Após denúncias, indústria e Anvisa reiteram eficácia de genéricos

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Audiência pública na Câmara foi solicitada após reclamações sobre ineficácia e pesquisa mostrando desconfiança de médicos

 

O setor farmacêutico e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defenderam, nesta quarta-feira (4), a eficácia dos medicamentos genéricos – que têm os mesmos componentes dos remédios de marca, mas são mais baratos devido a ausência dos custos relacionados à marca. Segundo eles, os genéricos passam pelos mesmos testes dos demais medicamentos.

 

Os deputados Roberto Teixeira (PP-PE) e Sérgio Brito (PSD-BA) pediram a audiência em função de várias reclamações recebidas e de uma pesquisa da associação de consumidores Proteste que mostrou que 46% dos médicos desconfiam dos remédios genéricos. Roberto Teixeira lembrou que já existe uma proposta de fiscalização e controle sobre o assunto (PFC 170/14).

 

“Vamos ter de tentar, mais cedo ou mais tarde, fazer uma auditoria quase que todo mês para averiguar a qualidade desses remédios. Teremos de ir, de surpresa, às fábricas e realizar os testes necessários in loco, pois não é justo que a população esteja tomando medicamento sem eficácia”, afirmou.

 

Sobre as dúvidas dos médicos, Ricardo Borges, da Anvisa, informou que a agência tem um canal específico para essas reclamações. Com esses dados, os técnicos podem recolher amostras no mercado e checar eventuais irregularidades.

 

Mercado
De acordo com Henrique Tada, da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, os genéricos fizeram com que a participação dos laboratórios brasileiros no mercado crescesse de 25,6% em 2000 para 49,7% em 2013.

 

“Há produtos com mais qualidade e outros com menos, porque existem empresas e empresas. Mas não dá para querer condenar uma categoria inteira de medicamentos genéricos por causa de alguns maus exemplos que por acaso forem encontrados”, declarou. “O laboratório que for considerado culpado por pôr um produto de baixa qualidade no mercado merece ser penalizado”, completou.

 

Conforme o Procon de São Paulo, os remédios genéricos são, em média, 56,5% mais baratos que os de marca.

 

A íntegra da proposta de fiscalização pode ser lida no site da Câmara.

 

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CCJ aprova projeto que atribui elaboração de protocolos clínicos aos SUS

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Segundo PL, que segue para plenário, compete às três esferas do sistema estabelecer diretrizes periodicamente

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que inclui a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas entre as atribuições da direção do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de governo. A proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir à sanção presidencial.

 

O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5522/05, do ex-deputado André de Paula, que já foi aprovado pela Câmara e retornou para análise dos deputados. A proposta aprovada pela Câmara obrigava hospitais e maternidades públicos e privados a adotarem o protocolo terapêutico antirretroviral para prevenir a transmissão do vírus da Aids, o HIV, da mãe para o recém-nascido.

 

Já o substitutivo do Senado diz que compete à direção nacional, estadual e municipal do SUS estabelecer e implementar, além de divulgar, avaliar e revisar, periodicamente, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, sem mencionar qualquer doença específica. A proposta acrescenta dispositivos à Lei 8.080/90, que regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional.

 

A relatora da proposta, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), recomendou a aprovação do substitutivo, que considerou uma regra mais ampla e correta do ponto de vista da legislação.

 

A íntegra da proposta está no site da Câmara.

 

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Humor: Ele tem consulta com quem hoje?

Canadá abre vagas para enfermeiros brasileiros

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Até 2015 serão necessários mais de 72 mil enfermeiros para Québec, com remuneração anual de CAD$ 51 mil, o equivalente a mais de R$ 8 mil por mês

 

A província de Québec, no Canadá, está com baixo índice de natalidade e recruta profissionais imigrantes de diversas áreas e enfermeiros é uma delas. Segundo estimativas do Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais (MSSS) da província canadense, no período de 2012 a 2021, 28 mil novas vagas na área de saúde serão abertas, sem contar as liberadas quando alguém se aposenta.

 

De acordo com o Ministério, até 2015, serão necessários mais de 72 mil enfermeiros na província, número aquém do exigido pelo mercado de trabalho local. O déficit será superior a 7.800 especialistas na função.

 

A remuneração anual gira em torno de CAD$ 51 mil (o equivalente a R$ 106.663) para enfermeiros autorizados, CAD$ 61 mil para supervisores e CAD$ 75 mil para diretores. É possível encontrar vagas em hospitais, laboratórios, centros de serviços comunitários, programas de educação em saúde ou serviços de assessoria em assuntos relacionados à prática da profissão. As jornadas de trabalho são de 40 horas semanais.

