Instituições de Bauru, Barretos e Campinas criam estratégias para não depender do repasse do SUS Karina Toledo - O Estado de S.Paulo A cada 30 minutos, um paciente de outro Estado é internado em hospitais paulistas conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2010, três instituições do interior lideraram os atendimentos de alta complexidade: o Centrinho de Bauru, o Centro Infantil Boldrini, localizado em Campinas, e o Hospital de Câncer de Barretos. Levantamento realizado pela Secretaria da Saúde de São Paulo aponta que os 30 hospitais paulistas que atendem pelo SUS e recebem pacientes de fora do Estado fizeram mais de 20 mil internações de "estrangeiros", entre janeiro e dezembro do ano passado. Em Bauru, o índice ultrapassa a metade dos pacientes atendidos (52%). Em Barretos, chega a 40% e em Campinas, a 24,2%. A grande procura da população é explicada, em parte, pelo fato de as três instituições serem referências internacionais em suas áreas de atuação. Mas não é só isso que atrai pessoas de todos os cantos para o interior de São Paulo: esses três hospitais estão entre os poucos do País que oferecem gratuitamente medicina de ponta, boa infraestrutura e atendimento verdadeiramente humanizado. Nenhum deles, no entanto, consegue custear esse padrão de excelência somente com o valor repassado pelo SUS. O Hospital de Câncer de Barretos, por exemplo, amarga todos os meses um déficit de mais de R$ 5 milhões. A seguir, conheça os malabarismos que essas três instituições fazem para manter as portas abertas e o bom atendimento à população. http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110313/not_imp691235,0.php
terça-feira, 15 de março de 2011
Ir à Justiça é a saída para tratar linfoma
MARIANA LENHARO Pessoas com linfoma (câncer linfático) que deixaram de receber do Governo o remédio usado para tratar a doença podem recorrer à Justiça para obter esse direito. Em São Paulo, centenas de pacientes estão sem o medicamento Rituximabe (comercialmente chamado Mabthera) há seis meses, desde que o fornecimento passou da Secretaria de Estado da Saúde para o Ministério da Saúde, conforme revelou ontem o Jornal da Tarde. Segundo o advogado Julius Conforti, especializado na área de saúde, a maioria das decisões favorece o paciente. “O poder judiciário é muito sensível a essas questões e ações que envolvem tratamento médico costumam ter prioridade.” Quando o paciente tem a documentação que prova o quanto necessita do medicamento, a resposta da Justiça pode vir em até 48 horas, diz Conforti. Caso contrário, se faltam exames e dados, a ação pode tramitar por até dois meses. O advogado informa ainda que as ações podem ser dirigidas tanto ao Ministério da Saúde — casos em que a Justiça Federal é acionada — quanto às secretarias Municipal ou Estadual da Saúde, quando tramitam no Fórum da Fazenda Pública. “O dever da saúde é previsto na Constituição e a responsabilidade é igualitária da União, dos Estados e dos municípios. Existe esse transtorno de ter que entrar com ação, mas é o único modo de administrar a situação e fazer pressão para que mudem as normas”, explica ele. O problema, afirma o médico José Salvador Rodrigues de Oliveira, professor de hematologia da Universidade Federal de São Paulo e médico do Hospital Santa Marcelina, é que poucos pacientes conhecem esse direito. “Ações individuais dão resultado, mas precisamos ter uma ação coletiva.” Segundo ele, médicos que orientam pacientes a entrar com ações para receber os remédios são pressionados pelos órgãos afetados por essas ações. No Santa Marcelina, 70 doentes estão sem receber a medicação — e há cerca de outros 300 no Hospital Universitário da Unicamp. Justificativa O Ministério da Saúde informa, por meio de sua assessoria, que os hospitais podem comprar o remédio por conta própria e, depois, serem ressarcidos pelo SUS. Mas as instituições dizem que, na prática, isso não ocorre, já que essa restituição não está oficialmente prevista para os casos que não constam na Portaria nº 420 da Secretaria de Atenção à Saúde — que passou o fornecimento do remédio para o