Aumentam as chances de atendimento a quem espera por um transplante de pulmão

O primeiro transplante de pulmão no Brasil com órgão que passou por um processo de regeneração deve ser feito a qualquer momento pelo Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Para isso, basta que apareça um órgão doado por paciente com morte cerebral.

Para o procedimento, já foram vencidos todos os trâmites necessários à adoção da técnica desenvolvida na Suécia, bem como já foi dada a autorização pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Com esse avanço da medicina brasileira, surge um novo alento a 140 pacientes de todo o país que precisam receber um pulmão novo para continuar vivos. Metade desse universo está na fila de espera do InCor. “A nossa expectativa é que possamos aumentar o número de transplantes de pulmões e, consequentemente, beneficiar o maior número de pacientes que estão aguardando na fila de espera. Infelizmente, nós perdemos uma parte expressiva desses doentes por não conseguir o órgão”, revelou o diretor do Programa de Transplante de Pulmão do InCor, Fábio Jatene.

Ele prevê que, com a nova técnica, a média atual de intervenções, entre duas a três por mês, poderá dobrar no médio prazo. Por ano, são feitos em torno de 20 transplantes, podendo chegar, numa primeira etapa depois da nova técnica, a 40 casos. Jatene explicou que, ao serem incluídos na lista dos pacientes passíveis de serem os receptores, esses pacientes têm chance de viver por mais dois ou três anos. Com a cirurgia, há uma sobrevida média entre 70% a 75% dos casos em sete anos, além de uma sensível melhora da qualidade de vida.

De todos os transplantes, o de pulmão é o mais complexo e a grande dificuldade está na captação dos órgãos. Apenas entre 5% a 10% das doações são de fato aproveitadas porque o pulmão se deteriora muito rapidamente e está mais sujeito a contaminações pelo contato com o exterior. Do total de cerca de 90% rejeitados, estima-se que 30% possam passar pelo processo de regeneração.

Jatene acredita que, em pouco tempo, essa técnica possa ser levada para os demais centros médicos que hoje fazem os transplantes de pulmão no país. São ao todo três: o de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, responsável pela primeira cirurgia de transplante de pulmão da América Latina, em 1989; o de Minas Gerais e o de Fortaleza, no Ceará.

O cirurgião observou que os profissionais do InCor foram estudar a nova técnica na Suécia, há cerca de oito anos, na mesma época em que um grupo canadense de médicos foi aprender como era feita a recuperação do pulmão para implante no receptor. No Canadá, a técnica já é adotada e a experiência bem sucedida soma 30 cirurgias com órgão recuperado.

A técnica consiste na utilização de uma solução líquida introduzida, lentamente, por meio de cânulas na artéria e na veia pulmonar como forma de reduzir ou eliminar o edema, o inchaço, que impede a troca gasosa do organismo e é um dos principais obstáculos ao aproveitamento do pulmão retirado de um paciente com morte encefálica. O medicamento faz, assim, uma espécie de higienização do órgão.

“Do lado dos vasos pulmonares, existem alvéolos que são inundados e, à medida se consegue uma solução que atraia o líquido de volta, você seca o alvéolo. Se a solução for interosmolar, ela consegue atrair e reabsorver o líquido e, com isso, reduzir o edema”, esclareceu Jatene, lembrando que esse edema não é só no alvéolo, mas no espaço em volta na área denominada de interstício.

“Se os pulmões tem boas condições, eles são utilizados para o transplante na hora da atuação. Mas existem casos em que esses pulmões não estão em boas condições. Na maior parte das vezes, por excesso de líquido, que nós chamamos de edemar pulmonar, ou por infecção. Nos casos de excesso de líquido, já se sabe que podem ser recondicionados, retirando o líquido”, esclareceu Jatene. Segundo ele, esse processo leva em média de duas a três horas.

Para a presidente da Comissão de Doença Pulmonar Avançada da Sociedade Brasileira de Pneumonologia e Fisiologia, Valéria Maria Augusto, a possibilidade de se efetuar essa restauração deverá ajudar a resolver “um problema muito grave que é a de tornar o pulmão viável para a doação”, um dos maiores entraves para um número maior de transplantes do órgão.

