidos protocolos assistenciais que asseguram a observância de todas as regras e determinações regulatórias de saúde aplicáveis, incluindo aquelas da Anvisa. Temos como principal missão assegurar o correto atendimento médico e a atenção total à saúde e bem-estar de todos os nossos pacientes.

A Casa de Saúde Santa Martha é mais uma vítima de uma quadrilha que parece ter agido em vários hospitais na mesma região metropolitana. Desde logo esclarece que jamais adquiriu ou teve ciência sobre a reutilização irregular de materiais em suas dependências. Não foi ainda chamada para depoimento, mas pretende contribuir com as investigações.

Nota da Unimed Federação Rio:

Ao ser notificada sobre a investigação, a Unimed Federação Rio se colocou integralmente à disposição das autoridades e órgãos competentes para esclarecimentos e iniciou imediatamente a apuração interna das denúncias a fim de tomar as providências previstas na lei. A Unimed Federação Rio informa que segue rigorosamente as legislações nacionais e internacionais para utilização de materiais médico-hospitalares passíveis de reprocessamento, assim como a conduta ética estabelecida pelo Sistema Unimed.

Nota do Hospital Unimed-Rio:

O Hospital Unimed-Rio informa que segue rigorosamente as legislações nacionais e internacionais para a utilização de materiais médico-hospitalares passíveis de reprocessamento, repudia veementemente qualquer conduta contrária às normas vigentes e tomará todas as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento das boas práticas.

Resposta do advogado Nélio Machado, dos médicos Nilson Araújo de Oliveria Junior, Hécio Affonso de Carvalho Filho e Cláudio Munhoz da Fontoura Tavares:

“Não há um paciente que tenha se queixado, não existe exposição de risco à saúde de quem quer que seja, e chama-los de participes numa organização criminosa é alguma coisa que ultrapassa os limites inclusive da atuação institucional do ministério público, quando este caso tiver o seu pleno esclarecimento, providências serão tomadas para coibir aquilo que considero, na nossa perspectiva de defesa, verdadeiro abuso de poder.”

Resposta de Glênio Ferreira, presidente da Oxetil:

“A nossa postura é a mesma e sempre vai ser a mesma. nós sempre seguimos as normas e não fugimos das normas. existem normas pra isso e nós sempre seguimos as normas.”

G1

Operação da PF descobre fraude em compras no Hospital das Clínicas

Marca-passos para mal de Parkinson eram superfaturados. Pacientes eram orientados entrar com ação para autorizar compra

Operação da PF descobre fraude em compras no Hospital das Clínicas Marca-passos para mal de Parkinson eram superfaturados. Pacientes eram orientados entrar com ação para autorizar compra.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal fizeram uma operação contra fraudes na compra de equipamentos para cirurgias indicadas no tratamento do mal de Parkinson no maior hospital do Brasil.

Foi dentro do Hospital das Clínicas que a Polícia Federal descobriu a fraude. De acordo com a investigação, o neurocirurgião Erich Fonoff e o diretor-técnico Waldomiro Pazin orientavam pacientes a ingressarem com ações na Justiça para conseguir liminares em caráter de urgência para implante de um marca-passo cerebral.

Ele ajuda a diminuir os efeitos do mal de Parkinson, uma doença degenerativa que limita os movimentos voluntários do corpo por falta de um neurotransmissor chamado dopamina, daí veio o nome da operação da PF.

“Na prática, quem não entrava com a ação, não tinha cirurgia. Então, pacientes que estavam há dois anos em espera, tinham a sua fila furada, vamos dizer assim, por pacientes que entravam com ação judicial e conseguiam aquisição do material superfaturado”, explicou o delegado de Polícia Federal Milton Fornazari Júnior.

A Polícia Federal afirma que, assim que a liminar era concedida, o equipamento era comprado sem licitação de uma única empresa, a Dabasons, do empresário Vcitor Dabbah, que, segundo a investigação, em troca pagava propina a funcionários do hospital.

O marca-passo, que pela licitação oficial custava R$ 27 mil ao SUS, na verdade era comprado por R$ 114 mil.

Os policiais afirmam que o esquema funcionou entre 2009 e 2014, quando foram realizadas 154 cirurgias de implante do marca-passo. E que o prejuízo foi de R$ 13,5 milhões aos cofres públicos.

“É muito significativo. Deixaram de adquirir 400 aparelhos para fazer tratamento de 400 pacientes por conta dos desvios”, diz a procuradora da República Thaméa Danelon.

