Ministério vai contestar na Justiça decisão que restringe funções de enfermeiros no SUS

Segundo a pasta, a decisão impacta o funcionamento das unidades básicas de saúde e pode levar a uma redução do acesso aos serviços

O Ministério da Saúde vai encaminhar à Advocacia Geral da União subsídios para contestação na Justiça da decisão que restringe as atribuições dos enfermeiros no SUS. Num documento divulgado quarta-feira, 11, a pasta afirma que a decisão limitando as atividades dos profissionais, concedida há duas semanas numa ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, impacta o funcionamento das unidades básicas de saúde e pode levar a uma redução do acesso aos serviços.

A declaração foi feita no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) divulgaram uma nota pedindo pressa para que a União recorra da decisão judicial. No comunicado, entidades alertam para os prejuízos que a restrição pode provocar para a saúde da população. Os impactos já começariam a ser sentidos agora, durante a campanha Outubro Rosa, que faz a detecção do câncer de mama.

A decisão da 20ª Vara Federal do Distrito Federal suspende a possibilidade de enfermeiros solicitarem exames no SUS. A atividade há anos é executada na atenção básica por esses profissionais e é apontada como essencial em alguns programas, como o de Doenças Sexualmente Transmissíveis, o de diabetes e de hipertensão.

“Estamos muito preocupados”, resumiu o presidente do Conasems, Mauro Junqueira. A diretora técnica do Centro de Referência e Treinamento de Aids do Estado de São Paulo, Maria Clara Gianna, conta que ao longo desta semana a coordenação recebeu inúmeros telefonemas de cidades do Estado, com dúvidas sobre como proceder a partir de agora.

“É impossível pensar no combate à atual epidemia de sífilis sem a participação direta de enfermeiros, auxiliando sobretudo com os exames, com testes rápidos”, disse Maria Clara. A diretora observou ainda que as atribuições da classe profissional no atendimento de DSTs, existem há anos. “Isso consta de protocolos, fruto de discussões, de treinamentos. Todos ganham com o trabalho feito em equipe. Enfermeiros auxiliando nos exames, no aconselhamento, são essenciais”, completou a diretora.

O Conselho Federal de Enfermagem apresentou semana passada à Justiça um pedido de reconsideração da medida liminar. O presidente do Cofen, Manoel Neri, afirmou que a análise do pedido somente será feita depois de o Conselho Federal de Medicina se manifestar sobre o tema. “Caso o juiz mantenha a decisão, vamos recorrer no Tribunal Regional Federal”, observou.

Conass e Conasems argumentam também que as atribuições atuais dos enfermeiros têm respaldo legal. ” São ações de extrema relevância para o Sistema Único de Saúde e sua paralisação causará graves prejuízos à saúde da população”. A ação que limita a atuação dos enfermeiros foi interposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sob o argumento de que essas tarefas são atribuições exclusivas do médico. Para o Cofen, com a liminar enfermeiros ficariam impedidos de solicitar exames. A atribuição de renovar receitas médicas está mantida.

Estadão

O fim da picada para o diabetes

O glicosímetro FreeStyle Libre, da Abbott, acaba de ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso em crianças e adolescentes na faixa dos quatro aos 17 anos que sofrem de diabetes

O produto está disponível no site https://www.freestylelibre.com.br/index.html pelo valor de R$ 239,90 (leitor) e R$ 239,90 (cada sensor). O site também está com uma promoção do kit inicial, contendo um leitor mais dois sensores por R$ 599,70 (um desconto de R$ 120,00).

“Essa geração viverá com a mensuração da glicose via líquido intersticial, em vez do sangue após o diagnóstico do diabetes”, diz Sandro Rodrigues, Country Manager da Divisão de Cuidados para Diabetes da Abbott no Brasil. Isso significa o fim da picada diária no dedo.

“Além disso, ao fornecer informações tangíveis sobre como a alimentação e o estilo de vida influenciam na gestão da glicose, o FreeStyle Libre está contribuindo para formar adultos cada vez mais conscientes sobre a importância de ampliar os cuidados com a saúde para minimizar os riscos da doença”, completa.

