Governo federal anuncia investimento em laboratórios públicos

O governo federal deverá investir nos próximos quatro anos R$1 bilhão em 18 laboratórios públicos do país. Só neste ano, R$ 250 milhões serão destinados à infraestrutura e qualificação de mão de obra. O valor, segundo o Ministério da Saúde, é cinco vezes maior do que média dos últimos 12 anos.

Os recursos fazem parte do Procis (Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde), instituído no âmbito do ministério. Os investimentos somados devem alcançar R$ 2 bilhões até 2014, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas de governos estaduais.

O secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, informou que o foco dos investimentos será o desenvolvimento tecnológico e a parceria com o setor público-privado.

Segundo ele, o programa de autossuficiência em imunobiológicos carecia de investimentos em medicamentos e equipamentos desde que foi lançado. "O fortalecimento dos laboratórios públicos é essencial para a capacitação tecnológica e competitividade do país", enfatizou o secretário.

O Procis prevê ainda a ampliação das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs), que estabelece a transferência tecnológica entre laboratórios privados e públicos. Neste ano, nove parcerias deverão ser consolidadas.

Ao todo, o Procis deve instituir 20 novas PDPs que contemplarão a fabricação de medicamentos para artrite reumatóide, doenças genéticas e oncológicas, medicamentos para as chamadas doenças negligenciadas como chagas, tuberculose, malária e hanseníase, além de equipamentos na área de órteses e próteses.

Atualmente, há em vigência 29 PDPs que produzem 28 tipos de medicamentos, o dispositivo intrauterino (DIU) e um equipamento utilizado para identificar múltiplas doenças no pré-natal.

Fonte Folhaonline

"O governo não vai recuar", diz ministro sobre veto a aditivos em cigarros

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, garantiu que o governo não vai recuar da decisão de proibir o uso, nos cigarros, de substâncias que alteram o aroma e o sabor do tabaco com essências artificiais, como chocolate e canela.

Desde a semana passada, a Souza Cruz, uma das mais importantes produtoras de cigarro no país, vem anunciando que vai entrar na Justiça contra o governo para derrubar a medida.

A maior reivindicação do setor é sobre a proibição do mentol e do cigarro de cravo, os mais populares entre os produtos com esses aditivos.

Na terça-feira (13), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, por unanimidade, retirar de mercado todos os produtos com aditivos em um prazo máximo de dois anos.

Segundo o ministro, a medida é acertada e protege a população --principalmente os jovens-- de um produto que é nocivo à saúde.

"O Ministério da Saúde, desde o começo, deixou claro que não recuaria na politica de restrição ao tabaco no país. São essas políticas que fazem com que haja uma redução no número de pessoas que fumam no Brasil", afirmou Padilha.

De acordo com o ministro, a cada dez homens que morrem no Brasil por problemas pulmonares, seis são fumantes ou ex-fumantes. A cada dez mulheres que morrem nas mesmas condições, oito são fumantes ou ex-fumantes.

A Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) informou que não vai se pronunciar sobre o assunto, deixando em aberto, inclusive, a possibilidade de apoiar a decisão da Souza Cruz.

Fonte Folhaonline

Distribuidoras de remédios poderão ter farmácias

Nova norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, permite que redes distribuidoras de medicamentos tenham lojas próprias e comercializem os produtos.

Até agora, companhias responsáveis por transporte dos remédios não poderiam funcionar também no varejo e vice-versa.

Com a medida, grandes redes de farmácias que tenham um centro de distribuição dos medicamentos agora estão amparadas pela lei.

Isso acontece com redes que têm muitas unidades em uma região e precisam concentrar o recebimento dos remédios em um centro de distribuição.

Segundo a Anvisa, a mudança não deve afetar diretamente o consumidor --embora a norma facilite a abertura de novas empresas e, com isso, reforce a concorrência no setor.

Para que possam ter permissão, as interessadas terão de centralizar as atividades de venda e distribuição em estabelecimentos distintos, além de solicitar uma autorização do órgão.

Fonte Folhaonline

Ordem de Médicos da França move ações contra 'pai' da dieta Dukan

O médico Pierre Dukan, criador da célebre e controversa dieta que leva seu nome, é alvo de duas ações movidas pela Ordem dos Médicos da França e pelo departamento de Paris, que o acusam de descumprir o código de deontologia médica.

Dukan já foi descrito como o "Dr. Atkins francês" pela dieta ser centrada em proteínas e dividir os alimentos em categorias boas e más, mas com pouca base científica.

A mãe de Kate Middleton, Carole, foi uma das adeptas para chegar magra ao casamento da sua filha com o príncipe William. A dieta Duka é uma espécie de versão francesa do regime criado pelo americano Robert Atkins na década de 1960.

O programa alimemtar tem quatro fases. Na primeira, a pessoa come alimentos ricos em proteínas e livres de gorduras na quantidade que quiser, incluindo farelo de aveia.