Ministério. “Os hospitais filantrópicos e universitários, por exemplo, não têm recursos próprios. E se tivessem, não teriam como cobrar depois do SUS.” Oliveira diz que o procedimento de ressarcimento deve ser sempre regido pelo sistema APAC (Autorização de Procedimentos de Alto Custo), que atualmente inclui apenas pacientes com linfoma difuso de grandes células B. No Hospital do Câncer de Barretos, no interior, há mais pacientes cujo tratamento com o Rituximabe foi interrompido. Segundo a médica Iara Zapparoli Gonçalves, hematologista da Fundação Pio XII, que administra a instituição, o hospital desconhece os mecanismos pelos quais poderia solicitar o ressarcimento mencionado. “O Ministério estabelece códigos com pagamentos específicos para doenças específicas. Se a doença não está contemplada por esses códigos, como é o caso de alguns subtipos de linfoma, não tem como fazer.” O médico Jacques Tabacof, especialista em linfoma do Centro Paulista de Oncologia e membro do Comitê Médico Científico da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), tem a mesma percepção. “Não é muito realista esse conceito de que o médico tem toda liberdade de prescrever o que julgar adequado. Na prática, existe uma certa limitação e os médicos desconhecem a existência desse mecanismo de ressarcimento.” http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/
Hospitais não podem bancar falta de remédio no SUS, afirmam médicos
Pacientes com um tipo de linfoma estão sem medicamento há seis meses
O Ministério da Saúde informou que, nos casos de pacientes que não estão recebendo regularmente o remédio Mabthera (nome comercial do Rituximabe), utilizado no combate a um tipo de linfoma, o hospital pode comprá-lo por conta própria e, depois, ser ressarcido pelo SUSU (Sistema Único de Saúde). No entanto, para médicos especialistas, essa prática não é conhecida, o que faz o procedimento não ser adotado.
O dilema dos pacientes que utilizam o Mabthera começou em agosto do ano passado. O fornecimento do remédio era feito pela Secretaria de Estado da Saúde de SP, mas, por meio da Portaria número 420 da Secretaria de Atenção à Saúde, a responsabilidade passou a ser do Ministério da Saúde. Mas, há seis meses, os pacientes estão sem acesso ao remédio pelo SUS e não tem perspectiva de recebê-lo. O medicamento é de alto custo, algo em torno de R$ 40 mil por mês.
Em agosto passado, o Ministério da Saúde liberou R$ 412,7 milhões para serem investidos na reestruturação da assistência em oncologia. Foram incluídos novos procedimentos para tratar câncer de fígado, mama, linfoma e leucemia aguda. O Rituximabe ficou disponível para pacientes de todo o país, mas a distribuição regular contempla apenas casos de linfoma não-Hodgkin difuso de grandes células B.
Para os demais casos, o ministério afirma que os hospitais podem oferecer a droga, se os médicos o considerarem o procedimento mais adequado, e, posteriormente, pedir o ressarcimento ao SUS.
No entanto, segundo a Abrale (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia), esse procedimento não é adotado. Em ofício enviado no ano passado pela entidade ao ministério, são citadas “denúncias de que médicos da rede pública são orientados a não prescrever certos remédios, especialmente os que têm impacto no orçamento da instituição”.
Questionado sobre essa situação, o ministério respondeu que “a definição do procedimento/tratamento é prerrogativa e responsabilidade do médico” e, se os profissionais não fazem valer a possibilidade de prescrever o tratamento que julgarem mais adequado, isso não é responsabilidade do Ministério da Saúde e, sim, dos hospitais.
Os especialistas em linfoma ouvidos pela reportagem, contudo, alegam que nunca receberam um comunicado oficial sobre a prática. “Não sei disso”, afirmou Garles Vieira, hematologista do A.C. Camargo.
Para o presidente da Associação Brasileira de Hematologia e de Hemoterapia, Carmino Antônio de Souza, “para isso ser verdade (pagar o remédio primeiro e receber depois), eles precisam criar nova portaria e explicar como proceder para o hospital ser ressarcido”.
