Possibilidade de substituição de um medicamento, seja ele controlado ou não, é uma questão primordial de saúde e não de economia

A dúvida é recorrente e exige cuidado, mas, afinal, é possível devolver ou trocar medicamento que não foi utilizado na farmácia ou drogaria onde foi adquirido? A resposta é: depende!

Vale ressaltar que o farmacêutico, enquanto profissional que visa contribuir para a segurança e a promoção da saúde, tem papel fundamental na garantia do uso racional de medicamentos e tem o dever de orientar o cliente quanto aos procedimentos legais cabíveis e aos riscos sanitários decorrentes da devolução de um medicamento (controlado ou não) à prateleira de vendas.

Quando é possível a devolução

O Código de Defesa do Consumidor – CDC, que estabelece normas de proteção do consumidor, descrito na Lei 8.078/90, determina em seu artigo 18 que “os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas”.

Essa determinação assegura ao consumidor que em casos de medicamentos dispensados em que o paciente verifique posteriormente um desvio de qualidade, o estabelecimento farmacêutico deverá obrigatoriamente aceitar a devolução e dar direito ao cliente de escolher entre: substituir o medicamento (por outro) da mesma espécie em perfeitas condições de uso; restituir de forma imediata a quantia paga ou realizar o abatimento proporcional do preço no momento da compra.

Alguns desvios de qualidade observados em medicamentos são: alterações de aspecto, cor, odor, sabor, número de comprimidos na embalagem, volume ou presença de corpo estranho ou validade do produto.

Quando não é possível a devolução

Caso o cliente opte em devolver o medicamento por não querer mais o produto ou por necessidade de interrupção do tratamento, a farmácia não tem a obrigação de aceitar a devolução. Para os medicamentos controlados, de acordo com duas normas sanitárias: o artigo 44 da Portaria SVS/MS 344/98 e o artigo 90 da Portaria SVS/MS 6/99 informam que, nesses casos, o consumidor deve encaminhar o medicamento controlado à Vigilância Sanitária da sua região.

Portaria SVS/MS 344/98

Art. 44. Quando, por qualquer motivo, for interrompida a administração de medicamentos à base de substâncias constantes das listas deste Regulamento Técnico e de suas atualizações, a autoridade sanitária local deverá orientar o paciente ou seu responsável sobre a destinação do medicamento remanescente.

Portaria SVS/MS 06/99

Art. 90. Quando, por qualquer motivo, for interrompida a administração de medicamentos à base de substâncias constantes das listas da Portaria SVS/MS 344/98 e de suas atualizações, o prescritor e/ou a autoridade sanitária local devem recomendar ao paciente ou a seu responsável que faça a entrega desses medicamentos no órgão competente de Vigilância Sanitária. A autoridade sanitária emitirá um documento comprobatório do recebimento e, posteriormente, dará o destino conveniente (inutilização ou doação).

Risco sanitário

O maior motivo para que medicamentos não possam ser trocados com tanta facilidade, como celulares e outros produtos, é que existe o chamado risco sanitário, que preza pela segurança da saúde do próprio consumidor.

Essa situação se torna efetiva, por exemplo, quando o consumidor do medicamento, após efetuar a compra do produto e ao sair da farmácia ou drogaria, tira do farmacêutico, que deve zelar pelo bom condicionamento do medicamento, a responsabilidade por aquele item. Dessa forma, uma vez que esse profissional não tem maneiras de validar pela qualidade do produto, essa troca não é possível, pois não há garantia de que o consumidor observou os cuidados de armazenamento para sua preservação e, portanto, que um eventual novo paciente que tomar aquele medicamento terá sua saúde preservada.

Medicamento controlado

No caso do medicamento controlado e de antibióticos, existe, também, o risco sanitário por ocasião de uma possível troca. Contudo, esse não é o único fator a ser analisado para a impossibilidade de devolução.

O medicamento controlado se sujeita a normas diferenciadas dos demais:

A Portaria 06/1999 (Artigo 93, 4º Parágrafo), que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos ao controle especial, diz que um produto dessa categoria ao sair do estabelecimento farmacêutico deve ter sua "baixa" efetuada pelo farmacêutico no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) ou no Livro de Registro Específico (que é documental para efeito de controle e fiscalização), por meio da receita ou notificação de receita do paciente/comprador.

