por Saúde Business Web
02/03/2011
Se não houver uma intervenção efetiva pelas autoridades de saúde, este número pode saltar para 26 milhões em 2030, diz pesquisa
De acordo com estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Brasil terá 500 mil novos casos de câncer em 2011. E, se não houver uma intervenção efetiva pelas autoridades de saúde, este número pode saltar para 26 milhões em 2030. Os tipos mais comuns, à exceção do câncer de pele do tipo não melanoma, serão os cânceres de próstata, pele, cólon, reto e de pulmão - no sexo masculino, e os cânceres de mama, pele, cólon, reto, pulmão e do colo do útero, no sexo feminino.
Segundo pesquisa recente da Agência Internacional para Pesquisas em Câncer, o impacto global do câncer mais que dobrou nos últimos 30 anos. Uma das explicações para a crescente incidência da doença é, curiosamente, o aumento da expectativa de vida. Com uma população cada vez mais idosa, o aumento dos casos de doenças crônico-degenerativas também é crescente.
No Estado de Minas Gerais são esperados mais de 46 mil novos casos de câncer, segundo estudo do Instituto Nacional do Câncer. De acordo com o médico oncologista e diretor da Oncomed Bh, Amândio Soares, hábitos de vida saudáveis, como não fumar, se alimentar de forma saudável, não ingerir excesso de álcool, praticar alguma atividade física e evitar exposição ao sol ainda são as melhores formas de se prevenir contra um câncer.
Mortalidade
O câncer continua sendo a segunda principal causa de mortes em todo o mundo - perde apenas para doenças cardiovasculares. Tumores no pulmão, nas mamas, no fígado e na região colorretal provocam a maioria dos óbitos registrados por câncer.
http://www.saudebusinessweb.com.br/noticias/index.asp?cod=76363
quinta-feira, 3 de março de 2011
ONU apoia restrições a remédios para emagrecer
Entidade, no entanto, não se manifesta quanto à proibição proposta pela Anvisa
Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), da ONU (Organização das Nações Unidas), apoia as medidas recentemente adotadas pelo governo brasileiro para restringir o uso de remédios para emagrecer (derivados de anfetaminas e anorexígenos). A organização, no entanto, não se posiciona sobre a proposta da Anvisa de banir do mercado brasileiro esses medicamentos.
A proposta da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está em discussão e gerou uma reação forte da comunidade médica, favorável a restrições mas contrária à retirada dos produtos do mercado.
Segundo relatório mundial da junta da ONU, apresentado nesta quarta-feira (1º), em Brasília, a organização está de acordo com as medidas adotadas pelo governo em agosto de 2010, ‘com o fim de estabelecer novas regras para fortalecer a fiscalização da fabricação, importação, comercialização e receita de estimulantes anfetamínicos no país’, diz o relatório.
A junta ressalta que incentiva o governo a continuar adotando medidas para que os anorexígenos sejam usados unicamente para fins médicos, bem como para impedir que sejam usados de forma indevida e receitados indiscriminadamente. A entidade, no entanto, não comenta a proposta da Anvisa, de banir as substâncias, inclusive do uso médico.
- Essa é uma questão nacional, e cada país vai aprimorando a sua legislação e o sistema de controle de forma soberana. A consideração que sempre deve ser feita é se há produtos semelhantes no mercado para que se limite o acesso. Essa é uma avaliação que a Anvisa vai fazer de forma soberana.
Na semana passada, a Anvisa discutiu em audiência pública com entidades médicas a proposta da agência de proibir a venda no mercado brasileiro dos emagrecedores sibutramina e os derivados de anfetamina.
Se a proposta for aprovada, o único medicamento que continuará liberado para o tratamento da obesidade no Brasil será o orlistate (Xenical), que atua diretamente no intestino, reduzindo em cerca de 30% a absorção de gordura.
Neste momento da discussão, a agência, que recebeu os argumentos das entidades que são contra a proibição, como a Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica), a SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia) e a Anfarmag (Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais), analisa mais uma vez o tema.
