Antimicrobianos: retenção de receita e escrituração no SNGPC

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As drogarias e farmácias privadas passarão a reter a 2ª via da receita de medicamentos à base das substâncias inseridas e escriturar no SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados)

 

O sistema funciona de forma eletrônica e permite à Anvisa e às vigilâncias sanitárias acompanhar e fiscalizar a venda destes produtos em todo o país.

 

O objetivo da norma é reduzir os danos por conta do uso indevido ou sem orientação médica de antibióticos. O uso incorreto destes produtos leva ao aumento da resistência microbiana e a médio prazo torna os produtos menos efetivos, tornando mais difícil o tratamento de determinadas doenças.

 

Farmácias e Drogarias

Os estabelecimentos farmacêuticos devem estar atentos a entrada em vigor da norma. Os primeiros arquivos enviados ao SNGPC, devem conter dados de movimentação destas substâncias e dos medicamentos que as contenham relativos a todas as movimentações realizadas a partir da 00h do dia 16/12/2014 em diante, respeitando o intervalo máximo de transmissão, que pode ser de até 7 dias.

A entrada desses medicamentos no sistema deve ser realizada normalmente como a dos outros antimicrobianos presentes na lista, para isso é necessário que essa atualização seja comunicada ao suporte do sistema informatizado de cada estabelecimento para as adequações necessárias.

Orientação aos Prescritores

A prescrição de antibióticos deverá ser realizada em receituário privativo do prescritor (médico, odontólogo ou veterinário) ou do estabelecimento de saúde, não havendo, portanto, um modelo de receita específico.

A receita deve ser prescrita de forma legível, sem rasuras, em 2 (duas) vias e contendo os seguintes dados obrigatórios:

I - identificação do paciente: nome completo, idade e sexo;

II - nome do medicamento ou da substância prescrita sob a forma de Denominação Comum Brasileira (DCB), dose ou concentração, forma farmacêutica, posologia e quantidade (em algarismos arábicos );

III - identificação do emitente: nome do profissional com sua inscrição no Conselho Regional ou nome da instituição, endereço completo, telefone, assinatura e marcação gráfica (carimbo); e

IV - data da emissão.

 

Todos estes dados devem ser preenchidos pelo profissional. Entretanto, nos casos em que a receita não contenha os dados de idade e sexo do paciente, estes poderão ser preenchidos pelo farmacêutico responsável pela dispensação.

Segundo o Art. 5º da RDC nº 20/2011, a prescrição deve apresentar a identificação do emitente (prescritor): identificação do emitente: nome do profissional com sua inscrição no Conselho Regional ou nome da instituição, endereço completo, telefone, assinatura e marcação gráfica (carimbo).

Não é necessário constar, obrigatoriamente, o endereço completo e telefone da instituição, uma vez que nem sempre o prescritor está vinculado a uma instituição.

A prescrição deve identificar quem é o responsável por ela, com seu nome, assinatura e informação do número de inscrição no seu respectivo Conselho Regional, sendo que estes dados não precisam ser apostos na receita na forma de carimbo, ou seja, podem ser dados já presentes em papel timbrado.

 

RESOLUÇÃO - RDC Nº 68, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Lista de Antimicrobianos Registrados na Anvisa, da Resolução - RDC nº 20, de 5 de maio de 2011 e dá outras providências.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, inciso V e §§ 1º e 3º do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, em reunião realizada em 20 de novembro de 2014, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Art. 1º Publicar a atualização do Anexo I, Listas de Antimicrobianos Registrados na Anvisa, da Resolução - RDC nº 20, de 5 de maio de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2011.

Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor no prazo de quinze (15) dias a partir da data de sua publicação.

IVO BUCARESKY  

 

LISTA DE ANTIMICROBIANOS REGISTRADOS NA ANVISA
(Não se aplica aos antimicrobianos de uso exclusivo hospitalar)

 