Para que um produto tenha sua "entrada" efetuada no livro citado, ela deverá ser feita por Nota Fiscal de compra (de uma distribuidora, por exemplo) e não por qualquer outro meio, como a devolução do medicamento.

De forma semelhante, as entradas e saídas dos antibióticos nas farmácias e drogarias também necessitam ser registradas no SNGPC, e a RDC 20/2011 prevê a possibilidade de devolução somente em casos de desvios de qualidade:

Art. 20. É vedada a devolução, por pessoa física, de medicamentos antimicrobianos industrializados ou manipulados para drogarias e farmácias.

§ 1º Excetua-se do disposto no caput deste artigo a devolução por motivos de desvios de qualidade ou de quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo, ou decorrentes de disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, a qual deverá ser avaliada e documentada pelo farmacêutico.

§ 2º Caso seja verificada a pertinência da devolução, o farmacêutico não poderá reintegrar o medicamento ao estoque comercializável em hipótese alguma, e deverá notificar imediatamente a autoridade sanitária competente, informando os dados de identificação do produto, de forma a permitir as ações sanitárias pertinentes.

Assim, não há como reincorporar o medicamento dispensado e devolvido pelo usuário ao estoque do estabelecimento, pois não existe dispositivo legal que permita essa reincorporação. Ou seja, a impossibilidade da troca de medicamentos controlados e antibióticos decorre de dois fatores: o risco sanitário e o fator legal.

ANVISA

Álcool e tabaco são mais danosos do que qualquer outra droga, diz estudo

Eles levam a (muito!) mais mortes e anos de vida saudável perdidos

Álcool e tabaco são drogas altamente viciantes. Mas sua produção, sua venda e seu consumo são legais na maior parte do mundo. Por isso mesmo, são também as drogas mais usadas no planeta. E o fato de serem permitidas não diminui os danos que podem causar. Ao contrário, isso as torna as substâncias viciantes que representam de longe o maior fardo à saúde pública global, muito mais do que todas as drogas ilícitas, como maconha, cocaína, heroína e outros opioides, juntas, mostra uma revisão geral de estudos que compilou as melhores e mais recentes informações disponíveis atualmente sobre uso de drogas, lícitas ou ilícitas, e suas consequências, publicada nesta sexta-feira no periódico científico “Addiction”.

De acordo com os dados levantados, o álcool, como era de se esperar, tem a maior prevalência de uso, e abuso, no planeta. Com venda livre e publicidade praticamente sem restrições na grande maioria dos países, o consumo de bebidas alcoólicas atingiu 6,42 litros anuais de álcool puro per capita da população mundial com mais de 15 anos em 2015, com mais da metade das pessoas nessa faixa etária (55,3%) tendo bebido pelo menos uma vez na vida, e cerca de 63,5 milhões consideradas dependentes.

Mas o problema maior é que quase uma em cada cinco de todas as pessoas com mais de 15 anos no mundo (18,4%) e duas em cada cinco entre as não abstêmias (39,6%) relataram pelo menos um episódio de consumo excessivo de álcool — determinado como 60 gramas ou mais da substância pura de uma vez, ou o equivalente a 1,5 litro de cerveja com uma concentração de 5% de álcool por volume — num período de 30 dias. Assim, o álcool também causou um grande número de mortes e de anos de vida saudável perdidos no mundo em 2015. Segundo a revisão, foram mais de 2,3 milhões mortes naquele ano devido ao consumo de bebidas alcoólicas, com uma perda de quase 85 milhões de anos de vida saudável entre seus consumidores.

Já com relação ao tabaco, alvo de uma onda de limitações no seu consumo e publicidade nas últimas décadas, a revisão indica uma prevalência de 15,2% no seu uso diário em 2015, com uma grande diferença entre homens (25%) e mulheres (5,4%). Ainda mais danoso que beber, o tabagismo provocou o maior número de mortes e de anos de vida saudável perdidos no mundo em 2015, respectivamente quase 7,2 milhões e cerca de 171 milhões. Vale destacar ainda que os números relativos ao uso de tabaco coletados na revisão se referem apenas às utilizações de queima — cigarros, cachimbos e charutos —, e não levam em conta outras formas de consumo, como o tabaco mascado, assim como ignoram o fumo esporádico, também muito comum.

