Fundação Oswaldo Cruz diz que agrotóxico vinculado a sementes transgênicas causa danos à saúde

Brasília – Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz mostra que a maior parte dos estudos conduzidos de 2006 para cá por universidades e institutos aponta o agrotóxico 2,4-D, usado para combater ervas daninhas de folha larga, como causador de danos à saúde humana, animal ou ao meio ambiente.

 

Segundo a pesquisadora e toxicologista Karen Friedrich, responsável pelo levantamento, os resultados contrastam com os encontrados por empresas privadas em relação à substância. Os dados foram apresentados durante audiência pública no Ministério Público Federal (MPF) para discutir a liberação no mercado de sementes transgênicas de milho e soja resistentes a esse tipo de agrotóxico.

 

O MPF e alguns pesquisadores temem o aumento do uso de 2,4-D por produtores rurais caso esses organismos geneticamente modificados sejam autorizados no país.

 

Para Karen, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deveria reavaliar a permissão para uso do herbicida no país. Consequentemente, não poderiam, também, ser permitidas as sementes transgênicas resistentes a ele. "Um produto transgênico resistente ao 2,4-D só vai causar o aumento do consumo de um agrotóxico que era para ser proibido. Estudos de pesquisadores isentos mostram relação com danos como má-formação fetal, mutações genéticas, câncer. A maioria foi feita em animais de laboratório, mas alguns em população humana", destacou a pesquisadora.

 

De acordo com Karen, uma entidade da sociedade civil ou um parlamentar pode encaminhar o pedido de reavaliação à Anvisa. A substância foi reavaliada pela última vez em 2006, e mantida. No entanto, de acordo com a pesquisadora, de lá para cá foram feitas mais pesquisas sobre o 2,4-D.

 

Karen Friedrich ressalta ainda que a Anvisa enfrenta dificuldades nos processos de reavaliação, que são interrompidos por muitos recursos judiciais. "Em 2008, ela [Anvisa] indicou 14 [agrotóxicos para reavaliação] e ainda não conseguiu terminar a análise de todos. Proibiu quatro, manteve dois e os outros ainda estão aguardando", informou. No Brasil, diferentemente do modelo adotado em países em que há reavaliação periódica, quando um agrotóxico é registrado, sua autorização é permanente. Ela pode ser revista, no entanto, caso estudos evidenciem que a substância pode trazer riscos à população ou ao meio ambiente.

 

Outro representante da Fundação Oswaldo Cruz, Luiz Cláudio Meirelles, destacou o fato de que o 2,4-D está na classe dos herbicidas que podem liberar dioxina em seu processo de fabricação. Trata-se de uma impureza suspeita de causar danos reprodutivos e alguns tipos de câncer. Há uma preocupação pelo fato de o Brasil não ter laboratório adequado para medir a dosagem de dioxina na sustância. "Acho que é um produto que, no mínimo, tem que ser descontinuado, caminhando para o banimento."

 

Enquanto, na avaliação da Fundação Oswaldo Cruz, o 2,4-D não é adequado para uso, empresas privadas alegam que o herbicida não causa danos, desde que usado da maneira e na dosagem corretas. O médico toxicologista Flávio Zambrone, presidente do Instituto Brasileiro de Toxicologia e consultor da Força Tarefa, grupo formado por quatro empresas – Dow Agrosciences, Atanor, Milenia e Nufarm –, afirma que não há dados conclusivos vinculando o 2,4-D a danos à saúde e ao meio ambiente.

 

"O perigo é inerente à substância. Mas, se a exposição for em dose segura, não apresenta risco", disse Zambrone. Segundo ele, o agrotóxico apresentou o mesmo pacote de dados que outros pesticidas e passou por testes em animais antes de ser aprovado no Brasil. "Quando você passa de animais para homens, as doses são em um valor 100 vezes menor."