Os suspeitos foram levados para prestar depoimento e depois liberados.

“O Hospital das Clínicas, que é ligado à Secretaria de estado, vai apurar com todo rigor, vai ter os seus diagnósticos e tomar as providências punitivas adequadas. Isso, nem como secretário, mas como médico, me causa uma profunda dor, imaginar que colegas cheguem a esse ponto de desviar dinheiro em cima de algo fundamental que é a vida das pessoas”, afirmou o secretário estadual da Saúde de São Paulo, David Uip.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, essa é mais uma suspeita de fraude no que ele chama de judicialização da saúde.David Uip disse que o estado de São Paulo gasta, por ano, só com determinações judiciais R$ 1,2 bilhão, e que, desse total, pelo menos R$ 240 milhões são resultado de golpes aplicados por quadrilhas.

A defesa de Vcitor Dabbah declarou que a empresa Dabasons nunca vendeu equipamentos superfaturados para implantes e que praticava preços de mercado.

O neurocirurgião Erich Fonoff disse que mantém relacionamento técnico com diversas empresas, mas que nunca teve poder para influenciar compras feitas pelo Hospital das Clínicas.

A defesa de Waldomiro Pazin declarou que ele respondeu a todas as perguntas dos investigadores e que está tentando uma cópia do procedimento que deu origem à ordem para levá-lo para depor.

G1

Comprar bem passou a ser mais importante que vender bem

Não é uma afirmação tendenciosa ou leviana – pode ser comprovada com números, em um hospital “normal” pode-se trabalhar com o seguinte perfil de compras:

Materiais Descartáveis 31 

Medicamentos 28

Material de Alto Custo 8

Insumos de Retaguarda (Escritório, Lavanderia e Higiene) 15

Peças e Insumos de Manutenção 8

Insumos do SND 6

Outros (uniformes, utensílios, instrumental, etc.) 4

Nele observamos que 67 % do que se compra pode ser item de venda direta. Houve uma época em que os hospitais “viviam” da venda de insumos, mas como tudo na vida, isso é coisa do passado – hoje os insumos estão cada vez menos “presentes” nas contas.

Não temos necessidade de justificar isso quando falamos de contas do SUS – nelas: Materiais descartáveis nunca existiram; apenas uma “meia dúzia” de medicamentos de alto custo são faturados; somando o faturamento OPME e o que se consegue faturar de medicamentos, não se chega à 9 % do que se compra.

Na saúde suplementar “de antigamente” materiais e medicamentos eram minuciosamente apresentados nas contas. A “margem de comercialização” destes insumos eram, talvez, a mais importante margem de contribuição.

Com a inflação tecnológica da saúde, e o vertiginoso aumento dos serviços, foi tomando corpo o movimento de simplificação das contas (pacote, “diarião”, procedimentos fechados, etc.), e boa parte destes insumos estão “embutidos” no preço de “alguma coisa”.

Antes praticamente 100 % do MAT/MED era apresentado, e representava 60 % do que se comprava. Hoje “trabalhamos” com 45 %, quando assumimos uma “conduta conservadora”.

Antes tinha menos importância comprar bem, porque “a margem de contribuição” compensava uma eventual incompetência na gestão de suprimentos. Hoje, quanto mais o insumo vai sendo incluído no preço de algo, sem margem de comercialização explícita, a única forma de maximizar o lucro é comprando mais barato.

O preço do medicamento e do material descartável sobe constantemente – as Tabelas Brasindice e Simpro são dinâmicas. Quando o insumo está “embarcado” no preço de algo que é reajustado anualmente, esta atualização de preços que antes era favorável ao hospital, passa a ser totalmente desfavorável: você vai pagando mais caro e vendendo pelo mesmo preço, até que um dia consiga reajustar o preço do pacote, diarião, etc.

Cansamos de ver hospitais que não primavam muito pelo rigor em evitar desperdício de insumos. Como tudo era repassado ao cliente, se gastasse mais, cobrava-se mais. Conforme a política de preços vai migrando do varejo (item a item) para o atacado (pacote, diarião, etc.) vamos observando os hospitais se reposicionarem em relação ao desperdício.

Já estamos observando a mudança dos gestores hospitalares, que antes davam mais importância à técnica de apuração de custos, do que em ações para reduzir os custos. Diziam em alto e bom som que tinham controle sobre os custos, mas nunca ouvíamos alguém dizer que sua maior preocupação era a de buscar a redução dos custos.

