Médicos cubanos seguirão legislação trabalhista de Cuba

Brasília - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha disse que, em parcerias como a feita com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), as leis trabalhistas a serem seguidas são as do país que cede os profissionais. O Ministério Público do Trabalho anunciou hoje (23) que vai investigar a legalidade da contratação dos médicos cubanos .

 

A investigação foi anunciada depois que entidades médicas, entre elas o Conselho Federal de Medicina, defenderem que a atuação dos médicos cubanos no Brasil agride direitos individuais, humanos e do trabalhador. Eles contestam ainda a formação acadêmica dos médicos cubanos e dizem que eles podem expor a saúde da população a situações de risco.

 

De acordo com o Ministério da Saúde, serão repassados R$ 10 mil por médico cubano à Opas, que fará o pagamento ao governo cubano. Em acordos como esse, Cuba fica com uma parte da verba. De acordo com o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, os médicos cubanos que atuarão no Programa Mais Médicos pelo acordo com a Opas deverão ganhar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil por mês.

 

Quando questionado sobre se é correto o médico cubano ter a mesma carga horária e trabalho dos demais médicos mas ganharam menos, Padilha disse que "essas situações acontecem em todo o mundo, nas mais de 50 parcerias que o ministério da Saúde de Cuba faz no mundo inteiro".

 

"São regras conhecidas, respeitadas e parceria consolidadas em mais de 50 países", disse o ministro. Ele falou ainda que lamentava a declaração dada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes, que falou que orientaria os colegas a não socorrerem erros dos colegas cubanos.

 

"Nós não admitimos e não faz parte da cultura brasileira ter preconceito em relação a qualquer país e a qualquer povo.  A medicina de Cuba é reconhecida, sobretudo na atenção básica, esse contrato do Ministério da Saúde é com a Opas, o braço da Organização Mundial da Saúde [OMS] aqui no Brasil e nas Américas, tem toda a responsabilidade de fazer uma parceria que Cuba faz com mais de 50 países", explicou Padilha em conversa com a imprensa no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, quando foi receber os primeiros estrangeiros que chegaram à Brasília.

 

Agência Brasil

Até domingo, 644 médicos estrangeiros chegam ao Brasil

A espanhola Sônia Gonzalez, 38 anos, que também trabalhava
 em Portugal, vê no Mais Médicos uma oportunidade de
aprendizado e ter uma nova experiência

Brasília – Até o próximo domingo, 644 médicos, incluindo 400 cubanos, com diploma estrangeiro chegam ao Brasil para trabalhar pelo Programa Mais Médicos em regiões pobres do país. Ontem (23), começaram a chegar os médicos inscritos individualmente em oito capitais. Na capital federal, um grupo de quatro profissionais chegou por volta das 15h30 no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. Eles foram recebidos pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

 

O brasileiro Thiago Carvalho, 33 anos, formado na Espanha, veio acompanhado da esposa e dois filhos. Nos últimos quatro anos, trabalhava em Portugal. Thiago vai passar pelo processo de ambientação na Universidade de Brasília (UnB) e depois irá para a cidade natal, Rio Branco, onde irá trabalhar. "Vou aproveitar o programa e depois tentar a revalidação [do diploma] para ter um pouco de liberdade para atuar no meu país", conta.

 

A espanhola Sônia Gonzalez, 38 anos, que também trabalhava em Portugal, vê no Mais Médicos uma oportunidade de aprendizado e ter uma nova experiência. Acompanhada do filho pequeno, ela conta que já trabalhou na África e não tem medo dos desafios que vai enfrentar no Distrito Sanitário Especial Indígena Alto do Rio Negro, no Amazonas. "Tinha lá [na Espanha] minha vaga estável, mas tenho fascínio em conhecer esses povos", disse. Todos os médicos que chegaram hoje a Brasília vão passar pela ambientação na UnB.

