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segunda-feira, 14 de março de 2016

Debate online sobre Qualidade e Segurança do Paciente


O Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), parceiro associado no Brasil da Joint Commission International (JCI), a maior agência certificadora da qualidade e segurança em saúde do mundo, promove na próxima segunda, dia 14, um debate online no live Facebook  sobre Qualidade e Segurança do Paciente, com Heleno Costa Júnior, autor do livro Qualidade e Segurança em Saúde: Os caminhos da melhoria via Acreditação Internacional.
 
Enfermeiro por formação, educador de Acreditação Internacional do CBA e gerente do Instituto de Conhecimento, Ensino e Pesquisa do Hospital Samaritano (SP), Heleno Costa Júnior tem cerca de 20 anos de experiência na área e, nesse bate papo, mostrará como os padrões de qualidade e segurança internacionais podem ser implantados com sucesso em instituições de saúde brasileiras para a melhoria da qualidade e segurança em instituições de saúde.
 
O encontro virtual acontece dia 14 de março, às 19h. Acompanhe no facebook @helenocostajunior  

Foto: Reprodução
 
Joyce Pimentel - SB Comunicação
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quinta-feira, 10 de março de 2016

Reajuste de medicamentos é estimado em 12,5% pela Interfarma

Aumento aplicado anualmente nos preços dos medicamentos é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

Cálculos da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) indicam que os medicamentos podem ficar até 12,5% mais caros a partir do próximo dia 31. Se o aumento for confirmado, vai superar, pela primeira vez em dez anos, a inflação, que fechou 2015 em 10,67%. "As oscilações do câmbio e o aumento expressivo da energia elétrica tiveram grande influência na mudança", destaca nota da Interfarma.

No ano passado, nesta mesma época, o ajuste autorizado foi de 7,70%, 6,35% e 5% nos preços de remédios, dependendo da categoria do produto. O governo ainda não divulgou oficialmente de quanto será o reajuste em 2016 e informa que o processo está em consulta pública. "A Câmara de Medicamentos, por meio da sua Secretaria-Executiva, iniciou a Consulta Pública nº 1/2016 que trata de futura resolução que irá regulamentar a possibilidade de revisão extraordinária de preço de medicamento por motivo de interesse público", escreve nota da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A expectativa é que a Anvisa informe a magnitude do reajuste nos próximos dias.

Anualmente, o governo divulga aumento nos preços dos medicamentos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou o IPCA de fevereiro (0,90%), que acumulou alta de 10,36% em 12 meses. Além de levar em consideração o resultado do índice oficial de inflação, o governo usa outros três fatores para definir as faixas de correção.

De acordo com a Interfarma, o primeiro fator considera a produtividade da indústria, que fora positiva nos últimos anos. Já o segundo se baseia na concorrência das classes terapêuticas para estabelecer faixas distintas de reajustes. Por último, o terceiro fator pondera forças econômicas como câmbio e energia elétrica na equação.

"O cálculo do governo mostra com clareza que até a indústria farmacêutica, normalmente menos prejudicada por crises econômicas, está sendo atingida pelo momento difícil que o Brasil enfrenta", afirma o presidente-executivo da Interfarma, Antônio Britto.

IPCA de Abril
A despeito da expectativa do mercado de que o IPCA de abril deste ano ficará menor que a variação de 0,71% registrada em igual mês de 2015, por causa da queda nos preços de energia em decorrência da implantação da bandeira verde, o reajuste dos medicamentos tende a limitar tal impacto sobre a inflação do período.

Se o aumento ficar nessa magnitude, de 12,5%, ele deve provocar uma alta de 10% no item "produtos farmacêuticos" no âmbito do IPCA de 2015, após quase 7,00% em 2015, segundo uma fonte consultada. "O mercado já esperava algo perto de 10% por causa da inflação passada, que foi muito elevada", disse.

O economista Thiago Biscuola, da RC Consultores, estima que, se o reajuste for confirmado em 12,5%, o impacto no IPCA deste ano será de 0,38 ponto porcentual, 0,04 ponto porcentual a mais do que se o aumento fosse em linha com a inflação dos últimos 12 meses. No ano passado, a contribuição dos produtos farmacêuticos foi de 0,23 ponto porcentual.