 

Outro argumento favorável ao 2,4-D apresentado toxicologista é que o herbicida está registrado em 70 países e, até o momento, não foi suspenso por eles. Recentemente, houve reavaliação no Canadá e nos Estados Unidos, com manutenção da permissão para o produto. Quanto à dioxina, ele acredita que a ausência de um laboratório que meça a dosagem no Brasil não é motivo para descontinuar o uso do agrotóxico. "É uma impureza séria, mas tem dose segura. Se não temos laboratório, temos que criar ou fazer [o teste da dosagem] fora", defendeu.

 

Após a audiência pública de hoje, equipes técnicas do Ministério Público Federal vão redigir pareceres. A partir desse material é que o órgão vai decidir os próximos passos com relação ao 2,4-D e às sementes resistentes ao agrotóxico. Atualmente, estão em curso inquéritos civis instaurados pelo MPF, para avaliar irregularidades na liberação das sementes transgênicas pela Comissão Nacional de Biossegurança (CTNBio) e a segurança da permanência do 2,4-D no mercado brasileiro.

 

Agência Brasil

A partir do ano que vem, mulheres grávidas poderão ser vacinadas contra coqueluche

São Paulo – O Instituto Butantan vai produzir uma versão acelular da vacina contra a coqueluche para que mulheres grávidas possam ser imunizadas contra a doença a partir do ano que vem. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 7 milhões de mulheres deverão ser beneficiadas com a vacinação.

 

Atualmente, a vacina contra a coqueluche é disponibilizada somente para crianças, por meio do Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. A cobertura contra a doença começa com a vacina pentavalente, administrada aos dois, aos quatro e aos seis meses de vida. Além da prevalente, a criança recebe dois reforços com a vacina DTP, que protege contra difteria, tétano e coqueluche. O primeiro reforço deve ser administrado aos 15 meses e o segundo, aos quatro anos.

 

Segundo o Instituto Butantan, um acordo de transferência de tecnologia firmado com o laboratório GlaxoSmithKline (GSK) permitirá a  fabricação da vacina acelular no Brasil. O diretor do Butantan, Jorge Kalil, disse que a versão atual da vacina, celular, é aplicada apenas em crianças porque é tóxica para adultos. “Para evitar que as mulheres grávidas bebês contraiam coqueluche e transmitam a doença aos filhos, o governo federal resolveu fazer a vacinação das gestantes. E, para fazer isso, precisa ser a vacina acelular”, explicou Kalil, em entrevista ontem (12) à Agência Brasil. 

 

Causada pela bactéria Pertussis, a coqueluche tem como principal sintoma uma tosse desenfreada e incontrolável que, em casos graves, pode levar até mesmo à morte. “A vacina de Pertussis [a DTP] existe há muitos anos no Brasil. A vacina [atual] de Pertussis é feita com a bactéria inteira, o que é muito eficaz e dá uma imunidade muito longa”, disse o médico.

 

De acordo com Kalil, empresas multinacionais desenvolveram outra vacina de Pertussis, sem a célula e menos tóxica que a celular, para aplicação em adultos. “Essas empresas só pegaram alguns componentes da bactéria e fizeram uma vacina acelular, que imuniza menos e dá uma resposta mais fraca, mas menos tóxica. No Brasil, sempre se usou a DTP celular [em crianças] e, nos adultos, quando era preciso reforçar a imunização, dava-se a vacina de adulto, que é para difteria e tétano, mas sem a Pertussis." O médico explicou que, quando aplicada no adulto, a Pertussis celular "é muito tóxica, dá muita reação”.

 

Enquanto a nova vacina, acelular, estiver imunizando gestantes no Brasil, informou Kalil, o Butantan estará em busca de uma versão celular, menos tóxica e mais barata, para também poder ser aplicada em adultos. “Fizemos um procedimento industrial, de baixíssimo custo, em que tiramos a toxicidade. Só que isso não está pronto." Por isso, acrescentou o médico, é que foi feito o acordo com uma "empresa gigante", para que ela transfira ao Brasil a tecnologia da vacina acelular. "Ao mesmo tempo, vamos continuar  desenvolvendo a nossa celular de baixa toxicidade”, informou.

 

Segundo o Ministério da Saúde, 4.361 casos de coqueluche foram confirmados no país até novembro deste ano, com 57 óbitos.

