Portugal: Fabricante do Viagra dá meio milhão por engano a ex-funcionária

A empresa norte-americana Pfizer, que comercializa o Viagra, entregou por engano um cheque de meio milhão de dólares a uma vice-presidente que tinha acabado de despedir.

Como esta se recusa a devolver o dinheiro, o gigante da indústria farmacêutica colocou-lhe um processo em que exige mais de 400 mil dólares de volta.

Segundo o diário nova-iorquino 'New York Post', Janet Rodriguez, de 54 anos, trabalhou 16 anos na Pfizer até que chegou a acordo para sair da empresa em Dezembro de 2009.

Nessa altura recebeu um cheque no valor de 517.140,24 dólares (cerca de 365 mil euros). Quando a Pfizer detectou o erro enviou-lhe diversas cartas a exigir que prescindisse de 411.288,49 (290 mil euros) pagos em excesso, mas não obteve resposta.

Perante isto, a empresa farmacêutica conhecida pelo medicamento que combate a disfunção eréctil interpôs um processo no Tribunal Superior de Manhattan, encarado pelo advogado de Janet Rodriguez como "uma reles táctica de bullying".

Fonte Correio da Manhã

Portugal: “Lei do tabaco deve ser mais restritiva” – Sociedade Portuguesa de Pneumologia

A coordenadora da comissão de tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, Lourdes Barradas, disse hoje que os profissionais de saúde defendem que “a lei do tabaco devia ser mais restritiva”, salientando que “o número de fumadores em Portugal tem diminuído”.

Em declarações à Agência Lusa à margem do Congresso de Pneumologia que hoje termina na Alfândega do Porto, Lourdes Barradas falava dos dados divulgados no Infotabac – relatório da avaliação da lei do tabaco de 2007 – onde se concluiu que “Portugal é o país europeu com maior diminuição de prevalência de fumadores passivos no local de trabalho de 2005 para 2010, tendo-se colocado na sexta posição deste indicador na Europa a 27”.

“A população portuguesa reconhece que esta nova lei contribuiu para alterar os hábitos tabágicos e concorda com a proibição de fumar nos espaços públicos”, acrescenta.

Segundo a directora do serviço de Pneumologia do IPO de Coimbra, o que os profissionais de saúde pensam “é que a lei do tabaco devia ser mais restritiva porque há várias excepções à lei”. E considera que isso deveria acontecer “principalmente na área da restauração, já que existem muitos restaurantes que, logo após a implementação da lei, eram para não fumadores e agora já estão com o dístico que autoriza fumar. É uma lacuna que existe na lei e, por isso, esta devia ser muito mais restritiva”, alerta.

Lourdes Barradas afirma que “em Portugal parece haver uma tendência para diminuir o consumo do tabaco”. Na sua opinião, o aumento do imposto sobre o tabaco “é um factor que leva à diminuição do consumo, principalmente nos jovens, já que evita a iniciação”.

“Com a crise, o aspecto económico pode resultar na diminuição do consumo, mas a ansiedade pode levar ao aumento”, avisa, salientando o esforço que deve ser feito pelos profissionais de saúde no alerta para os malefícios do tabaco.

Para a pneumologista, se o imposto sobre o tabaco fosse ainda maior – como acontece noutros países – haveria uma diminuição do consumo.

A especialista chamou ainda a atenção para o Eurobarómetro de 2010, segundo o qual “64 por cento dos portugueses referem que nunca fumaram, 23 por cento são fumadores, 13 por cento são ex-fumadores”.

“Portugal é o país com maior diminuição na prevalência dos fumadores. Comparando os dados do anterior Eurobarómetro, houve uma diminuição do número de fumadores”, enfatizou.

Lourdes Barradas moderou hoje uma mesa de trabalho da comissão de tabagismo sobre marketing e tabaco, onde foi referido que a “indústria tabaqueira utiliza as suas estratégias de marketing, cada vez mais agressivas, para que os fumadores mantenham os seus hábitos e para cativar novos clientes, para substituir aqueles que morrem precocemente”.

“Essa publicidade da indústria tabaqueira é virada para os jovens e para as mulheres. Ainda há uma prevalência do tabaco no sexo masculino e portanto a indústria quer cativar agora o sexo feminino, com publicidade muito apelativa, nomeadamente associando o tabaco ao emagrecimento, ao glamour, à moda, à emancipação e à libertação da mulher”, referiu.