- No final do ano, o ministério reduziu a verba destinada a cada paciente e o valor deixou de ser suficiente para o Rituximabe. A situação ficou estranha. Há um subtratamento, pois é impossível os centros de saúde se responsabilizarem por esse prejuízo.
http://noticias.r7.com/saude/noticias/hospitais-nao-podem-bancar-falta-de-remedio-no-sus-afirmam-medicos-20110314.html
Música alivia estresse de pacientes hospitalizados
O som ameniza o ambiente, proporciona distração e ajuda na recuperação Médicos da Universidade de Drexel, nos Estados Unidos, descobriram que a música acalma os pacientes hospitalizados, presos a máquinas de respiração e submetidos a intensos barulhos do instrumento. O som suave da música provoca um efeito calmante, aliviando o estresse dos pacientes, prejudicados com o ruído da ventilação mecânica. O uso desses ventiladores em pacientes que se recuperam de acidentes graves, cirurgias, câncer, ou qualquer outro mal, torna difícil a comunicação deles com os parentes e médicos. É importante acalmar os pacientes, dizem os especialistas, porque o estresse pode prejudicar o tratamento. Por isso, os médicos envolvidos na pesquisa chegaram a conclusão que trabalhar a musicoterapia com os pacientes pode ajudar na sua recuperação. A música não só ameniza a frieza do ambiente, como também proporciona distração e atua numa área do cérebro responsável pela parte emocional. http://noticias.r7.com/saude/noticias/musica-alivia-estresse-de-pacientes-hospitalizados-20110314.html
Governo testa medicamento brasileiro contra tumor no cérebro
Quimioterápico age no DNA das células cancerosas diminuindo efeitos colaterais Até o final de março deste ano pacientes do Hospital Federal de Ipanema, no Rio de Janeiro, começarão a participar da fase decisiva de testes de um novo medicamento quimioterápico para tratamento do tipo mais comum e letal de tumor cerebral maligno. O produto, pesquisado, desenvolvido e patenteado pela Universidade Federal Fluminense, aumenta a sobrevida dos doentes e as perspectivas de êxito no tratamento. Conforme a literatura científica, o tumor responde por 56% dos casos de tumores cerebrais malignos. Embora ainda em testes, o medicamento é capaz de aumentar a sobrevida em de quatro meses a um ano. Tempo precioso para a continuidade dos tratamentos de quimioterapia e radioterapia. Essa participação se deve a um convênio firmado com a UFF, em dezembro, que tornou o Hospital de Ipanema a unidade de referência na rede federal no tratamento e no estudo desse tumor. Os serviços de Neurocirurgia, Anatomia Patológica, Imagenologia e Oncologia da unidade darão toda a assistência aos pacientes. Já os exames de patologia molecular serão feitos pelo laboratório da universidade, explica o diretor da unidade, Geraldo Di Biase. - A importância dessa parceria com a Universidade Federal Fluminense é que nós já estamos entrando numa fase bem adiantada desse projeto, que se mostra bastante promissor. Isso demonstra mais uma vez o pioneirismo do Hospital de Ipanema em aderir a novas iniciativas, nesse caso, com foco visando o sucesso no tratamento dos pacientes portadores dessa doença. O chefe do Serviço de Neurocirurgia do hospital, Júlio César Thomé, explica que serão feitos exames com monitoramento do DNA e de outras substâncias das células cancerosas para estudar o perfil e a evolução dos tumores. Para ele, isso será fundamental para compreender e tratar melhor esses tumores, além de possibilitar o desenvolvimento de pesquisas e teses. - Até dezembro de 2012 teremos cerca de 20 projetos de pesquisa em andamento, com teses de mestrado e doutorado. Segundo Thomé, o novo quimioterápico, cujo nome é Monoterpeno Álcool Perílico, atua no DNA das células cancerosas e provoca bem menos efeitos colaterais. Thomé ressalta que, ao invés de eliminar sumariamente essas células, o medicamento age em uma proteína da membrana de cada uma delas para interferir na programação genética e abreviar seu ciclo de vida. Ou, simplificando, é um processo de ‘indução ao suicídio’ das células cancerosas. http://noticias.r7.com/saude/noticias/governo-testa-medicamento-brasileiro-contra-tumor-no-cerebro-20110314.html
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