DF: além de horas extras irregulares, auditoria constata demora no atendimento e descaso em hospitais

Brasília – Além do pagamento de horas extras acima do limite legal, a Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal (DF) identificou outras irregularidades nos hospitais e unidades de saúde locais.

Em alguns hospitais, os auditores constataram, in loco, que médicos desrespeitam o revezamento dos plantões, causando “prejuízo para o atendimento dos pacientes e descaso para com a população atendida”, segundo relatório da secretaria obtido pela Rádio Nacional, que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e ao qual a Agência Brasil teve acesso.

Na madrugada do dia 19 de novembro de 2010, três médicos estavam escalados para o plantão no Pronto-Socorro do Hospital Regional do Guará. Porém, somente um atendia os pacientes e os outros dois estavam na sala de repouso. No local, 21 pessoas aguardavam atendimento de emergência, sendo que algumas estavam lá há mais de três horas. Somente depois que a equipe de auditoria perguntou pelos dois profissionais, eles passaram a atender.

Casos semelhantes foram identificados nos hospitais da Asa Norte e da Ceilândia nos meses de outubro e dezembro passados, de acordo com o relatório, que tem mais de 60 páginas.

Os auditores também identificaram demora no atendimento de pacientes em estado grave. No Hospital da Ceilândia, por volta das 9h do dia 1º de dezembro de 2010, 13 pessoas nessa situação esperavam por atendimento. Do total, cinco aguardaram mais de cinco horas para receber os cuidados médicos. Das 6h às 12h, cinco médicos estavam escalados.

Em outros casos, foram identificados profissionais que trabalharam 30 horas consecutivas na Ceilândia, no Guará e na Asa Norte. “Esse acúmulo de horas seguidas de trabalho, além de possibilitar danos físicos e mentais ao próprio servidor, pode prejudicar a qualidade dos serviços prestados à comunidade”, diz o relatório.

No que se refere a plantões, a auditoria constatou a adoção do chamado “sobreaviso”, em que o médico não comparece ao plantão no hospital, mas fica em “estado de sobreaviso” para uma emergência.

Esse modalidade não está regulamentada pela Secretária de Saúde e, por isso, não pode ser colocada em prática.

EMBRIAGUEZ – A auditoria relata também um caso, ocorrido em setembro de 2010, em que um médico foi trabalhar no Hospital Regional da Asa Norte com sinais de embriaguez. O fato foi relatado por um enfermeiro aos chefes do plantão e do setor.

De acordo com o relatório, o médico estava cumprindo jornada extra. “A embriaguez eventual, então, constitui ato punível e não pode nem deve ser tolerada, especialmente em atividades que envolvam vidas. Constatada sua ocorrência, há de se instaurar o procedimento disciplinar adequado com vista à sanção da conduta do servidor”, diz o documento.

FALTAS INJUSTIFICADAS - A equipe atestou que servidores não compareceram ao trabalho e não justificaram a ausência, sem ter desconto no salário.

Pelo menos, 11 funcionários de dois hospitais foram enquadrados nessa situação. Seis deles faltaram, dois estavam de abono, um foi substituído, um não estava no hospital e o último estava de licença médica. Em todos os casos, não há documentos com justificativas. Nove dos 11 servidores assinaram a folha de ponto normalmente.

“Apesar de não terem sido apresentados documentos que justificassem as ausências, não houve lançamento de falta na folha de frequência e, por consequência, o desconto na remuneração”, aponta o relatório.

Foi constatada a ausência de chefes de determinadas unidades em dias e horários diferentes. No documento, a secretaria alerta que os gestores estão sujeitos à dedicação em tempo integral e podem ser convocados sempre que for necessário.

Além disso, as escalas com os nomes e horário de trabalho de cada funcionário não ficam afixadas em locais visíveis para a população, como prevê norma vigente desde 2008.

HORAS EXTRAS – O pagamento indevido de horas extras é apontado como a principal irregularidade. A partir da análise da situação de servidores, feita por amostragem, os auditores identificaram que a maioria recebeu excedente acima do limite de duas horas diárias e por mais de um ano, o que representou um aumento nas despesas mensais do governo do Distrito Federal no final do ano passado em comparação ao mesmo período de 2009.

