Portugal: 11 milhões para consultas em casa

Os médicos de família das Unidades de Saúde Familiar (USF) receberam no primeiro semestre deste ano 11,2 milhões de euros como pagamento de incentivos pela realização de 374 099 consultas domiciliárias.

Por cada consulta em casa do doente, o médico de família recebe um abono de 30 euros. Os enfermeiros não recebem esses incentivos, o que é, segundo Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, uma "discriminação".

O número de consultas domiciliárias tem vindo a aumentar: em Janeiro, foram feitas 15 622 consultas, enquanto em Junho o número passou para 106 530.

Explicações do aumento de consultas são avançadas ao CM por Rui Nogueira, da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral. "Há mais USF a funcionar e mais idosos sem capacidade para se deslocarem aos centros de saúde." O responsável acrescentou haver um maior cuidado com este tipo de actividade, acrescido do facto de se observar uma "diminuição das consultas presenciais nos centros de saúde". Quanto ao valor dos incentivos, o médico disse não considerar "exagerado", tendo em conta os benefícios para os doentes.

A redução do valor das horas extras, que o Governo defende, "não será aceite" pelos médicos, apurou o CM junto dos sindicatos, que negoceiam com os ministérios da Saúde e das Finanças as carreiras e a grelha salarial para o novo horário de 40 horas semanais. O Governo já não avança com o aumento da idade dos médicos que fazem Urgências.

Pensionistas em protesto

Mais de uma centena de reformados dos lanifícios manifestou-se ontem à porta do Centro de Saúde da Covilhã contra a alteração do modelo de comparticipação de medicamentos de que beneficiavam. Até agora, a comparticipação do Estado era paga directamente às farmácias, e os utentes podiam levantar os medicamentos na hora. A alteração, em vigor desde o dia 1, implica que os idosos paguem a totalidade dos remédios e sejam depois reembolsados pelo Estado. "Isto é dificultar a vida aos idosos", denunciou José Mendes, de 69 anos.

Fonte Correio da Manhã

Portugal: Encerramento do Lusocord será "atentado à saúde dos portugueses"

O deputado socialista Manuel Pizarro considerou esta terça-feira que o encerramento definitivo do Banco Público de Células do Cordão Umbilical (Lusocord) seria "um atentado contra a saúde e bem-estar dos portugueses".

O deputado do PS, ex-secretário de Estado da Saúde e responsável pela criação do banco em 2009, falava à Lusa a propósito de um comunicado emitido na segunda-feira pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação que aponta "Irregularidades de gestão, processuais e financeiras" no Centro de Histocompatibilidade do Norte (CHN) e anuncia a suspensão, durante 60 a 90 dias, da colheita para o banco público de células do cordão umbilical que funciona no CHN.

As irregularidades originaram um "relatório preliminar" enviado às "autoridades competentes" para que sejam "desenvolvidas as inspecções necessárias ao completo esclarecimento das situações e apuramento de eventuais responsabilidades", acrescenta o comunicado.

Manuel Pizarro defende que "as condições de funcionamento, nomeadamente as condições de gestão administrativa e financeira desta instituição, devem ser avaliadas".

"Isso deve ser acautelado e parece-me, desse ponto de vista, que se trata apenas de uma suspensão provisória das colheitas. Acompanharei atentamente a questão para me assegurar de que por trás desta suspensão provisória não esteja o retomar de uma intenção do Governo de encerrar o banco público", afirmou.

"O que eu não gostava que acontecesse era o Estado ter andado meses a limitar as condições técnicas e financeiras do funcionamento do banco para agora culpar o banco pelas falhas que resultam dessas limitações que lhe foram impostas", sublinhou Manuel Pizarro.

Em seu entender, o que está em causa é que "os mesmos que dificultaram ao máximo o funcionamento do banco vêm agora criticar as dificuldades, mesmo de natureza administrativa que o banco teve. Pois, se o banco não tinha pessoal administrativo, se não tinha técnicos superiores para a área dos concursos, não se podia esperar que todos esses procedimentos administrativos e concursais tenham sido feitos de acordo com o cumprimento de todas as regras. A alternativa era de que o banco tivesse sido encerrado e, se calhar, era isso que o Governo pretendia".

O deputado, que recentemente visitou as instalações do Lusocord, referiu que os dados dos bancos internacionais apontam para uma taxa de criopreservação entre os 30 e os 40 por cento.

Durante os seus três anos de funcionamento no Porto, o Lusocord recebeu mais de 28.500 doações de sangue do cordão umbilical e procedeu à criopreservação de mais de oito mil. Resultados que o socialista considera "extremamente favoráveis" e que se assemelham aos dos "melhores bancos do mundo".

Manuel Pizarro defendeu ainda que "o banco público de células do cordão umbilical é absolutamente essencial para o país" e "completamente indispensável", lembrando que "há um conjunto de tratamentos de doenças muito graves, potencialmente mortais, que dependem da disponibilidade de células do cordão umbilical para a transplantação".

"O banco de células está a ser privado de uma possível receita resultante da sua actividade, porque não tem o financiamento inicial que é necessário para que tudo esteja a funcionar em condições", disse.

No orçamento de 2011, da responsabilidade do anterior Governo, estava prevista uma dotação orçamental de dois milhões de euros, dos quais "só foram atribuídos 500 mil euros", disse.

