CNI é contrária à criação de tributo para financiar a saúde

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é contrária à criação de um tributo para financiar a saúde. O gerente executivo de Unidade de Política Econômica da Confederação, Flávio Castelo Branco, lembra que há crescimento da arrecadação de impostos e contribuições federais e, por isso, é possível buscar outras alternativas na gestão dos recursos da União.

“É preciso elencar prioridades e olhar dentro do Orçamento da União o que é prioridade e deixar [de lado] a saída fácil de criação de um tributo que vai acabar onerando a competitividade dos produtos”, destacou. Para ele, um novo tributo irá onerar também as famílias, porque irá refletir nos preços dos produtos nacionais e dificultará o crescimento da economia brasileira.

Está em discussão no Congresso a regulamentação da Emenda 29, que prevê percentuais mínimos de aplicação de recursos na saúde para União, estados e municípios. A proposta é do ano 2000. Ela obrigou a União a investir em saúde 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados foram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos em saúde e os municípios 15%. A regra era transitória e deveria ter existido até 2004, mas continua em vigor por falta de uma lei complementar que a regulamente.

Até dezembro de 2007, a saúde era financiada também por recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, defendeu a extinta CPMF. Ele anunciou que vai se juntar a outros governadores e assinar nota de apoio à criação de uma fonte de recursos para a saúde. A nota já teria adesão de mais de dez governadores.

Fonte Agência Brasil

Número de pessoas que fumam dois ou mais maços de cigarro por dia cai 31% na cidade de São Paulo

O número de fumantes pesados - que fumam mais de dois maços de cigarro por dia – caiu 31% na cidade de São Paulo entre 2009 e 2010, de acordo com um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde. Em 2009 foram classificados como fumantes pesados 42,15% dos paulistanos e em 2010, 28,83% em pesquisa do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod) que entrevistou mil pessoas.

Segundo o levantamento, em 2009, além dos fumantes pesados foram apontadas como fumantes - consumo de um a dois maços por dia - 24,86%, como fumantes leves - menos que um maço por dia - 10,46% e como não fumantes 22,51%. Já em 2010, os fumantes representaram 29,19%, os fumantes leves 13,82% e os não fumantes 28,15%.

A coordenadora do programa de tabaco do Cratod, Ivone Charran, disse que o teste aplicado pelo Centro de Referência mediu a concentração de monóxido de carbono no organismo. Ela atribuiu a queda do número de fumantes pesados à existência da Lei Antifumo que proíbe o tabaco em ambientes fechados.

“A lei faz com que as pessoas tenham dificuldade para fumar no trabalho, principalmente, e favorece a diminuição do número de cigarros fumados por dia. Além disso, há também a divulgação dos malefícios do cigarro. O nível de informação faz com que as pessoas preocupadas tentem diminuir, mesmo que não consigam parar”.

Charran ressalta que há tendências de que o consumo do tabaco diminua, mas a indústria tenta fisgar novos fumantes colocando aditivos para tornar o cigarro mais atraente e saboroso principalmente para os mais jovens.

Fonte Agência Brasil

Detecção rápida de HIV chega a índios de Mato Grosso

Os índios de Mato Grosso começaram  a fazer o teste rápido para detecção do HIV. A primeira aldeia visitada por equipes de saúde é a de Umutina, a 200 quilômetros da capital, Cuiabá.

De acordo com o Ministério da Saúde, poucas gotas de sangue são suficientes para um diagnóstico confiável, com resultado em até 30 minutos. Anteriormente, os índios precisavam sair da comunidade para fazer a coleta do sangue e o resultado demorava 15 dias.

A expectativa é que sejam realizados aproximadamente 300 exames na aldeia de Umutina. Nos próximos meses, testes rápidos de sífilis e hepatites B e C também serão feitos em dez etnias indígenas que vivem em 16 municípios do estado – um total de 6,5 mil índios.

Em caso de diagnóstico positivo para HIV e hepatites virais, os pacientes serão removidos para os municípios de referência e assistidos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Já o tratamento para sífilis começa imediatamente após a confirmação do diagnóstico e é realizado na própria aldeia.

