Mercúrio será proibido em produtos para saúde

Termômetros e medidores de pressão corporal com coluna de mercúrio serão proibidos a partir de 1º de janeiro de 2019. Medida é resultado da convenção de Minamata

O uso de mercúrio será proibido em alguns produtos de uso comum em serviços de saúde. A diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na Reunião Ordinária na terça-feira (7/3), medidas para retirar do mercado materiais de saúde que utilizam mercúrio na composição. Essas medidas incluem a proibição do uso de mercúrio nos termômetros e medidores de pressão corporal com coluna de mercúrio, além do uso de mercúrio e liga de amálgama não encapsulado em odontologia.

A partir de 1º de janeiro de 2019, estará proibida a fabricação, importação e comercialização dos termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida também inclui a proibição de uso destes equipamentos em serviços de saúde, que deverão realizar o descarte dos resíduos sólidos contendo mercúrio, conforme as normas definidas pela Anvisa (RDC nº 306/2004) e Órgãos Ambientais (Federal e Estadual).

A proibição dos termômetros e dos esfigmomanômetros, como são chamados tecnicamente os medidores de pressão, com coluna de mercúrio, é resultado da Convenção de Minamata. A convenção foi assinada pelo Brasil e mais 140 países em 2013 e tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos como pilhas, lâmpadas e equipamentos para saúde, entre outros

Riscos à saúde humana e ao meio ambiente

O impacto da contaminação do meio ambiente por mercúrio está ligado diretamente aos riscos provocados pela exposição ao mercúrio para a saúde humana. O documento oficial do Ministério do Meio Ambiente, Diagnóstico Preliminar sobre o Mercúrio no Brasil, informa que a exposição a 1,2 mg de mercúrio por algumas horas pode causar bronquite química e fibrose pulmonar em seguida. (Sigeyuki et al., 2000).

Ainda segundo o documento oficial, o mercúrio pode causar problemas ao sistema nervoso central e à tireoide, caso a exposição ao material ocorra por períodos longos.

Dentre as formas do elemento, existe o metil-Hg, que é a mais tóxica aos organismos superiores, em especial aos mamíferos. O metil-Hg se acumula no sistema nervoso central, causando disfunção neural, paralisia e pode levar à morte.

Substitutos do mercúrio

Os termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio já vêm sendo substituídos no Brasil por outras tecnologias. De acordo com um levantamento de junho de 2016, apenas dois termômetros com coluna de mercúrio tinham registro na Anvisa, enquanto foram identificados 63 registros de termômetros digitais.

O mesmo levantamento mostrou que existia apenas um registro de medidor de pressão com coluna de mercúrio contra 42 registros de esfigmomanômetros que não usam essa substância.

Você tem termômetro com mercúrio em casa?

Os termômetros digitais vêm substituindo os termômetros com mercúrio há alguns anos. Apenas dois produtos desse tipo ainda têm registro no Brasil. No entanto, como é um produto sem prazo de validade, é possível que algumas pessoas ainda tenham este tipo de artigo em casa.

A quantidade de mercúrio presente em termômetros de uso caseiro não chega a ser comprometedora, mas em caso de acidentes é importante tomar as seguintes precauções:

• Não permita que crianças brinquem com as bolinhas de mercúrio.
• Utilize luva e máscara e recolha com cuidado os restos de vidro em toalha de papel e coloque em recipiente resistente à ruptura, para evitar ferimento e feche hermeticamente.
• Localize as “bolinhas” de mercúrio e junte-as com cuidado utilizando um papel cartão ou similar. Recolha as gotas de mercúrio com uma seringa sem agulha. As gotas menores podem ser recolhidas com uma fita adesiva.
• Transfira o mercúrio recolhido para o recipiente de plástico duro e resistente, feche hermeticamente e cole um rótulo indicando o que há no recipiente.
• Recipientes que acondicionem mercúrio líquido ou seus resíduos contaminados devem estar armazenados com certa quantidade de água (selo hídrico) que cubra esses resíduos, para minimizar a formação de vapores de mercúrio.
• Identifique o recipiente, escrevendo na parte externa “Resíduos tóxicos contendo mercúrio”.
• Não use aspirador, pois isso vai acelerar a evaporação do mercúrio, assim como contaminar outros resíduos contidos no aspirador.
• Coloque o recipiente em uma sacola fechada.
• Entre em contato com o serviço de limpeza urbana do seu município ou órgão ambiental (Estadual ou Municipal) para saber como proceder a entrega do material recolhido.

