Comissão aprova piso nacional para agentes de saúde

Em agosto do próximo ano a remuneração passará dos atuais R$ 750 para R$ 866,89 mensais. O objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015

A comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias aprovou nesta terça-feira (4), o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06 (e apensados). Pelo texto acolhido, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.

A proposta agora será examinada pelo Plenário. De acordo com o presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir urgência à matéria. Ainda assim, Maranhão pediu que os profissionais de saúde mantenham-se engajados. “É fundamental continuar a pressão para mobilizar o presidente da Câmara, Marco Maia, e os líderes partidários”, argumentou.

Reajustes

Pelo projeto, em 1º de janeiro de cada ano, o valor do piso deverá ser corrigido com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os doze meses anteriores.

Como forma de assegurar o aumento real, o substitutivo de Dutra prevê ainda para o piso dos agentes mecanismo de correção semelhante ao adotado para o salário mínimo. Deve-se utilizar como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. A partir de 1º de janeiro de 2016, o aumento deverá corresponder ao aumento do PIB.

União

Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. De acordo com Dutra, o objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.

Brizza Cavalcante

Agentes de saúde acompanharam a votação da proposta.

As verbas deverão ser repassadas aos fundos de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Atualmente, conforme explicou Dutra, os repasses ocorrem por meio de portarias do Ministério da Saúde, “de forma precária”. Sem previsão legal, “tem prefeito cabeça de bagre que, em vez de completar o apoio da União, rouba, desvia, atrasa [os recursos]”, sustentou.

Incentivo

O substitutivo também cria incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A ser pago pelo governo federal, o incentivo deverá corresponder, conforme o texto, a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do valor repassado para pagamento dos salários dos profissionais.

Como forma de garantir a adequação da medida à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o projeto prevê também que o pagamento dos salários dos agentes seja computado como gastos de pessoal do ente federado beneficiado pelas transferências.

A proposta ainda proíbe a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos.

Fonte Agência Câmara

Biomm conclui projeto para produção de insulina no Brasil

Empresa americana vai construir e operar uma planta biofarmacêutica no Brasil

A americana Biomm Technoly, especializada em biotecnologia, comunicou nesta terça-feira (04) que concluiu o estudo para a construção e operação de uma planta biofarmacêutica no Brasil.

O projeto será destinado à produção e comercialização de insulina e outras proteínas terapêuticas por engenharia genética.

A empresa celebrou um acordo entre investidores, a Biopart – um dos controladores da Biomm – e demais sócios do bloco do controle para realizar um investimento exclusivamente para o projeto.

Em comunicado, a Biomm Technoly informa que fará uma reorganização societária em que a Biopart deterá 77,6% das ações ordinárias e 9,9% das ações preferenciais, contemplando fatia de 39,9% do total de ações emitidas pela Biomm.

“A reorganização societária não implicará na alienação do controle da companhia, representando apenas a adequação da participação dos controladores na companhia à recepção do investimento e ao desenvolvimento do projeto”, informou em nota.

Fonte SaudeWeb

Conheça estrutura de ouvidoria dos planos de saúde

Agência está criando uma bonificação específica no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar para as operadoras que tenham ouvidorias em sua estrutura

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quarta-feira (05) o resultado da pesquisa realizada, entre os dias 16 e 31 de maio de 2011, junto às Ouvidorias das Operadoras de Planos de Saúde. O objetivo foi verificar quais empresas possuem estruturas específicas de ouvidoria e conhecer a realidade do mercado nesta área.

“É do interesse da Ouvidoria que as operadoras possuam mecanismos ágeis e eficazes, que permitam aperfeiçoar a relação de consumo e aumentar a satisfação do usuário”, disse Stael Riani, da ouvidora da ANS.

Stael ressalta que a ANS está criando uma bonificação específica no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), do Programa de Qualificação das Operadoras, na dimensão de satisfação do beneficiário, para aquelas operadoras que tenham Ouvidorias em sua estrutura.

Confira o estudo aqui

 

Fonte SaudeWeb

Repasse: Ministro anuncia R$ 24 mi para Santa Casa de Campo Grande

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na noite desta terça-feira (4), em Campo Grande, a liberação de R$ 24 milhões para investimento na Santa Casa da cidade.

Os recursos, segundo ele, serão liberados em 12 parcelas, de R$ 2 milhões cada, e serão utilizados no aumento do número de leitos da instituição e na melhoria do atendimento no setor de pronto-socorro.

Os recursos são do programa Saúde Toda Hora, e que vão possibilitar, por exemplo, a abertura de novos leitos de terapia intensiva e a contratação de mais profissionais, melhorando a qualidade e o tempo de resposta do atendimento no hospital.

Os recursos, conforme o ministro, estarão disponíveis assim que o hospital assinar o contrato. Ele assegurou ainda que a aplicação dessa verba será acompanhada e fiscalizada pelo Ministério da Saúde, para evitar qualquer desperdício de dinheiro público.

Além dos recursos para a Santa Casa, Padilha revelou ainda que o ministério vai liberar R$ 200 mil para ampliar a central de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no estado. A previsão é que em janeiro de 2012 a ampliação esteja concluída.

*Você está participando do Referências da Saúde? Ainda não? Para entrar no estudo que engloba todos os players do setor, basta enviar e-mail para: pesquisas@itmidia.com.br.

Fonte SaudeWeb

Malhação com energético

Bebida estimulante pode ajudar no treino, mas requer certos cuidados para não fazer mal à saúde

As bebidas energéticas estão começando a mudar seu alvo. Depois de conquistar os mercados nacional e internacional com apelo aos baladeiros de plantão, elas partem em busca de atletas e esportistas amadores.