1. Ácido clavulânico

2. Ácido fusídico

3. Ácido nalidíxico

4. Ácido oxolínico

5. Ácido pipemídico

6. Amicacina

7. Amoxicilina

8. Ampicilina

9. Axetilcefuroxima

10. Azitromicina

11. Aztreonam

12. Bacitracina

13. Besifloxacino

14. Brodimoprima

15. Capreomicina

16. Carbenicilina

17. Cefaclor

18. Cefadroxil

19. Cefalexina

20. Cefalotina

21. Cefazolina

22. Cefepima

23. Cefodizima

24. Cefoperazona

25. Cefotaxima

26. Cefoxitina

27. Cefpodoxima

28. Cefpiroma

29. Cefprozil

30. Ceftadizima

31. Ceftarolina fosamila

32. Ceftriaxona

33. Cefuroxima

34. Ciprofloxacina

35. Claritromicina

36. Clindamicina

37. Clofazimina

38. Clorfenesina

39. Cloranfenicol

40. Cloxacilina

41. Dactinomicina

42. Daptomicina

43. Dapsona

44. Dicloxacilina

45. Difenilsulfona

46. Diidroestreptomicina

47. Diritromicina

48. Doripenem

49. Doxiciclina

50. Eritromicina

51. Ertapenem

52. Espectinomicina

53. Espiramicina

54. Estreptomicina

55. Etambutol

56. Etionamida

57. Fosfomicina

58. Ftalilsulfatiazol

59. Gatifloxacina

60. Gemifloxacino

61. Gentamicina

62. Gramicidina

63. Imipenem

64. Isoniazida

65. Levofloxacina

66. Linezolida

67. Limeciclina

68. Lincomicina

69. Lomefloxacina

70. Loracarbef

71. Mandelamina

72. Meropenem

73. Metampicilina

74. Metronidazol

75. Minociclina

76. Miocamicina

77. Mitomicina

78. Moxifloxacino

79. Mupirocina

80. Neomicina

81. Netilmicina

82. Nitrofural

83. Nitrofurantoína

84. Nitroxolina

85. Norfloxacina

86. Ofloxacina

87. Oxacilina

88. Oxitetraciclina

89. Pefloxacina

90. Penicilina G

91. Penicilina V

92. Piperacilina

93. Pirazinamida

94. Polimixina B

95. Pristinamicina

96. Protionamida

97. Retapamulina

98. Rifabutina

99. Rifamicina

100. Rifampicina

101. Rifapentina

102. Rosoxacina

103. Roxitromicina

104. Sulbactam

105. Sulfacetamida

106. Sulfadiazina

107. Sulfadoxina

108. Sulfaguanidina

109. Sulfamerazina

110. Sulfanilamida

111. Sulfametizol

112. Sulfametoxazol

113. Sulfametoxipiridazina

114. Sulfametoxipirimidina

115. Sulfatiazol

116. Sultamicilina

117. Tazobactam

118. Teicoplanina

119. Telitromicina

120. Tetraciclina

121. Tianfenicol

122. Ticarcilina

123. Tigeciclina

124. Tirotricina

125. Tobramicina

126. Trimetoprima

127. Trovafloxacina

128. Vancomicina

 

PFarma

Suíços criam lentes de contato tecnológicas para amplificar a visão

Image: Eric Tremblay and Joe Ford. Courtesy of EPFL
Contact lens with a zoom function

Pesquisadores suíços estão desenvolvendo lentes de contato que contêm pequenos telescópios para estimular e amplificar ou reduzir a visão com uma piscadela

 

A nova lente de contato, de 1,55 milímetros de espessura, contêm um telescópio refletor, extremamente fino, que é ativado por piscadelas.

 

Lançado pela primeira vez em 2013 e aprimorado desde então, o protótipo foi apresentado por Eric Tremblay, da Escola Politécnica Federal de Lausanne, na Suíça, para a Associação Americana de Ciência Avançada (AAAS), em sua reunião anual na Califórnia.

 

As lentes vêm com películas inteligentes que respondem às piscadelas, mas não ao piscar normal de olhos, de modo que o usuário pode alterar quase sem esforço de uma visão normal para um ampliada, e vice-versa.

 

O usuário realiza uma piscadela com o olho direito para ativar o telescópio e com o esquerdo para desligá-lo.

 

"Acreditamos que essas lentes são promissoras para pessoas com pouca visão e pessoas com degeneração macular associada à idade", uma doença que afeta as pessoas mais velhas, disse Tremblay.

 

As lentes amplificam objetos até 2,8 vezes, o que permitiria aos pacientes com degeneração macular associada à idade ler mais facilmente e reconhecer mais claramente objetos e rostos com a sua ajuda.

 

Financiado pela DARPA, o principal braço de pesquisa do Pentágono, as lentes foram originalmente desenvolvidas para servir como uma forma de visão biônica para os soldados.

 

Tremblay foi muito cuidadoso ao enfatizar que o acessório ainda está em fase de testes, embora possa eventualmente tornar-se uma "opção real" para as pessoas com degeneração macular associada à idade.

