Laboratório encontra pelo de rato em mais um lote do ketchup Heinz

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O ketchup Heinz

Fragmentos de pelo de roedores foram encontrados por laboratório de Goiás em terceiro lote do ketchup Heinz

 

Foi identificado um terceiro lote do ketchup Heinz, fabricado pela empresa Delimex, e importado do México pela Quero Alimentos, contendo fragmentos de pelo de roedores. Já tinha sido detectada contaminação nos lotes 2C30 e 2k04, mas uma análise realizada no lote 2C31, confirmou que ele também tinha pedaços de pelo de roedor, então houve uma interdição cautelar do lote. No final da tarde desta quarta-feira (21) representantes da fábrica tinham reunião na Superintendência Estadual de Vigilância em Saúde (Suvisa) de Goiás sobre as contaminações.

 

Depois disso serão definidas novas coletas de amostras e outras inspeções da Suvisa na importadora, situada no município de Nerópolis, na região metropolitana de Goiânia, segundo informações da Gerência de Vigilância de Produtos da Suvisa.

 

A análise que flagrou a contaminação do terceiro lote do ketchup foi solicitada pela Associação de Consumidores (Proteste) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e providenciada pela Suvisa. A serviço da superintendência, o Laboratório Central de Saúde Pública de Goiás fez a análise do terceiro lote em fevereiro.

 

Inicialmente, as amostras que seriam conferidas eram as dos lotes 2C30 e 2k04, já analisadas pela Proteste e pela Anvisa através do Laboratório Adolf Lutz. Porém não foram encontradas embalagens dos dois lotes em Goiás, então foi escolhido o lote mais próximo, que era o 2C31.

 

A Vigilância de Produtos informou ainda, que ao confirmar a contaminação no lote, o órgão instaurou um processo administrativo-sanitário contra a fábrica da Heinz em Nerópolis. A empresa, então, apresentou sua defesa e o processo foi transitado e julgado e a empresa notificada e autuada por importar e comercializar o produto fora dos padrões de identidade e qualidade, com aplicação de multa. Além disso, a Suvisa emitiu intimação para o recolhimento do lote 2C31 o que teria sido comprovado pela Heinz. Até o início da noite, a empresa não havia retornado os contatos da reportagem.

 

Agência Estado

Congresso mantém vetos ao Ato Médico e a outros três projetos

Alan Sampaio / iG Brasília

Congresso manteve os vetos presidenciais na noite de terça

Manutenção de mudanças na extensão do Prouni, à MP que desonera cesta básica e de mudança no cálculo dos fundos de participação dos estados e municípios marcam vitória do governo

 

A apuração dos votos de parlamentares terminou no final da noite de ontem (21) e nenhum dos quatro vetos presidenciais foi derrubado pelo Congresso. Além da manutenção dos vetos ao projeto de lei que trata da regulamentação do exercício da Medicina, o chamado Ato Médico , os parlamentares mantiveram os vetos à Medida Provisória (MP) 609, que estende o Programa Universidade para Todos (Prouni) às instituições municipais de ensino superior, à MP 609/13, que desonerou produtos da cesta básica e ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 288/13, que retira do cálculo dos repasses dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM) as desonerações feitas pela União.

Segundo o deputado Paulão (PT/AL), que acompanhou a apuração nesta madrugada, alguns itens tiveram votação apertada e vitória do Palácio do Planalto na queda de braço com o Parlamento surpreendeu. "Foi uma grande vitória do governo", resumiu. O deputado disse que para a apreciação dos vetos presidenciais houve mais articulação do Executivo.

 

De 42 pontos vetados pela presidente e apreciados na noite de ontem pelos parlamentares, apenas dois foram derrubados pela Câmara, mas foram mantidos pelos senadores: o inciso 38 do artigo primeiro da lei 10.925 e o inciso 42 da MP da Cesta Básica.

Alan Sampaio / iG Brasília

Manifestantes invadiram o Congresso

Pressão
A sessão de ontem foi marcada por intensas manifestações nas galerias. A maior pressão esteve sobre os vetos ao projeto de lei do Ato Médico, que também concentrou os discursos dos parlamentares.
           
A lei que disciplina a profissão da medicina teve dez itens vetados pela presidente Dilma Rousseff.

Um dos mais polêmicos é o artigo que permite somente aos médicos fazer diagnósticos e prescrições terapêuticas. Além disso, outros assuntos estavam em jogo, como a competência profissional para exercer cargo de direção e chefia de serviços médicos e hospitalares.