O parecer final será dado pela diretoria colegiada da Anvisa (atualmente com três representantes). Não há data marcada para decisão.
O debate
De acordo com a Anvisa, estudos apontam que o consumo de sibutramina aumenta o risco de problemas cardíacos. Em função disso, desde o ano passado a Anvisa impôs novas regras e endureceu seus critérios de venda: a sibutramina deixou de ser vendida como medicamento comum e passou a integrar a categoria dos anorexígenos, que exigem receita especial.
O principal argumento da agência para defender a proibição é que os benefícios do uso da sibutramina e os chamados anfetamínicos não superam os riscos. Segundo as revisões científicas feitas pela agência, não há estudos suficientes sobre a eficácia dos medicamentos: os realizados até agora apontam que a perda de peso ocorre apenas no curto prazo. Os maiores riscos dos medicamentos são cardiovasculares, de dependência e problemas psiquiátricos.
Anunciada há duas semanas, a proposta de proibir os emagrecedores causou reação imediata de médicos endocrinologistas que atuam no combate à obesidade. Entidades médicas defendem que a medida vai deixar cerca de 15 milhões de pacientes sem opção de tratamento.
De acordo com os médicos, para alguns pacientes é preciso indicar medicamentos que atuam no sistema nervoso central, uma vez que o controle da fome e da saciedade ocorre no cérebro. Esses pacientes, portanto, não conseguem perder peso com tratamento clínico convencional, que inclui reeducação alimentar e exercícios físicos.
http://noticias.r7.com/saude/noticias/onu-apoia-restricoes-a-remedios-para-emagrecer-20110302.html
Anvisa vai investigar motivo da desigualdade de acesso a analgésicos
Controle excessivo pode ser o motivo para o baixo uso desses remédios no Brasil
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai investigar o motivo da desigualdade ao acesso de analgésicos, apontado nesta quarta-feira (2) pelo relatório da relatório anual da Jife (Junta Internacional de Fiscalização de Estupefacientes).
De acordo com o estudo divulgado nesta quarta-feira (2), 90% dos remédios para a dor são consumidos por 10% da população mundial, que se concentra em países como Estados Unidos, Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Europa. Apesar do consumo concentrado, 80% da população mundial precisa desses remédios.
A informação de que a Anvisa vai se debruçar sobre esse assunto é do presidente interino da agência, Dirceu Barbano.
- O relatório traz um dado sobre os quais as autoridades, incluindo a Anvisa, devem estar muito atentas. Essa discrepância do uso de analgésicos entre os países é algo que precisa ser observado com muito cuidado.
De acordo com o presidente da agência, o motivo mais provável do baixo acesso da população brasileira a esses remédios é o controle sanitário.
- Há muito tempo que se fala no Brasil que talvez o controle sobre a circulação e prescrição de analgésicos opioides, como é o caso da morfina, geram uma dificuldade de acesso das pessoas a esses medicamentos.
Barbano chamou a atenção para o fato de que, mesmo que se constate que há abuso do uso desses medicamentos em alguns países, o tamanho da discrepância - nos Estados Unidos são usadas 25 mil doses por milhão de habitantes por dia , e no Brasil 200 doses por milhão ao dia – indica que o acesso a esses medicamentos no país pode ser restrito demais.
Certamente nós vamos chegar a conclusões da dificuldade de acesso das pessoas ao tratamento da dor com esses analgésicos mais potentes em outras partes do mundo, incluindo o Brasil.
A Anvisa lembrou que o perfil de segurança e de eficácia desses produtos (analgésicos contra a dor) é muito bem estabelecido. E que o controle se ampliou – hoje esses produtos são autorizados por receituário muito controlado pela vigilância sanitária – porque eles têm potencial efeito sobre o sistema nervoso central. E portanto, passaram a ser usados para fins que não são médicos, o que precisa ser combatido.