Foto: Reprodução

Agência Brasil / iG

terça-feira, 8 de março de 2016

Teto da isenção para remédios importados sobe para US$ 10 mil

Fazenda autorizou o aumento do limite da importação de medicamentos por pessoas físicas, que era de US$ 3 mil

O Ministério da Fazenda aumentou de US$ 3 mil para US$ 10 mil o limite de isenção para medicamentos importados por pessoas físicas, para uso e consumo pessoal ou individual. A instrução normativa com as mudanças foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (segunda-feira, 7).

De acordo com a Receita Federal, o teto foi elevado porque, em muitos casos, o preço do medicamento importado dessa maneira passava do limite, e o contribuinte tinha de recorrer à Justiça.

Ainda foi informado que as compras precisam ser autorizadas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Foto: Reprodução

Agência Brasil

Só a questão do OPME não resolve a crise

Como não poderia deixar de acontecer, conforme a crise vai apertando o poder aquisitivo dos consumidores, o mercado vai escolhendo um vilão para justificar a queda de receita na saúde suplementar: OPME

Como tudo que acontece no Brasil, o normal é definir uma solução simples para um problema complexo, e quase nunca esta solução resolve o problema – quase sempre é uma parcela do que se deve fazer para resolver o problema.

É evidente que OPME se tornou um martírio para o financiamento do sistema – o governo nunca deveria ter deixado chegar ao ponto que está. Há décadas dezenas profissionais do segmento alertam para o agravamento do cenário, cobram ação, mas os governos (um após o outro), por alguma razão não esclarecida, deixam a situação evoluir negativamente, prejudicando o consumidor final.

Sim – o único prejudicado com isso é o consumidor final, ou você tem conhecimento de algum órgão governamental, fornecedor, médico ou outro ator da cadeia prejudicado? Eu não conheço.

A razão de reclamar prioritariamente do governo está no fato de que ele controla preço de medicamentos, mas não controla de OPME. Qual a diferença, para o tratamento do paciente, que impeça o governo de tabelar preço de OPME da mesma forma que tabela preços de medicamentos?

Tanto um quanto outro necessita registro na ANVISA, ambos podem curar ou causar dano ao paciente, ambos são prescritos pelo médico… então?

Deve haver algum motivo não perceptível para quase 100 % dos seres humanos envolvidos na gestão da saúde que diferencia um do outro em relação ao assunto, mas eu ainda não fui apresentado a ele.As pessoas que me conhecem sabem que sou totalmente contrário a qualquer tipo de tabelamento. Acho que oferta e demanda devem definir qualquer tipo de relação comercial, e tudo que o governo não consegue prover gratuitamente para todos deve ser livre de intervenção.

Basta deixar o mercado trabalhar livremente que as coisas se ajeitam – ou então assuma completamente o controle e não deixe o mercado trilhar em ‘descaminhos’. Por exemplo: passe o governo a ser fornecedor único de OPME para o mercado, como faz com vacinas, e acabou o problema com OPME, dinheiro não falta – se contabilizar tudo que é gasto de OPME no SUS e na Saúde Suplementar, a um preço justo, a soma é irrisória em relação ao custo da ineficiência dos serviços de saúde desaparelhados que conhecemos.

Já que não é politicamente viável este caminho, um outro caminho é publicidade, de modo que os serviços de saúde e os cidadãos possam identificar as empresas de má índole que prejudicam o mercado.

Comentamos em outros posts que não é porque existem meia dúzia de fornecedores desonestos que todos os envolvidos na cadeia de OPME o são. Em qualquer atividade econômica existem envolvidos de boa e má índole.