Alguns médicos acumulam carga de 60 horas semanais, incluindo as horas extras. Em um mês, a soma do serviço extraordinário ultrapassa 400 horas extras para alguns casos. Uma servidora, por exemplo, trabalhou em média 14 horas por dia, o equivalente a 87 horas por semana.

Em outro caso apurado, uma servidora recebeu valor integral da hora extra por plantões que não fez, no mês de fevereiro de 2010, em um posto de saúde na Estrutural, uma das áreas mais pobres da capital federal.

Em agosto do ano passado, um médico cumpriu horas extras simultaneamente à sua escala normal de trabalho. Os auditores mencionam indícios de que um pequeno grupo de médicos é favorecido na elaboração da escala de serviços extraordinários. Foi identificada ainda a inclusão irregular de adicional por tempo de serviço, periculosidade, insalubridade e de gratificação à remuneração de servidores ativos.

Para conter as horas extras e outras irregularidades, a Secretaria de Transparência e Controle recomenda uma série de medidas à Secretaria de Saúde. Uma delas é a abertura de sindicância para investigar os casos.

No entanto, no próprio relatório, os auditores apontam falhas nos procedimentos disciplinares conduzidos pela Secretaria de Saúde. Segundo o documento, uma denúncia contra uma servidora acusada de rasurar a escala de serviço para esconder faltas foi arquivada por prescrição de tempo, sem que fossem analisadas as punições cabíveis.

“As situações de irregularidade descritas neste relatório poderão resultar, a princípio, na abertura de processos administrativos disciplinares. No entanto, cabe à nova gestão da Secretaria de Saúde rever os procedimentos adotados até então para a condução dos processos de sindicância, pois, verificou-se a ineficácia dos procedimentos para a conclusão desses processos e a aplicação das penas cabíveis”.

Outras recomendações são a instalação de ponto eletrônico, a vigilância permanente, melhores condições de trabalho e salariais para os médicos, além do levantamento total de horas extras pagas de maneira irregular nos últimos anos, como informou o secretário adjunto de Transparência e Controle, Dionísio Carvallhêdo Barbosa, à Agência Brasil, que também integra a EBC.

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF disse que tem adotado medidas para controlar a concessão de horas extras.

A auditoria foi feita por amostragem de hospitais e servidores com dados do período de agosto de 2010 a janeiro de 2011. No caso das horas extras, foi verificada a situação de funcionários que receberam o maior número de excedente pelo serviço.

A Secretaria de Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, que não é responsável por irregularidades encontradas na gestão passada, nos anos de 2009 e 2010 e que, por enquanto, não comentará o assunto.

Fonte Agência Brasil

Rio de Janeiro prorroga vacinação contra o sarampo até o dia 30 deste mês

Rio de Janeiro - A vacinação contra o sarampo foi prorrogada até o dia 30 de julho no estado do Rio de Janeiro. O prazo terminaria na próxima sexta-feira (22), mas será estendido devido a baixa cobertura, equivalente a 71,70% da meta. A Secretaria Estadual de Saúde informou hoje (20) que na nova data será realizado um Dia D contra a doença e que a expectativa é atingir a vacinação de 1 milhão de crianças com idades entre 1 e 7 anos, o que corresponde a 95% do público alvo.

O superintendente de Vigilância Ambiental e Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, alertou que as crianças devem receber a vacina tríplice viral (contra caxumba, rubéola e sarampo) e que a vacina é a única medida para impedir a reintrodução do vírus no estado.

Para Chieppe, a baixa cobertura vacinal no Rio de Janeiro pode ser justificada pela época em que a campanha foi feita. “Algumas ações que fazíamos nos anos anteriores, como a vacinação em escolas e creches, foram prejudicadas por causa da coincidência com o calendário de férias escolares. Estamos desenvolvendo algumas ações conjuntas com os municípios, nessa reta final, para alavancar a cobertura do estado e tentar alcançar 95% [do público alvo]”.

Além do Rio de Janeiro, a vacinação contra o sarampo ocorre, até o dia 22 de julho, em Alagoas, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, no Rio Grande do Sul, Ceará e na Bahia estados onde é grande o fluxo de pessoas que entram e saem do país nas férias. O sarampo está erradicado no Brasil, mas foi detectada uma epidemia da doença em países da Europa, como a França.