Entre as drogas em geral ilícitas na maior parte dos países, a maconha, que passa por um processo de liberalização, regulamentação ou descriminalização em diversas nações, é a mais usada no planeta. De acordo com o levantamento, 3,8% da população mundial com entre 15 e 64 anos consumiu a cannabis ou seus derivados em 2015. Em segundo lugar vieram as anfetaminas, com uma prevalência de 0,77% nessa faixa etária, seguida dos opioides, prescritos ou não, com 0,37%, cocaína, com 0,35%, e uso injetado de drogas (que podem incluir cocaína e opioides como heroína e morfina), com 0,25%. O uso de todas elas, no entanto, teria provocado menos de 500 mil mortes e uma perda de quase 28 milhões de anos de vida saudável em 2015.

— O grande problema com o álcool e o tabaco é a alta prevalência de seu uso, muito maior que das drogas ilícitas — destacou Robert West, professor do University College London, editor-chefe do “Addiction” e um dos autores da revisão publicada pelo periódico. — E sim, algumas drogas ilícitas, como heroína e outros opioides, têm maior risco e fardo à saúde por usuário, mas, se olharmos para outras, como a maconha, ela é muito menos danosa que o tabaco ou o álcool. A questão então não é se a droga é legal ou ilegal, mas o quão danosa ela é e o quanto ela é usada, fatores esses que fazem do álcool e do tabaco tamanhos fardos à saúde global.

Proibição que não resolve

Diante disso, West considera que a solução para o problema não está na simples proibição, mas em uma mudança de atitude dos governos, e da cultura da população, com relação ao uso dessas drogas, em especial o álcool. Segundo ele, é possível, e necessário, repetir com as bebidas as restrições à publicidade e as alterações na percepção do público que estão levando à redução na aceitação e no consumo de cigarros em muitos países do mundo. Assim, comportamentos como o chamado binge drinking, o consumo excessivo de álcool de uma vez, será visto como anormal, e não tolerado ou até mesmo estimulado.

— Temos muitas evidências de coisas que podemos fazer, mas isso requer vontade política dos governantes e informação à população — diz ele. — No caso do álcool, por exemplo, sabemos que seu uso é muito sensível a questões de preço, disponibilidade e propaganda. Mas, na Europa, onde o consumo de álcool é o mais alto do planeta, os governos sabem o que podem fazer para combatê-lo, mas não fazem. E não só porque o público é contra. Se fossem informadas do tamanho do problema e suas consequências para toda sociedade, creio que as pessoas aceitariam pagar mais pelas bebidas e limitar sua propaganda. Mas aí temos um forte interesse comercial envolvido. A indústria do álcool está tão próxima política e pessoalmente dos governantes que é muito difícil eles tomarem uma atitude.

Opinião similar tem Sabrina Presman, psicóloga e presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas. Segundo ela, é urgente que os países adotem políticas de prevenção eficazes, que ajudem a coibir o consumo dessas substâncias, principalmente o Brasil, onde considera que ainda há um longo caminho a percorrer em relação ao álcool.

— A maior parte da população acaba experimentando essa droga no final da infância e início da adolescência. É uma droga permitida e até mesmo estimulada. Há festas de 15 anos com bebida permitida e ambulâncias na porta. Há eventos culturais e esportivos patrocinados pela indústria do álcool, propagandas que estimulam o consumo — destaca, acrescentando, por outro lado, que a política brasileira em relação ao tabaco pode servir como exemplo para outros países: — No Brasil temos conseguido mudar essa realidade de consumo do tabaco. Na década de 1980, a prevalência de consumo na população era de 39%, hoje é 10%. Foram colocadas em prática ações como a proibição da propaganda na televisão, restrição de fumo em ambientes fechados, tratamento para tabagista por meio do SUS (Sistema Único de Saúde). Foram essas políticas públicas que ajudaram a mudar uma cultura na qual o tabaco era visto como algo bonito. Mas ainda não conseguimos fazer isso com o álcool. 