Odontologia sem mercúrio e liga de amálgama

Também foi aprovada uma Consulta Pública com a proposta de proibir o mercúrio e liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em odontologia.

A proposta tem três pontos principais:

1. Proibição em todo o território nacional a fabricação, a importação e a comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, de mercúrio e liga de amálgama na forma não encapsulada indicados para uso em odontologia.
2. Produtos proibidos pela Resolução, que forem retirados de uso, deverão seguir a regulamentação vigente para descarte de resíduos sólidos.
3. Os cadastros na Anvisa de produtos proibidos, vigentes na data de entrada em vigor desta Resolução, serão automaticamente cancelados.

Em breve, a proposta de texto será publicada no Diário Oficial da União e estará disponível para contribuições no Portal da Anvisa.

ANVISA

Dosador de medicamento deve ser adequado à posologia

Acessórios disponibilizados por fabricantes para administração de medicamentos são objeto de muitas queixas nos canais de atendimento da Anvisa

A Anvisa, por meio de seus canais de comunicação com a sociedade, recebe, frequentemente, reclamações de pacientes e de seus familiares relacionadas ao número inadequado de dosadores de medicamentos nas embalagens, de acessórios inadequados para administrar o medicamento ou de produtos cuja forma farmacêutica requereria um dosador, mas o fabricante não oferece o recurso.

O acessório é imprescindível para a correta administração do medicamento e a adesão ao tratamento. Conforme a RDC 60/2014, o medicamento deve vir, obrigatoriamente, acompanhado de acessório dosador, em quantidade e graduação adequadas.

Queixas
Ao avaliar as queixas recebidas sobre dosadores, as equipes técnicas da Anvisa procuram identificar se existe um erro (uma não conformidade) no registro do medicamento ou na quantidade ou tipo de dosador ofertado.

Quando a Anvisa constata que o dosador ofertado é inadequado, a Agência aciona a empresa detentora do registro do medicamento, por meio de ofício, e determina que o fabricante protocolize, em um prazo de 30 (trinta) dias, o pedido de inclusão de nova apresentação comercial do produto, para modificar ou acrescentar dosadores às embalagens

Precaução

A Anvisa recomenda que os detentores de registro de medicamento se antecipem, no sentido de avaliar seu portfólio de produtos, e realizar o pedido de inclusão de nova apresentação comercial quando detectar uma inadequação no número de dosadores ofertados ou na graduação do acessório dosador, que prejudique a forma correta de administrar determinado medicamento.

Sempre que a Anvisa avalia um pedido de pós-registro de medicamento ou a renovação de registro, os técnicos também verificam se as apresentações registradas possuem o acessório dosador adequado e solicitam as adequações necessárias.

Anvisa

Fita anestésica criada na USP é aliada contra o medo de dentista

Filme mucoadesivo, feito de polímero
biocompátivel, consegue reduzir tanto dor
superficial quanto profundapor até 50 minutos
Foto: Arquivo do pesquisador

Cientistas da USP desenvolvem espécie de fita adesiva que libera anestésico na gengiva e alivia dores das picadas de agulha

Os dentistas devem se chatear, mas é fato que nem todos os pacientes se sentem confortáveis ao se submeter a cuidados odontológicos, tão necessários para a manutenção da saúde. Porém, um produto desenvolvido em laboratórios da USP em Ribeirão Preto, promete minimizar aquela aflição da picada de agulha para anestesia bucal. Trata-se de uma fita adesiva que, enquanto fica grudada na gengiva, vai liberando o anestésico.

