Lei que obriga plano de saúde a cobrir remédios contra câncer é sancionada

Medida já estava prevista em resolução do governo e agora vira lei. Segundo ANS, serão garantidos medicamentos usados em 54 tratamentos

 

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14) a sanção da presidente Dilma Rousseff para a lei que obriga planos e seguros privados de assistência à saúde a cobrirem os custos de medicamentos orais para tratamento domiciliar contra o câncer. Segundo o texto, a lei entra em vigor em 180 dias.

 

A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e, em seguida, foi aprovada no Congresso.

 

Conforme lista da ANS, os planos de saúde terão de assegurar aos seus clientes 37 medicamentos orais que são usados para 54 indicações de tratamento contra a doença.

 

No Congresso, o projeto, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), teve apoio de senadores tanto do governo quando da oposição e foi aprovado em votação simbólica. Na votação da Câmara, em agosto, recebeu algumas modificações, entre elas, a que autoriza o fracionamento por ciclo dos medicamentos, de acordo com prescrição médica.

 

Além disso, os deputados determinaram que os planos de saúde fornecerão os medicamentos por meio de rede própria ou credenciada diretamente ao paciente ou ao seu representante legal.

 

De acordo com a senadora Ana Amélia, mesmo que a resolução da ANS já trate do mesmo assunto, "é importante que a medida seja protegida por lei". "Hoje é o dia mais importante do meu mandato porque está sendo concluído um processo que diz respeito milhões de pacientes que lutam contra o câncer", disse a senadora.

 

Segundo Ana Amélia, atualmente cerca de 40% dos tratamentos oncológicos empregam medicamentos de uso domiciliar em substituição ao regime de internação hospitalar ou ambulatorial.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que "agora, esses medicamentos deixam de ser uma possibilidade e passam a ser um direito" dos brasileiros.

 

Resolução
Conforme a resolução da ANS, os remédios que terão de ser assegurados aos clientes das operadoras de saúde servem para 54 indicações de tratamentos contra a doença – o remédio Vinorelbina. por exemplo, é indicado para o tratamento do câncer de mama e de pulmão.

 

Quem já recebe o remédio ou tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá escolher em continuar com o governo ou optar a ser coberto pelo plano.

 

No dia em que a resolução foi anunciada, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que reúne 31 operadoras de planos de saúde,  afirmou, por meio de nota, que a medida anunciada pelo ministério e pela ANS provoca "impactos financeiros representativos, que não podem ser medidos previamente, mas apenas com o acompanhamento da execução dos novos procedimentos, principalmente em relação a medidas mais abrangentes, como a inclusão de medicamentos orais contra o câncer para uso em domicílio".

 

De acordo com a federação, com a incorporação de novas coberturas aos planos de saúde, a previsão é de "crescimento das despesas assistenciais das operadoras de saúde, e os recursos que mantêm os planos vêm das mensalidades pagas pelos beneficiários".

 

"A inflação médica no Brasil, incrementada pela ampliação das coberturas do Rol, aumenta a distância entre os custos assistenciais das operadoras de saúde e a inflação geral de preços, que serve de referência para o orçamento de famílias e empresas", disse a nota.

 

Na ocasião, o presidente da ANS negou impacto no preço dos planos individuais, familiares e coletivos. Durante entrevista, André Longo afirmou que, historicamente, mudanças na lista de procedimentos e eventos não geram impactos significativos na recomposição dos preços das operadoras de saúde.

 

"O maior reajuste foi de 1,1%, em 2010. As empresas têm um poder de barganha em relação às operadoras. Não deve ter um reajuste abusivo. Não acreditamos que seja expressivo, muito menos abusivo", comentou.

 

A cada dois anos, a ANS faz uma revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A última alteração foi em 2012.

