por Verena Souza 28/01/2011 Ministro da Saúde defende maior diálogo entre saúde suplementar e pública, inclusive no que se refere ao ressarcimento ao SUS Consolidação do SUS, pedidos prioritários da presidente Dilma Rousseff, integração da saúde pública e privada foram alguns dos assuntos comentados pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (28), durante café da manhã com representantes do setor de todas as esferas no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. "Vamos retomar o diálogo entre a saúde suplementar e a privada para concretizarmos ações complementares entre elas, inclusive o que é garantido por lei como o ressarcimento que tem que ser feito ao Sistema Único de Saúde (SUS)", disse Padilha. http://www.saudebusinessweb.com.br/noticias/index.asp?cod=75412
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Saúde: o perigo que vem de fora
por *Antonio Carlos Lopes 31/01/2011 Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica critica política brasileira de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior Há alguns anos o Governo Federal tenta criar subterfúgios para revalidar, com facilidades, os diplomas de brasileiros formados em Cuba, na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM). Foram diversas as tentativas de estabelecer privilégios. A cada uma delas a classe médica reagiu firmemente, alertando sobre os riscos que profissionais sem comprovação de formação adequada representariam à vida dos cidadãos. As entidades médicas brasileiras sempre defenderam que os formados no exterior passem por prova para demonstrar que estão de fato aptos para exercer a medicina no Brasil. Trata-se de uma segurança para a população. E a regra deve valer para graduados em quaisquer lugares do mundo, seja nos Estados Unidos, Inglaterra, China, Rússia, França, Japão, Argentina, Cuba e por aí vai. Diante da resistência dos médicos e das denúncias da imprensa, o Governo, de certa forma, recuou. Criou exame especial para os formados em Cuba, uma espécie de avaliação piloto para revalidação de diplomas. Aplicado recentemente, o tal teste teve resultados desastrosos: de 628 médicos, 626 foram reprovados, ou seja, quase 100% deles. O problema é que a lição não foi aprendida. Em vez de acender as luzes de perigo e dar um breque nas fórmulas mágicas para revalidar os diplomas dos brasileiros graduados na ELAM, surge agora a notícia de que a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação pode preparar novo edital para dar a eles mais uma oportunidade, com nota de corte mais baixa; e ainda estudaria fazer com que o teste teórico deixe de ser eliminatório. É lamentável que a cabeça de nossos gestores esteja tão desconectada dos anseios dos brasileiros. No conforto de seus luxuosos gabinetes, bacharéis em medicina que nada sabem, de fato, de medicina, ditam regras esdrúxulas sem ter a mínima noção dos estragos que podem causar. Dessa forma, todos os dias, vemos absurdos diversos, como a abertura indiscriminada de faculdades médicas sem condições de oferecer formação de qualidade. Ganham os empresários da educação, ganham os lobistas, e só quem perde é a população. É assim, com profissionais de formação insuficiente no Brasil e no exterior, que o Governo enche o mercado de "médicos", como se quantidade fosse o remédio para os males de nossa saúde. É o mais puro engodo. Na verdade, precisamos de qualidade, tanto quanto precisamos de responsabilidade e de espírito público de nossos políticos. Será que um dia chegaremos lá? *Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica **As opiniões dos artigos/colunistas aqui publicadas refletem unicamente a posição de seu autor, não caracterizando endosso, recomendação ou favorecimento por parte da IT Mídia ou quaisquer outros envolvidos nesta publicação http://www.saudebusinessweb.com.br/noticias/index.asp?cod=75431
Estado é condenado a aplicar mínimo de 12% em saúde
por Saúde Business Web 31/01/2011 Média de investimento no setor era de apenas 7%, segundo Ministério Público Federal da Paraíba De acordo com decisão da Justiça Federal da Paraíba, o Estado terá de observar os critérios da Resolução 322/2003, do Conselho Nacional de Saúde, para definir as despesas em ações e serviços que farão parte do piso constitucional de 12% para aplicar no setor. Além disso, o Estado terá que depositar os recursos destinados ao Fundo Estadual de Saúde, diretamente na conta específica do fundo, onde deve permanecer até sua retirada para pagamento de despesas, sem qualquer trânsito ou movimentação em outras contas pertencentes à administração estadual. A Ação Civil Pública foi apresentada pelo Ministério Público Federal da Paraíba, em maio de 2008. Na ação, o MPF argumentou que o Estado não estava investindo o mínimo de 12% da receita em ações e serviços de saúde, de acordo com a obrigação prevista na Constituição, sendo a média de investimento de apenas 7%. O MPF também alertou que, de 2003 a 2008, a Paraíba figurou como um dos Estados que menos investiu em saúde no Brasil. Destacou, ainda, que o governo usava de artifícios para burlar o percentual de 12%, ampliando