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quarta-feira, 21 de março de 2012

Futuro prefeito de São Paulo terá de investir 20% em saúde

Gilberto Kassab quer alterar lei para próxima gestão; atualmente, o índice obrigatório é de 15%

O prefeito Gilberto Kassab anunciou que vai encaminhar uma emenda à lei orgânica do município, estabelecendo em 20% do orçamento o piso para o investimento em saúde para a próxima gestão. Atualmente, o índice obrigatório é de 15%.

O prefeito afirma que tem investido mais que o exigido e quer garantir que isso continue sendo feito. "Nós elevamos esse patamar para 20% e eu fico com receio de que, qualquer que seja o prefeito eleito, ele possa resolver tirar da saúde. Até porque a saúde tem muito recurso, talvez até pareça mais fácil. Mas, em função dessa preocupação, estou enviando para a Câmara Municipal para que seja definido por lei o mínimo de 20%", disse.

O secretário municipal da Saúde, Januário Montone, afirmou que a Prefeitura está confiante de que conseguirá a maioria qualificada para aprovar a emenda na Câmara - dois terços do total de parlamentares. Por isso, o assunto deve entrar em debate durante a campanha eleitoral. "Espero que todos os candidatos manifestem o seu apoio, o que significa trabalhar suas bancadas para que apoiem o projeto", afirmou Montone.

No ano passado, a Prefeitura investiu menos que a meta para o próximo prefeito: 19,35%, quando o orçamento da saúde foi de R$ 4,5 bilhões. "Nós investimos R$ 1,15 bilhão a mais do que manda a lei", afirma Montone.

Desde 2005, quando começou a gestão José Serra (PSDB)-Kassab, só uma vez a Prefeitura ultrapassou a barreira dos 20%, em 2009. No último ano da gestão Marta Suplicy, em 2004, o porcentual gasto com a saúde foi de 15,8%, segundo Montone. De acordo com ele, a rede pública cresceu muito desde então, tornando impossível administrar os equipamentos de saúde apenas com os 15%.

Fonte Estadão

Ministério da Saúde ordena investigação de contratos suspeitos

Prestadoras de serviços teriam oferecido propina a institutos para fraudar licitações

SÃO PAULO - O Ministério da Saúde ordenou três institutos a abrir processos administrativos dentro de três dias para apurar a ocorrência de irregularidades nos contratos administrativos mantidos com empresas de alimentação e manutenção. A portaria da Secretaria de Atenção à Saúde que decreta a investigação foi publicada nesta terça-feira, 20, no Diário Oficial da União.

O Ministério determina aos diretores do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Instituto Nacional de Cardiologia (INC) a abertura de processo de apuração dos contratos de tais órgãos com as empresas Bella Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções e Qualidade, Rufolo Serviços Técnicos e Construções e Toesa Service.

A portaria recomenda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aplicação das penalidades e/ou rescisão, respeitado o processo legal. O prazo para a conclusão do processo e a adoção das medidas é 30 dias. Os diretores dos institutos deverão, paralelamente, também no prazo de três dias, a partir desta terça, apurar a conduta dos servidores públicos em relação a esses contratos, por meio da instauração de sindicância.

Os diretores dos institutos deverão encaminhar relatório detalhado e cópia dos atos praticados para acompanhamento e avaliação. As empresas Toesa Service (locadora de veículos), Locanty Soluções (coleta de lixo), Bella Vista Refeições Industriais e Rufolo Serviços Técnicos e Construções foram citadas em reportagem do Fantástico, da TV Globo, domingo passado por oferecer propina para fraudar licitações de emergência do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As informações são da Agência Brasil.

Fonte Estadão

Fiocruz vai distribuir remédios para evitar rejeição de órgãos transplantados

Até então, o Ministério da Saúde importava o medicamento Tracolimo, um imunossupressor fundamental pós-cirurgia; com a produção nacional, país vai economizar cerca de R$ 240 mi

A partir desta terça, 20, a distribuição do medicamento Tracolimo, imunossupressor fundamental para evitar a rejeição de órgãos transplantados, sobretudo rins e fígado, será feita integralmente com tecnologia brasileira. A produção é fruto de parceria entre a Farmanguinhos, fábrica de medicamentos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e o laboratório nacional Libbs Farmacêutica.

Cerca de 25 mil pessoas que fizeram transplantes precisam tomar esse medicamento diariamente e pelo resto da vida para diminuir a atividade do sistema imunológico, efeito necessário para contornar a rejeição ao órgão transplantado.