 

A LISTA DOS 37 MEDICAMENTOS
Acetato de Abiraterona
Anastrozol
Bicalutamida
Bussulfano
Capecitabina
Ciclofosfamida
Clorambucila
Dasatinibe
Dietiletilbestrol
Cloridrato de Erlotinibe
Etoposídeo
Everolimus
Exemestano
Fludarabina
Flutamida
Gefitinibe
Hidroxiureia
Imatinibe
Ditosilato de Lapatinibe
Letrozol
Acetato de Megestrol
Melfalano
Mercaptopurina
Metotrexato
Mitotano
Nilotinibe
Pazopanibe
Sorafenibe
Malato de Sunitinibe
Citrato de Tamoxifeno
Tegafur - Uracil
Temozolamida
Tioguanina
Cloridrato de Topotecana
Tretinoína (ATRA)
Vemurafenibe
Vinorelbina

Fonte: Ministério da Saúde/ANS

G1

Preconceito e desinformação levam médicos a dispensar lésbicas de Papanicolau

Médicos desencorajam mulheres lésbicas a realizar exame e
 não indicam métodos de proteção

Contrariando a recomendação do Ministério da Saúde, mulheres que têm relações homossexuais deixam de fazer exames preventivos e de ser orientadas por seus ginecologistas sobre sexo seguro

 

A professora Melissa Navarro, de 34 anos, foi ao ginecologista pela última vez há um ano e meio. Como em todas as outras consultas desde a primeira, aos 19 anos, sua sexualidade não foi questionada pela médica. Ativista de uma associação lésbica, ela fez questão de deixar clara sua orientação. E, como em outras ocasiões, ouviu da profissional que não precisava fazer o Papanicolau.

 

O relato de Melissa é comum entre as lésbicas. Dentro dos consultórios, seja por desconhecimento, preconceito, constrangimento ou até falta de tempo nas consultas, as conversas sobre orientação sexual são deixadas de lado. Tanto médicos quanto pacientes não mencionam práticas sexuais, importantes para garantir prevenção de doenças e levar a orientações adequadas sobre sexo seguro.

 

O Papanicolau é um exame importantíssimo para detecção precoce de lesões precursoras do câncer de colo uterino. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde, deve ser feito por todas as mulheres que já iniciaram a vida sexual, preferencialmente entre os 25 e 64 anos de idade, qualquer que seja a orientação sexual da mulher. Os dois primeiros devem ser feitos a cada ano e, se os resultados forem normais, a cada três anos.

 

“Aos 19 anos, quando fui pela primeira vez ao ginecologista, não me importei com isso. Achei até melhor não falar sobre sexualidade para não me expor. Fiquei cinco anos sem voltar ao médico.

 

Depois, quando já tinha mais informação, provoquei a conversa com a médica. Ela disse que eu não precisava do Papanicolau porque não tinha relações com homens. Ninguém nunca me pediu o exame. Eu que insisti para fazer”, conta Melissa.

 

Karen Lúcia Borges Queiroz, 30, fisioterapeuta e assessora em saúde das mulheres da Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus, conta que muitas lésbicas têm dificuldade de procurar esse tipo de atendimento médico, por medo da discriminação, da dor do exame ou simplesmente por não saber que precisam fazer prevenção. Há dois anos, Karen propôs um exercício às amigas militantes do grupo.

 

A sugestão de Karen, após discutir sobre a necessidade de consultas regulares, foi para que todas fossem a ginecologistas e relatassem a consulta. Os médicos prescreveram anticoncepcionais, não questionaram a orientação sexual e, quando as meninas se diziam lésbicas, dispensavam exames e sugeriam o uso de camisinha masculina em brinquedos eróticos.

 

O diálogo entre médico e paciente sobre as práticas sexuais dessas mulheres não é franco. Afinal, numa relação sexual entre duas mulheres também há troca de fluidos, mesmo sem penetração. Há manipulação das partes íntimas com as mãos, sexo oral, compartilhamento de brinquedos eróticos.

 

“A conduta médica ainda é muito normatizada pela heterossexualidade”, critica Karen.