Fonte Correio da Manhã

Portugal: Detetadas irregularidades financeiras no Centro do norte de células do cordão umbilical

"Irregularidades de gestão, processuais e financeiras" foram detetadas no Centro de Histocompatibilidade do Norte (CNH), revelou hoje, em comunicado, o Instituto Português do Sangue e do Transplante, que anuncia o encerramento daquela instituição durante dois a três meses.

As irregularidades originaram um "relatório preliminar" enviado às "autoridades competentes" para que sejam "desenvolvidas as inspeções necessárias ao completo esclarecimento das situações e apuramento de eventuais responsabilidades", acrescenta o comunicado.

A Lusa tentou saber pormenores junto do Instituto, mas tal não foi possível.

A situação é revelada poucos dias depois do CHN ter passado, a 23 de agosto, para a tutela do Instituto do Sangue.

Na mesma nota é ainda anunciada a suspensão, durante 60 a 90 dias, da colheita para o banco público de células do cordão umbilical que funciona no CNH.

O comunicado não faz qualquer associação entre as irregularidades detetadas e a suspensão das funções.

A interrupção no funcionamento tem por objetivo "avaliar a atividade do banco e assegurar no futuro uma maior proficiência técnica da sua atividade", refere o texto.

Da decisão "não resultam riscos para os doentes, nem uma diminuição da atividade de transplantação", acrescenta.

Fonte RTP

Plano de genética no SUS não saiu do papel desde 2009

A política de atenção em genética no Sistema Único de Saúde (SUS) deveria ter saído do papel há pelo menos três anos e meio. Publicada no Diário Oficial da União em janeiro de 2009, a proposta organizava e ampliava os serviços existentes na rede pública.

 

A intenção era regulamentar a portaria no mês seguinte, mas isso não foi feito até hoje. A ideia era ter mais recursos para o diagnóstico e o tratamento de anomalias congênitas, erros inatos do metabolismo e deficiência mental de causa genética.

 

A proposta previa também o aconselhamento genético dos pais para prevenir novos casos. “A maioria da população depende do SUS, mas infelizmente essa política nunca saiu do papel. E os pacientes ficam sem orientação”, diz Eduardo Borges da Fonseca, presidente do Departamento de Medicina Fetal da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e consultor da Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad).

 

Novo grupo José Eduardo Fagolin Passos, coordenador-geral da área de média e alta complexidade do Ministério da Saúde, diz que a política de atenção em genética não foi esquecida e está sendo ampliada pela pasta. Segundo Passos, em janeiro deste ano o governo formou um novo grupo técnico (incluindo geneticistas e representantes de sociedades médicas) para atualizar e criar normas para regulamentar a proposta.

 

Passos explica que a política não será mais apenas de atenção em genética - agora vai englobar também doenças raras. “Nem toda doença rara é genética. Entendemos que, se a política fosse apenas para doenças genéticas, muitos pacientes ficariam sem atendimento”, afirmou. Protocolos Desde o início do ano, o grupo técnico realizou 5 reuniões e criou 18 novos protocolos clínicos para algumas doenças, como anemia falciforme, hipotireoidismo congênito e doença de Gaucher.

 

A nova proposta, segundo Passos, inclui melhorar a estrutura da rede de atenção básica, criar centros de referência nas principais cidades e incluir exames para diagnóstico, além de fornecer a medicação necessária para o tratamento dessas doenças. Passos não informou quais são os exames e medicamentos que serão incluídos na proposta.

 

Para Passos, o fato de o País ter apenas 200 médicos geneticistas não é um problema para colocar a proposta em prática. “Não há necessidade de ter geneticistas em todas as cidades. Se o médico da rede suspeitar de uma doença, o paciente será encaminhado para os centros de especialidade e lá terá geneticista.”

 

A nova proposta deve ser concluída até o final do ano, quando entrará em consulta pública. Se tudo for aprovado, a política deve entrar em vigor em 2013. “

 

É um processo lento, gradual, mas estamos andando. Estruturar a rede não é simples”, diz.

Fernanda Bassette

Fonte R7

SES - DF lança edital para contratação de médicos

A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal divulgou através do Diário Oficial do Distrito Federal edital nº. 34, de 23 de agosto de 2012, para realização de concurso público. São ofertadas 816 vagas para a carreira Médica do quadro de pessoal de nível superior do Distrito Federal, além de formação de cadastro-reserva. O salário é de até R$ 3.949,22, para o cumprimento de jornada semanal de 20 horas.

 

As inscrições, no valor de R$ 40,00, serão realizadas do dia 30 de agosto a 17 de setembro de 2012, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF, das 10:00 às 17:00 horas ou no endereço eletrônico www.universa.org.br.

 

A prova objetiva está agendada para 21 de outubro de 2012, em locais e os horários que serão divulgados no endereço eletrônico www.universa.org.br e no Diário Oficial do Distrito Federal, a partir do dia 2 de outubro de 2012.

 

O gabarito oficial preliminar será disponibilizado no primeiro dia útil seguinte ao da aplicação da prova objetiva.

 

O prazo de validade do concurso público será de 2 anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, por conveniência administrativa.

Edital / Publicações

• Edital SES