- Nós precisamos observar qual é impacto do controle, porque esse controle se intensificou dado ao potencial efeito sobre o sistema nervoso central. De substâncias que passaram a ser usados para fins que não são médicos.
http://noticias.r7.com/saude/noticias/anvisa-vai-investigar-motivo-da-desigualdade-de-acesso-a-analgesicos-20110302.html
Junta internacional divulga relatório sobre drogas ilícitas
Da Agência Brasil
Brasília - A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jipe) divulga hoje (2) relatório sobre os avanços e retrocessos na produção, no tráfico, consumo de drogas ilícitas e abuso de medicamentos em todo o mundo. Será às 10h, na sede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em Brasília.
O documento ressalta a necessidade de disponibilizar substâncias para fins médicos e científicos e alerta para o aumento da produção e do tráfico de drogas ilícitas. O relatório será divulgado durante entrevista coletiva, com destaque para os dados referentes ao Brasil.
A Jife é um órgão independente de governos e das Nações Unidas, que tem a responsabilidade de monitorar a obediência dos países em relação aos tratados internacionais de controle de drogas.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/home?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=3201233
Brasil: acesso a remédios via ação judicial é roleta-russa
Sem critérios médicos, governo gasta milhões em um sistema antidemocrático que depende da boa ou má vontade de juízes
Os gêmeos Aurélio e Rômulo Galina nasceram em 1978, prematuros. Na maternidade, receberam sangue para contornar os riscos da gestação interrompida aos sete meses. Sem exames preliminares, o material doado fez com que os dois contraíssem o vírus da hepatite C.
Por ser uma doença assintomática, ela só foi diagnosticada mais de 20 anos depois, durante uma doação de sangue. Segundo os irmãos Galina, para conviver com o problema, acima de tudo, é preciso dinheiro. Em média, os tratamentos para a hepatite C exigem um gasto anual de 150 mil reais.
A tragédia dos gêmeos reflete a espiral de um problema crônico na saúde pública do Brasil. Exigir o que lhe é de direito – que o governo custeie os medicamentos necessários para neutralizar das doenças mais graves às mais simples – requer, para muitos, ações judiciais, paciência e sorte.
“Conseguir medicamentos por ação judicial no Brasil é uma questão de sorte”, diz Aurélio, hoje advogado, especializado na área. Ele revela que começou a focar sua atuação profissional nesse tipo de caso logo após descobrir a doença e entender a burocracia necessária para obter tratamento.
Na visão de Galina, o grande gargalo está na falta de capacitação e coerência dos juízes, responsáveis por conceder ou não a medicação. “Alguns juízes são mais flexíveis e deferem a maioria dos casos, outros não.”
Por um ano, ele e o irmão tiveram acesso aos remédios específicos, custeado pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. Entretanto, sem a resposta esperada, foi preciso mudar a medicação. Ao solicitarem a alteração prescrita pelo médico, foram informados que tal medicamento só era concedido aos pacientes que não nunca haviam recebido tratamento.
O processo exigiu ação contra a secretaria da Saúde para reverter e garantir a medicação – que, em média, pode demorar 30 dias para ser aprovada ou não. Em alguns casos, é preciso expedir um madado de segurança. Nele, a resposta não deve ultrapassar 48 horas.
Segundo levantamento feito pela reportagem do iG Saúde nos três principais estados do País – Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais –, medicamentos para diabetes, asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) lideram o ranking de ações na Justiça.
Gastos crescentes
Os gastos com ações judiciais, alegam as secretarias e o próprio Ministério da Saúde, são altos e crescentes. A maioria das ações exige tratamento contínuo, não apenas uma medicação por tempo determinado.
A falta de critérios também abala os cofres públicos. Vânia Saerma Rabello, assessora-chefe da assessoria técnica da Secretaria da Saúde de Minas Gerais, alega que, em seu Estado, a maioria das ações são aprovadas pelos juízes.
“Quando o assunto é saúde e tem risco de vida, é muito difícil de um juiz ser contrário. Ele não tem embasamento técnico para avaliar corretamente. Na dúvida, a maioria aprova. Em casos de pacientes exigindo medicamentos para câncer, por exemplo, praticamente não há indeferimento. De janeiro a agosto de 2009 já gastamos 35 milhões para subsidiar medicamentos.”