Foram anos de estudos buscando alívio para as tensões experimentadas nos consultórios dentários e, enfim, a equipe de pesquisadores das Faculdades de Ciências Farmacêuticas (FCFRP) e de Odontologia (Forp), ambas da USP em Ribeirão Preto, chegou a um filme mucoadesivo anestésico, uma espécie de fita como um esparadrapo biocompatível e biodegradável. É feito com polímero de baixo custo, a hidroxipropilmetilcelulose (HPMC), um derivado de celulose vegetal bastante utilizado nas áreas farmacêutica, cosmética e de alimentos.

Conta Renê Oliveira do Couto, farmacêutico e integrante do grupo, que conseguiram vencer desafios como a adesão eficiente à gengiva, região da boca com superfície de área pequena e bastante irregular, onde geralmente é administrada a anestesia. Para tanto, os “filmes são produzidos com espessura ideal e dimensão, flexibilidade e resistência mecânica adequadas para a administração na mucosa”.

O pesquisador adianta que faltam ainda mais estudos para confirmar os filmes mucoadesivos como substitutos das injeções de anestesias, principalmente em “procedimentos cirúrgicos mais invasivos e complexos”. Ele afirma, entretanto, que o produto pode ser efetivo em microcirurgias, extração de dentes de leite em crianças e raspagem e curetagem dental em adultos.

Os testes dos dentistas, coordenados pelos professores Vinicius Pedrazzi e Paulo Linares Calefi, da Forp, mostram que os filmes reduzem a sensação dolorosa, tanto superficial quanto profunda. A ação anestésica começa após cinco minutos de adesão à mucosa gengival, “atinge efeito máximo entre 15 e 25 minutos e dura por 50 minutos, que é o tempo médio de um procedimento cirúrgico odontológico”, informa o pesquisador.

Produzida em laboratório, fita adesiva anestésica é eficiente para
 uso odontológico  – Foto: Arquivo do pesquisador

A equipe comemora, pois acredita que tenha conseguido, no mínimo, eficiente efeito pré-anestésico, no qual o paciente não sente a punção da agulha (a picada) durante a anestesia. Argumenta Couto que esses resultados trazem avanços na prática clínica odontológica, com aumento da segurança – tanto aos pacientes quanto aos dentistas expostos a acidentes com agulha, e com aumento da adesão ao tratamento daqueles que são afugentados dos consultórios por medo das agulhas.

Sem similar, nacional ou internacional

Geralmente, antes da anestesia, o dentista tenta aliviar o desconforto do paciente, massageando o local na gengiva com gel, pomada ou creme anestésico. “A rotina dos consultórios diz que essas fórmulas não são eficazes pela pouca ou nenhuma mucoadesão, o que faz com que os fármacos sejam lavados pela saliva e traz mais desconforto ao paciente pelo sabor desagradável”, explica o pesquisador. Já os filmes que produziram, ao contrário, se mantêm grudados na mucosa por todo o tempo de aplicação sem inconvenientes ao paciente.

Além desses, um outro produto em forma de fita adesiva é distribuído há uma década no mercado internacional. É o Dentipatch, produzido por uma empresa norte-americana. Entretanto, até o momento “não foi provada sua eficácia para anestesia profunda”, informa Couto.

Os estudos continuam, seja para comparar fórmulas, testar sensibilidades, aderências e chegar à total substituição das agulhas. Se a equipe conseguir seus objetivos, os benefícios devem se estender a todo mundo já que a carência por produtos que diminuam a fobia a tratamentos odontológicos não é prerrogativa brasileira.