Desde cedo, manifestantes, a favor e contra os vetos ao Ato Médico, aglomeraram-se na entrada do Congresso Nacional, conhecida como Chapelaria. Por volta de 21 horas, enquanto os vetos eram discutidos no Plenário da Câmara, eles chegaram a forçar passagem por portas de vidro que dão acesso ao interior do prédio.

 

Durante a discussão e votação da matéria, médicos e profissionais de outras categorias da saúde lotaram as galerias da Câmara. Eles não pouparam vaias e aplausos aos parlamentares, que se revezavam na tribuna, defendendo a derrubada ou a manutenção dos vetos. Também estiveram presentes policiais, em defesa da PEC 300.

Apuração
A votação foi feita por meio de cédula única, em que os parlamentares marcaram se aceitavam ou não os vetos do Executivo, relacionados aos quatro textos aprovados pelo Congresso. Para derrubar um veto é necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores. Conforme o presidente do Congresso, Renan Calheiros, 458 deputados e 70 senadores votaram. A apuração foi feita pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen).

Outra sessão do Congresso já foi marcada para o dia 17 de setembro, para a análise de outros vetos que até lá estiverem trancando a pauta, por excederem prazo de 30 dias para votação, de acordo com novas regras definidas por líderes partidários em julho.

Agência Estado

Diretor da ANS diz ter 'elementos técnicos' para suspender planos de saúde

Divulgação/ANS

'Temos elementos técnicos para reverter a decisão', diz

diretor-técnico da ANS

Liminar pode livrar SulAmérica, Amil e Amico de punição por excesso de reclamações

 

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, afirma ter "elementos técnicos" para derrubar a liminar que impede a suspensão da venda de planos de saúde de Amil, Amico (do Grupo Amil) e SulAmérica.

 

O recurso será apresentado antes mesmo da notificação oficial, afirmou Longo, que acusou algumas operadoras de tentarem driblar o monitoramento da ANS.

 

"Temos elementos técnicos para tentar reverter essa decisão", disse o diretor-presidente da ANS, em coletiva de imprensa, segundo a assessoria da agência. "Nem vamos esperar a intimação [ da Justiça ] para apresentarmos nossa defesa prévia."

 

Na terça-feira (20), a ANS anunciou a suspensão, por três meses, de 212 planos de saúde de 21 operadoras, e a manutenção do bloqueio de outros 34 planos de cinco operadoras ( confira a lista completa) . As novas suspensões entram em vigor na sexta-feira (23).

 

No mesmo dia, a Federação Nacional de Saúde (Fenasaúde) conseguiu a liminar (decisão temporária) que  obriga a agência a desconsiderar, nas contas que levam aos bloqueios das associadas da Fenasaúde , as reclamações não avaliadas, que exigem diligência ou que concluíram pela não obrigatoriedade do atendimento.

 

A medida beneficia Amil, Amico (do Grupo Amil) e a SulAmérica, três gigantes que detêm 16% do mercado brasileiro de saúde suplementar. As três operadoras tiveram 135 planos incluídos na lista de suspensão de vendas.

 

Os produtos são importantes para as empresas. No caso da SulAmérica, os 13 planos suspensos são usados hoje por 27% dos clientes da operadora.  Os 91 da Amil servem 46% da carteira de clientes da empresa e os 31 da Amico, a 54% os beneficiários dessa operadora.

 

Os atuais clientes não são prejudicados pela suspensão: o bloqueio apenas impede que as operadoras vendam os planos para mais pessoas.

 

Também pode ser beneficiada a Excelsior, outra associada da Fenasaúde, que está com 11 planos bloqueados.

 

Reclamações              
Segundo o diretor-presidente da ANS, algumas das 26 operadoras estavam tentando driblar o monitoramento da agência.

 

"[ O Judiciário ] foi induzido a erro", disse Longo.

 

A ANS argumentou que as 26 operadoras punidas foram alvo de 6.517 reclamações no último período de análise (19 de março a 18 de junho), o equivalente a 37% do total de queixas recebidas pelas agência. 

 

Dessas 26 operadoras, 12 estão entre as dez mais reclamadas de seu respectivo porte (pequeno, médio ou grande), agregou ainda a ANS.

 

Ao todo, os 246 planos pertencentes a essas operadoras e que foram bloqueados têm atualmente cinco milhões de beneficiários. O número significa que 10% do total de clientes de operadoras de saúde do País possuem algum plano que, de tanta reclamação, teve as vendas suspensas.