Ela explicou que 99,9% dos transplantes ocorrem a partir de uma doação obtida de uma pessoa com quadro de morte encefálica. “Quando chega o diagnóstico de morte encefálica, o órgão já está bastante afetado. E nosso critério de profilaxia para transplante é assim: se ele tem mais de 48 horas de tubo [paciente que foi entubado para a ventilação artificial]”. A entubação, segundo a médica, é um indício da probabilidade de infecção e, se isso se confirmar, a utilização do pulmão em questão já é descartada.

Segundo Valéria, mais da metade dos transplantes de pulmão são em pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica. O InCor informou que, dentre as enfermidades tratadas com essa intervenção, estão os casos de enfisema e fibrose pulmonar, além de hipertensão pulmonar e fibrose cística.

Fonte Agência Brasil

Publicada no Diário Oficial lei que fixa gastos do governo em saúde

O Diário Oficial da União publica na edição de ontem (16) a lei que fixa os gastos com saúde e os percentuais mínimos para investimento a serem observados pela União, estados e municípios. O governo federal terá de aplicar em saúde um volume igual ao do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com a norma, os estados e o Distrito Federal terão de aplicar 12% do que arrecadam, enquanto os municípios deverão investir 15% de suas receitas. A proposta de lei que tramitou por mais de dez anos no Congresso foi aprovada em dezembro passado e sancionada na última sexta-feira pela presidenta Dilma Rousseff, que vetou 15 artigos. A lei define o que pode ou não ser considerado gasto com saúde.

De acordo com o texto, os recursos só poderão ser usados em ações e serviços de “acesso universal” que sejam compatíveis com os planos de saúde de cada estado ou município e de “responsabilidade específica do setor de saúde”.

Entres os principais investimentos autorizados estão a remuneração dos profissionais de saúde na ativa; os gastos com capacitação de pessoal e investimentos na rede física do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, aquisição e distribuição de insumos, como medicamentos e equipamentos médico-odontológicos; e gestão e ações de apoio administrativo.

Fonte Agência Brasil

Dilma veta 15 dispositivos da lei que regulamenta a Emenda 29

A presidenta Dilma Rousseff vetou 15 dispositivos da lei que regulamenta a chamada Emenda 29, que fixa os gastos mínimos da União, dos estados e municípios com a saúde pública.

Um dos vetos impede que governo federal aplique créditos adicionais. Pela lei, a União deve investir o montante do ano anterior somado à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), regra também aprovada pelo Congresso Nacional.

"O Produto Interno Bruto apurado a cada ano passa por revisões periódicas nos anos seguintes, conforme metodologia específica, de modo que a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária”, diz a justificativa do veto, sugerido pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda.

A lei estabelece ainda que, em caso de PIB negativo, o valor de investimento não pode ser reduzido no ano seguinte.

Outros dispositivos vetados previam o retorno da Contribuição Social à Saúde (CSS), imposto que foi derrubado durante a votação da regulamentação no Parlamento.

Conforme as regras sancionadas pela presidenta, os estados são obrigados a investir 12% da arrecadação com impostos e os municípios, 15%. O percentual para o Distrito Federal varia de 12% a 15%, conforme a fonte da receita, se é um tributo estadual ou distrital.

Ficou definido também que o dinheiro será investido em “ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito” e em metas previstas nos “planos de saúde de cada ente da federação”, como programas de controle sanitário e de epidemias, compra de medicamentos e equipamentos médicos, reforma de unidades de saúde, desenvolvimento tecnológico e capacitação de pessoal.

Os recursos não são autorizados para pagamento de aposentadoria e pensões, merenda escolar, limpeza urbana, preservação ambiental e assistência social. Outro trecho da lei prevê como será a fiscalização dos recursos.

A Emenda à Constituição nº 29 foi promulgada em 2007, mas precisava de uma lei de regulamentação para ser executada. A lei foi aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso Nacional.

Fonte Agência Brasil

Ministério da Saúde envia vacinas contra difteria e tétano para estados afetados por enxurradas

O Ministério da Saúde enviou ontem (16) 430 mil doses de vacina contra difteria e tétano (dupla bacteriana) para Minas Gerais e o Espírito Santo, estados atingidos pelos temporais.

Minas Gerais recebeu 400 mil doses, o dobro do envio rotineiro, e o Espírito Santo 30 mil. Na última sexta-feira (13), um carregamento com 150 mil doses foi mandado para o Rio de Janeiro.

