Complexo industrial da saúde terá incentivo de R$ 92 bilhões

Projeto funcionará como uma espécie de apoio ao complexo industrial da saúde e incluirá a instituição de uma margem de até 25% de ágio em cima do preço de equipamentos e remédios nacionais que participarem de uma licitação pública

O Governo Federal prevê, para o primeiro trimestre deste ano, a execução de um amplo programa de estímulo à indústria de máquinas e equipamentos médicos e hospitalares, além de incentivos para os fabricantes de produtos farmacêuticos. O projeto funcionará como uma espécie de apoio ao complexo industrial da saúde e incluirá a instituição de uma margem de até 25% de ágio em cima do preço de equipamentos e remédios nacionais que participarem de uma licitação pública. Para tanto, o Ministério da Saúde contará com um orçamento de R$92,1 bilhões, valor 16,2% superior ao apresentado no ano passado.

Segundo informações do Valor Econômico, o programa terá dois eixos. O primeiro estará sustentado pelas compras governamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS), e tem lançamento previsto para os próximos três meses. Já o outro eixo, que será anunciado no segundo semestre, se apoiará em estímulos fiscais.

O governo está preocupado com o déficit comercial registrado em 2011 pelo complexo industrial da saúde: cerca de US$ 11 bilhões. Áreas técnicas do governo avaliaram a produção nacional como boa e ramificada, mas carente em escala e por isso atropelada pelos competidores de fora do país. Um Conselho de ministros formados por representantes dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Planejamento e da Saúde está analisando o setor.

Também está sendo negociado pelo ministro Alexandre Padilha a instalação no Brasil de cinco fábricas estrangeiras responsáveis pela produção de equipamentos de acelerador linear para tratamento radioterápico de câncer. A proposta apresentada a essas companhias pelo ministro inclui a aquisição de 32 novas máquinas para distribuição nos hospitais da rede pública nas regiões Norte e Nordeste, além da atualização tecnológica de outros 48 aparelhos espalhados pelo país. Em 2011, foram importados 13 equipamentos. Assim que as empresas apresentarem ao MS um plano de instalação no país, será aberta uma licitação.

Fonte SaudeWeb

Operadoras de saúde no “paredão”

Em artigo, especialista diz que a RN 275 de forma indireta, exige iniciativas e estratégias de melhoria de desempenho dos prestadores de saúde, integrantes da rede assistencial das operadoras

Logo após a “revelação”, nada surpreendente para os beneficiários, de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), após avaliar 1.103 planos nos quesitos qualidade da assistência prestada ao cliente, estrutura de atendimento oferecida, situação econômico-financeira e atendimento, constatou que 743 deles tiveram pontuação inferior a 0,60 (na escala que vai até um), foi publicada a Resolução Normativa nº 275, de 1º de novembro.

O objetivo é aprimorar a eficiência assistencial das prestadoras de serviços de saúde. A definição de critérios de avaliação, segundo a ANS, possibilitará a identificação e solução de problemas por parte das operadoras de planos de saúde com mais consistência, segurança e agilidade, para que o consumidor informado escolha o seu plano e até possa cobrar qualidade na rede assistencial.

Na prática, a RN 275 dispõe sobre a Instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar – QUALISS, que consiste em um sistema de medição para avaliar a qualidade dos prestadores de serviço na saúde suplementar. Para tal, farão uso de indicadores que possuam validade, comparabilidade e capacidade de discriminação dos resultados. Efetividade, eficiência, equidade, acesso, centralidade no paciente e segurança são os itens medidos. Desde 2004, a ANS busca implementar um Programa de Qualidade de Operadoras e, mesmo com a divulgação de avaliações anuais, não se mediu o impacto dos números no consumidor.

A nova norma, de forma indireta, exige iniciativas e estratégias de melhoria de desempenho dos prestadores de saúde, integrantes da rede assistencial das operadoras. E, por sua vez, as operadoras deverão atentar para a qualidade dos prestadores.

Por se considerar a enxurrada de Resoluções da ANS que atingiram a saúde suplementar neste ano – algumas, inclusive, sequer começaram a vigorar -, volta-se a assertiva de que “só os fortes sobreviverão”. A economia do país está estável e o setor apresenta crescimento, se mostra rentável; todavia, há planos com problemas econômicos, o que seria obstáculo para novos investimentos em qualidade, o que inclui o credenciamento de prestadores que exigiriam melhor remuneração de seus serviços. Basta lembrar que não terminou o braço-de-ferro entre operadoras e médicos.

