Projeto regulamenta profissão de sanitarista

PL em análise pela Comissão de Assuntos Sociais quer definir formação necessária e campo de atuação. Entre funções previstas estão atividades de vigilância sanitária e saúde pública coletiva

O sanitarista é, segundo definição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o profissional com formação universitária que trabalha com o sistema de saúde, com as questões políticas e sociais da saúde e com o planejamento e avaliação de programas de saúde. Atua ainda em práticas coletivas de proteção da saúde. O técnico sanitarista tem atribuições semelhantes, mas a função é exercida por profissionais de nível médio.

Regulamentar as duas profissões é o propósito do projeto (PLS 205/2014) apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que está para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais. A proposta estabelece as formações mínimas necessárias, bem como as atribuições de cada uma das carreiras.

Para ser sanitarista, se o projeto virar lei, haverá a exigência de formação superior nas área de saúde ou engenharia. Podem também se habilitar os diplomados nas duas áreas em cursos no exterior, que tenham diplomas revalidados no Brasil.

Há ainda a possibilidade de pós-graduados por escolas ou cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação, com área de concentração em saúde pública, engenharia sanitária e sanitarismo. Os graduados em outras áreas poderão se registrar como sanitaristas se atuarem na área há pelo menos cinco anos consecutivos ou dez anos intercalados.

O técnico sanitarista, por sua vez, terá que comprovar curso médio completo e formação de no mínimo 120 horas em sanitarismo. Entre suas funções, está a atuação nas atividades de vigilância sanitária e saúde pública coletiva.

A senadora Lídice da Mata explicou que pretende com o projeto valorizar a especialização e o conhecimento técnico na área do sanitarismo. “O Brasil, assim, como outros países, necessita de vigilância sanitária e de programas específicos em saúde pública para garantir a segurança sanitária da população”, disse.

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) foi designado relator da proposta, que será votada em caráter terminativo na CAS. Se aprovada, poderá seguir para a Câmara dos Deputados sem deliberação do Plenário do Senado, a menos que haja recurso com esse objetivo.

Saúde Web

Saúde coloca nova regulação para PDPs em consulta pública

Proposta amplia monitoramento do governo federal e estimula transferência de tecnologia. Atualmente existem 104 parcerias em curso

O Ministério da Saúde anunciou o início da consulta pública da portaria que estabelece critérios para a realização das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Segundo a pasta, trata-se de um “novo marco regulatório” para a gestão de acordos entre instituições públicas e privadas para a produção de medicamentos, equipamentos e materiais estratégicos para o SUS, com facilitação do monitoramento e a definição de prazos para propostas de transferência tecnológica.

Segundo o ministro Arthur Chioro, o instrumento normativo fortalece a segurança e a governança do processo de PDP. Atualmente, segundo a pasta, existem 104 parcerias em curso para a produção nacional de 97 insumos de saúde, envolvendo 19 laboratórios públicos e 57 privados. Desse total, 29 já possuem registro na Anvisa e 19 deles estão no mercado. Esses acordos geram uma economia estimada de R$ 4,1 bilhões por ano em compras públicas.

Pela proposta, o Ministério da Saúde publicaria uma lista de produtos de maior interesse para a saúde pública até o fim do ano e as empresas terão até abril para apresentar projetos. A partir daí começa a fase de análise técnica, que será feita por um grupo interministerial (Saúde, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio), com a participação de representantes de outros órgãos, como BNDES, Anvisa e Finep. Todos os projetos, aprovados ou não, terão seus resultados divulgados e acessíveis à população.

Outra mudança se refere ao início da compra do produto por parte do Ministério da Saúde. A PDP será oficializada a partir da primeira aquisição do produto, de forma que, diz o ministério, as empresas assumam o compromisso com a transferência da tecnologia. O prazo máximo para a conclusão do projeto será de dez anos.

Uma comissão técnica fará a avaliação constante da proposta, podendo, inclusive, suspender os projetos que estão parados ou que não estão cumprindo os critérios da PDP. As medidas dão maior segurança para as empresas e melhoram o monitoramento por parte do governo.