 

Invisibilidade e mudança lenta

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) reconhece que a falta de conhecimento sobre a homossexualidade e o preconceito entre médicos existem. “Como na sociedade em geral, essa ainda é uma questão mal compreendida. Alguns preconceitos podem geral mal entendidos, mas essa não é nossa recomendação. As mulheres homossexuais devem ser encaradas como qualquer outra e as relações sexuais, estudadas”, afirma o ginecologista Jesus Paula Carvalho, da Febrasgo.

 

Carvalho lembra que a transmissão do vírus HPV, maior causador de câncer do colo uterino, ocorre também nas relações sexuais entre mulheres, mesmo que em índices menores. “O vírus também pode aparecer na vulva. A medicina sofreu mudanças brutais de conceito, seja de privacidade quanto de sexualidade, por causa de conquistas da sociedade”, comenta.

 

Carla Martins, ginecologista especialista em reprodução humana e integrante da diretoria da Sociedade Brasiliense de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal, acredita que o intervalo curto entre uma consulta e outra também leva os médicos a deixar a conversa sobre a sexualidade das pacientes de lado. Ela critica também a formação nas escolas médicas.

 

“Há um acordo silencioso. Os médicos não perguntam e as pacientes não falam. O preconceito existe em qualquer classe social, mas não acredito que esse seja o maior impedimento para que a sexualidade não seja abordada nas consultas. Acho que os médicos preferem não abordar o assunto porque não foram preparados para dar solução ás queixas das pacientes”, diz.

 

A professora Andrea Rufino, do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Saúde da Mulher (Nupesm) da Universidade Estadual do Piauí, estuda o tema em seu pós-doutorado, em desenvolvimento na Universidade de Brasília (UnB). Primeiro, ela fez uma pesquisa nacional sobre como as escolas médicas ensinam sobre sexualidade. Agora, quer saber como as mulheres homossexuais realizam suas práticas sexuais, se previnem de doenças e se relacionam com ginecologistas.

 

Na primeira investigação, Andrea descobriu que poucos professores tratavam de temas como homossexualidade e bissexualidade. Há um constrangimento em conversar abertamente sobre as práticas, segundo ela. Para ela, a crença de que as lésbicas que só se relacionam com mulheres têm menos chance de desenvolver doenças sexualmente transmissíveis pode levar os médicos a dispensar os exames preventivos.

 

“Não há necessidade de penetração vaginal para que se tenha contato com o HPV, por exemplo. Mesmo mulheres heterossexuais que não têm interesse de perder a virgindade podem realizar brincadeiras sexuais e ficar expostas ao vírus. A prática sexual é uma coisa e a identidade é outra. A prática é liberta e pode ser bastante variada. O importante é o médico perguntar sobre isso de forma franca e acolhedora”, avalia.

 

Andrea lembra que a única diferença que deve existir no exame Papanicolau de mulheres heterossexuais e homossexuais é o tamanho do espéculo (instrumento utilizado para coleta da mucosa do útero para o exame). “Existem espéculos vaginais de vários tamanhos. Os mais finos são os indicados para as mulheres que não têm prática sexual com pênis”, recomenda. A médica defende que essas mulheres deixem de ser “invisíveis” para a medicina.

 

“Há uma invisibilidade sobre a abordagem da homossexualidade e as orientações para um sexo seguro nas relações homossexuais, especialmente de mulheres. Nas políticas públicas, isso já melhorou, mas no dia a dia dos consultórios ainda não. Acho que a mudança vai demorar gerações para acontecer”, lamenta Karen.

 

iG

Turma Santa Helena - HURSO

Turma Pró-Saúde do Hospital de Urgências da Região Sudoeste - HURSO

Santa Helena de Goiás

Novembro de 2013

Mosaico cerebral

Imagine se você fosse a um médico com um supermicroscópio capaz de analisar o DNA das células do seu cérebro...

 

Imagine se você fosse a um médico com um supermicroscópio capaz de analisar o DNA das células do seu cérebro (sem precisar tirá-las de dentro da sua cabeça, claro), e ele te dissesse que vários dos seus neurônios possuem números aberrantes de cromossomos, além de várias alterações genéticas, chamadas "variações no número de cópias" (CNVs, em inglês). Qual seria sua reação? Você ficaria preocupado?