O glicosímetro possui um sensor que é aplicado de forma indolor na parte traseira superior do braço da criança. “Para fazer o monitoramento, o paciente, seus pais ou responsáveis precisam apenas passar o leitor sobre a superfície do sensor e a medida da glicose aparece na tela do aparelho”, explica o gerente. Cada sensor pode permanecer no braço por até 14 dias consecutivos, sem que seja necessário trocá-lo.

Panorama Farmacêutico

CFF publica nota técnica sobre manipulação de antineoplásicos

A manipulação de medicamentos antineoplásicos é ato privativo intransferível e indelegável do farmacêutico. Esse é o parecer emitido pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) por meio de nota técnica sobre o tema (leia aqui)

Objetivando alinhar conceitos e entendimentos acerca deste tema com os Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs), O CFF enfatiza na nota que nenhum outro profissional de saúde, quer seja ele de nível superior ou de nível médio, pode realizar esse ato, nem mesmo sob a supervisão do farmacêutico.

A nota técnica reitera e detalha o que já está previsto na Resolução nº 623, de 29 de abril de 2016 (para baixar, clique aqui). A norma “dá nova redação ao artigo 1º da Resolução/CFF nº 565/12, estabelecendo titulação mínima para a atuação do farmacêutico na oncologia”. O artigo 1º da Resolução/CFF nº 623/16, alterado pela Resolução/CFF nº 640/17, estabeleceu que como sendo atribuição privativa do farmacêutico o preparo dos antineoplásicos e demais medicamentos que possam causar risco ocupacional ao manipulador (teratogenicidade, carcinogenicidade e/ou mutagenicidade) nos estabelecimentos de saúde públicos ou privados.

“Ao publicar a resolução, o CFF considerou a importância e a necessidade, nos estabelecimentos de saúde, de se estabelecer rotinas e procedimentos e de se assegurar condições adequadas de formulação, preparo, armazenagem, conservação, transporte, dispensação e utilização de antineoplásicos”, comenta o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Farmácia Hospitalar e conselheiro federal pelo estado do Rio Grande do Sul, Josué Schostack.

“Além disto, buscou garantir o gerenciamento correto dos resíduos oriundos da manipulação desses medicamentos, em prol da segurança do farmacêutico, do paciente, da equipe multidisciplinar e do meio ambiente”, completa o conselheiro.

CFF

Consumo moderado de sal iodado é importante para saúde

Hoje temos muitas opções de sais para consumo humano no mercado. Diante de tanta variedade, você sabe a importância do consumo moderado iodado? Os benefícios são vários, entre eles o funcionamento normal dos hormônios da tiroide e o desenvolvimento dos bebês durante a gestação

O sal branco foi definido pela Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) do Ministério da Saúde para aumentar a oferta de iodo à população brasileira. Para que não haja um excesso ou deficiência de iodo para o consumidor, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), junto com Ministério da Saúde, faz o monitoramento.

É importante que as mulheres grávidas façam o pré-natal e sejam orientadas por profissional de saúde. “O sal branco é importante na dieta, mas é relevante lembrar que ele deve ser consumido dentro da recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), para que a pessoa não desenvolva doenças crônicas”, explica o coordenador-adjunto de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Eduardo Nilson. A recomendação da OMS é consumir até cinco gramas de sal, por dia.

A deficiência de iodo pode causar em crianças retardo mental grave e irreversível, surdo-mudez, anomalias congênitas e o bócio (hipertrofia da glândula tireoide). “Usar sal sem ser iodado pode ocasionar distúrbios por deficiência de iodo”, explica o coordenador. Além disso, a má nutrição de iodo está relacionada com altas taxas de natimortos e nascimento de crianças com baixo peso, problemas no período gestacional, aumento do risco de abortos e mortalidade materna.

Benefícios do iodo na gravidez

Durante o primeiro trimestre de gravidez, a mãe é a única fonte dos hormônios da tireoide, que desempenha um papel essencial para as várias etapas do desenvolvimento cerebral do feto. Portanto, a falta de iodo na gestante tem efeitos prejudiciais no desenvolvimento cognitivo do bebê, como o parto prematuro, defeitos neurológicos, QI abaixo do normal, surdez e até aborto.

