Ministério da Saúde defende mais tempo para discussão sobre o Ato Médico

Brasília – Em audiência pública conjunta das comissões de Educação e de Assuntos Sociais do Senado ontem (12) para discutir o Projeto de Lei do Senado 268/02 que regulamenta o exercício da medicina, conhecido como Ato Médico, a coordenadora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Miraci Mendes, defendeu que haja mais tempo para o diálogo sobre os pontos polêmicos do projeto na busca de construir um consenso entre profissionais de saúde.

 

O projeto determina as atribuições que serão exercidas exclusivamente por profissionais formados em medicina e gera polêmica entre profissionais de áreas como psicologia, nutrição e fonoaudiologia, que se sentem prejudicados alegando que sofrerão restrição em suas atividades.

 

Segundo Miraci, o ministério tem se reunido com conselhos profissionais para construir um entendimento e pôr fim à polêmica em torno do projeto que tramita no Congresso Nacional há dez anos. “Nossa posição é pelo diálogo. Pelas conversas que temos feito com os vários conselhos, estamos perto de uma solução negociada que é a melhor saída pra todos, para o SUS [Sistema Único de Saúde] e para a população brasileira. Gostaríamos de ter um tempo para sentar com os interessados”, disse.

 

A audiência pública da Comissão de Educação ouviu apenas representantes do governo, mas o plenário ficou lotado de profissionais da área de saúde contra e a favor do projeto. O ponto mais polêmico citado pela coordenadora do Ministério da Saúde, Miraci Mendes, e por integrantes do movimento contra a aprovação do texto é o trecho que define como atividade exclusiva dos médicos o diagnóstico nosológico, referente ao diagnóstico de sinais e sintomas das doenças.

 

Em contraponto, o membro da comissão criada no Conselho Federal de Medicina (CFM) para acompanhar as discussões do Ato Médico, Dirceu Sales, diz que os debates ocorridos ao longo dos dez anos de tramitação do projeto foram suficientes. Ele também nega que o projeto vá prejudicar profissionais de saúde que não são formados em medicina.

 

“Esse projeto completa 11 anos de tramitação em fevereiro do ano que vem. Já ocorreram 23 audiências públicas, reuniões setoriais. O diagnóstico nosológico sempre foi de atribuição do médico. Eles [outros profissionais da saúde] fazem o diagnóstico psicológico, nutricional e que está contemplado no projeto”, disse.

 

A representante da Frente Mineira em Defesa da Saúde, que reúne conselhos e sindicatos de Minas Gerais em áreas como nutrição, fonoaudiologia e enfermagem, Lourdes Machado, acompanhou os debates da audiência e defende que ocorra uma mudança no trecho do texto onde se registra “são atividades privativas do médico a formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica”.

 

“Defendemos que seja colocado o termo 'diagnóstico médico' no lugar de 'diagnóstico nosológico'. Se trocarmos esse termo temos consenso. Não somos contra a regulamentação da medicina, mas o diagnóstico nosológico pode ser feito por qualquer profissional de saúde e no momento que mantém essa palavra superempodera uma profissão”, explica Lourdes.

 

Após a audiência pública, a Comissão de Educação aprovou parecer favorável ao substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado. A comissão manteve o texto já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais antes de ir ao plenário. O passo seguinte é a sanção presidencial.

Fonte Agência Brasil

Diretor do Into deixa comando do hospital em janeiro

Rio de Janeiro - O ortopedista Geraldo Motta Filho deixará a direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) a partir do dia 4 de janeiro de 2013. Em comunicado interno aos funcionários, Motta Filho não disse os motivos que o levaram a deixar do cargo e nem informou quem será o substituto.

 

Na semana passada, centenas de pessoas se aglomeraram numa enorme fila em frente ao Into para tentar marcar consultas npara o primeiro semestre de 2013. A maioria dos pacientes, de idosos, chegou a dormir na fila para conseguir uma senha. Cerca de 21 mil pessoas, em média, aguardam por uma cirurgia ortopédica no hospital.

 

No comunicado, feito no final da tarde desta terça-feira (11), o diretor agradeceu a todos e disse que "vai se dedicar a atividades assistenciais e acadêmicas".

 

Depois da enormes filas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou mudanças no agendamento das consultas e cirurgias no Into, que passou a ser feito nas unidades de saúde no estado por meio de um sistema informatizado desenvolvido pelo ministério e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.