Hoje vemos a grande preocupação com o controle dos insumos, principalmente nos processos em que ele não posse ser diretamente associado a uma prescrição médica, e seu controle é mais difícil.

Poucas pessoas sabem que dos 67 % do que se compra de MAT/MED, quase 30 % não pode ser diretamente associado a uma prescrição.

Vale a pena terminar comentando que nem tudo nas crises é ruim. A atual crise está lembrando os gestores hospitalares sobre 2 das mais importantes métricas da administração:

O custo começa com o valor da aquisição da matéria-prima. Quanto maior o preço de compra, maior o custo;

A margem de contribuição, que leva ao lucro, é resultado de 2 fatores: valor da venda e custo. Como na área hospitalar não se pode vender pelo preço que se deseja, é mais importante comprar bem do que vender bem!

Enio Salu

Saúde Business

Só a questão do OPME não resolve a crise

Como não poderia deixar de acontecer, conforme a crise vai apertando o poder aquisitivo dos consumidores, o mercado vai escolhendo um vilão para justificar a queda de receita na saúde suplementar: OPME

Como tudo que acontece no Brasil, o normal é definir uma solução simples para um problema complexo, e quase nunca esta solução resolve o problema – quase sempre é uma parcela do que se deve fazer para resolver o problema.

É evidente que OPME se tornou um martírio para o financiamento do sistema – o governo nunca deveria ter deixado chegar ao ponto que está. Há décadas dezenas profissionais do segmento alertam para o agravamento do cenário, cobram ação, mas os governos (um após o outro), por alguma razão não esclarecida, deixam a situação evoluir negativamente, prejudicando o consumidor final.

Sim – o único prejudicado com isso é o consumidor final, ou você tem conhecimento de algum órgão governamental, fornecedor, médico ou outro ator da cadeia prejudicado? Eu não conheço.

A razão de reclamar prioritariamente do governo está no fato de que ele controla preço de medicamentos, mas não controla de OPME. Qual a diferença, para o tratamento do paciente, que impeça o governo de tabelar preço de OPME da mesma forma que tabela preços de medicamentos?

Tanto um quanto outro necessita registro na ANVISA, ambos podem curar ou causar dano ao paciente, ambos são prescritos pelo médico… então?

Deve haver algum motivo não perceptível para quase 100 % dos seres humanos envolvidos na gestão da saúde que diferencia um do outro em relação ao assunto, mas eu ainda não fui apresentado a ele.As pessoas que me conhecem sabem que sou totalmente contrário a qualquer tipo de tabelamento. Acho que oferta e demanda devem definir qualquer tipo de relação comercial, e tudo que o governo não consegue prover gratuitamente para todos deve ser livre de intervenção.

Basta deixar o mercado trabalhar livremente que as coisas se ajeitam – ou então assuma completamente o controle e não deixe o mercado trilhar em ‘descaminhos’. Por exemplo: passe o governo a ser fornecedor único de OPME para o mercado, como faz com vacinas, e acabou o problema com OPME, dinheiro não falta – se contabilizar tudo que é gasto de OPME no SUS e na Saúde Suplementar, a um preço justo, a soma é irrisória em relação ao custo da ineficiência dos serviços de saúde desaparelhados que conhecemos.

Já que não é politicamente viável este caminho, um outro caminho é publicidade, de modo que os serviços de saúde e os cidadãos possam identificar as empresas de má índole que prejudicam o mercado.

Comentamos em outros posts que não é porque existem meia dúzia de fornecedores desonestos que todos os envolvidos na cadeia de OPME o são. Em qualquer atividade econômica existem envolvidos de boa e má índole.

O que nos revolta em relação ao OPME:

• Constatar casos em que um mesmo produto pode custar ‘x’ quando utilizado em pacientes do SUS e ‘10x’ quando utilizado na saúde suplementar;
• Constatar casos em que um mesmo produto, em um mesmo hospital, para a mesma cirurgia em pacientes diferentes, realizada pelo mesmo médico, pode ter preço diferente dependendo da operadora de planos de saúde que paga a conta;
• Constatar casos em que um fornecedor vende um produto por ‘x’ para o hospital A, e por ‘10x’ para o hospital B, ou com prazo de pagamento a vista para o A e 60 dias para o B, e isso independe do volume de aquisição.