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo revela que atende atualmente a 24,3 mil ações judiciais para distribuição de medicamentos padronizados e não padronizados pelo Ministério da Saúde para entrega na rede pública, com gasto de 57 milhões por mês. E atende a 17,9 mil pedidos administrativos, com gasto mensal de 30,8 milhões.
Em 2009 foram ajuizadas 4.588 ações novas contra o Estado do Rio de Janeiro no âmbito da saúde. Em 2007, foram gastos nove milhões de reais na compra de medicamentos e serviços com intuito de cumprir as decisões judiciais. Em 2009 esse gasto aumentou para 50 milhões.
Para diminuir os abalos financeiros e tentar conter as incoerências, a capital fluminense criou o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde. Uma cooperação entre a Secretaria da Saúde e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
“A proposta é dar subsídios técnicos aos juízes nas ações para fornecimento de medicamentos, insumos para saúde, alimentos e tratamentos médicos. Auxiliar os magistrados no conhecimento dos objetos pleiteados e dos possíveis mecanismos de obtenção nas esferas públicas de forma administrativa”, explica a assessoria de imprensa do órgão, em nota enviada ao portal.
Escala Federal
Entre 2003 e 2009, o Ministério da Saúde respondeu a 5.323 processos judiciais com solicitações de medicamentos, o que representou um gasto de 159,03 milhões de reais. Os 5.323 processos de ações judiciais com solicitações de remédios se referem a 1.151 medicamentos – do total são 1.116 fabricados no país e 35 importados. Em 2009, o Ministério da Saúde investiu 83,16 milhões na compra desses medicamentos– 78,4% desse valor foi para aquisição dos 35 remédios importados.
“É importante esclarecer que os processos requerem atendimento regular. Isso significa que o Ministério da Saúde hoje responde pelo acúmulo de ações judiciais”, destaca a assessoria do órgão.
Endereço, paciência e sorte
As incoerências se transformam em aberrações em determinadas cidades do Brasil. A Defensoria Pública de Santa Cataria revela que nos últimos anos, o atendimento básico de saúde do Estado não recebeu nenhum investimento. Medicamentos já assimilados pela Secretaria de Saúde de São Paulo, e incorporado ao SUS nessa região, ainda são motivos de ações judiciais na região sul.
“Se uma mulher é alérgica ou não corresponde ao tratamento oferecido pelo Estado para o câncer de mama, a via legal é processar e exigir uma nova opção de medicamento. Muitas vezes, é um remédio que já existe em outras cidades, mas o nosso sistema é um dos mais falhos e sem atualização”, lamenta Gabriel Oliveira, advogado da Defensoria Pública de Santa Catarina.
Em 2009, Florianópolis protocolou 1600 novos casos de ações por medicamento. A Defensoria atende a população carente, com renda de até 1500 reais mensais. Segundo Oliveira, o número é crescente porque a informação chega às comunidades.
“Antigamente só os mais ricos sabiam como reivindicar os direitos. Hoje, as famílias mais pobres começaram a recorrer também".
O lobby de empresas farmacêuticas, ações judiciais para exigir uma determinada marca de um medicamento disponível nos postos de saúde são alertas recorrentes dos órgãos públicos e justificativa para que muitas ações não sejam aprovadas.
A corrupção na área da saúde, entretanto, na visão do advogado, não pode mascarar um problema crônico de acesso. “Impedir que um cidadão consiga um medicamento para tratar um câncer linfático, o mesmo que curou a Presidente eleita Dilma Rousseff, depende do Estado onde ele mora, de ação na Justiça e da sorte de seu processo cair nas mãos do juiz certo, ou no mínimo, mais flexível.”
http://saude.ig.com.br/minhasaude/brasil+acesso+a+remedios+via+acao+judicial+e+roletarussa/n1237899291659.html
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