O Globo

Antibióticos e vírus: A questão é mais complexa que se pensava

Há poucos dias, uma equipe da Universidade de Washington (EUA) ganhou as manchetes no mundo todo ao demonstrar que os antibióticos aumentam a suscetibilidade da pessoa a uma infecção posterior por vírus

Antibióticos são medicamentos desenvolvidos para combater bactérias, e não vírus, e tem havido muitas campanhas para que os médicos não os receitem para casos que não sejam comprovadamente causados por bactérias por causa dos riscos de desenvolvimento de resistência microbiana. Mas esta também não parece ser a história toda – ou, pelo menos, pode não ser a história que ocorre o tempo todo.

Quando Smita Gopinath e Akiko Iwasaki, da Universidade de Yale (EUA), aplicaram um antibiótico tópico comum em camundongos antes ou logo após a infecção com herpes e outros vírus, o que se viu foi que o antibiótico desencadeou uma resistência antiviral nos animais. O antibiótico neomicina diminuiu a proliferação do vírus do herpes e seus sintomas. Observe que os experimentos são diferentes: a equipe da Universidade de Washington constatou efeitos reforçadores da infecção viral quando o antibiótico foi tomado antes; a equipe de Yale constatou efeitos de combate ao vírus quando o antibiótico foi tomado depois. Os vírus estudados também são diferentes.

Antibióticos contra infecções virais

Ao estudar a questão mais a fundo, a equipe observou que houve uma maior expressão de genes que são estimulados por interferons – proteínas que bloqueiam a replicação viral. A neomicina acionou um receptor nas células imunológicas dos animais de laboratório que respondeu ao antibiótico como se fosse uma infecção viral. O efeito antiviral foi similar nos camundongos infectados com os vírus da gripe e zika.

Embora os resultados sejam notáveis, os pesquisadores se apressaram em afirmar que não estão encorajando o uso de antibióticos tópicos para tratar infecções virais em pessoas. Eles acrescentam, no entanto, que seu estudo aprofunda a compreensão do efeito antiviral de um antibiótico e pode levar ao desenvolvimento de melhores medicações antivirais. Os resultados foram publicados na revista Nature Microbiology.

Diário da Saúde

Pesquisa da Ufla aponta que usar celular ou ler durante refeições aumenta consumo de calorias em até 20%

Pesquisa da Ufla aponta que usar celular ou ler durante refeições aumenta consumo de calorias em até 20%

Uma pesquisa da Universidade Federal de Lavras (Ufla) mostrou que usar o celular ou ler durante as refeições pode aumentar o consumo de calorias em até 20%. O estudo associa o uso de um smartphone ou a leitura à uma distração que pode levar a pessoa a comer mais. A conclusão veio do Departamento de Ciências da Saúde da universidade, que avaliou 64 pessoas, de 18 a 40 anos. Foram avaliados aspectos como a mastigação, Índice de Massa Corporal e preferência de alimentação. Os participantes se alimentaram sem nenhuma distração e depois ao lado de smartphones e textos de uma revista.

O resultado foi de 15% mais calorias com o uso de celulares ou tablets e até 20% mais no caso da leitura de um texto, o que representa 101 calorias. “No momento que você tem um fator distrator, você não presta atenção na quantidade de alimento que você está ingerindo. E o nosso centro da saciedade leva em consideração não só o aspecto fisiológico daquilo que foi ingerido, mas também o efeito da própria memória”, explica o professor Luciano José Pereira, coordenador da pesquisa. “Então, a partir do momento que você não presta atenção naquilo que você está ingerindo, você corre o risco de se alimentar em excesso”.

O professor também comentou sobre a prática de pais que colocam desenhos ou outras atividades para distraírem os filhos durante o almoço ou jantar. “A utilização destes recursos já é inclusive preconizado pelo guia alimentar de 2014 que a gente não deve ter nenhum tipo de distração, de equipamento eletrônico”. Para o professor, o uso destas práticas leva a problemas no desenvolvimento da criança. “É preciso criar um hábito mais saudável de alimentação. Então, se a criança está ali com um tablet ou desenho, isso vai distrair e ela vai crescer com esse hábito que não é saudável”.