Fonte Destak

Portugal processado por não prever reembolso de cuidados médicos noutros Estados

A Comissão Europeia intentou uma ação judicial contra Portugal por o direito português não prever o reembolso de cuidados médicos não hospitalares prestados noutro Estado-Membro, atentando assim contra a “livre prestação de serviços”.

 De acordo com um comunicado do Tribunal de Justiça da União Europeia, hoje divulgado, “a regulamentação portuguesa em matéria de reembolso de cuidados médicos não hospitalares dispensados noutro Estado Membro é contrária ao direito da União”.

Segundo explica a nota, a legislação europeia determina que os Estados Membros devem prever a possibilidade de obter o reembolso, de acordo com as suas próprias tabelas, de cuidados médicos não hospitalares quando estes tenham sido dispensados noutro Estado Membro sem autorização prévia, desde que esses tratamentos não impliquem o recurso a equipamentos materiais pesados.

A regulamentação portuguesa prevê o reembolso das despesas médicas com cuidados não hospitalares “de grande especialização” e que não podem ser dispensados em Portugal, mediante uma “tripla autorização prévia”: um relatório médico favorável, a confirmação desse relatório pelo diretor do serviço hospitalar e a decisão favorável do director geral dos Hospitais.

Para os restantes cuidados médicos não hospitalares, o direito português não prevê nenhuma possibilidade de reembolso.

“Por considerar que este regime português de reembolso das despesas médicas não hospitalares efetuadas noutro Estado Membro é incompatível com a livre prestação de serviços, a Comissão intentou a presente ação por incumprimento”, indica o comunicado.

O Tribunal de Justiça já tinha considerado, há um ano, compatível com o direito da União o facto de um Estado Membro subordinar a uma autorização prévia o reembolso de cuidados não hospitalares programados noutro Estado Membro, quando esses cuidados exigem o recurso a equipamentos materiais pesados e dispendiosos.

Por conseguinte, esta ação tem por objeto os cuidados médicos não hospitalares dispensados noutro Estado Membro que não impliquem o recurso a equipamentos materiais pesados e dispendiosos.

“No acórdão que hoje proferiu, o Tribunal de Justiça recorda, a título preliminar, que as prestações médicas fornecidas mediante remuneração estão abrangidas pelo âmbito de aplicação das disposições relativas à livre prestação de serviços”.

Assim, este regime opõe-se à aplicação de qualquer legislação nacional que torne mais difícil a prestação de serviços entre Estados membros, do que dentro de cada país.

Fonte Destak

Portugal: Prémio nacional distingue investigação da Universidade de Évora

Um estudo de dois investigadores da Universidade de Évora sobre alergénios de pólenes de gramíneas e oliveira, responsáveis por um elevado número de problemas alérgicos, conquistou um prémio nacional na área da Imunoalergologia, foi hoje anunciado.

 

O Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas (ICAAM) da Universidade de Évora revelou que o estudo foi distinguido com o galardão SPAIC-MSD, da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica e da companhia farmacêutica multinacional Merck Sharp & Dohme.

O trabalho das equipas lideradas pelos professores da Universidade de Évora (UÉvora) Célia Antunes e Rui Brandão consistiu no desenvolvimento de metodologias de quantificação de alergénios de pólenes de gramíneas e oliveira, que são “responsáveis por um elevado número de problemas alérgicos”.

Contactada pela agência Lusa, fonte do ICAAM adiantou que o estudo integra o projeto europeu HIALINE, que envolve 14 países “do norte, centro e sul da Europa”, sendo que cada uma destas zonas “está a estudar alergénios diferentes”.

“No sul da Europa, a investigação incide nos pólenes de gramíneas e oliveira”, disse, explicando que a UÉvora é o parceiro português do projeto.

O HIALINE visa o desenvolvimento de uma plataforma tecnológica comum que permita o estabelecimento de uma rede europeia de monitorização de alergénios polínicos na atmosfera.

A possibilidade de quantificar os níveis de alergénios no ar atmosférico, realça o ICAAM, constitui “um avanço importante” relativamente à tecnologia atualmente utilizada para a elaboração dos boletins polínicos.