Se você não tem acesso a este tipo de coisa entenda: o que mais revolta não é nem mesmo o fato de isso acontecer, é o fato de que os envolvidos não têm visibilidade do que acontece:

• O paciente da saúde suplementar não sabe que o preço que ele pagou pelo OPME é 10x maior que o preço pago pelo SUS;
• A operadora X não sabe que o hospital cobra Y para outra;
• O hospital A não sabe que o hospital B para muito mais caro;
• E assim por diante. Como diziam lá no bairro que eu nasci: é a ‘farra do boi’ – é o ‘crime da mala’.

Uma maneira de mitigar este risco seria a publicidade do preço do OPME:

• Ou os hospitais serem obrigados a divulgar o preço que pagam na aquisição (ou a operadora, quando ela fornece o OPME);
• Ou a ANS divulgar o preço de venda do OPME em cada conta hospitalar.
• Nos dois casos não existe dificuldade técnica – a decisão passa pela ‘vontade política’ do governo.

Como tenho certeza que a maioria absoluta dos envolvidos no assunto é de boa índole, nem desconfio que esta ‘vontade política’ vai contra o interesse da maioria (que é de boa índole) – vai contra o interesse de uma minoria de má índole.

• Evidentemente este caminho obriga que as contas tipo ‘Pacote’ deixem de incluir OPME: Tecnicamente o ‘Pacote’ é prejudicial ao hospital porque transfere a atividade de risco da seguradora, que atua no mercado de risco, para o hospital, que atua no mercado de serviços. Isso é facilmente demonstrado e sempre fazemos exercícios do dano que o ‘Pacote’ causa para a Saúde Suplementar, e como isso tem piorado o mercado de saúde suplementar ao longo do tempo;
• Mas quando falamos em OPME, o ‘Pacote’ mostra-se ainda mais danoso, porque mascara ‘eventos sinistros’.Como ensinamos no Modelo GFACH, pacote só é minimamente viável para a saúde suplementar quando exclui honorários médicos e OPME. E isso vale para o hospital e para a operadora.

Outra coisa é que passou da hora de se proibir a menção da sigla ‘OPME’ em qualquer contrato, tanto entre operadora e hospital, quanto entre operadora e beneficiário, quanto entre hospital e paciente:

• OPME é uma abstração utilizada para rotular coisas caras;
• O e P todos sabem o que é: Órteses e Próteses;
• Mas ninguém sabe definir o que é ME (Material Especial).

Esta simples excrecência da sigla (ou do termo) causa danos de grande proporção no financiamento do sistema:

• Material Especial não existe, mas obriga hospitais a controles burocráticos, e o paciente a pagar mais caro por algo;
• É um absurdo ter que pedir autorização para utilizar uma fita ao invés de costurar ou grampear o peito de um paciente, porque a fita é um material especial;
• Que sistema de saúde é este que obriga o hospital a costurar ou grampear a pele de um paciente ao invés de utilizar um insumo que resulta em melhor recuperação e qualidade de vida do paciente, só porque custa +/- R$ 200;
• Vamos combinar que a fita não é órtese, nem prótese, e que 4 adolescentes gastam mais que isso em uma simples noitada na balada. É mais justo o preço do que os adolescentes consomem na balada do que um paciente gasta em uma cirurgia no coração?

Algumas ações que estamos presenciando não ajudam em nada, e só pioram o cenário. Por exemplo: um sistema de rastreamento do OPME – verdadeiro absurdo:

• Você vai gastar mais para rastrear produtos do que o próprio preço do produto? Boa parte dos produtos o custo do rastreamento é maior. O que boa parte dos envolvidos não sabem é que na maioria dos casos o OPME utilizado no paciente não é 1 item de alto valor, mas muitos itens de pequeno valor avulsos;
• E se você descobrir um pino que custa R$ 15 com o mesmo número de série de outro, um em Manaus e outro em Porto Alegre ? Vai chamar os distribuidores para fazer acareação em Brasília?
• Isso só funcionaria se você não acreditasse que existe dinheiro falso. Evidentemente quem sairá prejudicado com isso é o fornecedor de boa índole, que vai ter que se justificar para mostrar que não é bandido – o bandido evidentemente você não vai encontrar para pedir satisfação!

É claro que isso vai encarecer ainda mais o sistema sem trazer resultado prático algum para o que é realmente importante: o preço.

O problema está posto e a solução está na mesa. Evidentemente passa pela vontade política de acabar com o problema, e não se resolve elegendo meia dúzia de vilões para tirar foto quando estiverem sendo presos.

Mas gostaria de encerrar relembrando como começou este post, que não coloca OPME como sendo o centro do descompasso da saúde suplementar. Tudo isso é ‘assombroso’, mas não é o que inviabiliza a saúde suplementar. Se fosse só este o problema, diria que não teríamos problema algum.