Essa nova sugestão de consumo, associada à prática de exercícios, requer cautela e atenção antes de ser adotada. Afinal, o uso de energéticos em festas e casas noturnas tem gerado problemas mundo afora. Os Estados Unidos registraram casos de jovens que adoeceram ou morreram após misturar energéticos com bebidas alcoólicas, como vodca e uísque.

Foto: Thinkstock Photos

Bebida energética dá disposição para treinar

Uma marca local da bebida, já comercializada com álcool, teve sua venda proibida depois de uma breve batalha judicial. As autoridades norte-americanas deram seu parecer com base em estudos sobre a associação da cafeína, estimulante usado nos energéticos, com álcool. O efeito letárgico do álcool seria minimizado pela cafeína, de acordo com as pesquisas, e isso impediria os usuários de perceberem o quão bêbados estariam.

Nas atividades esportivas, o consumo do álcool é retirado da equação. Mas o corpo entra em condições bem específicas, repletas de alterações metabólicas, quando forçado por exercícios de fôlego ou força. E tais condições podem criar um novo cenário, ainda pouco estudado, para interagir com os energéticos.

A maioria das bebidas energéticas concentra uma quantidade de cafeína equivalente a duas xícaras de café, além de um aminoácido chamado taurina, que teria a capacidade de potencializar o efeito estimulante. Alguns energéticos ainda contém uma dose razoável de carboidratos e vitaminas do complexo B.

“A cafeína aumenta a temperatura do corpo e acelera a queima de gordura durante os exercícios”, afirma Mohamad Barakat, endocrinologista e fisiologista do exercício. Praticante de tênis, o médico admite usar uma nova marca de energético quase diariamente para suportar a rotina de treinos e consultas. O produto é vendido em doses de 60 ml, sem açúcar e sem necessidade de refrigeração, pode ser ingerido à temperatura ambiente.

“Não há problema em usar diariamente”, garante o médico. “Até duas doses podem ser tomadas todo dia, desde que se respeite um intervalo de seis horas entre elas”, afirma o especialista.

Restrições

O energético proporciona um efeito interessante no organismo e pode realmente auxiliar o desempenho físico. Contudo, o produto é um estimulante e muito provavelmente irá prejudicar a qualidade do sono, se ingerido após as 18h. “Pessoas com insônia devem evitar”, recomenda o fisiologista do exercício.

A cafeína também pode causar irritação no aparelho digestivo, especialmente em pessoas que já tenham alguma predisposição ou doença. “Quem sofre de refluxo e gastrite deve evitar”, recomenda o cardiologista e especialista em medicina do esporte José Kawazoe Lazzoli, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte.

O consumo de energéticos por hipertensos também é algo delicado. Os médicos não chegam a proibir, mas alertam que a cafeína pode aumentar a pressão arterial. Por isso o consumo da bebida não deve ser realizado antes de uma boa conversa com o médico de confiança. O mesmo vale para cardiopatas.

Hidratação, carboidrato e proteína

Os médicos também concordam que o energético está longe de ser o suplemento ideal para qualquer atividade física. “Ele é um estimulante, dá mais garra”, afirma Kawazoe. Mas o esportista, seja profissional ou amador, não deve esquecer de duas coisas: hidratação e uma boa fonte de energia.

No caso de atividades aeróbicas, como corrida e ciclismo, a fonte de energia mais consumida pelo organismo é o carboidrato, encontrado em alimentos como macarrão e batata. Vale lembrar que bem todos os energéticos contêm tal substância. Já a musculação requer proteínas, mais presentes nas carnes.

É recomendada uma avaliação nutricional aos esportistas, feita por médicos especialistas em fisiologia do exercício, para adequar a dieta às necessidades de cada pessoa, considerando o ritmo de treino e demais atividades cotidianas. “Dependendo do caso, é preciso usar algum suplemento”, diz Kawazoe. Tanto o carboidrato quanto a proteína podem ser encontrados na forma de suplementos, disponibilizados por diversas marcas nacionais e estrangeiras.

Praticidade versus preço

Kawazoe considera fundamental o equilíbrio nutricional e tempo adequado de descanso para um treino saudável. “O energético não é necessário para um bom rendimento. Não vou censurar quem usa, mas não acho fundamental”, afirma.

Além disso, o custo é meio salgado. Cada latinha com 250 ml é vendida por R$ 4, em média. Algumas marcas são bem mais caras. “Uma pessoa que faz academia quatro vezes por semana e toma energético em todo treino vai gastar o mesmo que um bom suplemento de proteína. Acho que isso ajuda mais na recuperação do músculo. Acho mais proveitoso, mais coerente”, avalia o médico.

Em contrapartida, a rotina desgastante das grandes cidades torna difícil cumprir os ciclos adequados de descanso todos os dias. Agenda lotada, imprevistos, trânsito... são muitos os fatores que podem sugar a energia e prejudicar o treino.

“Acho o energético uma alternativa prática contra isso. Jogo tênis, cuido das minhas filhas e tenho uma agenda que às vezes vai até 23h. Se preciso, tomo duas doses por dia”, afirma.

Cada dose custa, em média, R$ 6. Quem acha pesado para o bolso pode resgatar uma fórmula antiga de energético, bem mais barata e que também usa cafeína como princípio ativo: o pó de guaraná. “Ele está meio fora de moda, mas é um bom estimulante também”, afirma Kawazoe.

Fonte IG