Avanço: Exame pioneiro no SUS evita 16% das mortes neonatais

Pesquisa aponta, pela primeira vez, eficácia de teste bacteriano realizado entre a 33ª e a 37ª semana de gestação; 416 vidas foram salvas em maternidade estadual

Estudo realizado pela Secretaria de Estado da Saúde, com base nos atendimentos realizados na maternidade estadual Interlagos, aponta que, em dois anos, 416 mortes neonatais foram evitadas graças ao pioneirismo do hospital na implantação de um exame que identifica a presença da bactéria Streptococcus agalactiae em gestantes.

O teste, realizado entre a 33ª e 37ª semana de gestação, consiste em identificar a bactéria na região genital ou anal das mulheres grávidas. Apesar de inofensivo às gestantes, em recém-nascidos o agente pode provocar quadros graves de bacteremia, pneumonia, meningite, choque séptico e neutropenia (diminuição do número de glóbulos brancos), que podem causar a morte súbita dos bebês.

Nos casos em que o resultado do teste de GBS é positivo, as gestantes são submetidas, na hora do parto, a uma profilaxia a base de antibióticos, que evita a contaminação e a possível morte dos recém-nascidos.

Já quando as grávidas colonizadas pela bactéria não realizam o teste e, consequentemente não são submetidas à profilaxia, a taxa de mortalidade neonatal é alta, variando de 2% a 8% quando os sintomas começam cinco dias após o nascimento, e de 10 a 15% quando os sintomas são tardios, aparecendo entre 7 e 90 dias após o parto.

Dos 2.506 testes de GBS realizados no Hospital Maternidade Interlagos entre janeiro de 2008 e junho de 2011, 416 deram positivo e 16,6% de possíveis mortes neonatais foram evitadas.

“A bactéria identificada pelo exame de GBS se dissemina rapidamente no organismo dos recém-nascidos, causando graves doenças. Por isso, muitas vezes um bebê que nasce saudável pode sofrer uma morte súbita em questão de dias. A notícia boa é que hoje podemos evitar essas mortes através de um teste simples realizado durante o Pré-Natal, disponibilizado pelo SUS”, diz Sandra Sestokas, diretora da maternidade.

A maternidade estadual Interlagos foi a primeira a implantar o teste, que hoje está disseminado no Sistema Único de Saúde e em hospitais particulares.

De acordo com o último levantamento realizado em 2009 pela Secretaria de Estado da Saúde em parceira com a Fundação Seade, 76,1% das grávidas paulistas passam por pelo menos sete consultas de pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde, superando o mínimo de seis atendimentos recomendados pelo Ministério da Saúde e o mínimo de quatro recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

*Fonte: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Por SaudeWeb

Imposição do plano em reutilizar medicação coletivamente é ilegal

Segundo presidente da Federação de Hospitais do Estado de Santa Catarina algumas operadoras buscam uma interpretação, no mínimo, estranha da RN 241

A Resolução Normativa no. 241 de 3 de dezembro de 2010 editada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, conforme artigo primeiro, estabelece que as operadoras de planos de assistência à saúde deverão ajustar os instrumentos jurídicos firmados com os prestadores de serviços de saúde, que apresentem como parte integrante dos seus serviços de atenção à saúde a utilização de medicamentos de usos restritos a hospitais e clínicas.

Apesar de esclarecedora, verificamos que algumas operadoras de planos de saúde ainda buscam uma interpretação, no mínimo, estranha desta resolução normativa.

Constatamos que foi apresentada para alguns hospitais uma lista de medicamentos que deveria servir de base para uso e remuneração, estabelecida de forma unilateral e em profundo desrespeito às condições básicas adotadas no relacionamento comercial entre as partes. Inclui também o uso fracionado de medicamentos.

Inicialmente, é importante esclarecer sobre a previsão constitucional do direito social à saúde. A Carta Magna prevê o direito à saúde, dentre um dos direitos sociais elencados no artigo 6º, sendo esse inerente à plena realização digna do ser humano, supedâneo específico também dos artigos 196, 197 e 199.