O financiamento deste sistema está sangrando porque ‘um monte de outras coisas’ deixou de ser analisada de modo a considerar a sustentabilidade do sistema.

Enquanto havia crescimento no volume de beneficiários o sistema conseguiu ‘deixar debaixo do tapete’ toda a sua incongruência. A gordura gerada pelos novos beneficiários compensava o gasto de energia da falta de sustentabilidade – agora não – é necessário rever tudo, especialmente as normativas inúteis que nunca trouxeram resultados práticos, nem para a assistência do paciente, nem para o modelo econômico.

Escrito por Enio Salu

Saúde Business

Agência suspende âncora com aplicador descartável da Meta Bio

Nesta quinta-feira (21/1), a Anvisa determinou a suspensão de diversos modelos do produto Âncora com aplicador descartável – Meta Bio, registro 80034760032 fabricado por Meta Bio Industrial Ltda.

Uma inspeção verificou a fabricação do produto com matéria-prima da sutura em polietileno de ultra alto peso molecular ao invés de poliéster, que é a matéria-prima registrada.

A vistoria conjunta que comprovou o desvio foi feita pelo Centro de Vigilância Sanitária - CVS/SP, pelo Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XX Piracicaba e pela Vigilância Sanitária Municipal de Rio Claro.

Com a decisão da Agência, a empresa deve recolher o estoque existente no mercado.

Veja os modelos suspensos:

Produto	Validade	Modelo
Âncora com aplicador descartável – Meta Bio, registro 80034760032.	Todos os lotes com data de fabricação posterior a 11/2010	2831-020 2831-027 2831-030 2831-035 2831-040 2831-045 2831-050

A medida está na Resolução 149/2016 publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Foto: Reprodução

ANVISA

80% dos hospitais não divulgam seu código de conduta ética

O Brasil está passando por um dos momentos mais importantes de sua história, no qual a sociedade discute de forma contundente, em todos os níveis e setores, a importância do combate à corrupção como forma de garantir instituições públicas e privadas mais sustentáveis e éticas, no entendimento mais amplo destes termos

Por Ronie Oliveira Reyes

E se em um passado recente, estas discussões pareciam alheias à área da saúde, de certa forma protegido pela incredulidade de que seus representantes poderiam colocar interesses financeiros acima das vidas de pacientes, as denúncias envolvendo o mercado de OPME expuseram uma série de vícios e práticas tão vergonhosas, quanto livres de qualquer movimento prévio significativo que as impedissem de acontecer.

Infelizmente, foi somente a partir dos escândalos que uma fatia importante de médicos, fornecedores, operadoras de saúde e hospitais compreendeu a necessidade não só de se manter uma conduta ética nas suas relações comerciais (o que, cá entre nós, é obrigação de qualquer profissional, em qualquer setor), mas também de tornar pública a preocupação com a transparência dos negócios que realiza.

Mas, parece que entre a compreensão e a ação efetiva ainda há uma grande lacuna.

O blog pesquisou as homepages dos 50 hospitais privados mais importantes do país buscando identificar as instituições que, de forma clara e aberta, apresentavam em seu site o acesso ao código de conduta que rege o comportamento de seus colaboradores e parceiros na execução de atividades ligadas ao seu negócio.

O intuito do levantamento era medir o grau de atenção que a nata do setor hospitalar brasileiro vem concedendo à transparência das ações de seus representantes e à propagação de práticas éticas e sustentáveis, alheias às questões médicas e assistenciais. Além disso, a pesquisa quis apurar o nível de acesso da sociedade ao entendimento dos hospitais sobre temas relevantes como o conflito de interesses ou o recebimento de suborno.

O resultado surpreendeu. Do total de hospitais pesquisados, somente 20% disponibiliza seu manual de conduta à sua comunidade de relacionamento, em uma atitude que demonstra iniciativa positiva, preventiva e sensível ao atual cenário eticamente delicado na área da saúde.

Por outro lado, o fato de 4/5 dos hospitais de referência no país não manifestarem publicamente um documento que cite regras para o recebimento de brindes por seus funcionários ou, ainda, que formalize um canal anônimo para denúncias, faz surgir na sociedade uma dúvida bastante pertinente em tempos de combate à corrupção: as diretrizes de conduta dos profissionais dos hospitais não estão divulgadas ou, simplesmente, não existem?

Saúde Business