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sexta-feira, 9 de maio de 2014

Empresários são presos por adicionar produtos cancerígenos ao leite

Foto: Reprodução
Ministério Público do Rio Grande do Sul identifica adulteração nos
 leites das marcas Hollmann e Pavlat
Os donos de duas empresas de laticínios do Rio Grande do Sul foram presos na manhã desta quinta-feira (8), acusados de ordenar a adição de produtos como soda cáustica, bicabornato de sódio e água oxigenada ao leite produzido nas fábricas Pavlat, no município de Paverama (RS); e Hollmann, em Imigrante (RS). Além dos empresários, a Brigada Militar também deteve o responsável pela política leiteira da Hollmann
 
As prisões e a apreensão de documentos fazem parte da quinta fase de investigações da Operação Leite Compen$ado, deflagada há exatamente um ano pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Receita Estadual. Ao todo, a Justiça expediu 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão que estão sendo cumpridos nas cidades gaúchas de Paverama, Imigrante,Teutônia, Arroio do Meio, Encantado, Venâncio Aires, Marques de Souza, Travesseiro, Novo Hamburgo e Cruzeiro do Sul. Também foram expedidos mandados de apreensão para 34 caminhões usados para transportar o leite adulterado.
 
Segundo os promotores responsáveis por coordenar a operação, Mauro Rockenbach e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os produtos adicionados ao leite eram usadas para corrigir a acidez do leite cru que, por estar se deteriorando, seria inutilizado. As empresas investigadas adquiriram esses produtos químicos em larga escala, o que chamou a atenção das autoridades.
 
Noventa e um laudos de testes realizados com os produtos detectaram que o leite não atendia às normas de qualidade exigidas pelo Ministério da Agricultura. Além da acusação de adicionar água ao leite cru refrigerado, a Hollmann também é suspeita de colocar à venda produto em estado de deterioração, causada justamente pela proliferação de microrganismos. Já nas amostras de leite UHT da Pavlat foi constatado que, mesmo dentro da validade, o produto já estava em estado de decomposição. O Ministério Público garante que todos os lotes do produto da Pavlat sob suspeição já foram recolhidos dos mercados.
 
Treze pessoas foram presas nas quatro primeiras fases da Operação Leite Compen$ado. Dessas, quatro já estão respondendo em liberdade. Até o momento, 26 pessoas foram denunciadas por participar do esquema. Seis dos 15 denunciados na primeira fase da operação inclusive já foram condenados em primeira instância, na Comarca de Ibirubá.

De acordo com o Ministério Público estadual, são eles João Cristiano Pranke Marx (pena de 18 anos e seis meses de reclusão em regime fechado); Angélica Caponi Marx (nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado); João Irio Marx (nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado); Daniel Riet Villanova (11 anos e sete meses em regime fechado); Alexandre Caponi (nove anos, três meses e 12 dias em regime fechado) e Paulo Cesar Chiesa (dois anos e um mês de reclusão em regime semi-aberto).
 
As ações civis coletivas de consumo contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas na fraude já contabilizam 117 bens indisponibilizados, sendo 90 veículos e 27 imóveis, avaliados em aproximadamente R$ 10 milhões. Além disso, durante a toda a operação, já foram apreendidos 32 caminhões usados para transportar o leite adulterado. Como resultado das assinaturas dos termos de Ajustamento de Conduta com indústrias de laticínios, já foram revertidos para órgãos públicos, através de doações de bens, cerca de R$ 8 milhões.
 
A Agência Brasil tentou ouvir os representantes da Hollmann e da Pavlat por meio dos telefones informados nos sites das empresas, mas não conseguiu contato. A reportagem ouviu a professora da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, Mirna Gigante.

De acordo com a especialista, a legislação brasileira proíbe a presença, em qualquer volume, dos produtos mencionados pelo Ministério Público. "No leite cru não é permitida a adição de nenhum produto, seja durante a coleta ou o transporte em caminhões refrigerados. Ou seja, dos postos de captação até chegar à indústria processadora, nenhum conservante pode ser adicionado. 

Já durante o processamento do leite UHT [ou longa vida, vendido em caixas], a legislação permite que a indústria adicione o citrato ao leite UHT, de acordo com a Portaria 370, de 1997, do Ministério da Agricultura. Soda cáustica, bicarbonato de sódio, água oxigenada [...] Nada disso é para ser adicionado e [se encontrados no leite] indicam que houve uma adição fraudulenta desses compostos". 
 