A Organização das Nações Unidas (ONU) considera que uma gestante deve ter consumir diariamente cerca de 200µg de iodo para que não haja carência deste micronutriente. Porém, a maneira de ingestão pode ser através de alimentos ou suplementação alimentar. “A suplementação tem que ser orientada por uma nutricionista e deve ser acompanhada durante toda a gravidez e após a gestação”, alerta Eduardo.

Os alimentos com iodo são, principalmente, os alimentos de origem marinha, como peixes, frutos do mar e mariscos.

Confira alguns alimentos ricos em iodo:

• Peixes

• Leite

• Camarão

• Ovo

• Fígado

Consumo excessivo

O consumo médio de sal do brasileiro é mais que o dobro da recomendação da OMS. O uso excessivo de sódio atua como importante fator de risco para o desenvolvimento de diversas doenças crônicas, como hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, doenças renais, síndrome metabólica e câncer gástrico. Portanto, a regra é não exagerar no consumo do sal. Consuma o produto em pequenas quantidades para temperar alimentos in natura e minimamente processados. Vale ressaltar que alimentos processados e ultraprocessados devem ser evitados, pois possuem grandes quantidades de sódio.

Por Luíza Tiné, para o Blog da Saúde

Cientistas criam cola capaz de reconstruir pele lesionada em 60 segundos

Produto à base de elastina será capaz de fazer a pele se reconstruir rapidamente e poderá ser usado em partes internas do corpo

Quem já passou por algum processo cirúrgico ou teve uma lesão profunda em que a pele foi cortada sabe que o até a pele formar a cicatriz é preciso tempo e paciência. Apesar de a aparência começar a melhorar depois de sete a 10 dias da data da lesão, mesmo com a ajuda de pontos e outros recursos, a camada mais profunda da pele pode levar até seis meses para se regenerar.

Pensando nisso, engenheiros biomédicos da Austrália e dos Estados Unidos desenvolveram uma cola cirúrgica elástica capaz de formar cicatriz em feridas e cortes em questões de segundos. Não, não se trata de mágica. O produto, tido como “inovador”, tem o objetivo de salvar vidas selando de maneira muito mais eficiente feridas de pacientes lesionados. E o melhor: o processo para que a pele se reconstrua promete acontecer em apenas 60 segundos.

O material funciona como uma cola injetável, chamada MeTro, e é feito a partir de uma proteína natural, a tropaelastina – forma solúvel e imatura da elastina, conhecida como a principal proteína que produz as fibras elásticas do organismo. Ao ser aplicada diretamente na ferida, a cola tem seu efeito ativado com uma luz UV, capaz de fazer com que a cola forme uma vedação completa, mesmo em tecidos úmidos, eliminando a necessidade de grampos ou pontos para que a pele se regenere.

A elasticidade do produto é importante para que a substância seja ideal também para ser aplicada em órgãos internos que mudam a forma, como os pulmões e o coração. Com seu efeito capaz de ser alterado de dissolução em poucas horas até algumas semanas, a substância revolucionária também tem o potencial de reduzir dramaticamente o tempo de recuperação do paciente.

Pesquisa

O estudo sobre o novo produto foi publicado na revista Science Translational Medicine, e mostrou que a substância foi bem sucedida na fase de testes em animais, quando aplicada nas artérias e pulmões de ratos e pulmões dos porcos. “A beleza da fórmula da cola MeTro é que, logo que ela entra em contato com superfícies de tecido, ela se solidifica em uma fase similar ao gel, e não escapa”, explicou o professor Nasim Annabi, do Departamento de Engenharia Química da Northeastern University.

Ainda é preciso que outras avaliações sejam feitas, principalmente em humanos, mas os pesquisadores acreditam que a cola deve estar no mercado nos próximos três anos. A ideia é que o produto ajude a formar uma cicatriz rapidamente em pessoas que sofreram acidentes de trânsito, passaram por procedimentos cirúrgicos, ou até que foram feridas em combates na guerra.

iG