 

Apesar de mais rígidas do que as lentes maleáveis utilizadas pela maioria das pessoas, essas são seguras e confortáveis, segundo Tremblay.

 

Várias peças plásticas cortadas com precisão, espelhos de alumínio e finas películas polarizadas compõem as lentes, juntamente com cola biologicamente segura.

 

Como o olho precisa de uma quantidade regular de oxigênio, os cientistas têm trabalhado para que as lentes facilitem a ventilação, usando pequenos canais de ar de cerca de 0,1 mm de largura entre as lentes.

 

A equipe de investigação, que inclui pesquisadores das Universidades da Califórnia e de San Diego, bem como especialistas do Paragon Vision Sciences, Innovega, Pacific Sciences and Engineering e Rockwell Collins, descreveu o produto como "um grande salto", em comparação com as lentes atualmente no mercado para pessoas com degeneração macular associada à idade e que têm telescópios incorporados, mas são volumosos e difíceis de usar.

 

Ao contrário dos modelos mais antigos, que exigem que a pessoa incline a cabeça e os olhos, o mais recente produto pode realmente acompanhar os movimentos do olho, facilitando seu uso.

 

Os cientistas também revelaram outras pesquisas na conferência da AAAS relacionadas com os últimos avanços em tratamentos para a visão, alguns dos quais poderiam ajudar as 285 milhões de pessoas em todo o mundo com algum tipo de problema visual.

 

Em um dos estudo, pesquisadores revelaram lentes com câmeras integradas para melhorar a visão de cegos e deficientes visuais.

 

Daniel Palanker, da Universidade de Stanford, na Califórnia, apresentou o projeto, em que as lentes incluem uma câmera que envia imagens para a retina através de centenas de nervos simulando células fotovoltaicas.

 

Esses nervos poderiam converter a luz em impulsos elétricos e transmitir sinais para o cérebro, permitindo que o usuário "enxergue".

 

Palanker explicou que o produto está funcionando bem com animais, e que os pesquisadores conseguiram restaurar a visão de camundongos cegos pela metade do nível normal.

 

Ele espera começar os testes clínicos em 2016 na França, em colaboração com Pixium Vision.

 

AFP / Terra

Farmacêuticos devem destacar os riscos da automedicação

Segundo dados do ICTQ, de 1.480 pessoas 76,4% pratica a automedicação

 

Muitas pessoas praticam a automedicação, sem saber dos riscos que estão correndo, no que se refere a medicamentos ou a doses inadequadas. Tornando assim, uma doença que seria de fácil tratamento, em algo bem mais grave.

 

O Instituto de Ciência Tecnologia e Qualidade (ICTQ), que atua nas áreas de Pesquisa e Pós-Graduação com foco no mercado farmacêutico, analisou 1.480 pessoas de 12 capitais brasileiras e constatou que deste total, 76,4% pratica a automedicação e que dentre este percentual, 32% têm hábito de aumentar a dose do medicamento, mesmo que tenha orientações médicas ou farmacêuticas.

 

No entanto, para melhor orientar os clientes das farmácias foi sancionada a Lei nº 13.021/14, conhecida por “Nova Lei da Farmácia”, que dentre um dos artigos, reitera a obrigatoriedade da presença permanente de um farmacêutico nas farmácias.

 

 

Guia da Farmácia

Danos à pele continuam três horas depois de sair da praia

Problema também afeta pessoas com tons de pele mais
 escuros, e não apenas loiras e ruivas

Estudo mostra que DNA das células da pele continua a sofrer mutações causadas por raios ultravioleta após o fim da exposição à radiação

 

Rio - A maior parte dos danos ao DNA das células da pele causados pelos raios ultravioleta do Sol ou de camas de bronzeamento, que podem levar ao desenvolvimento de câncer, acontece bem depois de a pessoa não estar mais exposta à radiação. E a responsável por isso é a própria melanina — considerada, até agora, uma ajuda para evitar este problema ao agir como um “protetor solar natural”. Mas a surpreendente descoberta, feita por cientistas da Universidade de Yale, nos EUA, e da USP, também abre caminho para a criação de loções ou outros produtos que interrompam este processo, ajudando a conter a incidência dessa que é uma das formas mais comuns de câncer no mundo.

