Na Bahia plano privado é raro e mais caro

O motivo dessa fatia menor é o preço do convênio médico, que em Salvador, chega a ser 60% superior na modalidade individual e 30% nos planos empresariais quando comparado ao resto do Nordeste e Norte

A Bahia é um mercado sui generis quando se trata de saúde privada. Apenas 10% da população local tem plano de saúde, bem abaixo da média nacional, de 25%. O principal motivo dessa fatia menor é o preço do convênio médico, que em Salvador, a capital baiana, chega a ser 60% superior na modalidade individual e 30% nos planos empresariais quando comparado ao resto do Nordeste e Norte. As informações são do Jornal Valor Econômico.

De acordo com a publicação, apesar de a Bahia ser o Estado mais rico do Nordeste, o preço elevado nos planos de saúde ocorre por, basicamente, dois fatores: a “judicialização”, com um grande volume de processos de usuários de planos de saúde contra suas operadoras; e carência de hospitais, clínicas e laboratórios. A combinação é que eleva o custo dos serviços médicos.

Segundo o presidente da Promédica, operadora da Bahia, Jorge Oliveira, em Salvador, a operadora paga pelo menos R$ 45 por cada consulta médica. Já em São Paulo, há consultas na casa dos R$ 20.

Os procedimentos cirúrgicos realizados na Bahia são em média cinco vezes mais caros se comparados aos outros Estados do Nordeste. Para o diretor da Unimed Salvador, Marcus Vinicius Lopes, em muitos procedimentos cirúrgicos fica mais barato levar o paciente para fazer em São Paulo do que realizar em Salvador.

Oliveira diz ainda que muitas vezes o procedimento é coberto pelo plano, mas o usuário entra com liminar. Isso acontece muito com cirurgia bariátrica porque a pessoa não quer se submeter aos exames preliminares que verificam se realmente ele tem condições de realizar a cirurgia.

As características do mercado baiano pressionam as margens das operadoras e seguradoras. A “judicialização” da cobertura de saúde no Estado é ímpar. No ano passado, foram concedidas na Bahia 6.320 liminares em favor dos usuários de planos que pleitearam judicialmente cobertura de atendimento médico ou fornecimento de materiais ou medicamentos não cobertos pelo convênio.

Para efeito de comparação: a Unimed Salvador que atende 37 mil usuários foi processada com 152 liminares no ano passado. Nesse mesmo período, a Unimed Sergipe, dona de uma carteira com 80 mil beneficiários, ou seja praticamente o dobro da operadora baiana, teve apenas 12 liminares.

A demanda por liminares é tão grande que o Tribunal de Justiça da Bahia montou uma equipe com três médicos que fazem plantão 24 horas, sete dias por semana, para ajudar os juízes em suas decisões.

A coordenadora da equipe médica do TJ da Bahia, Jamile Feraz, explica que nessas ações há termos médicos muito técnicos e normalmente com urgência. É uma situação delicada porque pode haver risco de vida. Antes, os juízes tinham que pedir ajuda para médicos amigos para esclarecer as dúvidas, o que poderia levar mais tempo.

O ex-presidente da Medial e atual consultor da Swett & Crawford Brasil, Valter Hime, informa que há cerca de cinco anos uma liminar obrigou a Medial a pagar um spa para um paciente que foi diagnosticado com estresse. Na ação constava que era uma clínica de repouso, mas na verdade era um spa e o juiz provavelmente não teve tempo de analisar exatamente o que era.

Para o advogado especializado em saúde suplementar, Dagoberto Lima, é difícil conseguir derrubar uma liminar na área da saúde. Cabe recurso no Juizado Especial, mas raramente dá certo

A maioria das ações judiciais parte dos usuários de plano individual com carências a serem cumpridas. O diretor da Unimed-Salvador ressalta que um caso comum é a mulher fazer um plano de saúde já grávida, sem informar a operadora. Mesmo sem cumprir o prazo mínimo para procedimento de parto previsto no contrato, o paciente acaba conseguindo uma liminar da justiça baiana..

Diante desse cenário, poucas operadoras oferecem planos individuais. Na Bahia, há 1,4 milhão de pessoas com assistência saúde, sendo que 1,1 milhão são planos concedidos por companhias para seus funcionários como benefício.

A exceção fica por conta da Hapvida, operadora cearense que durante uma década atuou timidamente, sem ações comerciais, na Bahia, e no ano passado fez fortes investimentos para crescer no mercado local. A operadora investiu R$ 100 milhões em aquisições e construção de uma rede própria de hospitais, clínicas e laboratórios.

O presidente da Hapvida, Jorge Pinheiro diz que há uma enorme carência de leitos na Bahia e só entramos no Estado após investir em uma rede própria. Hoje, 95% das nossas internações e 75% das consultas e exames são realizadas na nossa rede verticalizada que tem capacidade para atender 300 mil vidas.

