ANS muda regra de reajuste de plano de saúde para aposentado e demitido

Empresas poderão manter carteiras separadas para ex-funcionários, o que pode elevar o custo

SÃO PAULO - Entram em vigor nesta sexta-feira, 1º, as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde envolvendo aposentados ou demitidos sem justa causa. Agora, terão direito a fazer a portabilidade do plano sem cumprir novas carências. A forma de calcular o reajuste das mensalidades também muda, mas de uma forma controversa.

A resolução mantém a garantia de demitidos ou aposentados permanecerem no plano pelos prazos que já existiam, mas define critérios para evitar dúvidas.

Por exemplo: todas as pessoas demitidas sem justa causa têm o direito de permanecer como beneficiário do plano da empresa por até 2 anos, com a mesma cobertura. Para isso, o trabalhador deve ter contribuído com parte das mensalidades. Agora, vai assumir o valor integral. É preciso respeitar o limite mínimo de 6 meses e máximo de 2 anos.

Havia uma dúvida se o benefício era válido para funcionários que não tinham desconto em folha, mas pagavam uma coparticipação em consultas ou exames. "A resolução esclarece que só tem direito ao benefício o funcionário que contribuiu com o pagamento da mensalidade do plano com desconto em folha", diz o advogado Julius Conforti.

A regra também traz avanços para os aposentados que contribuíram com o pagamento do plano por mais de dez anos. Nesses casos, eles poderão permanecer como beneficiários do plano da empresa pelo tempo que quiserem, também assumindo o pagamento integral da mensalidade.

A forma como é calculado o reajuste das mensalidades, porém, muda. A regra permitirá que as empresas contratem um plano diferente para manter ex-funcionários e aposentados – o que pode gerar distorções.

A ANS passou a exigir que a negociação tenha como base todos os planos de ex-empregados na carteira da operadora – o que, em tese, diluiria os custos. Assim, em vez de a operadora calcular o reajuste com base em 30 vidas de uma única empresa, ela terá de somar os demitidos e aposentados de todas as empresas.

Para Conforti, no longo prazo, esse cálculo pode se tornar inviável para aposentados. "Eles são os mais velhos e os que mais usam o plano. A diluição vai levar em conta o público que gera mais sinistralidade, o que poderá tornar a mensalidade alta."

Até mesmo Arlindo Almeida, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa 240 operadoras, concorda que a mudança é um "presente de grego". "O aposentado vai pagar três vezes mais, porque os contratos serão por faixa etária. Hoje, o reajuste é diluído entre jovens e adultos. Quando você segrega, a sinistralidade vai ser maior, e o custo também." Na sua opinião, a operadora também pode perder com as novas regras. "Deve gerar judicialização, algo problemático."

Perguntas e respostas

1. Quem tem direito a manter o plano de saúde?

Aposentados que tenham contribuído com o plano empresarial e empregados demitidos sem justa causa.

2. Para que planos valem as novas regras?

Para todos os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656, de 1998.

3. Há alguma condição mínima para a manutenção do plano?

Sim. Para ter direito, o ex-empregado deverá ter contribuído no pagamento do plano com desconto em folha e assumir integralmente a mensalidade após o desligamento.

Fonte Estadão

Estudo faz ratos paraplégicos voltar a andar

Pesquisa com roedores reforça a tese de que a medula espinhal tem a capacidade se regenerar, se for devidamente estimulada

Mais um motivo de otimismo para vítimas de lesões medulares. Pesquisadores na Suíça conseguiram fazer com que ratos paraplégicos voltassem a caminhar com as próprias pernas - e os próprios neurônios -, utilizando uma combinação de estímulos químicos e elétricos, associados a fisioterapia. Algo que os cientistas batizaram de "neuroprótese eletroquímica espinhal".

Os resultados, publicados na edição de hoje da revista Science, somam-se a vários outros produzidos por diversos laboratórios ao redor do mundo nos últimos anos, que, utilizando diferentes técnicas, estão tornando o sonho de "voltar a andar" cada vez mais factível para aqueles que perderam os movimentos por causa de algum acidente.

Neste caso, os cientistas causaram lesões em pontos específicos da medula espinhal de ratos, cortando-a não completamente, mas o suficiente para tornar os animais paraplégicos - sem movimento nas pernas traseiras.

A medula espinhal é como um cabo biológico de fibras óticas (os axônios dos neurônios) que transmitem impulsos elétricos do cérebro para todos os membros e órgãos do corpo. Quando essa fiação é cortada ou lesionada, os impulsos não chegam ao seu destino, e a pessoa perde os movimentos - ainda que restem algumas fibras intactas.

Por alguma razão não bem compreendida, a medula tem uma capacidade muito limitada - ou quase nula - de se regenerar por conta própria. Os estudos terapêuticos em andamento consistem em tentativas de estimular essa regeneração ou criar caminhos alternativos para que os estímulos do cérebro cheguem até os músculos - ou até algum mecanismo robótico externo capaz de executar os mesmos movimentos, por meio de interfaces homem-máquina.