Agência Brasil

Ministério determina fiscalização especial para empresas com leite adulterado

Marjuliê Martini/MP-RS
Há provas de que funcionários eram orientados a adulterar o leite
comprado de produtores rurais gaúchos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento colocou as empresas de laticínios do Rio Grande do Sul - Pavlat e Hollmann - sob Regime Especial de Fiscalização (REF)
 
A sanção administrativa foi aplicada em função das suspeitas de que as indústrias vendiam leite adulterado ou fora dos padrões sanitários. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, cerca de 1 milhão de litros do produto foram comercializados desde janeiro de 2013, quando começaram as investigações que servem de base para a Operação Leite Compen$ado, deflagrada em maio do ano passado e cuja quinta fase foi feita ontem (8), com a prisão dos donos da Pavlat e da Hollmann, além de um executivo da última empresa.
 
De acordo com o ministério, durante o prazo de vigência do regime especial, as ações de inspeção nas empresas serão intensificadas e nenhum produto é liberado para comercialização até que resultados de análises oficiais de cada lote produzido demonstrem estar em conformidade com os padrões. Só então o produto é liberado ao consumo. Além das ações de fiscalização, uma vez descoberta uma nova fraude, as empresas ficam obrigadas a incluir análises específicas dentro do programa de controle de qualidade.
 
Mais cedo, o ministro Neri Geller declarou que a nova fase da Operação Leite Compen$ado indica que o sistema de defesa sanitária do país “está funcionando” de forma adequada. “[Isso] Demonstra que a defesa está funcionando. A fiscalização do Ministério da Agriculrura está funcionado. Estamos com equipe comprometida”, disse Geller.
 
De acordo com a professora da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, Mirna Gigante, a legislação brasileira proíbe a presença, em qualquer volume, dos produtos mencionados pelo Ministério Público.
 
"No leite cru, não é permitida a adição de nenhum produto, seja durante a coleta ou o transporte em caminhões refrigerados. Ou seja, dos postos de captação até chegar à indústria processadora, nenhum conservante pode ser adicionado. Já durante o processamento do leite UHT [ou longa vida, vendido em caixas], a legislação permite que a indústria adicione o citrato ao leite UHT, de acordo com a Portaria 370, de 1997, do Ministério da Agricultura. Soda cáustica, bicarbonato de sódio, água oxigenada [...] Nada disso é para ser adicionado e [se encontrados no leite] indicam que houve uma adição fraudulenta desses compostos".
 
Segundo com os promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, responsáveis por coordenar a operação deflagrada com o apoio do ministério e da Receita estadual, há provas de que não só os responsáveis pelas duas empresas que sabiam que os produtos colocados à venda estavam fora dos padrões sanitários, apresentando uma série de problemas decorrentes do manuseio e das más condições de transporte e fabricação, mas também de que os funcionários das duas empresas eram orientados a adulterar o leite comprado de produtores rurais gaúchos.
 
Segundo o Ministério Público estadual, os três homens presos hoje davam ordens para que seus subordinados corrigissem a acidez do leite cru prestes a estragar, adicionando-lhe diversos produtos, como soda cáustica, bicarbonato de sódio, água oxigenada, citrato, entre outros. Ainda segundo o MP, amostras do produto inspecionado apontam a presença de água e de leite azedo e o volume das substâncias citadas que as empresas compravam chama a atenção.
 
Agência Brasil

Cerca de 1 milhão de litros de leite adulterado foram colocados à venda, diz MP

Foto: Reprodução
Ministério Público do Rio Grande do Sul identifica adulteração
nos leites das marcas Hollmann e Pavlat
Cerca de um milhão de litros de leite adulterado ou fora dos padrões sanitários foram comercializados pelas empresas de laticínios Pavlat e Hollmann desde o início das investigações da quinta fase da Operação Leite Compen$ado, que foi deflagrada ontem(8) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o apoio do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Mapa) e da Receita estadual. A estimativa é dos promotores de Justiça responsáveis por coordenar a operação
 
Em entrevista à Agência Brasil, o promotor da Vara Especializada de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, não detalhou quais acusações pesam sobre cada uma das empresas, mas garantiu que o Ministério Público estadual dispõe de gravações de conversas telefônicas que comprovam não apenas que os responsáveis pela Pavlat e pela Hollmann sabiam que produtos colocados à venda estavam fora dos padrões sanitários, apresentando uma série de problemas decorrentes do manuseio inadequado e das más condições de transporte e fabricação, mas também que os funcionários das duas empresas eram orientados a adulterar o leite adquirido de produtores rurais gaúchos.
 
"As interceptações telefônicas revelam funcionários como um laboratorista que acusou os parâmetros insatisfatórios do leite sendo orientados a adicionar produtos para dissimular a acidez do leite ou a adulterar documentos", comentou o promotor, revelando que o Ministério Público vai denunciar os donos das duas empresas e o responsável pela política leiteira da Hollmann com base no Artigo 272 do Código Penal, que prevê uma pena de quatro a oito anos para quem corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde. De acordo com o promotor Alcindo Filho, a ação penal deve ser apresentada até o fim da próxima semana.
 