 

Agência Brasil

Planos de saúde terão de cobrir exames de 29 doenças genéticas

Brasília – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou normas que ampliam a cobertura obrigatória dos planos de saúde para exames de 29 doenças genéticas. A medida começa a valer no dia 2 de janeiro de 2014, assim como o novo rol de procedimentos obrigatórios dos planos.

 

Um dos exames que deverá ser oferecido é para a análise dos genes BRCA1/BRCA2, usado na detecção de câncer de mama e ovário hereditários.

 

Outro incluído na lista é o teste para a diagnóstico da síndrome de Lynch, doença que aumenta o risco de câncer intestinal e outros tumores.

 

De acordo com a ANS, testes genéticos já eram obrigatórios, e com as novas diretrizes, ficam definidos critérios para uso da tecnologia e tratamento dessas doenças. No total, foram acertadas 22 normas relacionadas à assistência, ao tratamento e aconselhamento de doenças genéticas. Uma das exigências, por exemplo, é que o exame seja prescrito por um geneticista.

 

A lista com as doenças abrangidas está disponível no site da ANS.

 

Agência Brasil

Medicamento usado pelo SUS em transplantados será produzido com matéria-prima nacional

São Paulo – O ministro da saúde, Alexandre Padilha, visitou ontem (12) os laboratórios da empresa Libbs Farmacêutica, que fabrica exclusivamente para o Sistema Único de Saúde (SUS) o medicamento Tracolimo, usado para evitar a rejeição a órgãos transplantados, como rim e fígado. A empresa, que antes usava alguns insumos importados na produção do remédio, vai começar, ainda este mês, a produzir o Tracolimo com matéria-prima nacional.

 

O medicamento, lançado em 2012, beneficia mais de 25 mil pacientes que receberam transplantes e vão depender do Tracolimo pelo resto da vida. A fabricação é feita por meio de Parceira para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

 

O acordo prevê a distribuição de 30 milhões de unidades do medicamento por meio do SUS. “A gente utiliza a capacidade de compras do ministério, ou seja, aquilo que o ministério pode comprar para ofertar para o SUS, para não só comprar o produto, mas estimular o desenvolvimento, a inovação tecnológica e a produção aqui no Brasil”, explicou Padilha. 

 

A produção totalmente brasileira do medicamento vai trazer uma economia de R$ 250 milhões aos cofres públicos, em um período de cinco anos, além de outros benefícios. “Ter que importar um medicamento como o Tracolimo pode levar uma certa insegurança para os pacientes, porque isso significa ficar dois ou três meses no transporte. Às vezes, chega aqui no Brasil em condições não adequadas e a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] não pode permitir a entrega do medicamento. Então ele tem que retornar. E você não está oferecendo a possibilidade de gerar empregos de qualidade no país”, disse o ministro.

 

Os laboratórios públicos Butantan e Bahiafarma também firmaram a Parceira para o Desenvolvimento Produtivo com a Libbs para a construção de um complexo que produzirá medicamentos para o tratamento de câncer, artrite reumatoide e outras doenças autoimunes. O lançamento da pedra fundamental ocorreu hoje, na cidade de Embu das Artes, na Grande São Paulo. 

 

“Marcamos o início de um plano de R$ 500 milhões para a produção nacional daquilo que é hoje conhecido como a última fronteira em ciência farmacêutica, que são os anticorpos monoclonais, produtos para o tratamento de diversos cânceres e doenças autoimunes de grande relevância econômica e social”, declarou o presidente executivo da Libbs, Alcebíades de Mendonça Athayde Júnior.

 

Agência Brasil

CBA e ISQua discutem o futuro dos processos assistenciais ao idoso

Em outubro, as maiores autoridades de saúde do mundo estiveram reunidas na capital escocesa durante a 30ª Conferência da International Society for Quality in Healthcare (ISQua). No centro dos debates, a melhoria da qualidade e segurança em saúde para a população, em especial, o futuro dos processos assistenciais frente ao envelhecimento populacional mundial e ao crescente acometimento de doenças crônicas nessa camada da população.