Seria natural que ficasse. Mas não se preocupe: variações genéticas são comuns no cérebro humano, e podem até ser uma parte essencial do funcionamento dele, segundo um estudo publicado na edição de hoje da revista Science.

Liderado por cientistas do Instituto Salk para Estudos Biológicos, em La Jolla, na Califórnia, o estudo expande e confirma resultados anteriores produzidos por pesquisadores brasileiros (Stevens Rehen e Alysson Muotri) alguns anos atrás, também na Califórnia. Juntos, eles mostram que o cérebro humano abriga um curioso mosaico de neurônios com diferentes composições cromossômicas e genéticas -- e que isso é absolutamente normal!

Nesse estudo mais recente, os pesquisadores analisaram o DNA de neurônios colhidos do cérebro de doadores (post mortem) e gerados in vitro por meio da diferenciação de células-tronco de pluripotência induzida (iPS). Em ambas as amostras, encontraram um alta incidência (entre 13% e 41%) de células com grandes trechos de DNA repetidos ou apagados dentro de seus genomas (as chamadas CNVs), e até 7,5% delas com cromossomos a mais ou a menos do que os tradicionais 46 (característica conhecida como aneuploidia). Ou seja: dois neurônios da mesma pessoa não são geneticamente idênticos, podendo haver diferenças significativas entre eles -- desde variações entre trechos de DNA até ausência ou duplicação de cromossomos inteiros.

Qual o motivo ou a função deste "mosaicismo" neuronal? Ninguém sabe ainda, mas especula-se que essa variabilidade genética esteja diretamente ligada à grande variabilidade de funções executadas pelos neurônios no cérebro. Ou então, podem ser alterações simplesmente inócuas ... difícil saber, pois não há como testar isso na prática, num paciente vivo, com o cérebro funcionando. Com o avanço das pesquisas in vitro com células-tronco iPS, porém, talvez apareçam algumas pistas interessantes nos próximos anos.

O trabalho do Instituto Salk faz parte de uma edição especial de artigos e estudos sobre neurociência publicados hoje pela Science.

Estadão

Orientação para quem aborta ainda é pouco seguida

A recomendação de se orientar mulheres hospitalizadas por
 aborto a adotar, depois da alta, métodos contraceptivos é pouco
 seguida, revela estudo da Universidade de São Paulo

Trabalho da USP mostra que, depois do primeiro mês de alta, só 50% usaram algum método prescrito

 

A recomendação de se orientar mulheres hospitalizadas por aborto a adotar, depois da alta, métodos contraceptivos é pouco seguida, revela estudo da Universidade de São Paulo (USP). O trabalho apresentado pela professora Ana Luiza Borges no Congresso de Planejamento Familiar, na Etiópia, indica que somente 13% delas saíram do hospital com algum método prescrito.

 

O estudo foi realizado com 180 mulheres, durante maio e dezembro de 2011. O trabalho mostrou ainda que, depois do primeiro mês de alta, só 50% das mulheres tinham usado algum método anticoncepcional. A partir do segundo mês, o porcentual passou para 80%. O grupo, no entanto, passou a usar contraceptivos por decisão própria, sem nenhuma orientação médica.

"As mulheres que sofreram aborto não recebem informação sobre a importância e a necessidade de se evitar a gravidez durante os primeiros seis meses após o aborto", alerta Ana Luiza. O problema, observa, ocorre sobretudo se elas têm intenção de engravidar novamente. "Uma gravidez nos primeiros seis meses traz riscos para o bebê, como o baixo peso e a prematuridade."

Recomendação. O trabalho mostrou também que as mulheres acabam optando por métodos como pílula e camisinha, que não exigem receituário ou médico para administrá-lo. Opções como o DIU e os implantes hormonais, que precisam ser inseridos pelo médico, mas são igualmente eficazes, ficam em segundo plano. Para o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, o dado é um alerta importante. "Essa recomendação tem de ser feita", disse.

 

Estadão