No Amazonas e em Roraima, mais de 45 mil índios que vivem em aldeias remotas ou em localidades de difícil acesso (aproximadamente 55% da população indígena dos dois estados) já fizeram os testes.

Fonte Agência Brasil

MPT no Rio quer regularizar serviços de saúde de atendimento domiciliar

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro quer regularizar os serviços públicos prestados por empresas de saúde do setor de atendimento domiciliar (também conhecido como home care). Com esse objetivo, o procurador Cássio Casagrande, da Procuradoria do Trabalho da 1ª Região, promoveu nessa terça-feira (6) audiência pública com empresas de saúde para tratar do tema.

A preocupação do Ministério Público resulta do elevado número de denúncias e reclamações trabalhistas sobre a forma de contratação de profissionais de saúde ligados às empresas da área de atenção domiciliar.

De acordo com os procuradores do Núcleo de Investigação de Fraudes ao Contrato de Trabalho, a contratação de profissionais no setor tem sido feita de forma irregular, uma vez que o vínculo empregatício não é reconhecido pelos tomadores de serviço e, em muitos casos, eles são contratados como cooperativados.

Em entrevista à Agência Brasil, o procurador do Trabalho Cássio Casagrande adiantou que a audiência teve como objetivo mostrar às empresas as principais irregularidades trabalhistas detectadas pela fiscalização. “O encontro mostra a nossa intenção inicial de priorizar o diálogo. Ele foi importante porque tivemos a oportunidade de ouvir as principais dificuldades encontradas pelas empresas que atuam nesse segmento”.

Segundo Casagrande, “a contratação irregular na área de saúde é um problema generalizado e o intuito é dar um tratamento uniforme a todas as empresas que forem investigadas pelo MPT”.

Ele adiantou ainda que cerca de 30 empresas deverão ser alvo de investigação do Ministério Público. O Núcleo de Investigação de Fraudes vem atuando juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego para regularizar as contratações no segmento de atenção domiciliar. Os principais objetivos são eliminar a informalidade na contratação e intermediação de mão de obra e garantir o registro do contrato na Carteira de Trabalho.

O presidente do Sindicato dos Hospitais e Clínicas do Rio, Josier Vilar, apresentou, por outro lado, proposta visando a construir uma solução negociada para o setor de home care, “incorporando toda a mão de obra em regime celetista, de forma progressiva, com prazo de cinco anos para que esses trabalhadores sejam incorporados ao sistema da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – proposto pelo Ministério Público”.

Para o procurador Cássio Casagrande, o tempo necessário para a regularização do setor dependerá de cada empresa, mas ele não concorda com o prazo solicitado por Vilar. “São cerca de 40 empresas que atuam nesse setor no Rio, e o enquadramento deverá ser negociado caso a caso. Mas vamos tentar que essas empresas firmem um termo de compromisso para, dentro de um prazo razoável, regularizar a contratação dos trabalhadores". Segundo Casagrande, o prazo de cinco anos é excessivo. "Entendemos que ele deve ser muito menor, até porque não vemos justificativa para tanto tempo”, disse ele.

Fonte Agência Brasil

Padilha espera do Congresso aprovação de mais recursos para a saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que espera do Congresso a aprovação de mais recursos para a saúde. Segundo ele, é preciso debater as necessidades do setor a partir da regulamentação da Emenda 29.

“Estou confiante. Vamos ouvir muito o Congresso e garantir a aprovação desses recursos com regras estáveis”, disse ao sair do desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios.

A regulamentação da Emenda 29 deverá ser votada dia 28, na Câmara, sem uma base de cálculo. A ideia é aprovar o texto-base e deixar para o Senado definir a fonte dos recursos. Uma das sugestões é que parte dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo do pré-sal seja destinada ao setor.

Entretanto, segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, os recursos para a saúde precisam ser garantidos imediatamente. “O pré-sal só vai produzir petróleo daqui a sete ou oito anos. Precisamos de recursos já”, disse hoje.

A Câmara deverá se reunir em comissão geral no dia 20 para discutir o assunto. Deverão participar do debate o ministro da Saúde, representantes de entidades ligadas ao setor, além de prefeitos e governadores.

Fonte Agência Brasil