A tutela dos direitos fundamentais, dentre eles à saúde plena, integral, digna, ampla, são garantias evolutivas inerente ao desenvolvimento completo do ser humano em sociedade.

Nesse contexto, a força normativa da Constituição e a eficácia horizontal dos direitos humanos ultrapassaram a seara de direito público, consolidando seus fundamentos também nas relações entre particulares.

Diante da imposição de prática deveras duvidosas ao corpo médico dos hospitais, não é demais destacar também os ditames a serem observados no Código de Ética Médica, são eles:

Capítulo I

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

III – Para exercer a Medicina com honra e dignidade, o médico necessita ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa.

VIII – O médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho.

O Código de Ética Médica é cristalino ao afiançar que a liberdade médica na execução do trabalho é irrenunciável. Compete ao médico, e somente a ele, examinar o paciente, proceder ao diagnóstico e prescrever a medicação ou terapia que entender melhor ao restabelecimento daquele.

Os hospitais primam pela plena liberdade de clínica médica e não se coaduna com qualquer tipo de imposição de terceiros ao livre exercício da medicina.

X – O trabalho do médico não pode ser explorado por terceiros com objetivos de lucro, finalidade política ou religiosa.

XIX – O médico se responsabilizará, em caráter pessoal e nunca presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência.

Capítulo III

RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

Art. 20. Permitir que interesses pecuniários, políticos, religiosos ou de quaisquer outras ordens, do seu empregador ou superior hierárquico ou do financiador público ou privado da assistência à saúde interfiram na escolha dos melhores meios de prevenção, diagnóstico ou tratamento disponíveis e cientificamente reconhecidos no interesse da saúde do paciente ou da sociedade.

Capítulo V

RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES

É vedado ao médico:

Art. 32. Deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente.

É indubitável que a imposição de lista fechada de medicamentos e reutilização de medicações em mais de um paciente pode resultar em dano e risco de agravamento à saúde do enfermo.

Percebe-se pela leitura das resoluções do Conselho Federal de Medicina e pelos artigos correlacionados do Código de Ética Médica, a eleição da liberdade no exercício da medicina como valor fundamental. O médico, na busca irrestrita da eficiência no diagnóstico e tratamento do paciente não pode ser influenciado por interesses econômicos e deve agir sem qualquer vício de consentimento.

A imposição de lista fechada de medicamentos e a reutilização de medicação, além de se constituírem práticas danosas para os hospitais, são atos de desrespeito ao direito do médico de prescrever qual a medicação adequada, conforme sua decisão e em benefício dos pacientes.

Compelir o médico a prescrever somente os medicamentos previstos em listas determinadas pelas operadoras de planos de saúde e impor reutilização de medicação são infrações sérias que devem ser levadas ao Conselho Regional de Medicina e até ao Conselho Federal de Medicina, com vista a denunciar tais condutas e registrar em ato formal, os riscos aos pacientes.

A remuneração dos medicamentos de uso restrito a hospitais e clínicas deve observar o disposto na Resolução Normativa nº 241, de 03 de dezembro de 2010.

Assim, deve ser resultado da negociação entre as partes, espelho da realidade de mercado, que utiliza largamente o BRASÍNDICE como orientador na negociação da referida taxa administrativa. A imposição de outra metodologia, como a indicação dos medicamentos pelo SAL resulta na menor remuneração dos medicamentos do mercado, o que põe em dúvida a qualidade dos produtos, e até eventuais danos aos pacientes.

Ainda como alternativa, a remuneração dos medicamentos pode ser efetuada tendo como referência o Preço Fábrica (PF), registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, acrescido da remuneração pelos serviços descritos no Inciso II, do art. 1º, da Resolução Normativa nº 241 da ANS. Convém exortar que a forma de remuneração desses serviços deverá ser acordada previamente entre as operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços de saúde.

