Gestor pode responder por crime por não repassar recurso para Saúde

PL Complementar 346/13 inclui entre os crimes de responsabilidade deixar de fazer os repasses obrigatórios e não executar os serviços que seriam custeados com os recursos recebidos

O Projeto de Lei Complementar 346/13, em análise na Câmara dos Deputados, inclui entre os crimes de responsabilidade deixar de fazer os repasses obrigatórios para a área de saúde e não executar os serviços e obras que seriam custeados com os recursos recebidos.

Pelo texto, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), responderão pelo crime de responsabilidade contra a promoção, proteção e recuperação da saúde os seguintes agentes:

- políticos da União que deixarem de repassar à saúde os recursos federais ao Fundo Nacional de Saúde e às demais unidades orçamentárias que compõem o Ministério ou não transferirem aos demais entes da federação recursos da União previstos na Lei Complementar 141/13 (regulamenta os recursos a serem repassado à saúde pela União, pelos estados e municípios).

- agentes políticos dos poderes Executivos em todos os níveis (União, estados, Distrito Federal e municípios), assim como os gestores públicos de saúde, que deixarem de aplicar em ações e serviços públicos de saúde os recursos repassados. Incorre no mesmo crime quem der destinação inadequada a essas verbas.

"É preciso endurecer o controle e a fiscalização no repasse e aplicação dos recursos, por meio, entre outros, de responsabilização dos respectivos gestores, coibindo-se manobras ou desvios”, afirma o parlamentar. 

Pela legislação, compete à União destinar ao financiamento da saúde, a cada ano, o mesmo porcentual destinado no exercício anterior, corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB). Estados e Distrito Federal devem aplicar no setor 12% da arrecadação com impostos, já os municípios têm de investir 15%.

“Passados 25 anos da criação do Sistema Único de Saúde, a demanda que vem das ruas revela, de forma gritante, que apesar dos brasileiros sofrerem uma das mais altas cargas tributárias do planeta, falta infraestrutura física, condições de trabalho e remuneração aos profissionais da rede pública”, critica Vasconcellos.

Tramitação
Em regime de prioridade, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário.

Saúde Web

Macarrão instantâneo aumenta risco de doenças cardíacas em mulheres

Consumido duas vezes por semana, o prato aumenta em 68% as chances de problemas no coração 

Rio - Barato, rápido e uma delícia. Dificilmente outro prato bate o macarrão instantâneo nos três quesitos. Mas um estudo publicado no “The Journal of Nutrition” apontou que o prato, saboreado duas vezes por semana, aumenta em 68% os riscos de problemas cardíacos em mulheres - logo agora que, promovido, o macarrão instantâneo começou a aparecer em cardápios de restaurantes, aparecendo em 18% mais menus de restaurantes americanos de 2013 para 2014, de acordo com a empresa de pesquisa da indústria de comida, Technomic.

A pesquisa analisou as dietas de 10.711 adultos utilizando dados de uma pesquisa com duração de dois anos realizadas com sul-coreanos, que supostamente comem mais o macarrão instantâneo do que pessoas de qualquer outra nacionalidade. Dois tipos de dietas surgiram: a dieta “tradicional”, com arroz, grãos, peixe, frutas e legumes, e a “carne-e-fast-food”, com carne, refrigerante, fast food e macarrão instantâneo.

Nenhuma dessas dietas estavam associadas a um aumento na síndrome cardiometabólica - que é um conjunto de fatores de risco de doenças no coração, diabete tipo 2 e acidente vascular cerebral, incluindo hipertensão arterial, glicemia e colesterol. Mas o macarrão instantâneo estava, já que comê-lo duas vezes por semana foi associado à síndrome cardiometabólica, 68% a mais para as mulheres, independentemente do que mais a sua dieta era composta.

Esse efeito foi observado somente em mulheres. O autor do estudo, Hyun Joon Shin, da equipe de cardiologia clínica no Centro Médico da Universidade de Baylor e estudante de doutorado de epidemiologia de nutrição na Escola de Saúde Pública de Harvard, diz que uma razão provável é que as mulheres têm hormônios sexuais e metabolismo diferentes dos homens. Outro culpado pode ser a embalagem de macarrão instantâneo, que muitas vezes é forrada com o disruptor endócrino BPA, que pode mexer com o nível de estrogênio, o que pode, por sua vez, levar a alguns dos fatores de risco da síndrome cardiometabólica.

Além de tudo isso, o macarrão instantâneo dificilmente é uma escolha saudável. Altamente processado, ele é muitas vezes preparado no óleo de palma para cozinhar rápido, além de ser carregado de sal, sabores artificiais e conservantes.

O macarrão é feito muito artificialmente para torná-lo mais delicioso, e ele pode ser cozido com muita facilidade, em menos de 5 minutos - disse Shin à revista “Time”. 

Assim, os médicos sugerem que esperar um pouco com o macarrão na água fervente não vai tomar tanto o seu tempo e vai valer muito a pena para seu coração. 

O Globo

Fumar na gravidez pode afetar saúde de gerações futuras

Estudo inglês conclui que efeitos do tabaco afeta até terceira geração 

Um novo estudo inglês publicado no American Journal of Human Biology concluiu que fumar durante a gestação não afeta somente a vida do feto, mas também a saúde das futuras gerações da mulher, inclusive os netos. As informações são do site inglês Daily Mail. 

De acordo com a pesquisa, os netos de avós maternas que consumiram tabaco durante a gestação tendem a ser mais obesos durante a adolescência.

