Imposto x medicamento

Sindusfarma evidencia as distorções do sistema tributário brasileiro e mostra o impacto que exerce sobre o acesso a medicamentos

 

Estudo encomendado pelo Sindusfarma, economistas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) constataram que a arrecadação de impostos nos três níveis de governo cresceu acima do PIB e da inflação nos últimos anos, o que permitiria a redução da carga tributária.

 

As distorções do sistema tributário brasileiro foram analisadas durante debate que marcou o lançamento do livro Arrecadação Fiscal no Brasil 2005 a 2011 – Análise da evolução dos tributos e sua relação com os modernos e eficientes mecanismos de arrecadação do Estado, na última segunda-feira segunda (26), no auditório do Sindusfarma.

 

A coordenadora do trabalho, Maria Cristina Amorim, apontou a ênfase do sistema tributário brasileiro nos impostos sobre o consumo, como o ICMS, que penalizam a população de baixa renda e inibem o desenvolvimento econômico. Também citou a tendência de adotar medidas assistenciais, que minoram mas não resolvem os problemas de fundo.

 

“O governo sozinho não consegue resolver o problema do acesso à saúde”, disse a economista, que elaborou o estudo juntamente com Renaldo Gonsalves e Eduardo Perillo. “É preciso encontrar soluções favoráveis ao envolvimento da indústria farmacêutica e encontrar uma forma justa de tributar”.

 

Autor de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta os medicamentos de uso humano de todos os impostos, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) explicou que a emenda objetiva reduzir os gastos do Poder Público e dos cidadãos na compra de medicamentos, com reflexos altamente positivos para a saúde pública.

 

Segundo ele, no caso de União, Estados e municípios, a medida racionalizaria a aquisição de medicamentos, inflados atualmente pelos impostos, liberando recursos para investimentos em instalações e equipamentos e melhorando assim o atendimento.

 

“É só fazer um levantamento sobre o absenteísmo para o governo ver que é um péssimo negócio taxar os medicamentos”, disse o senador.

 

O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, reconheceu que a carga tributária média total no Brasil é menor do que a de países desenvolvidos, como a França – 36% e 44%, respectivamente – mas observou: “Só que lá, o imposto sobre medicamentos é de 2,1%, enquanto aqui é de 33,9%”.

 

Outra distorção apontada por Mussolini é o fato de que alimentos e produtos supérfluos no Brasil têm alíquotas menores que a dos medicamentos de uso humano. “Parece que o governo esqueceu que o medicamento é um bem essencial”, concluiu.

 

Voraz e iníquo

No texto publicado na orelha do livro, o senador Paulo Bauer afirma: “A população – sobretudo a de baixa renda – paga altas taxas de impostos que incidem sobre os medicamentos de uso humano, parte de um sistema tributário voraz e, no caso da saúde, iníquo”.

 

“Se o Estado brasileiro está arrecadando mais por causa do aumento da base de contribuintes e do sucesso no combate à informalidade, nada mais justo do ponto de vista social, e desejável do ponto de vista econômico, que reduza a alíquota, ou até elimine, alguns impostos”, propõe o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, no prefácio da obra.

 

Fonte SaudeWeb

Graacc espera ampliar atendimento em 30% com ampliação

O complexo todo demandará investimentos de R$ 100 milhões e um potencial de expansão próximo a 18 mil m² de área construída

 

As obras do novo prédio do Hospital do Graacc estão a todo vapor e, com isso, a entidade espera aumentar em cerca de 30% seu atendimento. A ampliação foi viável a partir da doação do terreno de 4.191 m² (que fica ao lado do atual hospital da instituição) pela Prefeitura de São Paulo. Os investimentos foram estimados em R$ 30 milhões para essa primeira etapa (anexo I), com seis andares e dois subsolos, que deve ser concluída até abril de 2013. O complexo todo demandará investimentos de R$ 100 milhões e um potencial de expansão próximo a 18 mil m² de área construída.

 

“A ampliação permitirá que o Graacc invista ainda mais em pesquisa para aumentar as chances de cura dos pacientes. Além disso, trará a oportunidade de disseminar estudos sobre a doença e de formar novos profissionais voltados à área de oncologia pediátrica, além de fortalecer os atendimentos a crianças e adolescentes com tumores mais complexos”, diz Sérgio Petrilli, médico superintendente do Graacc.

 

Com a expansão, a entidade terá um avançado Centro de Radioterapia Pediátrica que permitirá reduzir efeitos colaterais e aumentar a eficiência do tratamento.

 

“Neste primeiro anexo vamos inaugurar um Centro de Radioterapia Pediátrica modular de alta tecnologia, capaz de oferecer suporte a todas as crianças que precisam desse tipo de tratamento. Mais do que um centro de atendimento, esse serviço será voltado ao desenvolvimento de novos especialistas e realizará atividades integradas com a comunidade”, salienta Petrilli.

 

O Centro de Radioterapia Pediátrica ocupará uma área de cerca de 600m2 em posição estratégica no novo anexo, permitindo a integração com diferentes setores atuais do hospital, entre eles o serviço de imagem. De acordo com o Graac, Os equipamentos permitirão a realização de radioterapia tridimensional, com intensidade modulada estática e movimento, guiada por imagem e radiocirurgia, além de procedimentos necessários a pacientes de transplante de medula óssea.

 

Haverá também uma área de reabilitação e pesquisa genética, biológica, cirúrgica, patológica e clínica, bem como a ampliação dos centros cirúrgicos, do Centro de Transplante de Medula Óssea e o número de leitos. “Atendemos casos que precisam ser tratados em centros especializados e completos”, acrescenta Petrilli ao lembrar que os pacientes com tumores de alta complexidade resultam em uma permanência maior no hospital, aumentando a taxa de ocupação de leitos.