Em regiões afetadas por enxurradas é comum o surgimento de casos das doenças. Isso porque as bactérias causadoras são disseminadas pela sujeira trazida com as enchentes. A bactéria do tétano entra por pequenos ferimentos em contato com a água contaminada. A difteria é transmitida pela saliva ao tossir, espirrar ou falar.

O tétano acidental causa rigidez em várias partes do corpo, como na nuca, no abdômen e no rosto. Os sintomas da difteria são dor de garganta, febre baixa, gânglios no pescoço, náuseas e dificuldade de engolir.

O ministério recomenda que as pessoas evitem nadar ou andar em poças d`água, lagos ou rios contaminados pelas águas das enxurradas.

Fonte Agência Brasil

Mulheres com implantes de silicone das marcas PIP e Rofil podem ir à Justiça, diz consultora

Mulheres com implantes de silicone de mama das marcas francesa Poly Implant Prothese (PIP) e holandesa Rofil podem buscar na Justiça o ressarcimento e até a indenização pelos problemas sofridos.

De acordo com a consultora jurídica do Procon do Rio de Janeiro, Camile Linhares, a paciente deve acionar todos os envolvidos na colocação do implante – a fabricante, a importadora, o hospital ou clínica, o médico e até mesmo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Código de Defesa do Consumidor determina que a responsabilidade pela infração é solidária, ou seja, é compartilhada pelos participantes na prestação do serviço.

“Ela [paciente] deve colocar todos que compõem a cadeia quando fizer a ação para evitar o jogo de empurra”, explicou a consultora. “A Anvisa foi quem aprovou e liberou o produto”, acrescentou.

Na opinião de Camile Linhares, o direito vale ainda para as mulheres com próteses das duas marcas sem sinais de ruptura. “No nosso entendimento, mesmo aquelas que não tiveram problema e estão inseguras podem ingressar com a ação”. O pedido de ressarcimento, segundo a consultora, independe do motivo da cirurgia inicial - indicação médica ou finalidade estética.

O argumento é defendido também pela advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz. “Ninguém tem que esperar estourar [ o implante] para correr atrás”.

Para a advogada, além de cobrir a remoção e troca da prótese rompida, o plano de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser obrigados a arcar com o custo de uma retirada preventiva. No entanto, o Ministério da Saúde, a Anvisa e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acertaram que a rede pública e as operadoras devem pagar somente pela cirurgia reparadora se for constatada a ruptura da prótese. “A indicação de substituição não é universal, sendo restrita a indícios de ruptura, que serão caracterizados nas diretrizes”, diz nota divulgada pelos órgãos governamentais.

A esteticista Jany Ferraz, 54 anos, recorreu à Justiça por causa de problemas com os implantes da PIP. Em 2005, a gaúcha fez uma mastectomia (retirada dos dois seios) devido a um câncer e colocou as próteses francesas, por indicação do cirurgião plástico. Na época, pagou R$ 3,2 mil pelo par, já que o plano de saúde custeava outra marca.

Quatro anos depois, Jany passou a ter febre e a sentir dores na mama direita. Fez exames e descobriu que o silicone tinha vazado. Moradora de São Gabriel, a 320 quilômetros da capital Porto Alegre, a esteticista procurou o médico e a EMI, importadora que distribuía a prótese PIP no Brasil, para pagarem um novo procedimento.

Sem sucesso, a esteticista entrou com processo contra a empresa. A Justiça determinou que a EMI arcasse com os custos da substituição do implante, que chegaram a R$ 14 mil. Apesar da troca, Jany voltou a ter problemas e substituiu o implante direito novamente.

A esteticista relata que ainda sofre com os resquícios do silicone vazado espalhado no tórax, principalmente na axila. Ela deve se submeter a nova cirurgia dentro de duas semanas. “Não vai dar para tirar tudo”, conta.

Jany Ferraz aguarda decisão do juiz sobre o pedido de reparação por danos morais. “Nunca tive mais descanso. Minha vida parou. Não vai ter dinheiro que pague o que aconteceu com a minha saúde”, desabafou.

A francesa PIP e a holandesa Rofil são acusadas de terem usado silicone industrial, não indicado para próteses de mama. As autoridades da França aconselharam as mulheres do país a retirar os implantes por precaução.

Fonte Agência Brasil