 

Direito de defesa

As suspensões de vendas de planos ocorrem desde 2011, dentro de um programa de avaliação da qualidade das operadoras. As punições são determinadas de acordo com as reclamações recebidas pela a ANS contra as empresas.

 

Em fevereiro deste ano, a agência mudou as regras e passou a levar em conta reclamações não avaliadas, que exigiriam diligências junto às empresas ou que, após análise, levaram à conclusão de que o beneficiário não tinha direito à cobertura pleiteada.

 

Para o desembargador Aluísio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a nova fórmula fere o direito de defesa das operadoras. Por isso, argumentou o magistrado, os três tipo de reclamações deveriam ser excluídos do cálculo que leva às suspensões.
            

A Fenasaúde queria que a Justiça sustasse o programa de avaliação da qualidade das operadoras como um todo e que a ANS fosse proibida de divulgar a lista de planos com vendas suspensas. Esses dois pedidos não foram aceitos.

 

Agência Estado

Amil arremata hospital em São Paulo por R$ 55 milhões em leilão

Fundado em 1971, o Hospital Santa Marina fechou em 2011. A instituição ocupava um terreno de 15 mil m2, com uma área construída de 25 mil m2 e 265 leitos

 

A Amil arrematou por R$ 55 milhões o Hospital Santa Marina, em leilão realizado nesta terça-feira, 29, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. As informações são do TRT-SP. Segundo o tribunal, o lote era composto por terrenos localizados na região do Jabaquara, na capital paulista, imóveis ali construídos e todos os equipamentos que compunham a instituição. O valor de avaliação era de R$ 89.229.624,00 e o lance inicial, de R$ 44.614.812,00.

                          

Fundado em 1971, o Hospital Santa Marina fechou em 2011. A instituição ocupava um terreno de 15 mil m2, com uma área construída de 25 mil m2 e 265 leitos. Sua equipe multidisciplinar era de aproximadamente 1,2 mil funcionários. De acordo com o tribunal, o fechamento do hospital demorou cerca de um ano para acontecer de fato e os funcionários ficaram sem receber por mais de seis meses.

                          

Atualmente, tramitam no TRT-2 cerca de 2 mil processos envolvendo o Hospital Santa Marina, sendo que 1.700 se encontram em fase de execução - etapa que se inicia quando o réu não paga o valor decidido pelo magistrado ou não cumpre o acordo trabalhista. A dívida do hospital gira em torno de R$ 65 milhões, conforme o tribunal.

 

Agência Estado

Governo vai contratar 4 mil médicos cubanos

Agência Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa de reunião

 com a bancada do PMDB e o presidente do Senado, Renan

Calheiros, para falar sobre o programa Mais Médicos

A primeira leva de profissionais chega ao País no próximo dia 26. Eles vão atuar em 701 cidades

 

O governo federal vai contratar 4 mil médicos cubanos em um convênio com a Organização Panamericana de Saúde (Opas). Os médicos irão suprir as vagas não preenchidas no programa Mais Médicos. Eles vão atuar em 701 municípios, a maioria do Norte e Nordeste. O investimento será de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. 

      

Outros dois mil médicos cubanos virão até 4 de outubro e o restante chegará no começo de novembro. "Eles vão passar pelos mesmos processos de avaliação. Se não forem aprovados, voltam para casa", diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

 

De acordo com ele, muitos já trabalharam em países de língua portuguesa, todos têm residência médica em Medicina de Família, 84% têm mais de 16 anos de experiência em medicina e 89% têm mais de 35 anos. 

 

"A diferença dos médicos que chegam pela cooperação bilateral é que eles só vão ocupar vagas não preenchidas nos processos de inscrições individuais. Eles vão complementar o programa Mais Médicos", afirma Padilha. Ao contrário dos brasileiros e estrangeiros que se inscreveram no Mais Médicos, os cubanos não poderão escolher os municípios para onde serão enviados.

 

Nem o Ministério da Saúde, nem a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que vai intermediar o acordo com o governo cubano, sabem dizer quanto estes profissionais vão receber pelo trabalho. "O ministério passa o mesmo valor unitário e é a Opas que vai fazer a negociação com Cuba", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentando que o acordo é entre a Opas e Cuba.

 

As duas instituições informaram também que é o governo de Cuba que decide se os profissionais vão poder trazer sua família para o Brasil. O ministro ressaltou que, assim como com os outros profissionais, a alimentação e moradia dos médicos são responsabilidade dos municípios que os receberão.