A estratégia adotada pelos cientistas suíços foi estimular a reconfiguração e a formação de novos neurônios por meio de estímulos químicos e elétricos. Como preparação, injetaram na medula dos ratos um coquetel de moléculas que atuam sobre o sistema de neurotransmissores (como dopamina e serotonina) e, simultaneamente, aplicaram correntes elétricas estimulantes por meio de eletrodos.

Depois, submeteram os animais a uma rotina de treinamento voltada para estimular movimentos voluntários dos membros inferiores. Os ratos eram colocados num suporte mecânico móvel, no qual apenas suas patas traseiras tocavam o chão, enquanto estímulos elétricos eram aplicados ao seu cérebro.

Atraídos por uma isca de chocolate, em duas ou três semanas eles começaram a dar os primeiros passos, e logo já eram capazes de correr, subir escadas e desviar de obstáculos. Sempre com o apoio postural, mas por meio de movimentos voluntários, o que comprova a capacidade do sistema nervoso de se reorganizar e formar novas conexões para reestabelecer funções perdidas. Na prática, a capacidade de ser seu próprio eletricista.

"Essa é a Copa do Mundo da neurorreabilitação", diz Grégoire Courtine, da Escola Politécnica Federal de Lausanne, autor principal do estudo, em nota divulgada pela instituição suíça. "Estou falando de uma recuperação de 100% dos movimentos voluntários."

Ressalvas

Apesar do otimismo, é preciso coerência e paciência ao pensar em repetir os resultados com seres humanos. Há muitas ressalvas. Entre elas, o fato de que a maioria das lesões medulares em pessoas não é causada por rompimento, mas por compressão das fibras.

"O estudo é muito interessante e reforça a ideia de que a combinação de terapias pode abrir novas perspectivas no tratamento de lesões traumáticas da medula espinhal. A extrapolação dos resultados para seres humanos, porém, ainda requer cautela e um número maior de estudos", avalia o pesquisador brasileiro Tarcísio Barros, do Departamento de Ortopedia e Traumatologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Fonte Estadão

Automedicação é coisa séria: nunca tome remédios por conta própria

Site com informações sobre efeitos colaterais de remédios é lançado na Europa

Foi lançado nesta quinta-feira (31) na Europa um banco de dados para informar o público e profissionais de saúde sobre casos suspeitos de efeitos colaterais de medicamentos.

De acordo com a EMA (Agência Européia de Medicamentos), A biblioteca online já contém informações relacionadas a 650 drogas.

"O lançamento do website realça a importância da vigilância farmacológica de reportar os efeitos colaterais dos medicamentos e de garantir a saúde pública dentro da União Europeia", afirmou a agência.

As informações vem diretamente da EudraVigilance, banco de dados de segurança da União Europeia.

O site reúne notícias de reações adversas submetidas por pacientes e médicos para autoridades regulamentadoras, além de relatórios de laboratórios farmacêuticos, legalmente obrigados a divulgar tais documentos para terem permissão para venda de remédios na Europa.

Inicialmente, as informações estão apenas em inglês, mas devem ser traduzidas para os outros 22 idiomas oficiais da União Europeia nas próximas semanas.

Fonte Folhaonline

Nova York quer proibir venda de refrigerantes com mais de 500 ml

O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, quer proibir a venda de refrigerantes e outras bebidas açucaradas em locais públicos, como restaurantes e cinemas, como medida de combate à obesidade da população. O veto afetaria somente as embalagens com mais de 500 ml.

 

Bloomberg falou sobre sua proposta em uma entrevista ao jornal "New York Times" desta quinta-feira (31), provocando reação imediata entre empresários que comercializam as bebidas.

"A obesidade é um problema de saúde nacional e, em todos os Estados Unidos, os responsáveis pela saúde pública se lamentam e dizem que isto é terrível", disse.

De acordo com dados oficiais, mais da metade dos adultos da cidade é obesa ou sofre com o sobrepeso. Uma pesquisa do governo mostra que um terço dos nova-iorquinos bebem uma ou mais bebidas açucaradas diariamente.

Segundo o prefeito, a cidade de Nova York não é de se lamentar, mas de tomar atitudes. "Penso que é o que o público quer que seu prefeito faça."

A proibição atingiria ainda as redes de fast food, os ginásios esportivos e estabelecimentos de venda de comida pronta, todos bem populares entre os norte-americanos. Mercados, mercearias e lojas de conveniência seriam exceção e poderiam vender as bebidas.

Na lista das açucaradas, estariam incluídos também os drinques energéticos e chás gelados.

O veto à venda não se estenderia a bebidas com menos de 25 calorias por 250 ml, como as águas vitaminadas, os chás gelados que não levam açúcar e os refrigerantes diet. Sucos e bebidas à base de leite --como milk-shakes-- também estariam de fora.

A previsão é que a proposta de lei vá para votação em junho deste ano e, se passar, entrará em vigor a partir de março de 2013.

A ideia precisa ter, antes, a aprovação do Conselho de Saúde. Ao que tudo indica, ela deve passar. Todos os membros foram indicados pelo prefeito de Nova York e o presidente do órgão é comissário no departamento de saúde da cidade.

Nos últimos anos, os refrigerantes foram banidos em algumas escolas, que proibiram a venda. Em algumas cidades, também não podem ser vendidos em prédios públicos.

Fonte Folhaonline