Antes, as cápsulas, oferecidas gratuitamente aos pacientes pelo Ministério da Saúde, eram importadas. Com a produção nacional, o País vai economizar cerca de R$ 240 milhões, de acordo com o diretor da Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva.

“No processo de parceria, que leva cinco anos, a Libbs vai produzir o medicamento e o insumo ativo, nos três primeiros anos, com a nossa marca, enquanto apreendemos o processo tecnológico e, a partir de 2015, a Farmanguinhos começa a produzir 50% da demanda (36 milhões de unidades). Ao fim da parceria, toda a produção demandada pelo Ministério da Saúde passará a ser da Fiocruz”.

Após o fim da parceria, a Libbs, que terá a tecnologia e o princípio ativo, poderá exportar o medicamento para outros países.

A primeira carga, com aproximadamente 6 milhões de unidades farmacêuticas, está sendo distribuída para as secretarias estaduais de Saúde.

Fonte Estadão

Enfermeiros mataram mais pacientes, diz governo uruguaio

Acusados reconhecem ter perdido conta do número de mortes em unidades de terapia intensiva

O ministro do Interior do Uruguai, Eduardo Bonomi, afirmou nesta terça-feira que o número de vítimas dos dois enfermeiros acusados pelo assassinato de pacientes em unidades de terapia intensiva de Montevidéu é "sem dúvida" muito maior do que o de 16 citado inicialmente.

"Não é uma investigação fácil", já que se suspeita que a ação criminosa dos enfermeiros "engloba vários anos", afirmou Bonomi à emissora "Radio Carve".

"O que se descobriu foi graças aos históricos médicos e à morte de pessoas em um intervalo relativamente curto de tempo", indicou o ministro, antes de afirmar que não descarta a hipótese de que os crimes remontam a "mais de sete anos" atrás.

Fontes judiciais informaram nesta terça-feira à Agência Efe que embora no domingo, durante os interrogatórios, os acusados tenham confessado cinco e 11 assassinatos cada, "em ambos os casos os enfermeiros reconheceram ter perdido a conta".

"Ainda não temos um número exato nem um período de tempo", acrescentaram as fontes, que estimam "em várias dezenas" a contagem de vítimas.

Segundo a imprensa uruguaia, a polícia, que começou a receber denúncias de novos casos suspeitos, especula um número superior a 200, embora por enquanto se trate apenas de hipóteses.

Sobre uma dessas versões, que aponta que um dos enfermeiros confessou ter matado um paciente por semana, Bonomi disse à "Carve" que "a polícia tinha um número menor".

O ministro lembrou que "esclarecer um crime em série desse tipo em um país desenvolvido levou 13 ou 18 anos", e o caso uruguaio começou a ser investigado em janeiro, quando houve uma denúncia anônima da equipe de um centro de saúde.

Graças às investigações posteriores, na sexta-feira foram detidos os enfermeiros J.A.A, de 46 anos, e M.P.G., de 39 anos, funcionários da Associação Espanhola e do Hospital Maciel.

Um relatório do Ministério da Saúde realizado nesse último centro médico e divulgado nesta terça pelo jornal "El País" afirmou que na Unidade de Cuidados Cardiológicos (UCC), onde foram registradas várias mortes, houve um aumento brusco da taxa de mortalidade durante 2011.

O índice de mortalidade oscilava entre 3% e 4% de média nos últimos cinco anos, mas no ano passado disparou para 12%.

Junto com os enfermeiros, que estão presos, foi processada por encobrimento uma enfermeira que conhecia um deles, embora a justiça descarte por enquanto uma ação coordenada.

No entanto, Bonomi declarou nesta terça-feira na "Radio Carve" que "havia uma competição" entre os criminosos, mas também disse depois que "há muitas coisas que não estão claras" no caso.

O motivo dos crimes, segundo seus autores, era "acalmar" as vítimas, embora esse seja outro ponto ainda não comprovado, admitiu o ministro, que descartou inicialmente possíveis ligações entre os assassinos e máfias do tráfico de órgãos, já que as vítimas eram todas "pessoas de idade".

O ministro da Saúde, Jorge Venegas, deverá comparecer na quinta-feira ao Parlamento para dar explicações sobre os controles existentes no setor de saúde, e nas próximas horas o juiz do caso, Rolando Vomero, deve divulgar o auto de processamento dos acusados, que certamente oferecerá novos esclarecimentos a um processo que promete ser longo.