 

Fonte SaudeWeb

Hospital Dona Lindu recebe certificação ONA

Índice de satisfação dos pacientes atendidos na unidade do Governo do Estado está em 97%

O Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTODL), em Paraíba do Sul, acaba de receber certificação de segurança no atendimento ao paciente da Organização Nacional de Acreditação (ONA).

“Há quatro anos, o local onde foi construído o Hospital Dona Lindu era um esqueleto. Hoje a unidade já é a primeira em número de cirurgias ortopédicas de alta complexidade dentro da rede estadual. A opção que fizemos pelo modelo de gestão compartilhada nos permite disponibilizar recursos de última geração. Aqui, temos o que há de melhor no mundo à disposição dos moradores do estado do Rio. Agora, com certificado e tudo”, destaca o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes.

O diretor executivo do hospital, Artur Hummel, atribui o mérito da conquista aos colaboradores da unidade.

“Cada um foi incansável e contribuiu para o aprimoramento dos procedimentos, checando protocolos e rotinas, evitando intercorrências. Tudo isso, com muita dedicação e comprometimento. O reconhecimento é reflexo de uma ação contínua, conjunta, que fez do nosso hospital modelo de atendimento, gestão e humanização. Trabalhamos em equipe, envolvidos em um único objetivo, a segurança de nosso paciente”, destaca Hummel.

A gerente de enfermagem do hospital de Paraíba do Sul, Sônia Oliveira, reforça que o foco da equipe foi além da formatação de protocolos. “Todos se empenharam na execução correta dos protocolos, na padronização dos atendimentos e no cuidado com o paciente dentro das técnicas de segurança”, destaca.

Com 6.321 m² de área construída, a unidade custou R$ 22 milhões à Secretaria de Estado de Saúde (SES), sendo R$ 11 milhões em equipamentos e o restante em obras.

A abertura do hospital vem servindo para desafogar as filas do Instituo Nacional de Traumatologia e Ortopedia, no Rio de Janeiro. Atualmente, até pacientes moradores da capital se operam na unidade do Governo do Estado em Paraíba do Sul.

Fonte SaudeWeb

Exames: Dengue, sorologia

O que é o exame: coleta de sangue venoso para detecção de anticorpos do tipo IgM e IgG contra os quatro sorotipos do vírus do dengue.

 

Para que serve: detecção de anticorpos específicos contra infecção pelo vírus do dengue. Anticorpos do tipo IgM são encontrados na infecção primária e secundária, sendo detectados títulos mais baixos ou ausentes na infecção terciária. Anticorpos do tipo IgG são menos específicos, podem advir de transferência vertical materna à criança ou serem positivos após vacinação contra febre amarela, mas sua dosagem é importante em áreas endêmicas, pois partes dos pacientes reinfectados podem não apresentar aumento dos níveis de IgM.

 

Período de detecção dos anticorpos: os anticorpos do tipo IgM contra o vírus do dengue são detectáveis desde o sexto dia da doença e perduram por até 90 dias, de modo que uma amostra positiva indica infecção, em curso ou recente, ocorrida nos últimos dois a três meses. Já os anticorpos do tipo IgG possuem níveis mais elevados na infecção secundária, podendo ser detectados nos primeiros dias de doença e persistem por dois a três anos após a infecção.

Valor de referência: negativo

 

Obs.: a coleta prematura da amostra, antes do 5^odia de sintomas, é uma importante causa de resultado falso-negativo. Portanto, é aconselhável realizar após 7 dias de início dos sintomas.

 

Fonte:

- Manual de Exames e Serviços 2006/2007 –Instituto Hermes Pardini.

 

- A clínica e o laboratório - Alfonso Balcells Gorina, Medsi Editora 1996.

 

- Leão, Ênnio. Pediatria ambulatorial. 4. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2005 1034 p.

 

Por Boa Saúde

Impaciência pode causar danos à saúde

 

A impaciência é algo comum nos dias de hoje, e nem todos conseguem controlar sua ansiedade e expectativas. Porém, episódios de impaciência podem desencadear respostas fisiológicas que podem sabotar a sua saúde.

 

“Ser impaciente pode causar ansiedade e hostilidade. E se você está constantemente ansioso, o seu sono pode ser afetado também”, explica o pesquisador Daniel Baugher.

 

Ele explica que a vida no século 21, onde muitas pessoas estão obcecadas com tecnologias e vivem apressadamente, deixou muita gente sem a habilidade de serem pacientes. “Eles parecem querer tudo para ontem. As pessoas esperam que as coisas sejam feitas mais rapidamente”, diz Baugher.

 

Porém, algumas pessoas podem ser geneticamente “projetadas” para serem mais impacientes. A tolerância de todos tem limites diferentes, mas algumas pessoas parecem sofrer mais com esse problema do que outras.

 

Pessoas assim estão frequentemente em um estado de estresse. A reação do corpo a isso é a liberação de cortisol e de adrenalina. Níveis altos desses hormônios podem causar o ganho de peso, elevação de níveis de açúcar e de pressão. Eles também estimulam plateletas, fazendo com que seja mais provável que elas coagulem dentro das artérias.

 

A melhor forma de lidar com a impaciência é respirar fundo e analisar o que se está sentindo, avaliando a importância real do acontecimento e se é razoável estar com raiva. Isso pode trazer a calma e evitar os efeitos negativos que a impaciência causa no organismo.

 

Fonte: Live Science, 28 de novembro de 2012