 

Até domingo, 23 profissionais, incluindo os quatro de hoje, desembarcam em Brasília. Eles vão trabalhar no Acre, Amapá, Pará, em Rondônia, Roraima, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Tocantins e no Maranhão, segundo o Ministério da Saúde.

 

No mesmo período, o Rio de Janeiro receberá 68 profissionais, que irão para o Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e também Santa Catarina. Na capital paulista, o grupo será formado por 47 médicos, que ficarão no estado de São Paulo.

 

Na capital gaúcha, são esperados 40 profissionais, que atuarão no Rio Grande do Sul.

 

No Recife, devem chegar, até domingo, 19 profissionais, que prestarão serviços em Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Minas Gerais. Em Salvador (BA), vão desembarcar 13 profissionais para trabalhar no próprio estado. Em Fortaleza, chegarão 18 médicos para atuar no Ceará, Maranhão, Piauí e no Rio Grande do Norte.

 

Em Belo Horizonte (MG), 16 profissionais irão desembarcar para atuar no estado.

 

Na próxima segunda-feira (26), tantos os médicos inscritos individualmente (brasileiros e estrangeiros), quanto os 400 cubanos contratados via acordo, começam a participar do curso de preparação, com aulas sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa. Após a aprovação nesta etapa, eles irão para os municípios. Os médicos formados no país iniciam o atendimento à população no dia 2 de setembro. Já os com diploma estrangeiro começam a trabalhar no dia 16 de setembro.

 

O curso vai ter carga de 120 horas com aulas expositivas, oficinas, simulações de consultas e de casos complexos. Também serão feitas visitas técnicas aos serviços de saúde com o objetivo de aproximar o médico do ambiente de trabalho.

 

Agência Brasil

Cardiologistas lançam campanha de alerta sobre riscos para fumantes passivos

Rio de Janeiro – A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) promove, na próxima semana, em sua página na internet, campanha de alerta para os riscos do tabagismo, com ênfase no fumante passivo. Na quinta-feira (29), Dia Nacional de Combate ao Fumo, a SBC divulgará, em sua página de Prevenção, uma série de ações voltadas para crianças e adolescentes, chamando a atenção para o problema.

 

O objetivo da campanha é ratificar o que a entidade vem fazendo para conscientizar as pessoas da importância de parar de fumar e dos riscos deste hábito para o fumante passivo, sobretudo crianças e adolescentes, disse  à Agência Brasil o diretor  de Promoção da Saúde Cardiovascular da SBC, Carlos Alberto Machado. “Na casa em que os pais fumam, o risco de os filhos fumarem é maior”, alertou Machado.

 

Segundo o médico, há cerca de três anos, a revista científica New England mostrou que, em uma casa onde há um fumante, os demais moradores têm  31% a mais de risco de sofrer um acidente vascular cerebral isquêmico, ou seja, um derrame isquêmico, do que uma pessoa que mora em um ambiente livre do tabaco.

 

Machado advertiu para o agravamento dos problemas gerados pelo fumo, levando em conta o fato de a população brasileira estar envelhecendo e com expectativa de vida maior. “Estima-se que, em 2050, teremos no Brasil perto de 100  milhões de pessoas com mais de 50 anos. Se não houver ações de prevenção de doenças e promoção de saúde agora, teremos uma população de idosos doentes. E não vai ter sistema de saúde – nem público, nem privado – que possa atender a essa demanda, nem se conseguirá pagar essa conta.”

 

De acordo com o médico, as medidas restritivas que vêm sendo impostas ao hábito de fumar fazem com que a indústria do tabaco volte seu marketing para as crianças e os adolescentes. Machado lembrou que, nos bares e padarias, em geral, os pontos de venda de cigarros ficam situados nos caixas, perto dos locais onde estão as balas e os chocolates, nuito procurados pelo público infantil. Por isso, as campanhas da SBC defendem que os cigarros fiquem escondidos e “não à vista das crianças”.

