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terça-feira, 10 de maio de 2011

Clientes de planos que cuidam da saúde poderão ter descontos

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai colocar em consulta pública proposta para dar desconto a clientes de planos de saúde que cuidam da saúde.

De acordo com a ANS, a proposta é conceder desconto para os conveniados de todas as faixas etárias que participarem de programas voltados à prevenção de doenças e cuidados com a saúde, principalmente os idosos. As operadoras não serão obrigadas a ofertar o bônus – a adesão é facultativa, conforme a proposta.

A concessão do desconto deverá estar prevista em contrato. A vigência é de um ano, prorrogado por igual período. A consulta pública irá até o dia 14 de junho. A proposta está disponível na página da ANS na internet.

Mais de 500 mil beneficiários do INSS terão que passar por nova perícia

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido por medida judicial, terão de fazer nova perícia para verificar se o auxílio deve ser mantido.

O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, explicou hoje (9) que novas perícias são necessárias para que não haja pessoas recebendo o benefício sem necessidade. “Em algum momento, a incapacidade reconhecida pelo juiz cessa. Por isso, temos que reavaliar esse segurado. Se constatarmos que ele não tem mais a incapacidade, encaminhamos esse resultado ao juiz e ele é quem vai decidir se cessa o benefício ou faz uma nova perícia com peritos judiciais.”

O INSS estima que 580 mil pessoas que recebem benefícios por ordem judicial terão de passar por uma nova perícia. Essas pessoas devem começar a receber, entre o fim de maio e o início de junho, carta do INSS convocando para fazer a reavaliação .

De acordo com Hauschild, as primeiras perícias devem começar a ser feitas já no mês que vem. A expectativa do presidente do INSS é que até o fim do ano todo o processo esteja concluído. Ele disse ainda que essa reavaliação é importante para manter o equilíbrio das contas da Previdência. “Isso contribui para que não tenhamos pagamentos indevidos”.

O presidente informou ainda que há estatísticas que mostram que 70% dos beneficiários desses auxílios por ordem judicial voltam ao trabalho depois de reavaliados.

Segundo dados da Previdência Social, no mês de março foram concedidos pouco mais de 14,6 mil aposentadorias por invalidez e cerca de 176 mil auxílios-doença.

Dengue é um dos principais problemas de saúde pública no Brasil, segundo revista inglesa

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A revista inglesa The Lancet, uma das mais importantes publicações da área médica em todo o mundo, lançou hoje (9) edição especial sobre a saúde dos brasileiros. O trabalho de dois anos resultou em seis artigos sobre os progressos, fracassos e desafios do Brasil.

A dengue aparece como um dos maiores problemas de saúde pública do país. Na última década, foram registrados cerca de 3,5 milhões de casos – entre eles, 12 mil da forma grave da doença (hemorrágica) - e 900 mortes. Para os especialistas, os esforços devem ter como prioridade o surgimento de vacinas contra a doença.

A revista constata também que o Brasil precisa reduzir a taxa de mortalidade por acidentes de trânsito e violência. Os homicídios e as lesões causadas pelo trânsito somam mais de 60% das mortes por causas externas, conforme a publicação.

No lançamento da revista, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu um pacto para reduzir as mortes no trânsito. Para tanto, propõe o estabelecimento de metas para que sejam cumpridas por estados e municípios. Ele defende ainda que os administradores públicos que alcançarem os objetivos sejam premiados.

Na categoria dos sucessos, o periódico aponta o programa de distribuição dos antirretrovirais, a adoção de leis e medidas para inibir o fumo, queda nas taxas da mortalidade infantil e de desnutrição e o combate à pobreza.

Para a revista, os desafios são reduzir as disparidades econômicas e sociais e fazer ajustes na gestão da rede pública. “A administração de um sistema de saúde pública complexo e descentralizado, em que um grande parte dos serviços é contratada para o setor privado, juntamento com muitos provedores de seguros privados, inevitavelmente causa conflito e contradição”, diz o último artigo da Lancet.

Apesar dos vários desafios e problemas a resolver, a editora da revista, Sabine Kleinert, disse que o Brasil despertou interesse por implantar um sistema universal de saúde e ter conseguido avançar em algumas áreas em curto período de tempo. “Vários países devem saber como funciona o sistema brasileiro e seguir o exemplo.”