 

Na ocasião, o ministro disse que a meta do instituto é fazer 200 cirurgias por mês e com a reposição de alguns profissionais, “podemos aumentar em 500 cirurgias por mês”. “Aqui no Into daria, aproximadamente, 5.600 cirurgias por ano". No último sábado (8), Padilha acompanhou mutirão de cirurgias no hospital.

 

No próximo sábado (15), deverão ser abertas dez salas de cirurgias. Em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, foi montado um call center para atender os cerca de 3.500 pacientes que já tinham passado pela triagem no Into. Todos irão receber telegrama informando a data da consulta e a programação da cirurgia.

 

O Ministério da Saúde não informou o nome do novo diretor do Into.

 

Fonte Agência Brasil

Fumar pouco já dobra risco de morte súbita em mulheres, diz estudo

Fumo: risco de morte é igualmente aumentado para
mulheres que fumam de 1 a 14 cigarros por dia

Segundo pesquisa feita com 101 mil mulheres, as que fumavam tinham o dobro de chances de morrer de repente mesmo se fumassem entre um e 14 cigarros por dia

 

Uma pesquisa realizada nos Estados Unidos sugere que mulheres que fumam pouco, incluindo aquelas que fumam apenas um cigarro por dia, dobram as chances de morte súbita em comparação às mulheres que nunca fumaram. O estudo analisou a saúde de 101 mil enfermeiras americanas durante mais de três décadas.

 

Durante a pesquisa, realizada por cientistas da Universidade de Alberta, no Canadá, e publicada na revista da American Heart Association, ocorreram 315 mortes súbitas causadas pela parada inesperada do coração.

 

Em pessoas com 35 anos ou menos, este tipo de morte geralmente ocorre quando há um histórico de problemas cardíacos na família. Mas, em pessoas acima de 35 anos, como no caso da maioria das enfermeiras estudadas, a morte pode ter sido causada pelo entupimento de artérias do coração devido a depósitos de gordura.

 

Das 315 mortes súbitas registradas durante o estudo, 75 ocorreram entre enfermeiras que ainda fumavam, 148 entre mulheres que tinham parado de fumar (recentemente ou não) e 128 entre pessoas que nunca fumaram.

 

Um ou 14 cigarros por dia

Depois de levar em conta outros fatores de risco para o coração, como pressão alta, colesterol alto e histórico familiar de problemas cardíacos, Roopinder Sandhu, que liderou a pesquisa, descobriu que mulheres que fumavam tinham o dobro de chances de morrer de repente mesmo se fumassem entre um e 14 cigarros por dia. Para cada cinco anos de fumo contínuo, o risco aumentava em 8%. Mas, os pesquisadores descobriram que aquelas que pararam de fumar, voltaram ao fator de risco igual a de mulheres que nunca fumaram, depois de 20 anos sem cigarros.

 

"O que este estudo realmente mostra às mulheres é a importância de parar de fumar. Os benefícios em termos de redução de morte súbita cardíaca estão lá, para todas as mulheres, não apenas aquelas que já tem problemas cardíacos", afirmou Sandhu.

 

"Pode ser difícil parar. É necessário (ter) um objetivo no longo prazo. Não é sempre fácil e pode ser necessária mais do que uma tentativa", acrescentou.

 

"Esta pesquisa mostra que fumar apenas alguns cigarros por dia ainda pode afetar muito sua saúde no futuro", afirmou Ellen Mason, enfermeira especializada em cuidados cardíacos da British Heart Foundation.

 

"Se você está pensando em parar e precisa de um empurrãozinho, esta pesquisa acrescenta às muitas provas (que já temos) de que parar de fumar é a melhor coisa que você pode fazer pela saúde do seu coração", acrescentou.

 

Um estudo publicado recentemente na revista The Lancet, sugeriu que 1,2 milhão de mulheres que pararam de fumar aos 30 anos evitaram quase completamente os riscos de uma morte prematura devido a doenças relacionadas ao fumo.

 

Fonte iG

25% dos médicos já fizeram uso pessoal da pílula do dia seguinte



Pesquisa mostra ainda que um em cinco classifica método de emergência como “microaborto

 

A pílula do dia seguinte faz parte não apenas dos receituários dos médicos do País mas do dia a dia dos profissionais da medicina.