O que nos revolta em relação ao OPME:
  • Constatar casos em que um mesmo produto pode custar ‘x’ quando utilizado em pacientes do SUS e ‘10x’ quando utilizado na saúde suplementar;
  • Constatar casos em que um mesmo produto, em um mesmo hospital, para a mesma cirurgia em pacientes diferentes, realizada pelo mesmo médico, pode ter preço diferente dependendo da operadora de planos de saúde que paga a conta;
  • Constatar casos em que um fornecedor vende um produto por ‘x’ para o hospital A, e por ‘10x’ para o hospital B, ou com prazo de pagamento a vista para o A e 60 dias para o B, e isso independe do volume de aquisição.
Se você não tem acesso a este tipo de coisa entenda: o que mais revolta não é nem mesmo o fato de isso acontecer, é o fato de que os envolvidos não têm visibilidade do que acontece:
  • O paciente da saúde suplementar não sabe que o preço que ele pagou pelo OPME é 10x maior que o preço pago pelo SUS;
  • A operadora X não sabe que o hospital cobra Y para outra;
  • O hospital A não sabe que o hospital B para muito mais caro;
  • E assim por diante. Como diziam lá no bairro que eu nasci: é a ‘farra do boi’ – é o ‘crime da mala’.
Uma maneira de mitigar este risco seria a publicidade do preço do OPME:
  • Ou os hospitais serem obrigados a divulgar o preço que pagam na aquisição (ou a operadora, quando ela fornece o OPME);
  • Ou a ANS divulgar o preço de venda do OPME em cada conta hospitalar.
  • Nos dois casos não existe dificuldade técnica – a decisão passa pela ‘vontade política’ do governo.
Como tenho certeza que a maioria absoluta dos envolvidos no assunto é de boa índole, nem desconfio que esta ‘vontade política’ vai contra o interesse da maioria (que é de boa índole) – vai contra o interesse de uma minoria de má índole.
  • Evidentemente este caminho obriga que as contas tipo ‘Pacote’ deixem de incluir OPME: Tecnicamente o ‘Pacote’ é prejudicial ao hospital porque transfere a atividade de risco da seguradora, que atua no mercado de risco, para o hospital, que atua no mercado de serviços. Isso é facilmente demonstrado e sempre fazemos exercícios do dano que o ‘Pacote’ causa para a Saúde Suplementar, e como isso tem piorado o mercado de saúde suplementar ao longo do tempo;
  • Mas quando falamos em OPME, o ‘Pacote’ mostra-se ainda mais danoso, porque mascara ‘eventos sinistros’.Como ensinamos no Modelo GFACH, pacote só é minimamente viável para a saúde suplementar quando exclui honorários médicos e OPME. E isso vale para o hospital e para a operadora.
Outra coisa é que passou da hora de se proibir a menção da sigla ‘OPME’ em qualquer contrato, tanto entre operadora e hospital, quanto entre operadora e beneficiário, quanto entre hospital e paciente:
  • OPME é uma abstração utilizada para rotular coisas caras;
  • O e P todos sabem o que é: Órteses e Próteses;
  • Mas ninguém sabe definir o que é ME (Material Especial).
Esta simples excrecência da sigla (ou do termo) causa danos de grande proporção no financiamento do sistema:
  • Material Especial não existe, mas obriga hospitais a controles burocráticos, e o paciente a pagar mais caro por algo;
  • É um absurdo ter que pedir autorização para utilizar uma fita ao invés de costurar ou grampear o peito de um paciente, porque a fita é um material especial;
  • Que sistema de saúde é este que obriga o hospital a costurar ou grampear a pele de um paciente ao invés de utilizar um insumo que resulta em melhor recuperação e qualidade de vida do paciente, só porque custa +/- R$ 200;
  • Vamos combinar que a fita não é órtese, nem prótese, e que 4 adolescentes gastam mais que isso em uma simples noitada na balada. É mais justo o preço do que os adolescentes consomem na balada do que um paciente gasta em uma cirurgia no coração?
Algumas ações que estamos presenciando não ajudam em nada, e só pioram o cenário. Por exemplo: um sistema de rastreamento do OPME – verdadeiro absurdo:
  • Você vai gastar mais para rastrear produtos do que o próprio preço do produto? Boa parte dos produtos o custo do rastreamento é maior. O que boa parte dos envolvidos não sabem é que na maioria dos casos o OPME utilizado no paciente não é 1 item de alto valor, mas muitos itens de pequeno valor avulsos;
  • E se você descobrir um pino que custa R$ 15 com o mesmo número de série de outro, um em Manaus e outro em Porto Alegre ? Vai chamar os distribuidores para fazer acareação em Brasília?
  • Isso só funcionaria se você não acreditasse que existe dinheiro falso. Evidentemente quem sairá prejudicado com isso é o fornecedor de boa índole, que vai ter que se justificar para mostrar que não é bandido – o bandido evidentemente você não vai encontrar para pedir satisfação!
É claro que isso vai encarecer ainda mais o sistema sem trazer resultado prático algum para o que é realmente importante: o preço.