 

Todos os médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação vão passar por três semanas de capacitação, com foco no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na língua portuguesa, antes de começarem a atuar. Durante o período de atuação, terão o trabalho supervisionado por universidades.

 

Mais médicos

A partir da segunda quinzena de setembro, 358 médicos estrangeiros começam a trabalhar nas cidades do interior e periferias dos grandes centros por meio do Programa Mais Médicos. Na primeira edição, o programa selecionou 1.618 profissionais. 

 

Quando chegarem ao Brasil, os médicos estrangeiros ficarão concentrados em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, terão aulas sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa durante três semanas, entre 26 de agosto e 13 de setembro. Após a aprovação nesta etapa, começam a atender a população na segunda quinzena de setembro.

 

Os profissionais que vão atuar em áreas indígenas terão, além do módulo de acolhimento, treinamento específico. Os estrangeiros terão registro profissional provisório e podem trabalhar apenas na região para onde forem designados.

 

Do total de 1.618 médicos selecionados pelo Mais Médicos, 53% vão para as periferias de capitais e regiões metropolitanas e 47% para municípios com alta vulnerabilidade social. Em relação ao perfil dos profissionais, entre os médicos formados no Brasil, 58% são homens e 42% mulheres. Entre os com diploma do exterior, 63% são homens e 37% mulheres.

 

Outro lado

O Conselho Federal de Medicina (CFM) considerou "eleitoreiro, irresponsável e desrespeitoso o anúncio de importação de médicos cubanos feito pelo Ministério da Saúde". Em nota, a entidade condenou "veementemente" a entrada dessas pessoas sem antes terem tido seus diplomas médicos revalidados e comprovarem conhecimento da língua portuguesa. Para o CFM, "essa medida agride direitos individuais, humanos, do trabalhador e ainda expõe a saúde da população a situações de risco".

 

Confira a nota na íntegra:

 

"O Conselho Federal de Medicina (CFM) condena de forma veemente a decisão irresponsável do Ministério da Saúde que, ao promover a vinda de médicos cubanos sem a devida revalidação de seus diplomas e sem comprovar domínio do idioma português, desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros, especialmente os moradores das áreas mais pobres e distantes.

 

Trata-se de uma medida que nada tem de improvisada, mas que foi planejada nos bastidores da cortina de fumaça do malfadado Programa “Mais Médicos”. O anúncio de nesta quarta-feira (21) coloca em evidência a real intenção do Governo de abrir as portas do país para profissionais formados em Cuba, sem qualquer avaliação de competência e capacidade. Estratégia semelhante já ocorreu na Venezuela e na Bolívia, com consequências graves para estes países e suas populações.

 

Conforme já denunciado pelas entidades médicas, a gestão temerária do Ministério da Saúde nunca priorizou o profissional formado no país ou os estrangeiros com competência atestada pelo Revalida. O programa 'Mais Médicos', com seus prazos inexequíveis e falhas de sistemas, desde sua concepção já apontava para o desfecho anunciado.

 

Alertamos à sociedade que o Brasil entra perigosamente no território da pseudo-assistência calcada em evidentes interesses pessoais e políticos-eleitorais. Todos os brasileiros devem ter acesso ao atendimento universal, integral, gratuito e com equidade, conforme previsto pela Constituição ao criar o Sistema Único de Saúde (SUS). Não há cidadãos de primeira e segunda categoria, e é isso que essa medida cria.

 

Além disso, o anúncio dessa importação mostra também o desrespeito do Governo Federal com os direitos humanos, individuais e do trabalhador. De forma autoritária e demagógica, em nome de soluções simplificadas para problemas complexos, o Governo – preocupado com marcas de gestão de olhos numa possível candidatura – rasgou a lei e assume a responsabilidade por todos os problemas decorrentes de seu ato demagógico e midiático.

 

Contra tudo isso e para garantir os direitos dos cidadãos brasileiros, serão envidados esforços, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país, com base na dignidade humana.

 

A sociedade não deve aceitar passivamente essa proposta e, portanto, os Conselhos de Medicina conclamam o Poder Legislativo; o Poder Judiciário; o Ministério Público; as universidades; a imprensa; e todos os movimentos da sociedade civil organizada a se posicionarem contra esta agressão à Nação e em benefício de um sistema público de saúde de qualificado."

 

Úlrimo Segundo