 

No estudo, publicado na edição desta semana da revista “Science”, os pesquisadores liderados por Douglas Brash, professor de radiologia e dermatologia da Escola de Medicina de Yale, primeiro expuseram células produtoras de melanina, os chamados melanócitos, da pele de camundongos e humanos a raios ultravioleta. Como esperado, a radiação provocou quase de imediato danos genéticos conhecidos como dímeros de pirimidina ciclobutano (CPDs, na sigla em inglês), que colam e dobram duas das “letras” adjacentes do DNA das células e impedem que ele seja lido corretamente — erros cujo acúmulo é apontado como uma das principais causas de cânceres de pele.

 

Para surpresa dos cientistas, no entanto, eles verificaram que os CPDs continuaram a acontecer nos melanócitos durante mais de três horas depois de encerrada a exposição. Já em células albinas, sem melanina, os danos genéticos só ocorreram enquanto elas estavam submetidas à radiação.

 

A descoberta ganha ainda mais relevância diante do fato de que as células da pele podem conter dois tipos de melanina, a eumelanina, de cor amarronzada ou preta, e a feomelanina, rosácea ou amarelada. Até agora, acreditava-se que a eumelanina, mais comum em pessoas com tons de pele mais escuros, era apenas fotoprotetora, isto é, seu escurecimento protegeria os melanócitos e demais células da pele de boa parte da ação dos raios ultravioleta. Já a feomelanina, existente em maior proporção em pessoas de pele clara, seria fototóxica por liberar radicais livres capazes de danificar o DNA na sua formação, e por isso estas estariam mais sujeitas a ter câncer de pele. O estudo, porém, mostrou que ambas continuam a promover a ocorrência de CPDs após encerrada a exposição à radiação.

 

— Se você olhar no interior das células da pele de adultos, a melanina de fato protege contra os CPDs, agindo como um escudo, mas ela está fazendo tanto coisas boas quanto ruins — diz Brash.

 

Segundo os pesquisadores, isso acontece porque os raios ultravioleta ativam duas enzimas nos melanócitos, cuja ação combinada “excita” um elétron da molécula de melanina. A energia gerada neste processo — conhecido como quimioexcitação e que está por trás do brilho de animais e plantas bioluminescentes, como vaga-lumes — é então transferida para moléculas próximas, como o DNA, causando os CPDs mesmo na escuridão. Esta é a primeira vez que a quimioexcitação é observada em células humanas, mas os cientistas destacam que esse processo é tão lento que pode ser interrompido por produtos com compostos como vitamina E e sorbato de potássio, usados na preservação de alimentos.

O Globo

Logística em saúde ajuda a salvar vidas em grandes catástrofes

Diante de infraestruturas danificadas, a expedição de kits emergenciais de saúde requer agilidade e boa gestão

 

Uma das maiores catástrofes naturais de nossa época completou 10 anos em 2014. O tsunami do Oceano Índico afetou 15 países, entre eles Indonésia, Malásia, Índia e Tailândia, deixou mais de 170 mil mortos e 190 mil feridos.

 

Depois disso, tufões, tempestades, terremotos e enchentes continuaram a fazer vítimas no mundo todo. De acordo com a última edição do relatório Global Catastrophe, publicado em dezembro de 2013 e que analisa os desastres naturais que ocorreram em todo o mundo, os danos econômicos mundiais gerados pelas calamidades climáticas atingiram US$ 2,25 bilhões.

 

Além das perdas humanas e financeiras, esses eventos naturais exigem mobilização e abastecimento rápido de alimentos e de suprimentos de saúde, entre outros, para que os prejuízos possam ser estancados. É nesse momento que entram em cena os kits emergenciais de saúde, compostos por materiais como luvas, vacinas, injeções e medicamentos, que vão além dos primeiros socorros e permitem também o atendimento médico imediato em casos menos complexos.

 

Considerando que nem sempre é possível fazer um deslocamento de vítimas para hospitais, é fundamental que as nações estejam preparadas com esses kits, que precisam ser devidamente provisionados, identificados, separados e de rápida dispensação, levando em conta epidemiologia, perfil da população e padrão das doenças conforme a situação, entre outros fatores. Essas atividades dependem, essencialmente, de um processo logístico capaz de trazer informações e atender rapidamente às demandas, que surgem, muitas vezes, de forma inesperada.

 

Se não é possível prevenir todas as catástrofes naturais, faz-se necessário, ao menos, criar estratégias e investir em processos de redução de danos. Considerando a logística em saúde, a disponibilidade de suprimentos na hora certa pode salvar vidas.

 

Domingos Fonseca, Presidente da UniHealth Logística Hospitalar

 

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