Resta saber se essa nova resolução alcançará sua eficácia e finalidade, já que a forma e aplicação das medidas de avaliação dependem das informações prestadas pelas instituições de saúde pelo Documento de Informações Periódicas dos Prestadores de Serviços (DIPRS). Na cultura do “jeitinho brasileiro”, o sistema de monitoramento poderá ser alimentado com informações manipuladas, ludibriando o resultado final, o que exigirá do Comitê Gestor (a ser formado por representantes de operadoras, planos de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e consumidores) um acompanhamento ferrenho.

As operadoras de saúde terão que investir não apenas em sistemas de informação (leia-se tecnologia), mas em sua estrutura organizacional. Somente assim poderão passar pelo processo voluntário de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde – OPS, instituída pela Resolução 277, de 4 de novembro último. No processo de Acreditação, atribui-se peso dois àquelas dimensões que versam sobre a satisfação do beneficiário e sobre a qualidade da rede de prestadores de serviços das operadoras. Há muito que se melhorar na saúde suplementar.

É preciso ressaltar que, na recente avaliação da ANS, dos 1.103 planos analisados, 360 receberam pontuação acima da média. Desses, 46 alcançaram a nota máxima. Sem muita dificuldade, chega-se à constatação de que 1.057 planos fornecem um serviço deficitário a aproximadamente 95,8% dos 46 milhões de beneficiários.

Inconteste que dinheiro público será gasto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para que a saúde privada apresente elevação em seus indicadores de qualidade. Somente com sistemas de informação avançados será possível gerenciar os indicadores. Ademais, deverá a Agência preparar auditores, conforme prevê o art. 9º da RN 275, que possamin loco analisar se os dados informados correspondem à realidade. Fato é que não há outra forma de melhorar qualidade sem investimentos.

Não se pode julgar como desnecessária a iniciativa da ANS de implementar critérios objetivos para avaliação da qualidade das operadoras, a começar por sua rede credenciada. Até porque se está tutelando o direito de 1/3 da população brasileira que busca a saúde privada como alternativa ao sistema de saúde público. Aos 144 milhões de brasileiros que dependem unicamente do atendimento SUS, porém, fica a pergunta: e nós?

* Sandra Franco é consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP e Presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde

*Nina Neubarth , advogada na Sfranco Consultoria Jurídica em Direito Médico e da Saúde, especialista em Direito Público

Fonte SaudeWeb

Inca recomenda uso de protetor solar nas férias; Brasil pode ter 134 mil casos de câncer de pele em 2012

Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que o Brasil deve registrar este ano 134.170 novos casos de câncer de pele – 62.680 em homens e 71.490 em mulheres.

A doença responde por 25% do total de tumores malignos detectados no país e é o tipo de câncer mais comum em pessoas com mais de 40 anos. A recomendação é que as pessoas estejam atentas para o uso do protetor solar, sobretudo durante o período de férias de verão.

A orientação, de acordo com o Inca, é aplicar o filtro solar meia hora antes de sair de casa e reaplicá-lo a cada duas horas. O protetor também deve ser reforçado após mergulhos ou em casos de suor intenso. Pessoas de pele clara, sensível à ação dos raios solares ou com doenças cutâneas prévias são as principais vítimas do câncer de pele.

Outro conselho é o uso de roupas confeccionadas com tecidos que têm proteção solar, produzidos com tecnologia especial. Alguns desses materiais, segundo o órgão, chegam a bloquear 98% dos raios ultravioleta.

Em relação ao fator de proteção solar (FPS), a indicação é utilizar, no mínimo, filtro solar número 15. É preciso ainda evitar a exposição ao sol entre as 10h e as 16h, além de usar chapéus, guarda-sol e óculos escuros.

Pessoas que trabalham em exposição direta ao sol, como salva-vidas, pescadores e vendedores ambulantes de praia, estão mais suscetíveis à doença e devem redobrar os cuidados.

Fonte Agência Brasil

Ministério alerta para casos de insolação provocados pelo excesso de sol e calor

O Ministério da Saúde alertou para casos de insolação provocados pelo excesso de exposição ao sol e ao calor intenso. Os principais sintomas são desidratação e queimaduras na pele, além de dor de cabeça, tontura e febre. Casos mais graves podem provocar inconsciência.