Fonte Estadão

Pesquisa investiga sexualidade das afetadas pelo câncer de mama

Segundo avaliação feita na Universidade de São Paulo, ao menos um ano após o diagnóstico, quase metade das mulheres mantinha uma vida sexual ativa

Pesquisa feita na Universidade de São Paulo (USP) avaliou 139 mulheres afetadas pelo câncer de mama e observou que, pelo menos um ano após o diagnóstico, quase metade mantinha vida sexual ativa. O estudo também apontou que os profissionais de saúde não estão preparados para orientar essas pacientes sobre questões ligadas à sexualidade.

A coleta de dados foi feita entre usuárias do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Assistência na Reabilitação de Mastectomizadas (Rema) da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP-USP). A média de idade das participantes foi de 54,6 anos - sendo que a mais nova tinha 24 anos e a mais velha, 78.

Além da pesquisa quantitativa, foram feitos outros dois estudos qualitativos. Um deles avaliou em profundidade 25 pacientes do Rema. O outro ouviu 32 enfermeiras que lidam com pacientes nessa situação. Os resultados integram o projeto "Sexualidade e Câncer de Mama", financiado pela FAPESP e coordenado pela professora Elisabeth Meloni Vieira, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP).

Segundo Vieira, 56,8% das pacientes que participaram da pesquisa quantitativa afirmaram ter tido ao menos um parceiro sexual no último ano e 48,9% disseram ter feito sexo no último mês. “Essas mulheres têm, em média, seis relações sexuais por mês, ou seja, têm uma vida sexual ativa”, disse.

Ainda segundo a pesquisa, 33,8% das pacientes fizeram sexo na última semana, 5% disseram que a última relação ocorreu entre um e seis meses, 3% afirmaram que foi entre seis meses e um ano e, 38,8%, há mais de um ano.

“Os dados quantitativos ainda estão sendo analisados, mas nossa hipótese é que a idade e a situação marital são fatores que pesam mais do que o próprio câncer no caso das pacientes sem relação sexual há mais de um ano. Muitas ficaram viúvas, por exemplo”, disse Vieira.

As entrevistas qualitativas realizadas com as 25 usuárias do Rema revelaram a existência de três situações distintas. Há aquelas que tiveram a vida sexual prejudicada pelas alterações corporais e psicológicas trazidas pela doença, há aquelas que relatam não ter sentido diferença e há também as que afirmam que a vida sexual melhorou após o câncer.

“Essas últimas disseram que o medo da morte fez com que o relacionamento com o parceiro melhorasse e isso teve impacto na vida sexual. Existe a ideia de que pacientes com câncer ficam deprimidos, não saem de casa e não fazem sexo. Isso não é verdade”, disse Vieira.

A doença, porém, costuma trazer complicações. “Muitas pacientes entram em menopausa precoce por causa da terapia com hormônios usada no combate ao tumor. Isso tem consequências como diminuição da libido e secura vaginal”, disse.

Além disso, muitas têm dificuldade para lidar com a perda da mama ou de parte dela, com a calvície temporária provocada pela quimioterapia e com o inchaço nos braços causado pela retirada de gânglios linfáticos das axilas.

“Essas mulheres precisam conversar sobre isso com alguém. Querem saber se podem ter relação sexual, quando e como. Os profissionais de saúde precisam estar preparados”, afirmou Vieira.

Cooperação com grupo francês
A pesquisa qualitativa feita com as enfermeiras, da qual participaram todas as profissionais que atuam na área oncológica em Ribeirão Preto, indicou que a maioria evita tratar do tema.

“Não falam e não deixam a paciente perguntar. Primeiro porque nunca foram orientadas para isso, então se sentem inseguras. Depois, existe a ideia preconcebida de que doente não faz sexo, por isso consideram o assunto desnecessário. E também tem a questão da vergonha”, disse Vieira.

Para a pesquisadora, é fundamental que os cursos de especialização em enfermagem oncológica incluam o tema da sexualidade nos currículos. “Às vezes a paciente precisa simplesmente de um lubrificante vaginal e a enfermeira não sugere”, disse.

A pesquisa vem sendo realizada em cooperação com o Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale (Inserm), da França, sob coordenação do professor Alain Giami. Os pesquisadores pretendem, no futuro, comparar os resultados dos dois países para identificar semelhanças e diferenças na construção das representações sociais acerca da sexualidade no cuidado às mulheres com câncer de mama.

“Os resultados da pesquisa com enfermeiras na França foram muito parecidos com os do Brasil. Mas já notamos que a questão da imagem corporal tem um peso muito maior para as mulheres brasileiras, que estão o ano todo com o corpo à mostra”, disse Vieira.

O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos a cada ano. A estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) para 2012 é que 52,6 mil pessoas sejam afetadas.

Fonte Estadão