21 de Março, Dia Internacional da Síndrome de Down

Sessão especial no Senado lembra Dia Internacional da Síndrome de Down

Brasília - O Senado promove hoje (21) sessão especial para lembrar o Dia Internacional da Síndrome de Down. Será às 10h no Salão Negro.

A partir de hoje, a data ganha maior dimensão, já que será celebrada pela primeira vez em 193 países, graças a uma moção apresentada pelo Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) e aprovada por consenso. A abertura do evento será feita pelo presidente do Senado, José Sarney.

Haverá apresentação de vídeos e do Portal de Informações sobre Síndrome de Down. Foram convidados os ministros Alexandre Padilha, da Saúde, e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos. A participação dos ministros está prevista para as 11h.

Fonte Agência Brasil

Senado aprova PEC que concede benefício integral para servidores públicos aposentados por invalidez

Brasília - O Senado aprovou ontem (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/12 que trata do direito de servidores públicos de se aposentarem por invalidez com benefício equivalente ao salário integral.

Quebrando todos os interstícios previstos para votação de emendas constitucionais, os senadores aprovaram a PEC em primeiro e segundo turnos sem alterações de mérito. Com isso, ela seguirá para promulgação sem precisar retornar à Câmara dos Deputados.

Além de receber o equivalente ao salário integral, os servidores que se aposentarem por invalidez passarão a ter a aposentadoria vinculada aos proventos dos colegas da ativa. A regra vale para servidores públicos federais, estaduais e municipais que tiverem se aposentado por invalidez a partir de 1º de janeiro de 2004. A União, os estados e os municípios terão 180 dias para rever os benefícios de quem estiver nessas condições e dos pensionistas relacionados à esse tipo de aposentadoria.

A PEC, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) e relatada no Senado pelo líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), visa a mudar a forma de cálculo dos benefícios de aposentadoria por invalidez instituídos na reforma da Previdência. Atualmente, a aposentadoria de quem se torna inválido para o trabalho no serviço público é calculada com base no tempo de contribuição. O relator concorda com a autora da PEC que nos casos de invalidez a aposentadoria deve ser integral.

“Na situação vigente, está sendo totalmente ignorada a situação de um servidor público que detinha a expectativa de se aposentar sob determinadas condições e, repentinamente, por razões totalmente alheias à sua vontade, perde a sua condição laboral, mesmo em razão de uma doença profissional ou de um acidente de trabalho. Isso agride o princípio isonômico e é flagrantemente irrazoável, uma vez que significa que o indivíduo acometido por situação de invalidez seja tratado com mais rigor do que o servidor saudável”, alega Dias em seu parecer favorável à PEC.

A PEC foi aprovada por unanimidade nos dois turnos. Emendas constitucionais precisam passar por cinco turnos de discussão antes da primeira votação e depois mais três turnos de debates antes da segunda votação. Mas um acordo entre todos os senadores permitiu a quebra dos interstícios e que todas sessões acontecessem seguidamente para que a matéria tivesse a votação concluída no mesmo dia.

Fonte Estadão

China precisa controlar consumo de tabaco, diz OMS

Metade da população de homens adultos do país fuma; Ásia é maior consumidora de cigarros

CINGAPURA - A Organização Mundial da Saúde (OMS) exigiu nesta terça-feira, 20, que a China amplie as medidas de controle do tabaco no país, onde metade da população de homens adultos fuma. A diretora-geral do organismo, Margaret Chan, aconselhou Pequim e outros governos asiáticos a aumentar os impostos cobrados sobre cigarros e a banir propagandas e patrocínios de fabricantes de produtos que têm como base o tabaco.

A China baniu o fumo durante a Olimpíada de Pequim, em 2008, e a World Expo de Xangai, 2010. Margaret, porém, disse que outras medidas devem ser tomadas para desestimular o hábito de fumar. "Ainda há um longo caminho a ser percorrido. Muito trabalho ainda deve ser feito na China. As lideranças entendem que precisam tomar mais atitudes e obtiveram condições para isso nos últimos anos", completou.

Os 350 milhões de fumantes na China correspondem a cerca de 35% do 1 bilhão de fumantes em todo o mundo. Ainda segundo a diretora-geral da OMS, mais pessoas morrem por causa do fumo todo ano do que devido à aids, à tuberculose e à malária juntas. As declarações foram dadas durante o Fórum Mundial do Controle do Tabaco.

De acordo com a Fundação Mundial do Pulmão, os chineses consomem cerca de 2,3 trilhões de cigarros por ano. Os russos são os próximos na lista dos países que mais fumam, com 390 bilhões de cigarros consumidos ao ano. Nos Estados Unidos, são 315 bilhões. Mas somente a Ásia responde por 58% do consumo global de produtos do tabaco.

Margaret citou a Austrália e a Cingapura como exemplos a serem seguidos na região - a legislação antitabaco do segundo país é considerada uma das mais estritas do mundo e as autoridades já disseram que o objetivo é banir o fumo em todos os lugares públicos, exceto em áreas especialmente designadas para o consumo de cigarros.

O índice de fumantes entre os asiáticos são os maiores do mundo. Nas Filipinas, cerca de 47% dos homens adultos fumam regularmente. Na Coreia do Sul, são 49%, e na Indonésia, 57%.

Fonte Estadão

Israel proíbe modelos abaixo do peso

Objetivo é combater os distúrbios alimentares; legislação também exige que anunciantes informem se as imagens são alteradas para deixar as pessoas mais magras

Uma nova lei israelense tenta combater a propagação dos distúrbios alimentares proibindo modelos com peso muito baixo em publicidade local.

A legislação aprovada também exige que os anunciantes informem se as imagens são alteradas para tornar as pessoas mais magras.

Ao que parece, trata-se da primeira vez em que um governo utiliza a lei contra a indústria da moda, acusada de solapar distúrbios alimentares ao idealizar uma magreza extrema. A lei foi aprovada na última segunda-feira, 19.

A lei compara essa batalha com aquela contra os cigarros. "Queremos acabar com a ilusão de que a modelo que vemos é real", diz Liad Gil-Har, assistente da médica Rachel Adato, incentivadora da lei.

Em Israel, cerca de 2% das adolescentes entre 14 e 18 padece de distúrbios alimentares graves, taxa similar à de outros países desenvolvidos, disse a antropóloga Sigal Gooldin, que pesquisa o assunto.

A nova lei exige que as modelos entreguem um relatório médico de no máximo três meses em cada sessão de fotos, que deve assinalar se estão desnutridas ou não de acordo com os índices de massa corporal estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde.

Os críticos dizem que a legislação deveria focar na saúde das modelos, e não no peso. A pressão sobre o mundo da moda tem se intensificado nos últimos anos pela morte de modelos no Brasil e no Uruguai devido a complicações médicas relacionadas com distúrbios alimentares.

Outros governos tomaram medidas para evitar problemas de saúde relacionados à busca de uma silhueta anormalmente pequena para a média das mulheres, mas não implementaram leis como Israel.

A Semana da Moda de Madri proíbe que modelos com índice de massa corporal menor a 18 desfilem. A Semana de Milão não aceita modelos com índice menor a 18,5.

O índice de massa corporal é calculado a partir da relação entre peso e altura. A OMS estabelece que um índice menor do que 18,5 indica desnutrição. De acordo com a medida, uma mulher com 1,72 de altura não deve pesar menos do que 54 quilos.

Fonte Estadão