Há um ano, essa empresa tinha apenas 15 mil clientes na Bahia e hoje já são 80 mil beneficiários. “A ‘judicialização’ continua sendo um grande problema. Estamos em um trabalho forte junto com os médicos para que eles ajudem a esclarecer para os usuários os seus direitos”, diz o presidente da Hapvida, que tem no total 1,2 milhão de beneficiários.

O fato de a operadora cearense ter uma rede própria, não se sujeitando aos custos dos hospitais locais, ajuda a controlar a taxa de sinistralidade – ou seja, o tamanho do gasto com internações e outras despesas médicas. Na Hapvida, essa taxa fica na casa dos 73%. Na Unimed Salvador, que não tem rede própria, essa taxa é de 85%.

Em outros Estados, a “judicialização” também está presente. Estudo da Unimed BH, feito entre 2005 e 2007, mostra que na maioria das decisões judiciais o consumidor obtém vitória, contra as operadoras de planos de saúde. No Rio, 92% das sentenças são favoráveis aos usuários. Em Minas Gerais e São Paulo, esse percentual é de 85% e no Rio Grande do Sul, 79%.

Fonte SaudeWeb

Países do Mercosul criam rede de investigação em biomedicina

O projeto, que durará inicialmente três anos, pretende abordar de forma coordenada o estudo de aspectos biológicos, epidemiológicos e sociológicos de doenças degenerativas da região

O ano de 2012 será marcado pela concretização do projeto da primeira rede de investigação em biomedicina do Mercosul, com a participação de institutos dos quatro países do bloco sul-americano. A iniciativa é parte do projeto regional Investigação, Educação e Biotecnologia Aplicadas à Saúde, e é financiada em grande parte pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), órgão para a redução das assimetrias regionais do território. O Brasil entrará com a experiência da Fiocruz, enquanto a Argentina será representada pelo Instituto de Investigação em Biomedicina de Buenos Aires (Conicet-Max Planck), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva. O Instituto Pasteur de Montevidéu, o Laboratório Central de Saúde Pública do Ministério da Saúde do Paraguai (LCSP) e centros associados (Instituto de Investigações em Ciências da Saúde/Universidade Nacional de Assunção e o Centro para o Desenvolvimento da Investigação Científica completam o grupo.

A rede, que durará inicialmente três anos, pretende abordar de forma coordenada o estudo de aspectos biológicos, epidemiológicos e sociológicos de doenças degenerativas da região. Estudará males como Alzheimer e Parkinson; doenças metabólicas como a diabete, a obesidade e disfunções cardiovasculares; patologias neurológicas como a demência e psiquiátricas como a depressão; imunológicas, com ênfase nas parasitárias, como a doença de Chagas; e genéticas e oncológicas como a distrofia muscular e o câncer de mama. O objetivo final, segundo informações do ministério argentino, é pôr a biotecnologia a serviço da saúde da população.

Também atuará na formação de recursos humanos e realizará a aquisição de equipamentos de última geração, além de proporcionar um ambiente de interação para a incubação de projetos inovadores e de desenvolvimento. Assim, a rede poderá criar as condições necessárias para o aumento do valor agregado nas cadeias produtivas do campo da saúde para as indústrias públicas e setor privado da região.

Ações e exemplos

Agueda Menvielle, diretora de Relações Internacionais do ministério de CT&I argentino, conta que o projeto nasceu há cerca de quatro anos. “Identificamos a possibilidade de conseguir financiamento para a área no Focem. Mas foi bastante difícil fazer com que nossos ministérios de economia entendessem que a CT&I são estruturais. Normalmente, considera-se estrutural a construção de um hospital ou de uma ponte, e não um projeto de C&T”, relata.

Menvielle lembra que a rede vai ajudar a preencher lacunas e que a biomedicina é uma área fundamental “pois está relacionada com todas as doenças que afetam a região neste momento”. “Os quatro países apresentam capacidades diferentes”, ressalta, destacando a excelência dos estudos brasileiros e argentinos em doenças como diabete e obesidade; o trabalho do Uruguai em patologias neurológicas e o estudo das doenças genéticas e oncológicas no Brasil, Paraguai e Uruguai. No campo da imunologia, ela afirma que os quatro países têm grandes contribuições.

Wilson Savino, pesquisador titular da Fiocruz, membro da Academia Brasileira de Ciências e responsável pelo projeto na instituição, conta que a Fundação, por meio da possível criação de um consórcio entre os países, vai capitanear a maior parte da formação de recursos humanos e que fará uma pequena coleção de células de uso no âmbito do projeto.