No Rio, a Secretaria de Saúde do município promoveu a vacinação de taxistas e de pessoas que trabalham no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim. O sarampo é uma doença altamente contagiosa. Os sintomas são tosse seca, febre, coriza, conjuntivite e manchas avermelhadas na pele. A transmissão ocorre por meio de secreções expelidas ao respirar, falar e tossir.

Fonte Agência Brasil

Seminário em Florianópolis discutirá saúde dos povos indígenas do Sul e do Sudeste

Brasília - A saúde dos povos indígenas do Sul e Sudeste do Brasil será discutida em seminário que começa hoje (21), em Florianópolis. O evento reunirá 250 pessoas, entre líderes indígenas, técnicos e gestores dos governos estadual e federal.

As discussões foram divididas em três eixos temáticos: gestão na saúde indígena, atenção à saúde indígena e controle social.

Segundo o secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves de Souza, o evento servirá para conhecer os anseios de comunidades que vivem nas regiões Sul e Sudeste. Também estão previstas a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pela secretaria nos últimos oito meses e a divulgação do planejamento estratégico da Sesai para 2011 e de metas para a saúde indígena que integrarão o Plano Plurianual.

“Assumimos a secretaria porque acreditamos que podemos fazer uma saúde diferenciada para esses povos. Agora, temos o que mostrar. Há resultados em muitos lugares”, disse o titular da Sesai, Antônio Alves de Souza.

Fonte Agência Brasil

Conselho Federal de Medicina critica plano de educação médica

O Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou duramente nesta terça-feira (19) a elaboração de um suposto plano nacional de educação médica com o objetivo de aumentar o número de médicos por habitantes no País. Segundo a imprensa, a proposta estaria sendo elaborada pelos Ministérios da Educação e da Saúde. “Trata-se de uma simplificação absurda dos problemas relacionados à assistência em saúde no país. Considero esta possibilidade um equivoco grosseiro”, protestou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.

“De um momento para o outro, a falta de assistência ou a precariedade dos serviços oferecidos a quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS) se tornou responsabilidade dos médicos. Esse é o discurso adotado por alguns setores da sociedade – e mesmo gestores – que se recusam a enxergar a complexidade do quadro, ignorando soluções efetivas para atender os interesses coletivos”, ressaltou.

A solução real para o problema passa pela adoção de políticas públicas que visem a interiorização da assistência. O CFM e outras entidades médicas defendem, por exemplo, a criação de uma carreira de estados para médicos que atuem no SUS. Essa proposta prevê remuneração adequada aos profissionais e obriga o Estado a oferecer-lhes condições de trabalho, como estrutura física, equipamentos e acesso a exames de diagnostico. Para o CFM, essa saída beneficiaria a toda sociedade.

Além dessa proposta, os conselhos de Medicina (CFM e mais 27 regionais) defendem a aprovação imediata da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que aguarda pela deliberação dos parlamentares. O CFM acredita que a implementação de mais recursos depende da mobilização da base aliada. A aprovação da medida trará fontes capazes de garantir melhora na infraestrutura da rede pública e a adoção de um projeto de valorização dos recursos humanos em saúde.

Escolas médicas

O CFM critica ainda a abertura de novas escolas médicas no país, que estaria embutida no escopo desse suposto plano em desenvolvimento nos Ministérios da Saúde e da Educação. “A abertura de escolas médicas para a solução da distribuição de atendimento médico no território nacional é uma atitude desprovida de senso prático. A multiplicação do número de escolas – que já dura décadas – não solucionou a povoação de médicos nos locais desassistidos”, acrescentou o presidente do CFM.

Atualmente, o Brasil possui 180 escolas médicas. No mundo, apenas a Índia, com 272 cursos e uma população de 1,2 bilhão de pessoas (seis vezes maior que a brasileira) possui mais. Somente de 2000 a 2010, no país, foi autorizado o funcionamento de 80 escolas de Medicina (um aumento de 80%). Desse total, 72,5% (58 escolas) são privadas e visam o lucro, ao cobrar, em média, mensalidades de R$ 3 mil por aluno. Em alguns casos, pode chegar a R$ 7 mil.