A remuneração dos medicamentos também pode ser efetuada tendo como referência uma Lista de Preços, negociada entre as partes, na forma de uma padronização de medicamentos com a participação ativa do Corpo Médico, onde o valor final contemple a remuneração dos custos dos medicamentos e a remuneração pelos serviços descritos no Inciso II, do art. 1º, da Resolução Normativa nº 241 da ANS.

Outrossim, a negociação pode se pautar apenas nos medicamentos de uso restritos a hospitais e clínicas, não sendo objeto necessário de negociação com a operadora de saúde para os demais medicamentos com margem Preço Máximo ao Consumidor – PMC.

No que tange ao direito econômico, urge sinalizar que algumas operadoras de planos de saúde, através de sua força e pela imposição de cláusulas desproporcionais, gera uma situação de desequilíbrio na relação econômica, sendo a parte prejudicada detentora do direito de questionar em juízo e pleitear a revisão do contrato, por se tratar de ato danoso a sua sobrevivência financeira e em desarmonia com as boas práticas das relações comerciais.

Ademais, o uso exclusivo dos medicamentos inseridos na tabela criada pela operadora de plano de saúde, com foco no menor custo possível, restringe a liberdade clínica do médico, que se vê compelido a apenas receitar aqueles medicamentos previstos na tabela.

Nessa linha de intelecção, também importa registrar a opção exercida por algumas operadoras de planos de saúde para que os hospitais fracionem os medicamentos a serem ministrados nos seus associados atendidos. A esse respeito, destaca-se a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 80, de 11 de maio de 2006 – ANVISA:

Art. 34. As restrições desta resolução não se aplicam:

I – aos estabelecimentos de atendimento privativo de unidade hospitalar ou de qualquer outra equivalente de assistência médica, desde que os medicamentos fracionados se destinem à elaboração de doses unitárias para uso exclusivo de pacientes internados ou em atendimento de urgência ou emergência

Art. 35. O descumprimento das disposições contidas nesta resolução constitui infração sanitária, nos termos da Lei n.º 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo da responsabilidade civil, administrativa e penal cabíveis.

Pela leitura da Resolução, o fracionamento de medicamentos é destinado à elaboração de doses unitárias, ou seja, de uso individual, o que não se confunde com a reutilização da mesma medicação em mais de um paciente. Essa última prática é totalmente proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pelo alto risco de contaminação. Compete ao hospital obter provas, preferencialmente escritas, da imposição da operadora de plano de saúde em reutilizar medicação coletivamente, e notificá-la junto à ANVISA, sob pena de co-responsabilidade.

Portanto, cabe às federações e associações que congregam as empresas prestadoras de serviços de saúde orientar adequadamente os seus associados para que não caiam em armadilhas impostas por algumas operadoras de planos de saúde, cuja única finalidade é conquistar o lucro ao menor custo possível, onde o grande perdedor é o usuário, que em nome do menor custo pode ser submetido a práticas inseguras e a condições de riscos à sua saúde e até à sua vida.

*Newton Quadros é administrador de empresas e diretor da Federação de Hospitais do Estado de Santa Catarina e da Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina.

Fonte SaudeWeb

Especialistas discutem no Rio formas de prevenção ao vírus HPV

Embora boa parte da população brasileira desconheça o papilomavírus humano (HPV), ele provoca uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais comuns no mundo. Estima-se que uma em cada cinco mulheres seja portadora do vírus.

No Brasil, o Ministério da Saúde registra aproximadamente 137 mil novos casos a cada ano. Para discutir as formas de prevenção e o tratamento da doença, especialistas de diversos estados vão se reunir, durante três dias, a partir de ontem (29), no Rio de Janeiro, durante o HPV in Rio 2011 – 3º Simpósio Brasileiro de Papilomavirose Humana.