O logotipo da rede também será criado dentro da instituição brasileira. Em um primeiro momento, estima-se que entre 15 e 20 pesquisadores da Fiocruz participarão do projeto. “Junto com a Argentina e com o Uruguai, teremos a disponibilização de plataformas tecnológicas. Será comprado um seqüenciador de alto desempenho chamado Ion Torrent no âmbito do projeto”, detalha Savino, que conta também que está previsto um livro de neuroimunomodulação, com autores brasileiros e latino-americanos, provavelmente publicado pela editora da Fiocruz.

“Outra coisa que vamos montar este ano é uma rede latino-americana de neuroimunomodulação envolvendo diversos laboratórios”, acrescenta, lembrando que, dentro da rede, a Fiocruz estará muito envolvida na parte de neuroimunomodulação na doença de Chagas, além da migração de linfócitos em diversos modelos de doença. “Nesse âmbito, haverá projetos versando sobre linfomas, sobre neoplasias do tecido linfóide, que serão capitaneados por nós”, revela. Em termos de infraestrutura, Savino conta que o Uruguai, por exemplo, vai montar baias para startup no Instituto Pasteur de lá. “Não teremos [estrutura como essa] aqui, mas poderemos usar baias do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde [CDTS], embora não esteja previsto no projeto”.

Investimentos e plano

Segundo informações do Instituto Pasteur de Montevidéu, a rede contará com um financiamento de dez milhões de dólares, dos quais sete milhões serão aportados pelo Focem. A Argentina entrará com cerca de 640 mil dólares à parte do dinheiro que o Focem lhe destinará, para material de consumo, manutenção de equipamentos e construção de laboratórios. Por sua vez, a Fiocruz entra com uma contrapartida da ordem de US$ 600 mil.

Savino conta que assim que os recursos forem liberados, alunos e professores já poderão se deslocar. “Ainda estamos fazendo a malha desse deslocamento, que não está pronta. Será realizado na forma de disciplinas e de simpósios. Temos uma reunião marcada em março no Paraguai e a ideia é que se defina um plano de ação”, revela o pesquisador. A experiência de integração regional em CT&I poderia se estender a outros setores, de acordo com Agueda, que afirma também que a rede é “aberta a todos [institutos ou instituições] que quiserem se apresentar”.

Fonte SaudeWeb

ANS lança guia prático sobre planos de saúde

Publicação traz passo a passo com orientações para contratar serviço, incluindo direitos como cobertura mínima de acordo com tipo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança nesta segunda-feira, 12,  o Guia Prático sobre Planos de Saúde com informações para esclarecer dúvidas dos beneficiários ou de quem deseja contratar um plano pela primeira vez. O Guia será distribuído em vários eventos pelo país organizados pelos Procons e nos Núcleos da Agência, além de poder ser acessado pela internet, no endereço www.ans.gov.br.

Além de descrever o papel da ANS e suas atribuições, o guia traz um passo a passo com orientações para contratação de um plano, com exemplos sobre os vários tipos de produtos oferecidos pelas operadoras. Há também recomendações ao consumidor, no momento de escolher um plano.

A publicação ressalta ainda a importância de se informar sobre a rede credenciada de profissionais, laboratórios, clínicas e hospitais e sobre os valores diferenciados conforme a idade. O Guia aborda ainda os direitos quanto à cobertura mínima obrigatória de acordo com o tipo de plano e as acomodações (apartamento ou enfermaria), além da área geográfica de cobertura (municipal, estadual, regional ou nacional). Dúvidas frequentes sobre situações que poderão ocorrer com o beneficiário também são esclarecidas na publicação.

Os reajustes de preços para cada tipo de plano, a portabilidade das carências para outra operadora, além de um glossário com os termos mais usados pelo setor, também são abordados pelo Guia. A publicação traz ainda os canais de relacionamento da Agência com os consumidores, por meio de telefone, sítio eletrônico e atendimento presencial nos Núcleos da ANS.

Fonte Estadão

Argentina: justiça autoriza aborto em caso de estupro

Sentença será emitida em processo com adolescente de 15 anos, que foi estuprada pelo padrasto

A Corte Suprema de Justiça da Argentina, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, emitiu nesta terça-feira, 13, por unanimidade um parecer que autoriza o aborto em casos de gravidez resultante de estupro, sem a necessidade de autorização prévia da Justiça. A sentença também foi favorável à descriminalização do aborto para a mulher e o médico que realizar a intervenção cirúrgica. A decisão da máxima instância judicial da Argentina deverá formar jurisprudência e terminar com diferentes interpretações do Código Penal, as quais têm dificultado o acesso ao procedimento de várias vítimas de estupro na Argentina.

A sentença será emitida em um processo envolvendo uma adolescente de 15 anos, que foi estuprada e engravidada por seu padrasto, um oficial da polícia da província de Chubut. Em 2010, a adolescente solicitou à Justiça a autorização para realizar o aborto, mas o pedido foi negado por juízes de primeira e segunda instância. Quando a garota já estava com 20 semanas de gestação, um tribunal terminou concedendo a autorização legal para o aborto, sem consequências penais nem para ela, nem para o médico.