o conceito do que seriam ações e serviços de saúde com despesas que não tinham a ver com o tema. Um dos artifícios, segundo o órgão, era o repasse de informações erradas, quanto à receita, para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), diminuindo a base de cálculo para o valor da porcentagem obrigatória. Outro recurso, sustentou o MPF, era incluir como despesa em ações e serviços de saúde os gastos com a Casa Civil do governador, Polícia Militar, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado do Turismo, Secretaria de Estado da Infra-estrutura e Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Também eram indevidamente considerados como despesas do Sistema Único de Saúde os gastos com previdência e atendimento de saúde à clientela fechada, como servidores públicos estaduais, em desacordo com o artigo 198 da Constituição, que só admite na conta as despesas com o SUS referentes à generalidade da população. Para o procurador da República Duciran Farena, que assinou a ação, a decisão "é importante porque o desatendimento da previsão constitucional na Paraíba já deixou grandes marcas, que foram principalmente sentidas pela população carente, dependente da saúde pública, cidadãos esses que sofreram - e continuam sofrendo, a exemplo da atual falta de medicamentos excepcionais - por causa do histórico desinvestimento do governo estadual". Ainda conforme Duciran Farena, "trata-se de uma das poucas ações desta natureza no Brasil que chegou a decisão de mérito". "Espero que a atual administração, que tem afirmado seu compromisso com investimentos na saúde, não recorra, para que o critério da sentença se torne imediatamente obrigação para o atual e todos os futuros governos da Paraíba". http://www.saudebusinessweb.com.br/noticias/index.asp?cod=75436
Metade dos partos em cidade da Grande SP é em adolescentes
Vanessa Selicani, do Metro Metade dos partos realizados no Hospital da Mulher, em Santo André, na Grande São Paulo, foi em garotas entre 12 e 19 anos em 2009. Foram atendidas 2.258 meninas em trabalho de parto na unidade, 968 delas na faixa dos 12 e 17 anos. Os dados de 2009 são os mais recentes sobre o perfil das grávidas que usam o sistema público na cidade. O Hospital da Mulher centraliza hoje os partos da rede pública. O perfil das jovens mães de Santo André, de acordo com a Secretaria de Saúde, são garotas que vivem na periferia e estão na primeira gestação. O Poder Público iniciou no segundo semestre de 2010 um plano emergencial para conter o alto número de gestações na adolescência. A Secretaria de Saúde Municipal criou um grupo formado por médicos e educadores que, além de palestras sobre sexo seguro, distribui camisinhas nas escolas públicas municipais e estaduais. O programa tem apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). “A ordem para este ano é intensificar as ações e circular por todas as unidades. Sabemos que é um trabalho a longo prazo, de que vamos colher o resultado a partir de 2012”, disse o secretário-adjunto de Saúde, Antônio de Giovanni Neto. A intenção é quebrar paradigmas na educação e envolver pais e professores nas discussões. http://www.band.com.br/jornalismo/saude/conteudo.asp?ID=100000394132
Estudo liga pedra no rim a obstrução arterial em jovens
Pesquisa americana aponta que 60% dos pacientes com o problema renal tinham mais chances de desenvolver alterações nas artérias Jovens que tiveram pedra no rim correm mais riscos de desenvolver um quadro de obstrução arterial. De acordo com uma pesquisa publicada no periódico americano Journal of Urology, isso não significa, no entanto, que um problema seja a causa do outro. Para os especialistas, os resultados da pesquisa apontam em outra direção: as duas condições possuem uma causa em comum. Segundo Marshall Stoller, da Universidade da Califórnia e autor do estudo, tende-se a pensar na ocorrência de pedras no rim apenas como um problema urinário. “Mas nós precisamos estar cientes de que o rim tem o papel de filtrar o sangue. Assim, ele pode alertar também para problemas que estão acontecendo nas artérias”, diz Stoller. Das 5.000 pessoas avaliadas durante o estudo, todas entre 18 e 30 anos de idade, menos de 4% tiveram pedras no rim durante os 20 anos de pesquisa. Dessas, cerca de 60% apresentaram mais chances de enfrentar o quadro de obstrução arterial – o afinamento das artérias é o indicador mais comum. Colesterol alto, pressão sanguínea elevada, cigarro e diabetes são fatores de risco já conhecidos que podem levar ao entupimento. Após a obstrução, a interrupção no fluxo sanguíneo pode culminar em ataques cardíacos e derrames. Dúvida científica - Estudos anteriores já haviam relacionado a presença de pedras no rim ao aumento da pressão sanguínea, o que, por consequência, eleva riscos de obstrução arterial. Os cientistas ainda não conseguiram determinar, entretanto, qual dos dois fatores leva ao entupimento arterial: a pressão alta ou as pedras. Para prevenir o surgimento de pedras, os médicos recomendam a ingestão de água e a redução do consumo de sal e carne.
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