G1

Idosos com Alzheimer ficam mais agressivos à noite

E só agora cientistas de Harvard começaram a entender o fenômeno, que ganhou o apelido de "sundowning"

Se você convive com idosos com Alzheimer, ou certos tipos de demência senil, já deve ter reparado que, de uma hora para outra, eles podem ficar ariscos e até agressivos. É claro que não é de propósito, nem uma questão de personalidade. É um sintoma – que, em muitos casos, tem horário definido.

A agitação com hora marcada sempre foi um mistério

Quem trabalha com esses pacientes nota que a onda de agitação aparece de repente, e é mais comum quando anoitece. Não é coincidência: o fenômeno é bem conhecido pelos médicos, e ganhou o apelido de sundowning (em português, é algo como “conforme o sol se põe”). Até recentemente, ninguém sabia porque a chegada da noite era associada com um aumento na agressividade. Mas neurocientistas de Harvard começaram a entender essa relação, graças a um estudo com ratos.

Seu relógio biológico escolhe a hora de brigar

Sabemos que muita coisa no nosso organismo é controlada pelo ritmo circadiano, que define a hora que você sente fome, sono e até sua temperatura corporal. Mas, até agora, ninguém sabia que ele tinha qualquer coisa a ver com comportamentos agressivos. A descoberta rolou quando os cientistas colocaram ratos machos para disputar território – situação que os deixa naturalmente furiosos. A situação se repetiu em vários horários diferentes – e logo ficou claro que existia um padrão na reação dos animais.

Durante o dia, porrada crescente. À noite, calmaria

A quantidade de ataques – e a intensidade deles – ia crescendo ao longo do dia. Chegava ao pico logo antes de anoitecer. Mas conforme as luzes se apagavam, os conflitos iam diminuindo e atingiam ao nível mínimo ao amanhecer, antes das luzes se acenderem. Ou seja: a chegada da noite parecia funcionar como um freio para a agressividade dos ratos – exatamente o contrário do que acontecia nos pacientes com Alzheimer.

É possível manipular o circuito do relógio biológico para reduzir (ou aumentar) a agressividade

Depois de encontrar esse padrão, os pesquisadores foram investigar o que estava acontecendo no cérebro desses ratos. Eles começaram observando o “relógio-mestre” do cérebro, o grande maestro do ritmo circadiano. Esse chefão é, na verdade, um grupo de 20 mil de neurônios, chamado de núcleo supraquiasmático (NSQ, para os íntimos), localizado no hipotálamo.

Também no hipotálamo fica outra região com nome estranho – o VMHvl, ou “divisão ventrolateral do núcleo ventromedial”. Dá para considerá-la parte do “circuito cerebral da raiva” porque, quando os neurônios dali são estimulados, os ratos imediatamente se colocam em posição de ataque. O que os pesquisadores descobriram, ao mapear o cérebro dos bichos, foi que o chefe do relógio biológico, o NSQ, tem um canal (na verdade, dois canais) de comunicação direta com esses neurônios raivosos. Essas conexões entre o NSQ e o VMHvl nunca tinham sido observadas antes.

Os cientistas resolveram, então, fazer um teste. Bloquearam essas conexões e impediram que os dois centros trocassem mensagens. Na prática, eles isolaram o relógio biológico do setor da agressividade. Resultado? O comportamento dos ratos parou de variar conforme a hora do dia. Mas eles ficaram mais raivosos o dia inteiro. Depois, os pesquisadores fizeram o contrário. Estimularam essas conexões acima do normal. Como consequência, os ratos ficaram muito mais tranquilos. Não tiveram picos de agressividade hora nenhuma no dia.

É cedo para traduzir o que isso significa para seres humanos. Mas a hipótese dos cientistas é que, em casos de doenças degenerativas, como o Alzheimer, as “pontes” neurais entre esses dois grupos específicos de neurônios enfraquecem. E, por isso, a agressividade aumenta justo na hora em que, idealmente, ela deveria diminuir. Daí a confusão, a agitação e a raiva noturna dos pacientes. Se isso se confirmar, surgem novas possibilidades de terapia – um tratamento, quem sabe, que consiga fortalecer as conexões entre essas duas subregiões – e trazer, assim, alívio duplo: para os pacientes com demência, mas também para quem cuida deles.

Superinteressante