O problema está posto e a solução está na mesa. Evidentemente passa pela vontade política de acabar com o problema, e não se resolve elegendo meia dúzia de vilões para tirar foto quando estiverem sendo presos.

Mas gostaria de encerrar relembrando como começou este post, que não coloca OPME como sendo o centro do descompasso da saúde suplementar. Tudo isso é ‘assombroso’, mas não é o que inviabiliza a saúde suplementar. Se fosse só este o problema, diria que não teríamos problema algum.

O financiamento deste sistema está sangrando porque ‘um monte de outras coisas’ deixou de ser analisada de modo a considerar a sustentabilidade do sistema.

Enquanto havia crescimento no volume de beneficiários o sistema conseguiu ‘deixar debaixo do tapete’ toda a sua incongruência. A gordura gerada pelos novos beneficiários compensava o gasto de energia da falta de sustentabilidade – agora não – é necessário rever tudo, especialmente as normativas inúteis que nunca trouxeram resultados práticos, nem para a assistência do paciente, nem para o modelo econômico.

Escrito por Enio Salu

Saúde Business

sábado, 5 de março de 2016

TCE-RJ manda suspender queima de remédios vencidos para tentar troca

Auditores descobriram que contratos preveem troca sem custos. Incineração de 300 toneladas custaria R$ 3 milhões aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu novas incinerações de medicamentos vencidos no Rio de Janeiro. Auditores do órgão descobriram que parte das toneladas de medicamentos que estragou nos depósitos do estado poderia ser trocada pelos laboratórios farmacêuticos.

Segundo o TCE, os técnicos do órgão examinaram contratos e descobriram que mesmo vencidos, os medicamentos com prazo de validade vencido poderiam ser trocados com os laboratórios sem custos. A norma, segundo o Tribunal, estabelece que se o laboratório entregar o remédio após decorridos 15% do tempo de fabricação, ele é obrigado a trocar quando vencer.

Se o estado compra, por exemplo, um antibiótico fabricado em janeiro de 2013 e que teria 36 meses de validade, se ele tivesse chegado ao estado depois de junho de 2013 seria trocado quando vencesse.

Conforme mostrou o RJTV, só de vacina dupla viral 340 mil doses foram jogadas fora pelo governo do Rio de Janeiro, além de 35 mil de rotavírus e outras cinco mil doses de vacina contra raiva canina. Só essas vacinas representam um desperdício de mais de R$ 1 milhão.

Atualmente, segundo o TCE, existem 300 toneladas de medicamentos vencidos na Central Geral de Abastecimento da Secretaria Estadual de Saúde. Para incinera-los, o governo vai desembolsar R$ 3 milhões. Por isso o órgão determinou que a queima seja suspensa.

“A equipe de auditoria constatou que destas 300 toneladas que estão prestes a serem incineradas existem medicamentos nesta condição [que podem ser trocadas pelos laboratórios] e descobriu que nas 700 toneladas já incineradas, existiam também medicamentos que poderiam ser substituídos, que infelizmente não foram e foram incinerados”, disse o presidente do TCE, Jonas Lopes.

A Secretaria Estadual de Saúde disse que vai cumprir a decisão do TCE de suspender a incineração e que uma sindicância apura a situação de todos os medicamentos no depósito. A Secretaria informou também que está avaliando se é possível trocar os remédios já vencidos.

O TCE determinou que a Logrio - responsável pelo depósito - não apague nenhuma informação do sistema de informática usado para controlar o estoque de medicamentos.

G1