Couto trabalha nesse projeto com os professores Osvaldo de Freitas, Renata Fonseca Vianna Lopez, Cristiane Masetto de Gaitani, Camila Cubayachi e Hugo Alexandre Favacho, da FCFRP, e Vinícius Pedrazzi e Paulo Linares Calefi, da Forp. Desde 2012, a equipe se dedicada ao desenvolvimento de fórmulas mucoadesivas (filmes, géis e comprimidos) para a liberação de anestésicos locais na cavidade bucal. O objetivo, segundo Couto, é minimizar a dor, ansiedade ou desconforto de pacientes submetidos a procedimentos odontológicos.

Parte dos resultados dessa pesquisa estão publicados on-line nas edições de dezembro de 2015 da revista Colloids and Surfaces B: Biointerfaces e de junho do ano passado da revista Biomedical Chromatography.

Rita Stella, de Ribeirão Preto

Curso em auriculoterapia para profissionais da Atenção Básica

O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina, oferece a 2ª edição do curso Formação em auriculoterapia para profissionais da Atenção Básica, com o objetivo de capacitar semi-presencialmente profissionais de nível superior

O curso, com inscrições abertas até dia 20 de março, é dividido em duas (2) etapas: uma à distância (EAD) com carga horária de 75 horas, constituído de cinco módulos sequenciais; e uma etapa presencial, com carga horária de 5 horas, realizada após a finalização da EAD.

A capacitação será realizada em diferentes estados do país, com a fase presencial ocorrendo em municípios-polo regionais previamente selecionados (conforme lista abaixo).

Quanto aos pré-requisitos para inscrição, além de serem profissionais de saúde de nível superior da atenção básica, os candidatos devem estar lotados nas equipes de Saúde de Família, NASF (Núcleos de Apoio à Saúde da Família) e/ou unidades básicas tradicionais (centros de saúde). O curso é totalmente gratuito para os profissionais.

Pólos regionais

Devido à etapa presencial do curso, as inscrições serão realizadas por localização e região geográfica das cidades que funcionam como polos regionais para o curso, em que as etapas presenciais ocorrem. O candidato ao curso deve obrigatoriamente escolher um pólo para fazer a inscrição e nele realizar a etapa presencial. Abaixo serão informados, conforme forem definidos, os pólos regionais das próximas edições do curso, as datas, endereços e horários das aulas presenciais da etapa presencial de cada edição. Fique atento.

Polos confirmados para a 2ª edição:

* O interessado será direcionado posteriormente a um dia específico da etapa presencial de cada polo (por exemplo, em Campinas dia 04 de maio ou Campinas dia 05 de maio).

Ao se inscrever, certifique-se que estará disponível em qualquer um dos dois dias de seu polo regional.

Polos a confirmar – 3ª edição (2017): aguarde informações

Mais informações em: auriculoterapia.sus@contato.ufsc.br

Priscilla Leonel, Núcleo de Educomunicação do Gabinete do Departamento de Atenção Básica (DAB) da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)

UNA-SUS lança curso sobre leishmaniose visceral

A Universidade Federal do Maranhão, integrante da Rede Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS/UFMA) lançou, na terça-feira (14), o curso Vigilância, prevenção, atenção e controle da leishmaniose visceral. A oferta integra a formação em Vigilância em Saúde

Profissionais de saúde e acadêmicos interessados no tema podem se matricular até 14 de julho, pelo link. O início é imediato e, assim como todas as ofertas da UNA-SUS, o curso é gratuito. A carga horária é de 30h, divididas em duas unidades. A primeira trata de vigilância e controle e, a segunda, do manejo de pacientes.

A capacitação traz informações sobre os aspectos epidemiológicos, clínicos e laboratoriais necessários para diagnosticar, tratar, recuperar e acompanhar oportuna e adequadamente os casos da doença na atenção primária.

Panorama

No Brasil, há dois tipos de leishmaniose: a cutânea, que afeta a pele e as mucosas e a visceral, que afeta sistemas orgânicos. Essa é a forma mais grave da infecção. Segundo dados do último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, 2015, foram notificados 3.289 casos da enfermidade, sendo que a taxa de letalidade gira em torno de 7%. A leishmaniose visceral (LV) está presente em várias regiões do país, porém, a de maior incidência é o Nordeste.