Os dois empresários e o executivo foram presos na manhã de hoje. As amostras do produto inspecionado apontam a presença de água e de leite azedo. Além disso, chamou a atenção do Ministério Público o volume de soda cáustica, água oxigenada, bicabornato de sódio e citrato adquirido pelas empresas. O promotor destacou que a ação criminosa prejudica toda a cadeia produtora de leite do estado.
 
Para ele, as 15 maiores fábricas gaúchas tem um papel importante nos esforços para coibir fraudes. "O leite cru não pode ser comercializado. Portanto, se essas indústrias adotarem todas as medidas para impedir esse tipo de prática, de nada vai adiantar adulterar o leite nas fases de produção, transporte ou resfriamento", disse o promotor, acrescentando que o produto adulterado só chegará às mãos do consumidor final se produtoras como a Pavlat e a Hollmann forem negligentes ou coniventes. "Se há leite adulterado eventualmente chegando ao mercado é porque ou as empresas fazem acordos com maus produtores a fim de adquirir um produto de má qualidade, fora dos padrões, ou porque não investem o necessário em equipamentos e procedimentos para verificar a procedência e a qualidade da matéria-prima que recebem".
 
Segundo o promotor, as autoridades sanitárias informaram ao Ministério Público que lotes de produtos da Pavlat e da Hollmann encontrados à venda hoje não apresentaram problemas.
 
A quinta fase da Operação Leite Compen$ado foi desencadeada nesta manhã, em dez cidades do Vale do Taquari e do Vale do Sinos. Além de Paverama, sede da Pavlat, e de Imigrante, onde está sediada a Hollmann, os mandados de busca e apreensão e de prisão também estão sendo cumpridos em Teutônia, Arroio do Meio, Encantado, Venâncio Aires, Marques de Souza, Travesseiro, Novo Hamburgo e Cruzeiro do Sul.
 
Segundo os promotores responsáveis por coordenar a operação, os produtos adicionados ao leite eram usados para corrigir a acidez do leite cru que, por estar se deteriorando, seria inutilizado. As empresas investigadas vinham adquirindo esses produtos químicos em larga escala, o que chamou a atenção das autoridades.
 
A Agência Brasil tentou ouvir os representantes da Hollmann por meio dos telefones informados no site da empresa, mas não conseguiu contato. A assessoria da Pavlat informou que divulgará uma nota ainda hoje. A reportagem também conversou com a professora da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, Mirna Gigante, que afirmou que a legislação brasileira proíbe a presença, em qualquer volume, dos produtos mencionados pelo Ministério Público.
 
"No leite cru não é permitida a adição de nenhum produto, seja durante a coleta ou o transporte em caminhões refrigerados. Ou seja, dos postos de captação até chegar à indústria processadora, nenhum conservante pode ser adicionado.  Já durante o processamento do leite UHT [ou longa vida, vendido em caixas], a legislação permite que a indústria adicione o citrato ao leite UHT, de acordo com a Portaria 370, de 1997, do Ministério da Agricultura. Soda cáustica, bicarbonato de sódio, água oxigenada... Nada disso é para ser adicionado e [se encontrados no leite] indicam que houve uma adição fraudulenta desses compostos".
 
Agência Brasil

Mais três pessoas morrem por dengue na cidade de São Paulo

Foto: Reprodução
No início do mês, a prefeitura de SP fez uma ação conjunta com a
de Osasco para ações de orientação à população e eliminação de
 criadouros do mosquito
Mais três pessoas morreram na capital paulista em decorrência da dengue, informou a Secretaria Municipal de Saúde
 
As vítimas foram um homem de 68 anos e duas mulheres, de 34 anos e 69 anos, respectivamente. As pessoas moravam nas regiões do Tremembé (zona norte) e do Jaguaré (zona oeste). Com isso, a cidade totaliza quatro mortes por dengue desde o início deste ano.
 
Segundo levantamento da secretaria, foram registrados 4.514 casos este ano, mais que o dobro contabilizado no mesmo período de 2013. Durante o ano passado inteiro, foram registrados 2.617 casos da doença.
 
A taxa de incidência na cidade está em 40,1 casos para cada 100 mil habitantes, considerada baixa pela regra do Ministério da Saúde. Algumas regiões da cidade na zona oeste, porém, registraram alta taxa de incidência. No Jaguaré, foram feitas 733 notificações, o equivalente a 1.470 casos para cada 100 mil habitantes, um nível alto. Na Lapa, foram 321 casos, ou seja, 488,3 infectados para cada 100 mil habitantes, número também considerado alto.
 