A série foi elaborada por 29 especialistas em saúde pública do Brasil, dos Estados Unidos e da Inglaterra.

Projeto vai dar atendimento a usuários de crack no Rio

Thais Leitão

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro vai implantar em um mês o programa Clínica de Rua para intensificar o atendimento a usuários de crack. Uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais como assistentes sociais, psicólogos e técnicos em dependência química, oferecerá apoio inicial a pessoas em situação de rua que façam uso da droga e tentará convencê-las a aceitar um tratamento mais prolongado.

De acordo com a subsecretária de Assistência Social, Mônica Blum, trata-se de um projeto piloto que deve ajudar a combater a dependência química, principalmente o uso de crack. A primeira unidade, de caráter itinerante, fará atendimentos em Madureira, zona norte do Rio de Janeiro.

“Os profissionais vão trabalhar na sensibilização e no convencimento [dos dependentes químicos] sobre a necessidade de buscar tratamento clínico. Não queremos apenas tirar da rua, mas tratar os usuários”, afirmou Mônica.

Ela informou que, em seguida, o projeto será estendido também ao centro da cidade e a bairros da zona sul. As equipes multidisciplinares contarão com um ônibus para fazer o trabalho.

De acordo com Mônica, cerca de 80% dos usuários retirados das ruas e levados para abrigos da prefeitura acabam retornando ao espaço público e, na maior parte dos casos, praticam crimes para sustentar o vício.

Segundo ela, o perfil dos usuários é variado. Há desde pessoas com problemas psiquiátricos a jovens que viveram conflitos familiares e saíram de casa, passando por grupos que se formam a partir do uso de crack. Entre os usuários, também há pessoas que deixaram outros estados, como Bahia e Minas Gerais, ou municípios vizinhos, como Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e viraram pedintes nas ruas do Rio.

Ao todo, a prefeitura conta com 24 abrigos, que oferecem 3 mil vagas, para onde são levados os usuários de droga e outras pessoas que vivem em situação de risco.

Na manhã de hoje (9), policiais militares, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, recolheram 52 moradores de rua e usuários de crack nos bairros da Glória, do Largo do Machado e do Catete, na zona sul da cidade. Entre eles, havia 19 menores.

Na última sexta-feira (6), cerca de 90 pessoas também foram recolhidas durante operação da Polícia Militar para combater a venda e o consumo de crack na Favela do Jacarezinho, no subúrbio.

Federação Nacional dos Médicos reclama da decisão da SDE sobre tabela mínima de preços

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, classificou como “um tribunal de exceção” a decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, de proibir os médicos de usarem a tabela da categoria para cobrança de consultas e outros serviços em planos de saúde.

“A secretaria agride de maneira contundente a livre manifestação sindical. Impede o profissional de trabalhar para quem ele quer”, disse o presidente.

De acordo com a secretaria, ao usar os valores previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos na negociação com os planos de saúde, a categoria impede a ampla concorrência e prejudica o consumidor conveniado a um plano.

A secretaria tomou a medida preventiva depois da paralisação dos médicos credenciados, em abril, em que deixaram de atender a consultas marcadas durante um dia para pedir reajuste dos valores pagos pelas operadoras de saúde. Conforme a secretaria, em busca de aumento dos valores, as entidades médicas estariam promovendo o descredenciamento em massa de profissionais e aplicam punições aos médicos que descumprem a tabela.

Além da Fenam, a SDE notificou o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), todas têm cinco dias úteis para recorrer. Carvalhaes afirmou que a federação não foi notificada, mas disse que está avaliando as medidas jurídicas cabíveis. Segundo ele, os argumentos do órgão do governo federal não tem respaldo.

“A secretaria, lamentavelmente, tomou uma série de atitudes por inferência. Estamos efetivamente trabalhando de graça”, disse.

Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) disse que recebeu a notificação na tarde de hoje (9) e avalia quais providências jurídicas. Procurada pela Agência Brasil, a Associação Médica Brasileira (AMB) respondeu que não irá se manifestar sobre o assunto por não ter sido notificada oficialmente.