SP: Ministério da Saúde destina R$ 41 milhões para UBS ´s

O Ministério da Saúde vai destinar, até o fim de 2011, R$ 41,5 milhões para o estado de São Paulo construir 114 Unidades Básicas de Saúde (UBS).

De acordo com o órgão, o ministério já liberou a primeira parcela para a construção de 1.219 UBS, em todos os estados, incluídas no Programa Brasil sem Miséria.

A medida intensifica as ações para consolidar o novo modelo e atenção básica em saúde no Brasil. As unidades serão construídas seguindo novos parâmetros arquitetônicos (quantidade de salas e espaço físico) e de atendimento (acolhimento e classificação de risco).

Em declaração, o ministro da Saúde Alexandre Padilha, afirma que o novo modelo para a atenção básica, que inclui a reforma e construção de unidades básicas de saúde, é uma prioridade do Governo Federal na estratégia de reduzir as desigualdades no país.

Os recursos de R$ 336,8 milhões para os estados e municípios construírem todas essas novas unidades são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

A classificação das UBS determina o investimento para a construção das unidades e leva em conta o número de Equipes de Saúde da Família (ESF) vinculadas a elas. Unidades básicas de saúde com uma ESF recebem o incentivo de R$ 200 mil.

Com duas ESF, o valor é de R$ 266,6 mil; e com três ESF, de R$ 400 mil. Acima desse número de ESF, os valores repassados variam de acordo com a análise de cada processo.

A estratégia de fortalecimento da atenção básica inclui, também, a reforma e a ampliação das 36,8 mil unidades em funcionamento atualmente no país.

Até o fim do ano, o Ministério da Saúde finalizará um diagnóstico preciso das necessidades de cada UBS no Brasil, para definir o volume de recursos necessários para os municípios realizarem as obras.

Padilha destaca que o Ministério da Saúde trabalha para melhorar o padrão de qualidade do atendimento ao usuário do Sistema Único de Saúde e vai acompanhar e avaliar, de perto, os serviços prestados.

As UBS – novas e antigas – terão consultórios para todos os profissionais de saúde (médicos, dentistas e enfermeiros); sala de recepção com espaço amplo para os pacientes aguardarem o atendimento; sala de acolhimento, onde os profissionais farão a triagem do paciente, com diagnóstico e classificação de risco do problema de saúde; além de uma sala de observação, para primeiro atendimento de urgência. Todas as unidades estarão conectadas à internet por meio da rede banda larga.

A proposta das UBS é fornecer atenção integral à saúde da comunidade, desenvolvendo atividades não só de promoção e atenção à saúde, como também procedimentos ambulatoriais em casos de urgência que não necessitem de especialistas. A maior parte das UBS (71%) abrigam Equipes de Saúde da Família, responsáveis por atender uma comunidade, prestando assistência mais humanizada e eficaz.

Outras medidas

O Ministério também definiu, neste mês, as novas regras para a transferência dos repasses do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. O reajuste das duas modalidades do Piso da Atenção Básica (PAB) – fixo e variável – vai permitir a ampliação, com qualidade, de políticas como a Estratégia Saúde da Família (ESF).

O ógão vai reajustar em 27% os recursos transferidos por habitante – o chamado PAB Fixo – para 70% das cidades brasileiras. Essas são as localidades que mais precisam de investimento seguindo alguns critérios de inclusão social e renda.

A entidade publicou as regras do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), nesta quarta-feira (20), e que compõem o PAB Variável. A iniciativa cria um componente de qualidade para todos os municípios com equipes de atenção básica que aderirem ao programa. Aquelas que atenderem aos parâmetros estipulados poderão até dobrar o valor do repasse que recebem.

Fonte SaudeWeb

Por falta de reagentes, Ministério da Saúde limita exames de carga viral em pacientes com aids

Brasília – O Ministério da Saúde decidiu limitar os exames de carga viral em pessoas com aids por causa da falta de reagentes usados no teste que checa a quantidade do vírus HIV no sangue e acompanha a eficácia do tratamento.

O baixo estoque de reagentes é resultado da paralisação de uma licitação feita pelo ministério para comprar testes mais modernos e rápidos. O processo foi contestado várias vezes por empresas participantes.

Em nota técnica, o ministério orienta as secretarias estaduais de Saúde a dar prioridade aos testes em gestantes e crianças de até 4 anos infectadas. De acordo com o diretor do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, o infectologista Dirceu Greco, os dois grupos são considerados prioritários porque a carga viral interfere no parto e no tratamento precoce das crianças..

No caso dos pacientes em tratamento, com carga viral estável ou com exame marcado, a recomendação é colher e congelar as amostras de sangue para que sejam testadas quando o fornecimento estiver normalizado. A previsão de Greco é que os exames atrasem em um ou dois meses. Segundo ele, isso não deve atrapalhar o tratamento, mas é um transtorno para os pacientes.