O documento estabelece regras para a definição dos preços do produto durante a vigência da parceria e para o registro sanitário do medicamento. O valor unitário, que deverá ser decrescente ao longo do período de duração da parceria, poderá ser renegociado diante de mudanças no mercado, como o fim de uma patente. Fica mantida a contrapartida do Ministério da Saúde de adquirir o produto da PDP para oferta no SUS durante a vigência do acordo, dando estabilidade às instituições e empresas envolvidas.

Sobre o registro sanitário, o objetivo do governo federal é acelerar a autorização da comercialização dos produtos que vão fortalecer a indústria nacional e que sejam importantes para o acesso à saúde da população. Além de exigir que a instituição pública tenha acesso a todos os documentos para o processo de registro do produto, caso ainda não possa ele mesmo protocolar o pedido, a Anvisa deverá concluir as análises dos projetos de PDP em até 60 dias.

Saúde Web

Dispositivos vestíveis e analytics são armas contra Parkinson

Dados coletados por smartwatches serão processados em plataforma open-source da Intel, que anunciou parceria com a The Michael J. Fox Foundation

Uma plataforma em software aberto para análise massiva de dados coletados através de dispositivos vestíveis, os wearables, de pacientes portadores do Mal de Parkinson. Este é o caminho de uma colaboração anunciada nesta quarta-feira (13) entre a Intel e a Fundação Michael J. Fox para a Pesquisa do Parkinson (MJFF). A doença degenerativa do sistema nervoso afeta 1% das pessoas com mais de 65 anos no mundo.

O objetivo é usar a plataforma para detectar padrões entre os dados de sintomas da doença, coletados por relógios inteligentes (smartwatches) em conjunto com smartphones, entendendo a progressão da doença e acelerando o desenvolvimento de remédios. Para Todd Sherer, CEO da MJFF, é uma mudança na forma de médicos e pesquisadores estudarem a doença, que não mudou muito desde sua descoberta por James Parkinson, em 1817.

A MJFF, autointitulada “a maior fundação sem fins lucrativos para pesquisa do Parkinson no mundo”, leva o nome de seu fundador e famoso ator de Hollywood, Michael J. Fox. Dedicada a financiar pesquisas que busquem uma cura para a doença, já distribuiu cerca de US$ 450 milhões desde a fundação da entidade, no ano 2000.

“A variabilidade dos sintomas do Parkinson cria desafios únicos para monitorar o progresso da doença”, explica Diane Bryant, vice-presidente sênior e gerente geral do Data Center Group da Intel, que participou de um webcast para o anúncio da parceria. “Mais dados disponíveis para a comunidade médica podem ajudar a apontar aspectos não identificados da doença que levem a novas áreas de pesquisa.”

Estudo 

A ideia é cruzar as informações coletadas pelos wearables aos perfis genéticos dos portadores da doença obtidos nas últimas duas décadas. Estes dispositivos são capazes de medir sintomas como lentidão dos movimentos, tremores e qualidade do sono, em tempo real e integral. O estudo para avaliar sua usabilidade e precisão começou no início deste ano com 16 voluntários portadores da doença e 9 não-portadores para controle. Eles usaram os equipamentos continuamente por quatro dias e em duas consultas médicas.

Os dados obtidos estão sendo correlacionados com as observações clínicas para aumentar a precisão dos dispositivos. Até o fim do ano, como parte do estudo, a MJFF e a Intel planejam lançar um aplicativo móvel que permita aos pacientes informar que medicamentos estão tomando e como se sentem.

Analytics 

Para processar as mais de 300 observações por segundo geradas pelos wearables, a Intel está usando uma plataforma de análise de big data que inclui um software open-source, o Cloudera CDH, que coleta, armazena e gerencia os dados, hospedado na nuvem e suportado por tecnologia Intel. A solução analítica detecta mudanças no padrão de dados coletado em tempo real, incluindo anomalias nos sensores ou no comportamento do paciente.

Em um “futuro próximo”, a intenção é que a plataforma na nuvem receba outros tipos de dado, incluindo clínicos e genéticos. Segundo a Intel, a opção pelo uso de código aberto é um modo de compartilhar os resultados obtidos com a comunidade médica empenhada no estudo do Parkinson no mundo, bem como de receber dados de outras pesquisas.