Um estudo mostrou que 90% deles já prescreveram o contraceptivo de emergência e 25% já fizeram uso pessoal da pílula.

 

Um questionário foi aplicado a 3.337 ginecologistas e obstetras, atuantes em unidades públicas e particulares do Brasil. Apesar do índice de uso próprio da pílula do dia seguinte feito por estes profissionais – sete pontos porcentuais a mais do que a taxa de uso da população em geral (18,6%) – um em cada cinco médicos definiu o remédio como um “microaborto”.

 

Outros 57% dos participantes afirmaram que entendiam o medicamento como uma interferência após o óvulo ser fecundado, o que também dá a conotação de que este tipo de contraceptivo interrompe a gestação. O dado causou surpresa nos autores do estudo ligados à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

 

Estas convicções de parte dos médicos entrevistados estão mais alinhadas à Igreja Católica (contrária à pílula do dia seguinte) do que à produção científica que embasou o Ministério da Saúde, por exemplo, a oferecer o contraceptivo de emergência em sua “cesta básica” de métodos que previnem a gravidez indesejada, ao lado de camisinha, dos anticoncepcionais orais, do DIU e dos contraceptivos injetáveis.

 

“O estudo permitiu também ver que, entre os médicos que não orientam sobre a pílula (10% dos participantes), a percepção equivocada sobre o mecanismo de ação do método é um fator relevante”, afirma o autor do levantamento, o biólogo da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, William Alexandre Oliveira.

 

“Isso indica que nesse grupo de médicos que não prescrevem a pílula anticoncepcional de emergência, as convicções pessoais interferem na conduta médica, ou seja, são mais importantes para eles do que a informação científica.”

 

Uso e indicação

A pílula do dia seguinte é formada por um coquetel de hormônios e indicada para ser tomada em até 72 horas após a relação sexual desprotegida. Na década de 70, o medicamento foi elaborado para servir de opção para mulheres estupradas mas, desde 1996, a indicação também é voltada a pacientes que tiveram alguma falha com outros contraceptivos convencionais, como camisinha rompida ou esquecimento de algum comprimido da cartela do contraceptivo oral.

 

O mecanismo de ação da pílula é interromper o “caminho” entre o espermatozóide e o óvulo antes que a fecundação aconteça. Por este motivo, os fabricantes informam que, quanto mais próximo da hora da relação desprotegida for tomado medicamento, maior é o índice de sucesso da prevenção da gravidez indesejada.

 

“Considerar a pílula do dia seguinte um abortivo, na minha avaliação, é misturar no mesmo bolo convicções pessoais e não científicas, o que poderia comprometer a relação com a paciente”, classifica o presidente da comissão de anticoncepção da Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Rogério Banasse Machado.

 

Segundo Machado, a maior parte das pacientes consegue a pílula do dia seguinte no balcão da farmácia e sem prescrição médica, em especial as que são atendidas por médicos particulares. No Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário apresentar a receita do ginecologista para retirar o medicamento de graça. Por isso, avalia William Alexandre, da Unicamp, as convicções pessoais dos médicos de postos públicos de saúde podem ser ainda mais influentes no acesso destas pacientes ao medicamento.

Para o presidente da Febrasgo, apesar do alto índice de avaliação equivocada sobre a pílula do dia seguinte por parte dos médicos, a taxa de 90% de prescrição identificada no mesmo estudo mostra que as convicções pessoais não estão impedindo a recomendação. Para ele, é mais um termômetro do desconhecimento dos profissionais.

 

Pílula de todo dia

Ainda que a pesquisa da Unicamp tenha evidenciado as avaliações errôneas dos médicos sobre o mecanismo de ação da pílula do dia seguinte, outros estudos também já constataram que as pacientes que fazem uso deste medicamento também falham na indicação.

 

Um trabalho feito pelo Programa de Saúde do Adolescente do Estado de São Paulo avaliou 289 jovens que consumiram a pílula do dia seguinte e mais de 90% delas não havia usado nenhum outro tipo de método contraceptivo, como camisinha ou anticoncepcional oral. Ou seja, o remédio indicado para um “imprevisto” foi a primeira opção das garotas entre 13 e 19 anos.