De acordo com o professor Mauro Romero, coordenador do Centro de Referência em Doenças Sexualmente Transmissíveis da Universidade Federal Fluminense (UFF) e organizador do evento, os números são alarmantes e revelam que é preciso intensificar as ações de conscientização da população sobre como evitar o contato com vírus. Segundo Romero, a infecção por HPV é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero e pelo surgimento de outras doenças.

“Esse vírus causa uma série de patologias tanto no homem como na mulher, como câncer de colo do útero, na vulva, na vagina, no ânus, no pênis. São registrados no Brasil a cada ano mil casos de amputação de pênis por causa da doença. É preciso que haja uma mobilização maior para que a população, os profissionais de saúde e de educação saibam mais sobre a doença, façam a profilaxia corretamente e procurem um serviço de saúde quando surgirem os sintomas.”

Segundo ele, entre as formas mais eficientes de prevenção estão o uso de preservativo e a vacinação, que, atualmente, só está disponível no Brasil na rede privada, ao custo de cerca de R$ 300 por dose. Romero destacou que a realização de exames ginecológicos preventivos, como o papanicolau, pode identificar a doença em estágio precoce e aumentar a eficácia do tratamento.

O coordenador do centro de referência também informou que durante o evento será lançado um curta-metragem, produzido por alunos da Faculdade de Cinema da UFF, tratando do assunto de forma bem-humorada. O filme O Show de Lara, com 15 minutos de duração, está disponível, a partir de hoje, no site http://www.dst.uff.br/.

A corretora de plano de saúde Gisele Nunes descobriu que tinha o vírus em fevereiro deste ano. Segundo ela, o diagnóstico precoce foi importante para facilitar o tratamento, mas a falta de informação sobre a doença aumentou a ansiedade.

“Eu não sabia nada sobre o HPV, nunca tinha escutado falar sobre isso. Só descobri porque percebi uma lesão pequena na vagina e procurei um médico. O tratamento durou seis meses e hoje aconselho as minhas amigas a nunca esquecer de usar camisinha, mesmo com parceiro fixo”, disse.

Segundo informações do Ministério da Saúde, há no país 6.908 postos, localizados em 2.807 municípios brasileiros, que oferecem exames gratuitos à população para prevenção e detecção do vírus, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do HPV, o SUS garante tratamento contra aids, sífilis, gonorreia e outras DST. Para tirar dúvidas sobre a doença, o ministério também disponibiliza o serviço Disque Saúde (0800 61 1997). A ligação é gratuita.

Fonte Agência Brasil

Dia do Coração: doenças cardiovasculares matam 17 milhões ao ano em todo o mundo

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, a cada ano, 17,3 milhões de pessoas morrem em todo o mundo vítimas de doenças cardiovasculares, sendo que 80% desses óbitos são registrados em países de baixa e média renda. A estimativa é que, em 2030, o total de mortes possa chegar a 23,6 milhões.

As doenças cardiovasculares, segundo a OMS, são a principal causa de morte em todo o mundo. Em 2008, os óbitos provocados por elas representaram 30% do total registrado globalmente.

Os fatores de risco para tais enfermidades incluem pressão alta, taxas de colesterol e glicose elevadas, sobrepeso e obesidade, além de hábitos como fumo, baixa ingestão de frutas e verduras e sedentarismo.

De acordo com a organização não governamental Federação Internacional do Coração (World Heart Federation), em países em desenvolvimento, as doenças cardiovasculares têm historicamente afetado a parcela da população com maior escolaridade e boa renda.

Entretanto, a perspectiva é de mudanças desse cenário – pessoas em idade produtiva e de baixa renda também estão sendo acometidas por esse tipo de enfermidade. A agravante é que, nesse grupo, as taxas de mortalidade em razão de uma parada cardíaca, por exemplo, são mais altas.

No Dia Mundial do Coração, lembrado ontem (29), a OMS, em parceria com a Federação Internacional do Coração, promove em mais de 100 países atividades como ações de prevenção, caminhadas e exposições.