Na segunda fase, são introduzidos legumes e verduras; a terceira acrescenta duas fatias de pão, uma porção de queijo e frutas, duas porções de carboidratos e refeições semanais de "comemoração", com vinho e sobremesa (a dieta é francesa, afinal).

Na fase final, são seis dias por semana de "vale tudo" e um dia de retorno à fase um, de proteínas apenas --pelo resto de sua vida.

A Associação Dietética Britânica tachou a dieta como uma das cinco piores de 2011.

PÚBLICO

As ações criticam o médico pela falta de prudência em suas declarações, de realizar uma promoção pessoal e de exercer a medicina como um comércio.

A ordem departamental de Paris, a qual o médico está vinculado, que promove seu método há mais de 30 anos, evoca o artigo 13 do código de deontologia médica, que estipula que "um médico deve ter cuidado com as repercussões de suas declarações entre o público e evitar nesta ocasião qualquer atitude publicitária, ou pessoal".

Sua proposta de instaurar uma opção antiobesidade no exame de fim de ensino médio, que levava o aluno que se mantivesse dentro da média de peso ideal nos dois últimos anos escolares a ganhar pontos, não havia levado em consideração as repercurssões para as jovens com sobrepeso ou com tendência anoréxica.

O CNOM (Conselho Nacional da Ordem de Médicos) anuncia ter apresentado uma ação para apoiar a ordem departamental.

Em sua demanda, o CNOM se refere ao artigo 19 do código de deontologia, segundo o qual a medicina não deve ser praticada como um comércio.

O doutor Dukan, cujo método se internacionalizou por livros e pela internet, acaba de deixar a França para iniciar uma grande viagem de promoção de seu último livro de receitas nos Estados Unidos, informa a Europe 1.

Seu livro "Não consigo emagrecer", publicado no ano 2000, foi traduzido em 14 idiomas em 32 países, de acordo com seus sites.

Fonte Folhaonline

Só metade dos laboratórios tem controle de qualidade

Menos da metade dos 16 mil laboratórios de diagnóstico do país tem controles internos de qualidade, e apenas uma parcela mínima (2%) passa por auditorias externas (acreditadoras) que avaliam seus processos. O setor movimenta R$ 12 bilhões por ano.

Os dados, da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML), ajudam a explicar o número de ações por erros de exames clínicos e de imagem que tramitam nos Tribunais de Justiça do país.

Entre 2000 e 2007, houve 1.509 processos contra laboratórios, segundo pesquisa nacional feita pelo bioquímico Humberto Tibúrcio, do Sindlab (Sindicato dos Laboratórios de Minas Gerais).

Já entre 2008 e o início deste ano, a Folha localizou 1.780 ações (julgadas em segunda instância, a única que permite pesquisa livre) por danos morais contra o setor da medicina diagnóstica.

Só no Tribunal de Justiça de São Paulo, foram 449 processos, 72% deles especificamente sobre denúncias de erros de exames. Testes falso-positivos de HIV, hepatites, sífilis, gravidez e DNA lideram as queixas (38% delas).

Muitos exames têm limitações metodológicas. No caso do HIV, há mais de 70 fatores que podem causar uma reação falso-positiva, incluindo a gripe e a gravidez.

Por isso, o procedimento padrão em casos de resultado positivo para HIV é fazer a contraprova por meio de outro tipo de exame, o Western Blot. O Ministério da Saúde recomenda que os laboratórios avisem os pacientes sobre a limitação do exame.

"Todo mundo sabe que tem de fazer aconselhamento do paciente, mas poucos fazem", afirma Tibúrcio.

Nas ações, há também queixas de trocas de laudos (a imagem é de um paciente, e o laudo de outro) ou erros de resultados (positivo por negativou vice e versa) e de exames que apontam, erroneamente, um câncer.

Em um papanicolaou de rotina, por exemplo, Ismênia Costa recebeu o diagnóstico de câncer de colo de útero em estágio avançado (grau 3).

	Editoria de arte/ Folhapress

Indenização

O ginecologista pediu uma biopsia, que deu negativa. Solicitou, então, que ela repetisse o exame no mesmo laboratório. O resultado dessa vez, veio negativo. O laboratório foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil.

"Erros de laboratórios são evitáveis na maioria das vezes. No Brasil, a gente não está tratando bem essa questão", diz Wilson Shcolnik, diretor de acreditação e qualidade da SBPC/ML.

A partir de setembro, por resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), os planos terão que divulgar quais os laboratórios da sua rede são qualificados.

Segundo Shcolnik, a fase pré-analítica é a que apresenta maiores taxas de erros (entre 54,5% e 88,9%, segundo estudos internacionais).

"Não tem melhoria só com maquinário. A qualidade está na educação continuada", diz Humberto Tibúrcio.

Fonte Folhaonline