“Tecnicamente, o tratamento não deve ter prejuízo”, assinalou o infectologista. “Do ponto de vista individual, é realmente um transtorno [para o paciente].” Alguns laboratórios públicos já estão armazenando as amostras, acrescentou, sem informar em quais estado isso já está ocorrendo. No país, 80 instituições fazem o exame da carga viral do HIV.

Para regularizar o fornecimento, o governo federal fez uma compra emergencial dos reagentes usados para abastecer os laboratórios por seis meses. A expectativa, segundo Greco, é que os kits importados cheguem na primeira semana de agosto. Anualmente são feitos 70 mil exames de carga viral – em média dois por paciente – no país.

Fonte Agência Brasil

Lançada campanha dirigida a caminhoneiros para a prevenção contra hepatite B e C e HIV

São Paulo – Começou ontem (23), em São Paulo, a campanha de prevenção da hepatite B e C e do HIV, vírus transmissor da aids, voltada para os caminhoneiros, e que se estenderá por todo o país. A previsão é a de realizar 3,6 milhões de testes rápidos para o diagnóstico precoce dessas doenças em 138 locais por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde, o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senast).

O lançamento da campanha foi feito hoje à tarde pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha, na 22ª edição da Feira do Caminhoneiro, em Guarulhos, na divisa com o município de Arujá. “Queremos que os caminhoneiros que levam a economia para todo o canto do Brasil levem também a orientações das prevenções das doenças sexualmente transmissíveis, fazendo sexo seguro, uso da camisinha e quando perceberem os primeiros sintomas que busquem tratamento. E estamos aproveitando a feira para divulgar as novas ações do ministério em torno da hepatite B e C”.

Em 230 centros de Testagem e Aconselhamento em todo o país, segundo o ministro é possível fazer testes rápidos e o ministério ampliou o acesso aos medicamentos mais modernos de combate a essas enfermidades como o uso de interferon peguilado, que pode ser aplicado uma vez por semana, aumentando o conforto do paciente já que o recomendado no uso medicamento convencional são três doses por semana.

Padilha informou que a partir de agosto haverá oferta em todo o país de testes rápidos para a hepatite B e C, cujos resultados ficarão prontos em 30 minutos. Os investimentos somam R$ 10,6 milhões

As hepatites virais são doenças que não apresentam sintomas, por isso ditas silenciosas, que podem evoluir para cirrose ou câncer. Em 2009, ocorreram no país 14.601 casos de hepatite B e 9.747 do tipo C.

Fonte Agência Brasil

Governo pode dobrar repasses para unidades Básicas de Saúde, diz Padilha

São Paulo - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse ontem (23) que o governo federal tem condições de dobrar os repasses para unidades Básica de Saúde (UBS) que estejam comprometidas com a melhoria do atendimento médico público.

Segundo Padilha, 80% dos casos podem ser resolvidos nas UBS, sem a necessidade de atendimento em hospitais. Ele disse que já foram definidas verbas para a construção de 810 novas unidades no país.

A declaração do ministro foi dada durante o anúnciou do repasse de R$ 32,4 milhões para investimento em 84 novas unidades Básica de Saúde (UBS) em 19 cidades da região metropolitana de São Paulo. Esses recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e ações do Programa Brasil Sem Miséria.

O anúncio ocorreu durante a 22ª edição da Feira do Caminhoneiro, em Guarulhos, onde foi lançada a campanha de testes rápidos para o diagnóstico precoce de doenças como HIV e hepatites C e B.

Os municípios que receberão os recursos são: Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçú, Francisco Morato, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Juquitiba, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Ribeirão Grande, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Lourenço da Serra e Suzano.

Fonte Agência Brasil

Prefeitura de Ouro Branco (MG) abre inscrições para 101 vagas

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco (MG) abriu inscrições para seu concurso público que oferece 101 vagas e formação de cadastro de reserva. Os salários vão de R$ 560 a R$ 3.758,01.

As oportunidades são para cargos que exigem nível de escolaridade fundamental, médio e superior. Entre as funções oferecidas estão as de auxiliar de serviços gerais, bombeiro, auxiliar administrativo, fiscal municipal, professor, técnico em agricultura, técnico em informática, arquiteto, contador, enfermeiro, médico e pedagogo.

A seleção será composta por prova objetiva, prova prática, avaliação de títulos e teste de aptidão física. Confira no edital as etapas para cada cargo. A validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.

As inscrições devem ser realizadas até 17 de agosto no site da Universidade Federal de São João del-Rei, responsável pela seleção, ou na sede da prefeitura, localizada na Rua Jose Geraldo, 76, sala de reuniões do Anexo I, Centro, das 14h às 17h. As taxas variam de R$ 28 a R$ 100.

Fonte IG