O inseto vetor responsável pela transmissão é a Lutzomyia longipalpis, conhecido como mosquito-palha. De acordo com o sanitarista da Fiocruz, Claudio Maierovitch essa é uma das doenças negligenciadas mais emblemáticas no Brasil. “Historicamente, há pouco investimento em pesquisas a respeito do tema”, afirma.

O médico ressalta também que há poucas tecnologias disponíveis para prevenção e diagnóstico, já que os exames realizados atualmente podem deixar dúvidas, pois outras enfermidades podem ter sintomas parecidos, como esquistossomose, tuberculose, leucemia ou outros tipos de câncer.

Tratamento

O médico César Tamayo, responsável pelo conteúdo do curso, explica que o tratamento da leishmaniose consiste na administração de medicamentos por meio de injeções intramusculares ou intravenosas, que muitas vezes precisam da internação do paciente. “Lamentavelmente até a atualidade não existe nenhum medicamento que controle a LV e que possa ser oferecido pela via oral”, diz.

Para Maierovitch, há um conjunto de faltas que acaba tornando o quadro epidemiológica e social da doença mais grave, se compararmos com outras infecções tratáveis. “É uma infecção que demanda mais investimentos, pesquisa para obter um diagnóstico preciso e rápido por meio de exames e medicamentos que funcionem melhor e de forma mais segura para que se consiga reduzir a incidência. Esse é um dos maiores desafios para a saúde pública brasileira e para o desenvolvimento de tecnologias no Brasil”, afirma.

Investigação dos casos

De acordo com a Coordenadora do Núcleo Pedagógico da UNA-SUS/UFMA, Regimarina Soares Reis, a perspectiva é que as ações de vigilância epidemiológica sejam baseadas no risco e na intensidade da transmissão em cada município, como subsídio às ações de prevenção, controle e monitoramento da doença. “Dessa forma os estudantes contarão com um rico material, elaborado e validado por especialistas da área”, afirma.

Os principais aspectos relativos ao cuidado são o diagnóstico precoce e tratamento. “Por isso, é de importância fundamental que profissionais de saúde, especialmente da Atenção Básica, tenham informação sobre a doença, saibam fazer uma suspeita clínica e encaminhar para o diagnóstico”, ressalta Maierovitch.

Caso confirmado, os profissionais devem fazer a notificação dos casos e investigação do ambiente para emitir alertas e verificar presença de cães infectados, por exemplo. “Se o caso for detectado precocemente e tratado logo, o paciente tem mais chance de ter um bom resultado no tratamento e não sofrer consequências graves da doença. Isso só acontece se os profissionais de saúde estão sensibilizados para essa detecção”, conclui o sanitarista.

Capacitação

As ações para detecção e diagnóstico da doença são abordadas no curso, que também traz informações sobre o panorama da enfermidade no Brasil, estratégias de vigilância, controle, tratamento e acompanhamento dos pacientes e as ações de vigilância no monitoramento e atenção à LV. Os alunos contarão com um e-book interativo, que será disponibilizado no app Saite Store, disponível na Google Play e Apple Store. Após download do aplicativo, os livros virtuais podem ser acessados off-line.

“Espera-se que a participação de profissionais no curso, especialmente aqueles atuantes na Vigilância em Saúde, possa contribuir para a estruturação, implementação e qualidade das ações no SUS em busca da redução da morbimortalidade por leishmaniose visceral no Brasil”, encerra Regimarina. Para conhecer um pouco mais sobre esses e outros cursos em oferta na Rede UNA-SUS, acesse http://unasus.gov.br/cursos.

Serviço

Público-alvo: Profissionais atuantes no SUS, prioritariamente os vinculados à Vigilância em Saúde, nos âmbitos federal, estadual e municipal, assim como acadêmicos em geral.

Matrículas: Podem ser realizadas até 14 de julho de 2017, pelo link.

Carga horária: 30 horas

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria Executiva da UNA-SUS