Nos casos em que a avó e a mãe são fumantes, as netas apresentaram tendências de serem menores e mais magras comparadas com aquelas meninas que somente as mães fumaram na gravidez.

Já para os casos em que as avós paternas eram fumantes, mas as mães mantinham uma vida saudável, as netas tendem a ser mais altas. E, tanto netas como netos, mostraram terem maior massa óssea e massa muscular mais magra.

"Estes efeitos entre gerações percebidos em avós fumantes durante a gestação precisam ser levados em consideração para estudos futuros que analisam o crescimento e desenvolvimento infantil", explica o professor Marcus Pembrey, responsável pelo estudo.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, fumar durante a gravidez aumenta as chances de aborto, partos prematuros e reduz as chances do bebê reagir a complicações na hora do nascimento.

Terra

Larvas de mosca podem curar feridas, diz cientista

Foto: Reprodução

A hemolinfa, que é como o sangue dos organismos invertebrados como as moscas, tem propriedades no processo de cicatrização 

As larvas de uma mosca típica dos trópicos podem servir para curar ferimentos e produzir antibióticos para combater organismos resistentes, segundo as pesquisas de uma bióloga da Universidade Nacional da Colômbia, que estuda as propriedades curativas e antibacterianas deste inseto.

"A hemolinfa, que é como o sangue dos organismos invertebrados como as moscas, tem propriedades no processo de cicatrização", disse à AFP a bióloga Paula Giraldo.

Ela explicou ter iniciado este projeto de pesquisa por acaso, enquanto estudava a presença de moscas da espécie tropical "Lucilia eximinia" em cadáveres, um método usado há anos na antropologia forense para determinar o tempo de morte de um corpo.

Enquanto desenvolvia suas pesquisas, Giraldo pensou que estas moscas, que se alimentam de organismos mortos, deviam ter um sistema imunológico muito forte para suportar a presença de agentes patogênicos nos cadáveres, razão pela qual começou a pesquisar as propriedades antibacterianas das larvas.

A partir daí, a bióloga começou a busca dos compostos e comparou o sistema imunológico das larvas quando expostas ou não a bactérias. Ela descobriu que o sistema imunológico dos insetos é mais ativo quando aplicados nas feridas.

O jornal da Universidade Nacional destacou que o projeto de Giraldo consiste em cultivar larvas, que quando alcançam a maturidade, são contaminadas com patógenos para induzir uma resposta imune.

Segundo esse boletim de agosto, a descoberta poderia ser usada para combater patógenos como a bactéria fecal "Escherichia coli" (E. Coli) e o "Staphylococcus aureus", "muito importantes na área médica, à qual apresentam cepas resistentes a antibióticos em escala mundial, o que faz com que as infecções que causam possam se tornar intratáveis".

Também poderia ser aplicada em pacientes diabéticos que apresentam úlceras contaminadas.

Giraldo explicou que ainda há um longo caminho a percorrer antes de poder sintetizar as moléculas para poder produzir medicamentos, mas ressaltou a importância do seu trabalho, já que os antibióticos de origem natural têm vantagens sobre os sintéticos.

"O valor adicional é que são de natureza peptídica, isto é, são compostos do mesmo tipo de moléculas que as proteínas, diferentemente dos antimicrobianos convencionais, perante os quais as bactérias têm resistência", afirmou.

AFP / Terra

Mau hálito matinal é à base de enxofre; saiba evitá-lo

A halitose ao acordar, chamada de fisiológica, é normal do organismo, mas, quando não controlada, pode atrapalhar relacionamentos e causar desconfortos 

Pela manhã, a halitose acontece porque o organismo fica a noite toda sem alimento. Com isso, o corpo passa a queimar gordura e lipídios e não glicose. Essa queima libera o gás enxofre, o principal responsável pelo mau hálito matinal. 

“O fluxo salivar também diminui durante a noite, fazendo com que as bactérias que ficam em cima do dorso da língua passem a liberar ainda mais enxofre”, diz Alênio Calil, vice-presidente da SOBREHALI (Sociedade Brasileira de Estudos da Halitose) e diretor do CETH (Centro de Excelência no Tratamento da Halitose). 

Porém, apesar de natural do organismo, o mau hálito matinal pode ser controlado. “Primeiro é necessário fazer uma hidratação correta durante o dia para que o fluxo salivar fique no nível desejável a noite. Para isso uma boa higienização bucal e a ingestão de água ajudam. Um lanche antes de dormir também vai fornecer energia em forma de glicose para ser queimada durante a fase inicial do sono”, diz o especialista.  

Também existe no mercado produtos a base de dióxido de cloro que podem ser usados após a escovação. “Os enxaguantes com essa composição podem ser utilizados para lubrificar a boca e eliminar grande parte de bactérias, minimizando o problema”, diz Alênio.  

Teste do hálito
Para ter certeza que a pessoa tem mau hálito e qual a origem dele existe um exame eficaz que detecta a presença de gases a base de enxofre na boca ou no organismo. O exame se chama “teste do hálito” e pode ser feito por profissionais em algumas cidades do Brasil. 

No site da CETH (www.cethsaude.com.br), é possível encontrar dentistas cadastrados e aptos para fazer esses testes. Porém, o mais importante é saber que o mau hálito tem cura (ou, no caso do matinal, controle) e procurando um profissional capacitado o tratamento é simples e eficiente.

Terra