“Os métodos agora disponíveis baseiam-se na determinação da quantidade de pólen presente no ar, que pode não estar diretamente relacionada com a quantidade de alergénios, constituintes dos pólenes responsáveis por induzir a resposta alérgica”, refere.

Assim, a quantificação direta destes “responsáveis” pelos problemas alérgicos vai permitir obter boletins polínicos “mais informativos e úteis, tanto para os médicos como para os doentes”.

Este trabalho da Universidade de Évora enquadra-se na Aerobiologia, ciência que “estuda as partículas biológicas presentes no ar, muitas das quais com potenciais efeitos negativos sobre a saúde humana”.

No âmbito da Rede Portuguesa de Aerobiologia, que faz colheitas do ar atmosférico em vários pontos do país, com a sua posterior análise e difusão do boletim polínico, as principais partículas estudadas são os pólenes e os esporos fúngicos, devido ao seu elevado potencial alérgico.

“As doenças alergias respiratórias podem, na maioria dos casos, ser controladas, evitando-se o contacto com as substâncias alergénicas”, pelo que a monitorização do ar e a informação periódica fornecida através dos boletins polínicos assumem especial importância, frisa o ICAAM.

O prémio SPAIC-MSD é instituído anualmente e visa reconhecer a qualidade da produção científica desenvolvida na especialidade de Imunoalergologia.

Fonte Destak

Portugal: Norte é a região do país com maior taxa de cobertura de vacinação

A região Norte é a que apresenta maior taxa de cobertura de vacinação contra a gripe sazonal, com cerca de 40 por cento da população de risco já vacinada, revelam os dados mais recentes do Vacinómetro.

O Vacinómetro é uma iniciativa conjunta da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) e da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral (APMCG), lançada em 2009, que permite monitorizar em tempo real a taxa de cobertura da vacinação contra a gripe nos grupos-alvo recomendados pela Direção-Geral da Saúde, quer nos grupos prioritários habituais, quer no novo grupo de indivíduos com idades entre os 60 e os 64 anos, para os quais a vacinação passou a ser aconselhada.

Desde o arranque da época de vacinação, a 01 de outubro, foram vacinados cerca de 32,2 por cento dos indivíduos pertencentes aos grupos-alvo prioritários. Sete por cento confessou ter sido a primeira vez que se vacinou contra a gripe.

Mais de metade das pessoas vacinadas (50,3 por cento) pertence ao grupo com mais de 65 anos, 30 por cento aos doentes crónicos, 24 por cento às profissões de risco e 28,3 por cento ao grupo dos indivíduos dos 60 aos 64 anos.

Por regiões, o Norte figura em primeiro lugar, com 39,7 por cento dos indivíduos vacinados, seguido do Algarve (35,5 por cento), Alentejo (32,8), Centro (30,8) e Lisboa e Vale do Tejo (29,5 por cento).

A edição deste ano é marcada pelo reforço da amostra analisada e consequente diminuição da margem de erro, no sentido de melhorar a fiabilidade dos resultados. Assim, serão inquiridos 1.200 indivíduos em cada uma das cinco fases desta iniciativa, num total de 6.000 indivíduos.

A iniciativa conjunta da SPP e da APMCG decorre durante três meses. Os próximos resultados serão divulgados a 23 de novembro de 2011 e 11 de janeiro de 2012.

A gripe é uma infeção aguda viral provocada pelo vírus influenza, que afeta, sobretudo, o sistema respiratório.

No adulto, o quadro clínico típico caracteriza-se pelo aparecimento súbito de mal-estar geral, febre, dores musculares e nas articulações, arrepios, dor de cabeça e corrimento nasal. A gripe é mais perigosa nas crianças pequenas, nos idosos (com mais de 65 anos de idade), nos doentes com problemas do sistema imunitário (infetados pelo VIH ou transplantados, entre outros), ou com doenças crónicas (pulmonares, renais, cardíacas ou metabólicas).

Nestes grupos de doentes, a gripe, que provoca anualmente até 220 mil mortes na Europa, pode ter complicações graves e ser responsável por um elevado número de hospitalizações e de mortes.

Fonte Destak