 

Integrante do Comitê de Acreditação da ISQua e Coordenador de Educação do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), Heleno Costa Júnior, que participou da conferência em Edimburgo, juntamente com mais três membros do CBA (José de Lima Valverde Filho, Coordenador de Acreditação; Maria Manuela Alves dos Santos, Superintendente; e José Noronha, Assessor de Relações Internacionais – e também Board da ISQua), garantiu que a grande discussão do evento foi em torno do futuro dos processos assistenciais. “A maior longevidade implica em maior necessidade de qualificação e capacitação das instituições e profissionais de saúde para atender adequadamente este grupo populacional que cresce de forma progressiva”, salienta.

 

Segundo Heleno, esta discussão também estará na pauta da 31ª Conferência Internacional da ISQua, que será realizada de 5 a 8 de outubro do ano que vem no Rio de Janeiro, e que tem em sua coordenação científica e coordenação local, respectivamente, José Noronha e Maria Manuela.

 

De acordo com o Coordenador de Educação do CBA, as discussões acerca do envelhecimento populacional e a consequente mudança do perfil epidemiológico vai exigir que as instituições de saúde ampliem suas capacidades de cuidar desse crescente segmento de pacientes. Segundo ele, há que se buscar a ampliação na configuração dos perfis dos profissionais de saúde, para que estejam qualificados a cuidar, de forma apropriada, desse grupo, cuja previsão de organismos internacionais é de que, em 2050, o número de idosos irá ultrapassar o número de jovens na população mundial.

 

Como exemplo, Heleno cita a necessidade de se constituir equipes profissionais especializadas para cuidar dos idosos, entendendo e atuando frente as suas necessidades específicas: “O Brasil ainda não dispõe de instituições especializadas nesse tipo de cuidado, como aquelas que já existem em alguns países, como Portugal, onde está sendo desenvolvido o Programa de Acreditação Internacional para as chamadas Unidades de Cuidados Continuados Integrais (UCCI), voltadas para o público idoso ou com doenças crônicas. Já são 15 unidades em processo, sendo 5 acreditadas pela JCI e as demais estão em processo de educação, por meio de uma parceria com o CBA, que tem enviado profissionais regularmente àquele país para desenvolver esse trabalho. Portugal conta, na atualidade, com cerca de 200 UCCIs, que são administradas pela União das Misericórdias Portuguesas. Canadá também é um exemplo de país onde a questão de cuidado e assistência aos idosos também já bastante avançada.”

 

Para Heleno, que também integra o Comitê de Acreditação da ISQua, comparados aos processos atuais, os processos assistenciais futuros deverão incorporar novas habilidades e competências, por parte dos profissionais, para lidar não somente com as doenças dos indivíduos idosos, mas também com suas relações em seu meio social, familiar e até mesmo laborativo, uma vez que o tempo de capacidade ativa dessa população vem aumentando nas últimas décadas, segundo dados do IBGE. “A necessidade de capacitação e qualificação dos profissionais nessa nova perspectiva de linhas de cuidados para idosos será um desafio importante para garantir a qualidade e segurança da saúde do futuro, não muito distante”, assiná-la.

 

As abordagens na conferência da ISQua também fizeram referência às instituições de saúde estarem preparadas para receber essa demanda. Heleno acredita que “podemos esperar um movimento mais consistente a partir das discussões atuais em torno do tema.” Considerando o momento atual, segundo ele, as instituições de saúde ainda não estão devidamente capacitadas para essa realidade que se configura no mapa populacional. “O foco assistencial ainda é a doença e não o indivíduo, o que deve mudar de forma significativa nas próximas décadas. Essa será a principal mudança a ser construída no perfil de cuidados das instituições. Como citado anteriormente, ainda é observada um número incipiente de profissionais, em especial de médicos, com qualificação para lidar com a população de idosos e suas necessidades especificas”, conclui o Coordenador de Educação do CBA, única instituição brasileira a ter um membro no comitê de Acreditação da ISQua.

 

As inscrições para apresentações de trabalhos na 31ª Conferência Internacional da ISQua já estão abertas e podem ser feitas através do site http://www.isqua.org/conference/rio-de-janeiro-2014/call-for-papers.

 

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