A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Hospital Israelita Albert Einstein reuniram na última sexta-feira (8), em São Paulo, representantes dos hospitais e maternidades selecionados para participar do projeto Parto Adequado
Na ocasião, as instituições privadas e públicas formalizaram a adesão à iniciativa, que tem como objetivo incentivar o parto normal e reduzir a ocorrência de cesarianas desnecessárias. Ao todo, 42 hospitais devem participar do projeto, que conta com apoio do Ministério da Saúde e parceria do Institute for Healthcare Improvement (IHI).
Na cerimônia de assinatura dos contratos e termos de compromisso, a diretora-presidente substituta da ANS, Martha Oliveira, ressaltou a importância da adesão dos hospitais à iniciativa e da parceria firmada. “Essas instituições vão fazer parte de um projeto que, sem dúvida, vai contribuir para mudar o modelo de atenção ao parto e nascimento, qualificando a assistência e garantindo mais saúde para mães e bebês”, disse Martha.
O diretor do Hospital Albert Einstein, Miguel Cendoroglo, reforçou a importância da participação das instituições. “Esta parceria entre o Einstein, a ANS e o IHI está sendo possível pois também conta com a participação e engajamento de vocês. Acredito que seremos capazes de transformar o cenário atual e proporcionar ainda mais saúde para a população do país”, disse o dirigente.
No evento, além da assinatura dos documentos, foram abordadas as expectativas relacionadas ao projeto e experiências de sucesso no Brasil. A partir de agora, os hospitais participarão de sessões de aprendizagem e treinamentos práticos, incluindo o contato com outros hospitais que já desenvolveram experiências similares. Ao longo dos trabalhos, os participantes vão colaborar para o desenvolvimento de três modelos assistenciais, a serem customizados, testados e aperfeiçoados em conjunto com o hospital Albert Einstein, o IHI e a ANS. Está prevista a criação de manuais contendo a metodologia desenvolvida e as recomendações resultantes dos resultados observados, de modo a contribuir para gradativamente transformar a atenção a parto e nascimento no país.
A ANS recebeu inscrições de hospitais e maternidades de todas as regiões do país para participar do projeto. A seleção obedeceu a critérios técnicos, como quantidade de partos e percentual de cesarianas realizados por ano. Devido ao grande número de interessados, os candidatos foram organizados em dois grupos: os hospitais-piloto, que estarão em contato mais direto com a equipe do projeto, e os hospitais seguidores, que terão acesso aos materiais dos debates e treinamentos por intermédio da ANS. Tanto participantes do grupo piloto quanto seguidores serão acompanhados pela Agência por meio de reuniões periódicas e do monitoramento de dados padronizados.
Cenário
As altas taxas de cesáreas verificadas no país - 84% na saúde suplementar e 40% no sistema público – são motivo de preocupação do governo brasileiro. Quando não há indicação clínica, a cesariana ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.
Para enfrentar essa situação, a ANS está propondo uma série de medidas coordenadas, que se somam às iniciativas implementadas pela Agência desde 2005. Além do projeto-piloto que está em andamento, em julho entrará em vigor a Resolução Normativa nº 368, com medidas que garantem o acesso de beneficiárias de planos de saúde aos percentuais de cirurgias cesáreas (por operadora, por hospital e por médico) e a utilização do partograma e do cartão da gestante. Outra ação em andamento é a participação no grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde para o desenvolvimento de diretrizes clínicas para o parto, que resultou em consulta pública promovida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