A estimativa é que as economias de países como o Brasil, a Índia, a China, a África do Sul e o México registrem, juntas, uma perda de 21 milhões de anos de vida produtiva em razão de mortes precoces provocadas por doenças cardiovasculares.

A ONG listou uma série de prioridades para os próximos anos, entre elas aumentar a atenção às doenças cardiovasculares na agenda global de saúde; melhorar o atendimento a pacientes vítimas de doenças do coração e derrames; promover dietas voltadas para o bem-estar do coração e atividades físicas para toda a população; melhorar a detecção e o controle da pressão alta em todo o mundo e avançar na conquista de um mundo livre do tabaco.

Na semana passada, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) realizou, em Nova York, uma reunião com líderes mundiais para tratar das doenças crônicas não transmissíveis – incluindo as cardiovasculares. Essa foi a segunda vez na história em que o órgão discutiu um tema relacionado à saúde. Anteriormente, a aids foi abordada.

Fonte Agência Brasil

Infarto mata entre 10% e 15% das vítimas no Brasil; médico alerta para histórico familiar

O infarto agudo do miocárdio, uma das principais causas de óbitos no Brasil, junto com o acidente vascular cerebral (AVC), mata entre 10% e 15% das suas vítimas no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, a meta é reduzir o índice para 5%.

Para o cardiologista João Poeys, a dica é incentivar hábitos alimentares saudáveis e a prática de atividade física, sem descuidar do histórico familiar de doenças cardiovasculares.

Esse tipo de enfermidade, segundo o médico, acontece por causa da obstrução das artérias do coração, provocada pelo acúmulo de gordura. Entre os fatores de risco estão pressão alta, taxas de colesterol e glicose elevadas, sobrepeso e obesidade, além de hábitos como fumo, baixa ingestão de frutas e verduras e sedentarismo.

“Hoje um fator muito importante que a gente está vendo na prática clínica é o histórico familiar. Pacientes que, mesmo que não tenham fatores clássicos, mas com mãe ou irmão que teve infarto jovem, têm uma propensão grande de desenvolver a doença”, destacou o cardiologista.

A orientação de Poeys é que os cuidados comecem desde cedo. “É preciso acabar com o mito de que criança saudável é criança gordinha”, ressaltou. Na adolescência, é recomendada a realização de exames de sangue para medir as taxas de colesterol e glicose. Homens, a partir dos 40 anos, e mulheres, a partir dos 50, já devem começar a fazer periodicamente o teste ergométrico.

“A gente vê, no dia a dia do hospital, que a maioria dos pacientes infartados ou infartando não fazia acompanhamento médico regular, não se tratava, é sedentária e tem alimentação ruim. Infelizmente, só depois do susto que tomam com um infarto ou uma angina, eles procuram mudar o estilo de vida.”

O comerciante Plínio Rodrigues Miranda, de 56 anos, tem o perfil de quem deve se cuidar em relação a doenças cardiovasculares – está 12 quilos acima do peso, é sedentário, não se alimenta bem e trabalha muito, o que aumenta o estresse. Enquanto aguardava para ser chamado para a consulta, já conseguia adiantar o que o cardiologista cobraria.

“Ele vai dizer que tenho que emagrecer, comer mais fruta e verdura, diminuir a cerveja”, contou. Apesar de manter uma frequência de consultas há pelo menos dez anos, Miranda admite: “Preciso me cuidar mais. Já senti dor no peito, fadiga, falta de ar”, disse.

Maria Aparecida Nascimento, de 58 anos, procurou o médico depois de sentir o coração “batendo apressado”. A família da aposentada tem histórico de pressão alta. Além dela, as filhas de 32 e 38 anos já apresentam o problema. Há alguns anos, depois da primeira visita ao cardiologista, Maria passou a cuidar mais da alimentação e, mesmo sem poder fazer esforço físico, faz hidroterapia.

“Já no combate ao estresse, a religião ajuda. Tenho nove netos. O coração tem que estar bom para cuidar deles”, contou.

Fonte Agência Brasil