 

Pesquisa recente feita pela SBC na cidade de São Paulo com cerca de 3 mil alunos da rede pública de ensino, na faixa de 10 anos a 19 anos, mostrou que 10% deles fumam, influenciados pelo exemplo que têm em casa. “As pessoas, hoje, estão começando a fumar cada vez mais cedo, por causa da pressão da indústria do tabaco”, ressaltou Machado.

 

O cardiologista alertou que, se o cigarro representa riscos para o fumante passivo adulto, no caso de crianças, o perigo é maior. Por isso, pais e professores não podem fumar na frente das crianças, para as quais são modelo de comportamento. “Porque, senão, eles estão estimulando esse hábito.”

 

Quando alguém fuma, explicou o médico, inala mais de 4 mil substâncias, das quais as mais conhecidas são a nicotina e o monóxido de carbono. “Isso altera toda a parte imunológica da criança, diminui suas defesas, aumenta os riscos de pneumonia, bronquite, asma, de infecção, de maneira geral." Segundo Machado, o adulto que fuma em casa acaba expondo as crianças e os adolescentes a doenças.

 

Além de provocar problemas de saúde, o fumo pesa no bolso do consumidor. Machado destaca que uma pessoa que fuma um maço de cigarros por dia, durante dez anos, gasta R$ 9 mil nesse período, “sem perceber”, dinheiro que poderia ter outra destinação. “O fato de ela comprar cigarro vai pesar no bolso dela e, depois, para o governo e os planos de saúde, por causa das complicações lá na frente, como a doença pulmonar obstrutiva crônica. Isso sem contar o risco cardiovascular”, alertou.

 

Machado lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) informa, periodicamente, os principais fatores de risco de morte:  hipertensão, sedentarismo e tabagismo. “É um dado extremamente importante e preocupante.”

 

De acordo com cartilha distribuída pela SBC, os danos causados pelo tabagismo a pessoas que não fumam atingem crianças com menos de 5 anos, em 40% dos casos. A cartilha foi distribuída em locais públicos, como unidades básicas de saúde e escolas, no Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio, e está disponível no portal da entidade.

 

Agência Brasil

Formação de médicos em Cuba prioriza atenção básica

Brasília – A controvérsia causada pela contratação de 4 mil médicos de Cuba para trabalhar na atenção primária à saúde nas regiões mais carentes do país envolve várias questões, uma delas é a formação desses profissionais.

 

Em Cuba, há 25 faculdades de medicina, todas públicas, e uma Escola Latino-Americana de Medicina, na qual estudam estrangeiros de 113 países, inclusive do Brasil. A duração do curso de medicina em Cuba, a exemplo do Brasil, é seis anos em período integral, depois o estudante deve fazer especialização, que dura de três a quatro anos. Pelas regras do Ministério da Educação de Cuba, apenas os alunos que obtêm notas consideradas altas, em uma espécie de vestibular e ao longo do ensino secundário, são aceitos nas faculdades de medicina.

 

Na faculdade, o estudante tem duas chances para ser aprovado em uma disciplina. Se for reprovado, é automaticamente desligado do curso. Na primeira etapa do curso, há aulas de ciências biomédicas, ciências sociais, morfofisiologia e interdisciplinaridade.

 

Nas etapas seguintes do curso, os estudantes têm aulas de anatomia patológica, genética médica, microbiologia, parasitologia, semiologia, informática e outras disciplinas. Segundo os médicos cubanos, não existe diferença salarial entre os profissionais, exceto pela formação – os que têm mestrado e doutorado podem ganhar mais.

 

O médico brasileiro Felipe Valentin, de 30 anos, que estudou em Cuba entre 2001 e 2007, disse que os estudantes passam o sexto ano do curso em período de internato, estagiando nas principais áreas de um hospital geral. A formação dos profissionais é voltada para a chamada saúde da família: os médicos são clínicos gerais, mas têm conhecimento em pediatria, pequenas cirurgias e até ginecologia e obstetrícia.