De acordo com o ministério, se proteger utilizando apenas o guarda-sol durante grande parte do tempo não é solução para o problema – mesmo sem estar diretamente exposta, a pessoa pode pegar insolação porque a areia reflete o sol, elevando a temperatura do corpo.

Pessoas com sintomas de insolação devem ser levadas imediatamente para um local bem arejado e com sombra e receber hidratação por via oral para repor os líquidos perdidos. Em casos de queimadura solar, compressas frias de chá de camomila ou de soro fisiológico ajudam a aliviar a reação inflamatória da pele.

Outra orientação é usar loções corporais refrescante e evitar e ingestão de bebidas alcoólicas, já que elas fazem com que o corpo perca ainda mais líquido. É recomendado também usar roupas leves e claras, de algodão, e manter uma alimentação com base em frutas e verduras.

Fonte Agência Brasil

Usuário de plano de saúde deve cobrar atendimento de novos procedimentos autorizados, aconselha Idec

As operadoras de planos de saúde que deixarem de cobrir um dos novos procedimentos que passaram a integrar a lista obrigatória de serviços estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) serão multadas em R$ 80 mil. Desde o dia 1º, mais 69 procedimentos foram incluídos na lista de consultas, exames, cirurgias e tratamentos com medicamentos especiais de planos de saúde.

Em caso de negativa por parte da operadora, a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz, alerta o usuário a procurar o plano de saúde em primeiro lugar. Se ainda não conseguir o atendimento, deve denunciar a empresa à ANS pelo telefone 0800 701 9656 ou em um dos 12 núcleos da agência, que é a responsável pela fiscalização do setor. Em última instância, o consumidor pode recorrer à Justiça.

A advogada defende uma cobertura ainda mais ampliada, citando como procedimentos que poderiam ser incluídos os transplantes de fígado e pulmão, que ainda estão de fora da lista. “Os planos deveriam atender muito mais. Se não cumprir, tem que entrar na Justiça”, disse Joana Cruz.

Entre os novos serviços que devem ser oferecidos pelos planos de saúde, está a cirurgia de redução de estômago (bariátrica) por vídeo, que é menos invasiva que o método convencional. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, a inclusão da técnica atende a uma antiga demanda dos pacientes e profissionais. Das 60 mil operações bariátricas feitas no país em 2010, 35% usaram a técnica da videolaparoscopia.

Ao invés de abrir o abdômen do paciente, o médico precisa fazer pequenas incisões para a passagem das cânulas e da câmera de vídeo. Além disso, a cirurgia é toda gravada. Segundo a sociedade médica, o custo da cirurgia por vídeo é maior, porém o tempo de internação diminui e é menor o risco de complicações pós-cirúrgicas, como infecção e o aparecimento de hérnia.

Outra novidade é o tratamento com medicamentos especiais para quem sofre de artrite reumatoide. Os remédios são indicados para pacientes que não responderam ao tratamento convencional. Estima-se que 30 milhões de brasileiros sofram de doenças reumáticas, sendo 10% deles de artrite reumatoide.

A coordenadora institucional da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos (Anapar), Lauda Santos, comemorou a entrada dos medicamentos na cobertura dos planos de saúde. Ela lamenta, no entanto, que eles ainda não estejam disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). “Somente uma pequena parcela vai ter acesso”, disse, acrescentando que há uma luta pela inclusão dos remédios na rede pública desde 2006. O custo do tratamento especial varia de R$ 8 mil a R$ 20 mil por mês.

A Agência Brasil tentou contato com a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e também com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as 15 maiores operadoras, para comentar a entrada em vigor da nova lista de cobertura obrigatória. No entanto, não conseguiu contato.

Em agosto passado, quando a ANS divulgou a lista, a Abramge informou que o alto custo dos novos serviços pode levar empresas do setor à falência. A FenaSaúde disse que as operadoras filiadas irão cumprir a legislação rigorosamente.

No primeiro momento, não haverá reajuste das mensalidades por causa dos novos procedimentos. Durante este ano, a ANS vai monitorar as operadoras para detectar possíveis reflexos financeiros. Caso isso venha a ocorrer, o custo adicional será incluído no reajuste das mensalidades a partir de 2013.

A lista completa dos 69 novos procedimentos está disponível na página da ANS na internet.

Fonte Agência Brasil