Criado em dezembro de 2011, o Provab é uma das estratégias do governo para
tentar fixar médicos em regiões com carência desses profissionais, como a
Amazônia, o Nordeste e as periferias das grandes cidades. Para estimular a ida
para essas áreas, é oferecida pontuação adicional de 10% na nota dos exames de
residência para os médicos que tiverem bom desempenho no primeiro ano de atuação
no programa. O governo financia ainda especialização em Saúde da Família e
cursos a distância.
De acordo com balanço do ministério, 950 municípios se inscreveram no
programa para seleção dos profissionais. Para Felipe Proenço, diretor de
Programas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do
ministério, a baixa adesão está relacionada ao número insuficiente de
profissionais no mercado. Segundo o diretor, uma pesquisa da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG) mostrou que existiam 13 mil médicos graduados em
2010 no país para 19 mil vagas formais de trabalho. No entanto, ele considera
que o programa teve sucesso neste primeiro ano, mas que será revisado para ser
aprimorado.
“Olhando para várias dificuldades dos estados, ouvindo pesquisas com
gestores, a gente entende que, além de um problema de má distribuição, existe um
quantitativo menor de médicos do que é necessário para o sistema de saúde,” diz
Proenço, destacando que diversas equipes do Saúde da Família estão desfalcadas,
sem médicos.
O diretor disse ainda que o ministério quer chegar à relação de 2,7 médicos
para mil habitantes, a mesma do Reino Unido. Atualmente, no Brasil, essa relação
é 1,9 médico para cada grupo de mil pessoas.
Este ano, o governo anunciou que pretende criar novos cursos de medicina e
expandir as vagas nas faculdades já existentes, com o objetivo de ampliar a
quantidade de profissionais. Em junho, o Ministério da Educação anunciou o Plano
de Expansão da Educação em Saúde, voltado para regiões consideradas
prioritárias, que prevê em 10% o aumento do número de vagas de medicina.
A proposta não tem o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM). O CFM tem
argumentado que
não faltam médicos no país e que a proporção atual (1,95 médico por mil
habitantes) é suficiente.
Segundo a entidade, existe uma má distribuição dos profissionais. O CFM
defende a implantação de políticas públicas para reduzir essa desigualdade, como
a criação de uma carreira de Estado exclusiva para médicos, semelhante à dos
magistrados e procuradores do Ministério Público.
Uma pesquisa do CFM, de 2011, mostra que enquanto em São Paulo são 4,02
médicos por mil habitantes, o maior número do país, no Maranhão a taxa é 0,68
médico por mil habitantes, o menor.
Na Bahia, 69 municípios implantaram uma carreira médica por meio da Fundação
Estatal de Saúde na Família. As progressões ocorrem com base no cumprimento de
metas e resultados. O médico começa trabalhando em cidades com dificuldade de
provimento e pouca infraestrutura. Conforme vai progredindo na carreira, passa a
atuar em cidades com melhor estrutura.
Porém, de acordo com o presidente da fundação, Carlos Aberto Trindade, a
iniciativa não conseguiu reduzir o problema da fixação de médicos em locais que
historicamente enfrentam dificuldade de contratação. Os salários, continuou o
presidente, variam entre R$ 8 mil e R$ 11 mil para 40 horas de trabalho. Além da
remuneração, os profissionais têm direito a cursos a distância de educação
permanente e a possibilidade de cursarem mestrado e doutorado. “Há quase um
leilão por médicos entre os municípios [da Bahia]”, disse Trindade,
acrescentando que o número de profissionais é insuficiente.
Além do Provab, o Ministério da Saúde desenvolve outros programas para
incentivar a atuação dos médicos fora dos grandes centros urbanos. Um deles é o
abatimento das dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para quem
trabalhar em uma das 2.282 cidades com carência na atenção básica à saúde.
Fonte Agência Brasil
Um estudo , realizado nos Estados Unidos, revelou que mais de 5 milhões de jovens daquele país apresentam algum tipo de perda auditiva. As causas para o problema são variadas, como concertos de rock, fogos de artifício e cortadores de grama.
