Governo é acusado de recuar ante tabagistas

Ordem de retorno de integrantes da delegação brasileira na Convenção-Quadro do Tabaco gerou 'mal-estar' perante outro países, diz ativista

 

Quatro integrantes da delegação brasileira que participavam da Conferência das Partes (COP-5) da Convenção-Quadro do Tabaco, em Seul, na Coreia do Sul, ainda em meio às discussões, foram chamados de volta pelo governo. A decisão provocou protestos de ONGs, que atribuíram a saída antecipada a pressões feitas pela indústria do fumo, manifestamente contrária a propostas debatidas durante a conferência.

 

 

"Não havia justificativa para tal ordem. A determinação foi interpretada como um recuo pró-indústria do tabaco", disse a diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo, Paula Johns.

 

A ordem foi dada a dois funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dois do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

 

O Ministério da Saúde informou que a redução do número de representantes foi decisão do governo. A intenção era, na reta final do encontro, manter uma composição mais enxuta, para torná-la semelhante às delegações de eventos similares.

 

Mal-estar. Com a saída, a delegação de saúde ficou com menos da metade de sua formação inicial: três pessoas. "Permaneceram as pessoas de hierarquia superior. Mesmo assim, ficou um mal-estar com representantes de outros países", avaliou Paula.

 

Ela sustenta que a redução dos integrantes da delegação ocorreu num momento em que ainda havia outros pontos importantes a serem avaliados. "Como as discussões são simultâneas, obviamente os quatro integrantes fizeram falta", afirmou.

 

Realizada em Seul entre os dias 12 e 17, a COP-5 tinha como missão principal a discussão de três artigos da Convenção-Quadro do Tabaco - o acordo internacional com as políticas para a prevenção e a redução do tabagismo mundial.

 

Entre os pontos discutidos nessa rodada estavam os artigos 17 e 18 da convenção, sobre alternativas economicamente viáveis à produção de fumo - algo considerado importante para preservar os atuais produtores de uma esperada redução da demanda.

 

Brasil, ao lado de Grécia, Índia, México e Turquia, são países facilitadores do grupo de trabalho que discute os dois artigos.

 

Representantes da indústria do tabaco - que foram para Seul, mas não participaram das negociações -, afirmam não haver nenhuma cultura que possa substituir o fumo.

 

Fonte Estadão

Indústria do álcool discute métodos de prevenção

O crescente abuso do álcool entre mulheres e garotas,
também foi tópico importante na pauta de discussões

São Paulo recebeu, há duas semanas, um encontro internacional para discutir políticas de controle do consumo abusivo de álcool que reuniu representantes do governo estadual, de universidades brasileiras e estrangeiras e da indústria da bebida.

O evento ocorreu logo após a conferência Ações Globais: Iniciativa para Reduzir o Consumo Nocivo de Álcool, em Washington, na qual a indústria do álcool firmou novos compromissos na área de prevenção.
 

Um dos principais desafios discutidos na reunião foi a necessidade de mudar os padrões de consumo de bebida alcoólica entre os jovens. O crescente abuso do álcool entre mulheres e garotas, situação que demanda estratégias específicas, também foi tópico importante na pauta de discussões.
 

"Foi a primeira vez que colocamos no mesmo ambiente diferentes atores - governo, ONGs, universidade e indústria - para debater e entender os diferentes ângulos dessa questão", diz o psiquiatra Arthur Guerra, presidente executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa). O evento foi organizado pelo Cisa junto com o International Center for Alcohol Policies (Icap), entidade financiada pelos maiores produtores mundiais de álcool.
 

"A indústria se tornou muito pró-ativa em monitorar sua própria publicidade e no Brasil, particularmente, tem um exemplo forte de mecanismo autorregulatório, que é o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar)", diz a vice-presidente do Icap, Marjana Martinic.
 

Acordos

Em Washington, os cinco compromissos firmados pela indústria do álcool foram reduzir o consumo de bebidas por menores de idade, tornar mais rígidas as regras de marketing, providenciar informações para consumidores, impedir que as pessoas bebam e dirijam e pedir o apoio de quem vende a bebida no varejo.
 

"Existe uma grande diferença entre aqueles que produzem e aqueles que vendem. É preciso ter certeza que eles saibam o que a conduta responsável significa", diz Marjana.
 

Ela acrescenta que, nos próximos anos, os produtores querem "desempenhar um papel cada vez maior de liderança em providenciar informações para consumidores" e ainda "fazer produtos inovadores de maneira responsável".
 