A prefeitura informou que mais de 443 mil imóveis foram visitados pelas equipes de saúde e 28 mil foram nebulizados. No início do mês, a prefeitura de SP fez uma ação conjunta com a de Osasco para ações de nebulização, orientação à população e eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti.
 
A situação em no estado de São Paulo é pior na cidade que Campinas, que enfrenta epidemia da doença. O município, que fica no interior, teve 21.967 casos de dengue desde o começo deste ano, informou a Secretaria Municipal de Saúde. O município já registrou uma morte por dengue, de uma mulher de 69 anos, e quatro mortes estão sendo investigadas.
 
Em razão do grande número de doentes, a cidade deixou de realizar os exames de sorologia. Assim, pacientes que chegam à rede de saúde em Campinas com os sintomas da doença recebem tratamento imediatamente. Entre os pacientes que estão sendo tratados, 864 apresentaram sintomas preocupantes, como desmaio e tontura, e oito estão em estado grave.
 
A prefeitura informou que fez dez mutirões de limpeza na cidade, incluindo o trecho desativado do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Foram removidos 95 mil toneladas de lixo e entulhos, potenciais criadouros de dengue. Também foram limpos e desassoreados sete córregos.
 
Com apoio da Superintendência Estadual de Controle de Endemias (Sucen), foram nebulizadas 28 mil residências neste ano, com previsão de atingir 40 mil até o final deste mês. Outras ações como colocação de telas em caixas d´água, entrada em imóveis por meio de autorização judicial e Operação Cata Treco também estão sendo desenvolvidas.
 
Agência Brasil

Governo federal prorroga vacinação contra a gripe

Governo federal prorroga vacinação contra a gripe Tadeu Vilani/Agencia RBS
Foto: Tadeu Vilani / Agencia RBS
Doses estão disponíveis nos postos de vacinação desde 22 de abril
 
O Ministério da Saúde prorrogou a campanha de vacinação contra a gripe, que estava prevista para terminar nesta sexta-feira. Até esta quinta, mais de 21,3 milhões de pessoas haviam se vacinado contra a doença, o que representa 53,6% da meta estabelecida. A meta é atingir 80% do grupo prioritário para a imunização, composto por 49,6 milhões de pessoas. As informações são da assessoria de comunicação do ministério.
 
— É importante que as pessoas procurem por um posto de saúde o quanto antes e não deixem para se vacinar nos últimos dias. A vacina demora cerca de 15 dias para fazer efeito e no período de frio aumentam as chances de contágio da doença. As crianças, as gestantes e os idosos que se vacinarem antes estarão protegidos mais cedo — alerta o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
 
A vacina contra gripe está disponível nos postos de vacinação desde 22 de abril, quando começou a campanha. Fazem parte do grupo prioritário crianças de seis meses a menores de cinco anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais. Estes são os públicos mais vulneráveis a desenvolver a forma grave da doença.
 
Até 15h desta quinta, o grupo de mulheres pós-parto registrou a maior cobertura vacinal, com 203,8 mil doses aplicadas, o que representa 56,7% deste público. Estão entre os grupos que menos se vacinaram as gestantes, os indígenas e os trabalhadores de saúde. Todos os brasileiros que fazem parte dos grupos prioritários devem se dirigir a um posto de saúde.
 
A vacina
Para a realização da campanha, o Ministério da Saúde distribuiu 53,5 milhões de doses, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no inverno passado (A/H1N1, A/H3N2 e influenza B).
 
A vacina contra gripe é segura e evita o agravamento da doença, internações e, até mesmo, óbitos por influenza, ressalta o ministério. Estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.
 
Todas as pessoas que fazem parte do grupo prioritário devem se dirigir aos postos de saúde com o cartão de vacinação. As pessoas com doenças crônicas devem apresentar também prescrição médica no ato da vacinação. Aqueles pacientes que já fazem parte de programas de controle das doenças crônicas do SUS devem se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receber a vacina.
 
Após a aplicação da dose, podem ocorrer dor no local da injeção e o endurecimento leve da pele, manifestações que geralmente passam em 48 horas. A vacina é contraindicada a pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores, bem como a qualquer componente da vacina, ou alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.
 
A doença
A transmissão dos vírus influenza ocorre por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar ou através das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz).
 
À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples para evitar a doença. Lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal são algumas das medidas de prevenção. Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível.
 
Também é importante lembrar que mesmo pessoas vacinadas devem procurar imediatamente o médicos ao apresentarem os sintomas da gripe, especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações da doença. A medida tem como objetivo possibilitar ao médico avaliar a necessidade de prescrever os antivirais específicos para a gripe, disponíveis de forma gratuita nas unidades da rede pública.
 
Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração.
 
Zero Hora