 

Outra pesquisa, da Universidade de São Paulo, feita com 600 universitárias da própria USP, detectou mesmo fenômeno: 51% de usuárias de pílula do dia seguinte, sendo que 38% delas recorreram ao método de emergência não por uma camisinha rompida ou anticoncepcional esquecido.

 

Não existem estudos conclusivos sobre danos físicos decorrentes do uso repetido e em sequência da pílula do dia seguinte, mas não faltam evidências de que o sexo sem proteção abre portas para doenças sexualmente transmissíveis, como aids, sífilis e gonorréia. A população feminina, inclusive, é a que mais cresce em proporção de novas contaminações pelo vírus HIV, conforme mostram os boletins epidemiológicos do Programa Nacional de Aids.

 

Fonte iG

EUA mudam orientações sobre a pílula do dia seguinte a adolescentes

Mudança foi motivada por pesquisas que mostraram que o acesso ao medicamento não aumentava a propensão a fazer sexo sem proteção

 

Quando uma adolescente faz um check-up, o pediatra geralmente pede aos pais que saiam da sala para ele poder conversar em particular com a jovem sobre assuntos delicados. É o momento para perguntar, por exemplo, se ela está usando drogas ou se é sexualmente ativa.

 

Agora, numa iniciativa polêmica, a organização pediátrica mais importante dos Estados Unidos está incentivando os médicos a também conversarem com as adolescentes sobre a pílula do dia seguinte – e prescreverem os contraceptivos de emergência caso elas precisem.

 

Anunciada na semana passada pela Academia Americana de Pediatria, a recomendação é a ação mais recente em um debate controverso sobre o acesso à contracepção de emergência. Desde que o FDA (órgão que fiscaliza alimentos e medicamentos nos Estados Unidos) aprovou o levonorgestrel (a pílula do dia seguinte), os que defendem seu uso têm se esforçado para torná-lo mais acessível.

 

Diversas associações médicas, inclusive as que representam ginecologistas e pediatras, apoiam a venda desses contraceptivos sem receita médica, uma vez que, para fazerem efeito, eles precisam ser tomados até cinco dias após o sexo desprotegido. O levonorgestrel começou a ser vendido sem receita médica para mulheres com mais de 18 anos em 2006. Em 2009, após uma disputa judicial, a idade mínima passou a ser 17 anos.

 

A revisão de políticas da academia foi motivada, em parte, por novas pesquisas que demonstraram que as jovens que receberam receitas médicas para o medicamento como precaução estavam mais propensas a usá-lo em tempo hábil após o sexo desprotegido que aquelas que não tinham receita.

 

“Quando uma adolescente chega à clínica, é preciso conversar com ela sobre atividade sexual, mesmo que esse não seja necessariamente o motivo da visita”, diz Cora Breuner, pediatra e membro da comissão de adolescência da organização.

 

“A contracepção de emergência não é suficientemente conhecida e isso inclui mulheres na faixa dos 30 e 40 anos.”

 

Por exemplo, um estudo recente sobre estudantes universitários descobriu que apenas 16% sabiam que os centros médicos da universidade distribuíam contraceptivos de emergência.

 

Na realidade, os adolescentes americanos têm adiado sua vida sexual em comparação com alguns anos atrás. A idade média do início da atividade sexual é 17 anos. Aos 19 anos, aproximadamente 70% dos adolescentes são sexualmente ativos. Mas, embora as taxas de gravidez entre adolescentes tenham diminuído nos últimos 50 anos, o índice de natalidade entre as adolescentes americanas é um dos mais altos do mundo desenvolvido, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças.

 

Muitas adolescentes usam camisinha para controle de natalidade, que protege contra doenças sexualmente transmissíveis, mas ela pode se romper ou deslizar. A adolescente pode se esquecer de tomar a pílula anticoncepcional vez ou outra e um número significativo de jovens são estupradas.

 

Apenas no mês passado o Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas também recomendou a disponibilização de anticoncepcionais sem receita médica. Ele sancionou recentemente o uso de métodos de controle de natalidade reversíveis de longa duração por adolescentes, como dispositivos intrauterinos e implantes. Em alguns estados, é necessária a autorização dos pais para que o médico possa prescrever anticoncepcionais para menores de idade.