O apoio da indústria do álcool às estratégias de prevenção é contestado por alguns pesquisadores que estudam os malefícios da bebida. Nesta semana, o assunto veio à tona em audiência pública realizada na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo a respeito da proposta de alteração da lei para restringir a publicidade da cerveja.
 

Na ocasião, o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e diretor da Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas (Uniad), lembrou que 6% de todo o consumo de álcool no Brasil é feito por menores de 18 anos e 40% é feito por jovens de 18 a 29 anos, de acordo com levantamento nacional domiciliar. "Não acredito que a Ambev seja um parceiro legítimo para desestimular os jovens a beber. Pergunta se a Ambev daria 6% de seu faturamento para investir em saúde pública?"
 

Ele também criticou o fato de a indústria financiar programas de educação sobre álcool nas escolas. "Onde se discute a saúde pública, interesses privados não têm lugar. Não podemos cair nessa armadilha."
 

A psicóloga Ilana Pinsky, também professora da Unifesp e vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos em Álcool e outras Drogas (Abead), alertou sobre o papel nocivo da publicidade em incentivar a iniciação precoce ao álcool. "A influência da publicidade é indireta, sutil e cumulativa", diz.
 

Para apoiar a petição que visa a restringir a publicidade da cerveja, acesse http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N30992.

Fonte Estadão

Saúde suspende repasse a mais 1,5 mil cidades por irregularidades em informações

Brasília - O Ministério da Saúde suspendeu  o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

 

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

 

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

 

Fonte Agência Brasil

Comunidade terapêutica terá apoio para atender dependentes de drogas

Brasília – As comunidades terapêuticas interessadas em receber apoio do governo para atender usuários e dependentes de drogas têm até o dia 7 de janeiro para se inscrever no Ministério da Justiça. Edital da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad-MJ) informa que as instituições responsáveis pelo acolhimento receberão R$ 1 mil por mês, por pessoa, no caso do atendimento de adultos; e R$ 1,5 mil, no caso de crianças, adolescentes e mulheres em fase de amamentação.

 

Não serão permitidas contenção física, isolamento ou restrição à liberdade das pessoas acolhidas. As internações devem ser voluntárias e de acordo com resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre instituições que atendem pessoas em situação de uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

 

A habilitação e a pré-qualificação das comunidades depende de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista; situação financeira e condições técnicas. Caso o Senad avalie que a comunidade está apta a prestar o serviço, os profissionais e os voluntários irão frequentar curso de capacitação.

 

A documentação necessária, o modelo de proposta de acolhimento, o endereço para onde devem ser enviados os documentos estão na publicação da chamada no Diário Oficial da União.

 

Estima-se que 10 mil pessoas sejam atendidas por meio das comunidades terapêuticas contratadas pelo Fundo Nacional Antidrogas, no âmbito do Programa Crack, É Possível Vencer. O atendimento é gratuito para a população.

 

Fonte Agência Brasil

Alerta médico ressalta perda de eficiência dos antibióticos

Autoridade médica britânica alerta sobre o aumento da resistência de diversas bactérias aos antibióticos modernos

 

Uma das principais autoridades médicas britânicas fez nesta semana um alerta sobre o aumento da resistência de diversas bactérias aos antibióticos modernos. A professora Dame Sally Davies, principal consultora para assuntos médicos do governo britânico, qualificou o problema como uma das maiores ameaças atuais para a saúde humana. "Os antibióticos estão perdendo a sua eficácia em um ritmo alarmante e irreversível - semelhante ao do aquecimento global", disse Davies.  
         

Segundo a médica, o uso desnecessário de antibióticos em casos de infecções leves é o que estaria ajudando a ampliar a resistência de algumas variedade de bactérias, como a E. coli e a causadora da gonorreia. "As bactérias estão se adaptando e encontrando formas de sobreviver aos efeitos dos antibióticos. Elas estão se tornando resistentes e os tratamentos não fazem mais efeito", explicou.

 

Novos antibióticos
O problema seria agravado pelo fato de que, hoje, haveria relativamente poucas novas variedades de antibiótico sendo desenvolvidas. Apoiada pela Agência de Proteção à Saúde britânica (HPA, na sigla em inglês), Davies fez uma apelo para que pacientes e médicos pensem duas vezes antes de fazer uso desse tratamento.

 

"Todos parecemos esquecer quanto uma gripe ou resfriado podem fazer com que uma pessoa se sinta mal", disse a médica Cliodna McNulty, da HPA. "Isso talvez faça que, ao menor sinal dessas doenças, acreditemos que precisamos de antibióticos para melhorar. Mas esse não é o caso e outros medicamentos podem ajudar a aliviar as dores de cabeça, dores musculares e coriza", disse.

 

Fonte iG