 

"Essa é a grande diferença [entre os cursos de medicina do Brasil e de Cuba]. Eles focam e priorizam muito a atenção primária e já no primeiro mês de aula, os estudantes têm a cadeira chamada Medicina Geral Integral, que é sobre Saúde da Família", disse.

 

Para Valentin, esse tipo de formação facilita o trabalho do profissional na atenção básica. "Lá, desde o primeiro ano você está dentro do hospital, dos postos de saúde, em contato com o paciente. A gente já sai da faculdade habituado a atender e tem  mais facilidade no Programa Saúde da Família do que os colegas formados aqui no Brasil", disse o médico, que desde que concluiu a faculdade, há seis anos, retornou ao Brasil. Ele trabalha atualmente na atenção básica no interior do Piauí. Valentin fez a Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) logo que voltou ao Brasil.

 

Desde que o governo anunciou a contratação de médicos cubanos, a medida tem sido criticada pelas principais entidades médicas do país. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), é temerária e preocupante a contratação de médicos formados no exterior sem que passem por exame para atestar a qualidade da formação profissional.

 

"O Conselho Federal de Medicina condena de forma veemente a decisão irresponsável do Ministério da Saúde que, ao promover a vinda de médicos cubanos sem a devida revalidação de seus diplomas e sem comprovar domínio do idioma português, desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros, especialmente os moradores das áreas mais pobres e distantes", diz nota da entidade, divulgada no último dia 21.

 

Os profissionais cubanos, e das demais nacionalidades, que irão atuar no Programa Mais Médicos não terão de passar pelo Revalida. De acordo com o Ministério da Saúde, eles terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde forem designados. Todos os médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação vão passar por três semanas de capacitação, com foco no Sistema Único de Saúde (SUS) e na língua portuguesa, antes de começarem a trabalhar. Ainda serão supervisionados por universidades.

 

Agência Brasil

Médicos que irão trabalhar no Rio chegam da Rússia, Argentina e de Portugal

Rio de Janeiro – Os 68 médicos estrangeiros selecionados para atuar no Programa Mais Médicos, que serão treinados e avaliados no Rio de Janeiro, começaram a chegar ontem (23) à cidade. O primeiro voo chegou ao Aeroporto Internacional do Galeão/Antônio Carlos Jobim pouco antes das 16h, trazendo dois médicos que atuavam na Rússia e 11 em Portugal. Desembarcaram também um argentino e dois brasileiros que trabalhavam no país vizinho. Até domingo chegam voos da Espanha, do Uruguai e da Itália.

 

Durante três semanas, os médicos terão aulas sobre o programa de saúde pública brasileiro e de língua portuguesa. Serão aulas expositivas, oficinas, visitas técnicas ao serviço de saúde e simulações de consultas e casos complexos. Todos os inscritos receberão noções de português. As aulas incluem legislação, funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque na atenção básica, doenças prevalentes no país e aspectos éticos da profissão. Os médicos que atuarão em áreas indígenas terão aulas complementares.

 

Ao todo, 145 estrangeiros confirmaram a participação no Programa Mais Médicos, além de 99 brasileiros formados no exterior, que também passarão pelo módulo de avaliação. Os custos com alojamento, alimentação e transporte serão pagos pelo governo federal. O treinamento ocorre em Porto Alegre, São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Brasília, Salvador, no Recife e em Fortaleza. Os 244 profissionais vão atuar em 132 municípios e em dois distritos de Saúde Indígena. No estado do Rio de Janeiro serão instalados 47 profissionais.

 

Os médicos começarão a atuar nos municípios no dia 16 de setembro. Eles terão registro provisório para trabalhar por três anos no Brasil, exclusivamente no local selecionado no programa, e a bolsa de R$ 10 mil será paga pelo governo federal. As prefeituras ficarão responsáveis pela alimentação e moradia e universidades federais e secretarias estaduais e municipais de saúde farão a supervisão do trabalho.

Agência Brasil