Agora, a Suprema Corte confirmou a decisão, que deve colocar um ponto final a uma série de interpretações confusas do artigo 86 do Código Penal argentino, o qual reza sobre os casos em que o aborto é permitido. A lei atual deixa dúvidas sobre se a descriminalização do aborto é permitida para todas as mulheres estupradas ou somente para a mulher portadora de deficiência física e mental. Nos últimos anos, muitos juízes negaram a autorização legal para a realização de abortos em mulheres adolescentes e adultas, inclusive portadoras de deficiências, por falhas na interpretação da Lei.

Médicos de hospitais públicos também têm se negado a realizar o procedimento por temor à penalização. A sentença da Suprema Corte pretende esclarecer os pontos que geram dúvidas na lei e garantir o aborto gratuito nos hospitais públicos e livre de penas para toda mulher, cuja gravidez é resultado de estupro, e para todos os médicos que realizam o procedimento. A lei argentina disse que o aborto não deve ser punido nos casos em que "a gravidez representar um risco de vida ou à saúde da mulher" e quando "a gravidez for proveniente de uma violação ou atentado contra o pudor cometido sobre uma mulher idiota ou demente".

A decisão da Suprema Corte argentina argumenta que submeter a mulher violada a ter que pedir autorização de um juiz porque o médico do hospital, onde compareceu para pedir ajuda, se negou a praticar a intervenção, é equivalente a obrigá-la a suportar uma exigência adicional desnecessária, porque a lei já autoriza o aborto nesse caso. A partir do parecer da Suprema Corte, a vitima deverá apresentar ao hospital somente a denúncia policial registrando o estupro e não será obrigada a recorrer à Justiça para obter autorização de um juiz.

Fonte Estadão

DNA pode variar dentro do mesmo tumor; descoberta é má notícia

Se ainda havia esperança de derrotar o câncer com facilidade usando a genética, uma pesquisa britânica acaba de mostrar que o cenário é bem mais complicado.

A equipe liderada por Charles Swanton, da ONG Cancer Research UK, mostrou que há uma variedade estonteante de mutações (alterações no DNA) ligadas ao câncer dentro do mesmo tumor.

	Lydia Megumi/Editoria de Arte/Folhapress

Essas alterações, muitas das quais relacionadas à transformação de uma célula normal em tumoral, são os principais alvos de remédios anticâncer de última geração.

A ideia é que, mirando com precisão esses pedaços "rebeldes" do DNA do doente, seria possível desligar o interruptor biológico que mantém o câncer funcionando --impedindo a produção descontrolada de novas células doentes, por exemplo.

De quebra, se esse conceito valesse, seria possível colocar em prática uma versão molecular da medicina personalizada. Por meio de uma biópsia, bastaria identificar as mutações-chave do tumor de determinado paciente e centrar fogo nelas.

Diversidade

Swanton e seus colegas colocaram essas ideias à prova ao fazer uma das primeiras análises detalhadas de variações genéticas intratumorais, ou seja, dentro de um mesmo tumor, a partir de amostras de quatro pessoas, todas com câncer nos rins.

Usando métodos já comuns em estudos genéticos de tumores (veja infográfico acima), os cientistas se depararam com enorme diversidade no DNA canceroso.

Cerca de 70% das mutações identificadas não estão presentes em todas as regiões do tumor. As mudanças vão desde as aparentemente simples, como trocas de uma única "letra" química de DNA, até as que afetam todo o genoma da célula cancerosa, fazendo-o dobrar de tamanho.

Levando em conta essas mutações, a equipe conseguiu até traçar uma espécie de árvore genealógica das células tumorais.

Olhando esse desenho em árvore, ficou claro para os cientistas que o padrão é o mesmo que aparece, por exemplo, entre espécies de seres vivos que vão divergindo umas das outras ao longo da evolução.

O que provavelmente está acontecendo, apontam eles, é que algumas mutações conferiram mais chances de multiplicação e sobrevivência a certos subgrupos de células.

Nesse caso, enquanto um remédio mirando determinada mutação ataca certas células do tumor, outras conseguem sair relativamente ilesas e refazem o câncer mais tarde, propõem eles.

Antonio Buzaid, chefe do Centro de Oncologia do Hospital São José, afirma que o trabalho chama a atenção por seu alto nível técnico, mas diz ter dúvidas sobre sua relevância para médicos e pacientes.

"O que eles dizem nós já sabíamos, de certa maneira, mas nunca havia sido demonstrado com esse rigor."

Para Buzaid, a variação genética dos tumores, na maioria dos casos, não deve ser suficiente para barrar remédios cujos alvos estão no DNA.

O estudo está na revista médica americana "New England Journal of Medicine".

Fonte Folhaonline