 

Os contraceptivos de emergência evitam a fertilização do óvulo por meio do atraso ou da inibição da ovulação e tornando o muco cervical mais espesso, o que impede a passagem dos espermatozoides. Embora alguns críticos tenham sugerido que elas sejam abortivas, essas pílulas e seu modo de ação são, na realidade, diferentes dos de uma pílula abortiva.

 

Curiosamente, porém, nenhum estudo descobriu taxas de gravidez significativamente mais baixas entre as jovens que receberam prescrições médicas para o contraceptivo de emergência como precaução.

 

Alguns estudos talvez fossem pequenos demais para detectar uma redução estatisticamente significativa, afirma Catherine L. Haggerty, professora adjunta de epidemiologia reprodutiva da Universidade de Pittsburgh e uma das autoras da análise recente da literatura. Um estudo de 2006 descobriu que, mesmo que possuam contraceptivos de emergência à mão, muitas jovens não os utilizam.

 

É possível que a contracepção de emergência também seja menos eficiente do que se pensa, de acordo com uma revisão atualizada de estudos publicada no ano passado. Os pesquisadores geralmente precisam que as participantes do estudo avaliem o risco de gravidez no dia em que fizeram sexo desprotegido, mas muitas não controlam o ciclo menstrual, o que altera os resultados, observou a análise.

 

Os contraceptivos de levonorgestrel são eficientes em ao menos metade das vezes em que são utilizados, de acordo com a análise. Contudo, alguns estudos descobriram que os medicamentos são tão eficazes se tomados de 2 a 4 dias depois do sexo desprotegido quanto se tomados na manhã seguinte.

 

As objeções ao aumento de sua disponibilidade provêm de diversos grupos. Os defensores da educação sexual pró-abstinência afirmam que os médicos devem incentivar os adolescentes a retardar o início da vida sexual.

 

“Por que não elaborar uma lei que incentive os médicos a usar sua influência para orientar os adolescentes a evitar todos os riscos relacionados ao sexo?”, sustenta Valerie Huber, presidente da Associação Nacional de Educação para a Abstinência.

 

John B. Jemmott III, professor da Universidade da Pensilvânia que desenvolveu um programa de educação sexual pró-abstinência, sustenta: “O problema é que essa ação não faz nada em relação às doenças sexualmente transmissíveis e ao HIV”. Se os adolescentes fizerem sexo, “queremos que usem camisinha”.

 

Os pesquisadores descobriram que o fato de possuir uma prescrição médica para o contraceptivo de emergência não faz com que as jovens passem a ter um comportamento sexual mais arriscado. Mas muitos desses estudos não incluem muitas garotas menores de 18 anos.

 

Dois estudos que incluíram garotas mais jovens – um relatório de 2000, que incluiu muitas adolescentes de alto risco de São Francisco, e um estudo de 2005 de mães adolescentes – descobriram que as que receberam prescrições médicas como precaução afirmaram terem sido mais negligentes em relação ao controle de natalidade e mais propensas a terem feito sexo sem proteção.

 

Elizabeth Miller, do Hospital Infantil de Pittsburgh do Centro Médico da Universidade de Pittsburgh, admite que fornece prescrições médicas como precaução regularmente, mas fica atenta às pistas que recebe da paciente, não pressionando-as a aceitá-las. Ela lembra que cuidou recentemente de uma garota de 16 anos, que afirmou que planejava ter relações sexuais após o casamento, mas estava confusa em relação a um começo de desejo sexual.

 

“Tivemos uma conversa maravilhosa sobre o início da libido, a masturbação e o orgasmo, e eu apoiei totalmente seu desejo de esperar para ter intimidade com alguém após o casamento”, lembra Miller.

 

Ao mesmo tempo, ela salienta que a pílula do dia seguinte também pode ser usada quando há falha de outro método ou após um estupro. Para aqueles que se preocupam, acreditando que conversar com jovens sobre sexo e contracepção seja o mesmo que aceitar a atividade sexual, os defensores dessa ação afirmam que pesquisas mostram o oposto.

 

“Informações de qualidade têm um efeito que é, na realidade, protetor”, acredita Sarah Brown, da Campanha Nacional de Prevenção da Gravidez Não Planejada na Adolescência, iniciativa sem fins lucrativos.

 

“Aprendemos com as pesquisas de boa qualidade que conversar sobre esses assuntos ajuda os jovens a se planejar, entender o ocorre e saber o que fazer quando for necessário.”

Fonte iG