A Intel divulgou um vídeo, em inglês, com mais detalhes sobre a parceria. Veja abaixo: 

 
 

Saúde Web

Saiba quando o trabalho pode prejudicar sua saúde

Workaholics normalmente são nervosos, hostis e impulsivos

Uma pesquisa realizada na Noruega apontou que 8,3% das pessoas no país são viciadas em trabalho. Os adultos jovens — independente do sexo — são mais atingidos do que os mais velhos.

O estudo também fez um perfil de quem é compulsivo por trabalho. No que corresponde à área social, os workaholics são altruístas, modestos. No que corresponde à neurologia, são nervosos, hostis e impulsivos. Já na parte intelectual, são abertos para novos projetos e criativos.

O pesquisador Schou Andreassen diz que o vício em trabalho pode ter resultados psicológicos, fisiológicos e sociais contraditórios. Como um grupo significativo aparentemente é afetado, é difícil diagnosticar pessoas com este tipo de doença.

Na pesquisa, foi elaborada uma lista de fatores que pode indicar quando uma pessoa está viciada em seu trabalho.

— Se você responder "frequentemente" ou "sempre" a pelo menos quatro destes sete critérios, há alguma indicação de que você pode ser um viciado em trabalho — diz um dos pesquisadores responsáveis, Schou Andreassen.

Veja quais são:

1. Você pensa em como você pode ter mais tempo para trabalhar;

2. Você gasta muito mais tempo no trabalho do que o inicialmente previsto;

3. Você trabalha para reduzir sentimentos de culpa, ansiedade, impotência e/ou depressão;

4. Você tem ouvido outras pessoas recomendando que pare de trabalhar tanto;

5. Você fica estressado se não vai trabalhar;

6. Você não prioriza hobbies, atividades de lazer ou exercício físico por causa do trabalho;

7. Você trabalha tanto que tem influenciado negativamente a sua saúde.

Zero Hora

Mulheres sofrem com diminuição do desejo; diálogo com ginecologista pode resolver

Foto: Imagem Filmes / Divulgação

Campanha Sinta-se tem o objetivo de reforçar importância de conversa entre médico e paciente 

Conversar com seu ginecologista não só sobre problemas físicos — como dores, corrimentos e outros problemas — pode melhorar a qualidade de vida. A campanha nacional Sinta-se, lançada nesta quinta-feira por especialistas da área, tem como objetivo estimular a conversa entre paciente e médico para tornar mais saudável a sexualidade feminina.

— Há quatro pontos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) determina como fundamentais para a qualidade de vida. A sexualidade é uma delas (convivência familiar, vida profissional e prática de lazer são as outras). Se a mulher melhora algum problema que possa ter, diminui a ansiedade.

Queremos que o profissional veja a paciente como um todo, pois a sexualidade não é entendida como um problema. Muitas mulheres acham normal se submeter ao desejo do marido sem pensar em seu bem-estar — explica o professor e médico Ivaldo Silva, coordenador da campanha e do grupo Afrodite.

A campanha foi pensada a partir de uma pesquisa realizada em 2001. Na época, o estudo revelou que 56% das mulheres estão insatisfeitas com a vida sexual e 63% têm dificuldades de admitir o problema. Também apontou que 56% dos ginecologistas não investigam a vida sexual de suas pacientes e 50% dos ginecologistas mostraram-se pouco seguros para responder sobre os problemas sexuais de suas pacientes.

— Se o médico não comenta, as mulheres acham que não têm nenhum problema — avalia Silva.

O especialista afirma que os exames de rotina realizados a cada ano são uma "boa oportunidade" para médico e paciente colocarem o assunto em dia — principalmente no que se refere à saúde sexual feminina.

Veja os problemas mais recorrentes entre as mulheres:

1. Diminuição do desejo

2. Vaginismo, uma contração involuntária da vagina que impede a penetração na hora do sexo.

3. Não chegar ao orgasmo

Zero Hora