“O pior é a certeza de que número importante das escolas médicas em atividade está sem condições plenas de funcionamento, seja em termos de instalações, seja em termos de conteúdo pedagógico, incluindo aí questões ligadas aos corpos docentes”, disse Roberto d’Avila. Para ele, essa falta de critérios compromete o atendimento ao deixar que usuários do SUS sejam atendidos por médicos oriundos de escolas sem a devida qualidade, “criados apenas por conta de interesses políticos e econômicos”.

Para o presidente do CFM, cabe aos gestores públicos o desenvolvimento de ações com base em um planejamento real. “Isso deve ser feito sem paixões ou interesses outros – que não os coletivos. A gestão deve entender que não adianta médico munido apenas de um estetoscópio para garantir saúde e qualidade de vida aos brasileiros”, criticou.

“Sem base técnica ou cientifica válida, alguns desvirtuam o debate e garantem que se o país tivesse meio milhão de médicos, dramas, como os que a imprensa revela, não existiriam. Trata-se de falácia inconsequente. Ao contrário do que se afirma, o Brasil conta com médicos suficientes para atender às necessidades da população brasileira”, ressaltou d’Avila.

Fonte SaudeWeb

SP: Definidas as especialidades que vão parar de atender os planos de saúde

Formada por representantes da Associação Paulista de Medicina, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sindicatos dos Médicos, Academia e Sociedades de Especialidades, a Comissão Estadual de Mobilização Médica para a Saúde Suplementar acaba de definir como será o rodízio seqüencial de suspensão ao atendimento dos planos de saúde em protesto aos baixos honorários e às interferências abusivas que impossibilitam a adequada assistência aos cidadãos. As paralisações começam em 1º em setembro e prosseguirão por tempo indeterminado até que as reivindicações sejam atendidas.

As especialidades que iniciarão o movimento, interrompendo o atendimento eletivo no primeiro mês, serão: Ginecologia e Obstetrícia (de 1º a 3 de setembro), Otorrinolaringologia (8 a 10 de setembro), Pediatria (14 a 16 de setembro), Pneumologia (21 a 23 de setembro) e Cirurgia Plástica (28 a 30 de setembro). As urgências e emergências estarão garantidas.

Os anestesiologistas terão papel diferenciado no movimento: darão apoio a todas as especialidades cirúrgicas, parando semanalmente os procedimentos das áreas que estiverem no rodízio seqüencial de suspensão. Por exemplo, interromperão os procedimentos ligados à ginecologia na primeira semana, os da otorrino na segunda semana, e assim por diante.

Reivindicações da classe

Vale lembrar que os médicos definiram como pauta do movimento estadual a recomposição do valor da consulta para R$ 80,00 e procedimentos atualizados proporcionalmente de acordo com o sistema de hierarquização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), além de regularização dos contratos entre médicos e operadoras com a inserção de cláusula de reajuste anual baseado no índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais.

Outro pleito é o fim das pressões das empresas para que reduzam solicitações de exames, internações e outros procedimentos, interferências inaceitáveis que colocam em risco a saúde dos cidadãos.

Processo de negociações

Até agora a Comissão Estadual abriu formalmente negociação com 34 empresas, das quais 19 na última semana. Do primeiro grupo contatado para dialogar, somente as listadas a seguir não deram qualquer resposta:

Medicina de grupo: Gama Saúde, Green Line, Intermédica;

Autogestões: ABET (Telefônica), Companhia de Engenharia de Tráfego;

Seguradoras: Notredame.

Estão em processo de negociação as listadas abaixo:

Medicina de grupo: Amil, Golden Cross, e Medial;

Autogestões: Caixa Econômica Federal, Cassi (Banco do Brasil), Embratel e Geap;

Seguradoras: Marítima, Porto Seguro.

As 19 procuradas recentemente ainda estão no prazo para posicionamento, que se encerrará no início de agosto.

Critérios para suspensão

Os médicos do estado de São Paulo definiram que a suspensão do atendimento abrangerá todas as empresas que não abrirem negociação, além daquelas que tiveram suas propostas consideradas insuficientes. O anúncio oficial dos planos que terão a assistência interrompida acontecerá em coletiva à imprensa na sede da Associação Paulista de Medicina (Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, 278), no próximo dia 10 de agosto, às 10h.

As entidades médicas permanecem abertas à negociação e esperam chegar a um bom termo, contemplando profissionais de medicina, pacientes e operadoras, o que é essencial para o equilíbrio do sistema.

Fonte SaudeWeb