 

De acordo com a assessora do Escritório de Imigração do Québec, Perla Haro Ruiz, os brasileiros encontrarão uma “excelente qualidade de vida, segurança, alta renda per capita e programa de governo voltado às famílias e ao crescimento populacional, com licença-maternidade de um ano e paternidade de até seis meses, subsídios mensais por cada filho e serviços de saúde acessíveis a todos”.

 

Exigências

Os interessados devem ter curso superior completo. Os profissionais formados no Exterior precisam passar por um estágio remunerado de curta duração exigido pela Ordem dos Enfermeiros do Québec.

 

Os critérios para a imigração incluem diploma universitário na área, experiência profissional, idade preferencialmente até 38 anos e conhecimento de francês (idioma oficial do Québec). Além dos solteiros, aqueles que já possuem cônjuge e filhos são especialmente bem-vindos.

 

O site Imigrar Quebec apresenta a lista de documentos exigidos e taxas que precisam ser recolhidas.

 

“A avaliação inclui análise dos documentos, pedido de visto de residente permanente e, em algumas situações, entrevista pessoal com os candidatos aprovados”, destaca Perla.

 

Após ser aceito no processo de seleção do governo de Québec, o imigrante pode continuar o aprendizado de francês nas Alianças Francesas parceiras e no Senac, em São Paulo, e obter um reembolso de até CAN$ 1500.

 

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Ambulatório de hanseníase da Fiocruz recebe acreditação JCI

Unidade assistencial, que atua junto ao Ministério, passa a ser o primeiro centro brasileiro de hanseníase a atuar conforme padrões de excelência

 

O Ambulatório Souza Araújo, unidade assistencial que presta atendimento a pacientes do Laboratório de Hanseníase do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), foi avaliado pela Joint Commission International e pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação. Com o título, a unidade assistencial, que atua junto ao Ministério da Saúde (MS), passa a ser reconhecida como o primeiro centro brasileiro especializado em hanseníase a atuar alinhado aos padrões de excelência.

 

No antigo Hospital Frei Antônio funcionava o Serviço Nacional de atendimento à lepra, termo mais comum para designar a hanseníase até a década de 1970 no Brasil. A partir do seu desmembramento, na década de 1970, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) absorveu parte dos funcionários e pacientes, dando início, em 1976, ao Ambulatório Souza Araújo. O espaço, juntamente com outros centros pilotos, foi pioneiro em adotar a poliquimioterapia no Brasil, ainda no final da década de 1980, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

À frente do Laboratório de Hanseníase do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) desde 1985, Euzenir Sarno coordena uma equipe multiprofissional formada por dermatologistas, neurologistas, fisioterapeuta, assistente social, enfermeiros, farmacêutico e técnicos de enfermagem. A pesquisadora acompanhou a mudança do panorama da doença no país. “Quando começamos o nosso trabalho, ainda na década de 1970, não havia o controle sobre a hanseníase como realizado atualmente.

 

Avançamos muito no que diz respeito à pesquisa, tratamento e cuidado ao paciente”, afirma.

 

Assista ao vídeo e confira o especial:
 

Presente

Em 2008, o Ambulatório migrou para um novo espaço físico, inaugurado pelo então Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Hoje, o Souza Araújo atua como centro de referência nacional em hanseníase para o Ministério da Saúde e desenvolve ações na área de tecnologia em saúde, incluindo atividades de assistência, pesquisa básica e aplicada e ensino sobre a doença. O atendimento aos pacientes vai desde o diagnóstico ao tratamento, passando por acompanhamento terapêutico, incluindo seus familiares, que são examinados e recebem orientação de educação em saúde.

 

Anualmente, cerca de 700 pacientes são atendidos no Ambulatório Souza Araújo para realizar a primeira consulta. O centro é responsável pelo diagnóstico de 7 a 10% dos casos de hanseníase notificados no Estado do Rio de Janeiro e de 20 a 30% dos casos notificados no município.

 

De acordo com a enfermeira do Ambulatório, Nádia Duppre, na rotina de trabalho é necessário articular com outras instituições de saúde. “Nós prestamos auxílio em caso de dúvidas de diagnósticos ou em casos de quadros reacionais – episódios inflamatórios agudos, de origem imunológica – aos pacientes encaminhados de hospitais ou postos de saúde”, ressalta. O Ambulatório atua no registro de novos pacientes e atende aqueles que já estão em tratamento para receber o medicamento e acompanhar a evolução do quadro de saúde.

 

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