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quarta-feira, 25 de março de 2015

Segmento de planos de saúde é primeiro colocado em reclamações do Idec

Shutterstock
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) publicou dois dados que preocupam o setor de planos de saúde
 
Segundo eles, o segmento mantém a liderança nos atendimentos feitos no local, indicando que as queixas sobre planos de saúde são campeãs de insatisfação entre os associados.
 
Apesar do baixo resultado, o número saiu em relação a 2013, de 26,66% para 19,83%. Entre as reclamações mais frequentes, temos reajustes abusivos e negativa de cobertura. O setor está à frente de serviços financeiros e telecomunicações.
 
Além da reclamação dos consumidores, os planos de saúde ainda são alvos de críticas, pois não realizaram ressarcimentos devidos ao SUS. Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), dos R$1,6 bilhão cobrados pelo órgão, apenas 37% (ceca de R$621 milhões) foram pagos.
 
O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde ocorre de acordo com a Lei de Planos de Saúde, que preconiza que operadoras devem ressarcir os serviços de saúde prestados aos seus clientes por instituições integrantes do SUS.
 
“As pessoas contratam planos de saúde justamente por buscar uma alternativa ao atendimento do SUS. Quando a operadora recebe do consumidor e não presta o serviço contratado, ela acaba, na prática, vendendo uma vaga no sistema público. Ao não pagar essa dívida, a operadora onera ainda mais o sistema público e, ainda por cima, tem um lucro indevido”, afirma Joana Cruz, advogada do Idec responsável pelo estudo.

Saúde Web

SUS oferece tratamento gratuito desde terapias a cirurgias para doenças reumáticas

Doze milhões de brasileiros vivem com doenças reumáticas, como artrite, artrose, bursite, tendinite, entre outras
 
Geralmente, o problema começa com uma pequena dor nas juntas e pode afetar ossos, cartilagens, articulações e músculos.
 
De acordo com o coordenador geral de média e alta complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin, quem sofre de doenças reumáticas pode encontrar tratamento gratuito no SUS. “Pela Estratégia de Saúde da Família, uma pessoa que chega com uma dor crônica do aparelho locomotor para por um cuidado de solicitação de exames e aí ele faz todo um cuidado pra combate dessa dor e também pra reduzir e ter prevenção em relação à complicação, incluindo cuidados de fisioterapia, sessões até de acupuntura e tratamento medicamentoso. O Sistema Único de Saúde disponibiliza consulta com médicos especialistas, são realizadas reabilitações físicas mais especializadas, tratamentos clínicos e medicamentosos, chegando até a alguns procedimentos cirúrgicos.”
 
Quem vive com doenças reumáticas corre o risco de perder a capacidade de se movimentar se não procurar pelo tratamento adequado. Por isso, o coordenador de média e alta complexidade, José Eduardo Fogolin, alerta para a importância do diagnóstico precoce: “Por exemplo, uma doença que afeta a articulação do joelho, a junta, se você não tiver um diagnóstico precoce, essa doença reumatológica, por ser autoimune, ela tem uma complicação nessa articulação que precise em curto espaço de tempo de colocar uma prótese, de substituir essa articulação. Então, o fato de você identificar precocemente e procurar o cuidado, o serviço de saúde pra que faça o início da terapia, seja medicamentosa ou não medicamentosa, são fatores importantes pra prevenção dessa complicação.”

Quem sentir dores nas articulações ou juntas deve procurar uma Unidade Básica de Saúde para saber se o sintoma está ou não associado a alguma doença reumática. Caso positivo, a pessoa deve começar o tratamento imediatamente.
 
Fonte: Ana Cláudia Amorim / Agência Saúde

Fiocruz atua no combate à tuberculose no Brasil

Redução em 95% o número de mortes e em 90% a taxa de incidência da tuberculose até 2035
 
As duas metas ousadas, aprovadas em maio de 2014 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como parte de uma nova estratégia global de combate à tuberculose, já encontram resposta positiva no Brasil com o desenvolvimento de um programa integrado de pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico em tuberculose e a promessa cada vez mais real de novos medicamentos, que tornarão o tratamento mais rápido e eficiente.
 
Nos últimos dez anos, o Brasil teve uma redução de 12,5% de novos casos de tuberculose registrados, passando de 77.694, em 2004, para 67.966 em 2014. Os dados preliminares de 2014 foram divulgados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta segunda-feira (23/3), em sessão solene pelo Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março. Na ocasião, Chioro destacou que o país já atingiu as metas dos Objetivos do Milênio (ODM) de combate à tuberculose, três anos antes do previsto e afirmou o compromisso do Ministério com a nova estratégia global da OMS.
 
Apesar dos avanços observados no controle da tuberculose (TB), estima-se que, somente em 2013, tenha havido 9 milhões de novos casos e 1,5 milhão de mortes em todo o mundo. No Brasil, a tuberculose ainda é a quarta causa de mortes por doenças infecciosas e a primeira quando se trata de pacientes infectados pelo vírus HIV.

“O sucesso da resposta do país e os desafios que ainda teremos que responder só terão êxito se tivermos a capacidade de constituir uma ampla aliança em torno de ações concretas de vários setores, não apenas os gestores e trabalhadores da saúde, mas também de atores de outras áreas da sociedade que se associam no enfrentamento da tuberculose”, avaliou o ministro durante a solenidade.

Essa resposta vem com a criação, pela Fiocruz, do Programa Integrado de Pesquisa, Ensino e Desenvolvimento Tecnológico em Tuberculose e Outras Micobacterioses (Fio-TB), iniciativa que pretende construir uma ampla rede para o combate à doença. Segundo o secretário-executivo do Programa, Miguel Hijjar, o FioTB é uma “resposta institucional da Fiocruz à necessidade de organização de uma rede formada por suas diversas unidades técnico-científicas e parceiros externos para possibilitar a otimização e priorização dos recursos, tendo como foco o desenvolvimento de novos conhecimentos, evidências científicas e tecnologias inovadoras, adequação de tecnologias existentes e treinamento de recursos humanos, para que possamos contribuir efetivamente para o controle desta doença no país e, eventualmente, em outras regiões endêmicas do mundo”.
 
O Fio-TB prevê atuação da Fiocruz em todas as frentes de combate à doença: prevenção, diagnóstico, tratamento, formação de recursos humanos e mobilização social. Na área de diagnóstico, a meta do Programa é ousada: obter autonomia nacional para diagnósticos de tuberculose ativa e latente. Para prevenção, ganha destaque a busca pelo desenvolvimento de novas vacinas e, na formação de recursos, há previsão de novos cursos de pós-graduação lato e stricto senso.
 
“Serão realizadas oficinas de trabalho, com participação de especialistas nacionais e internacionais, em abril deste ano para definição de projetos prioritários. A partir dessa definição, a proposta é estabelecer, num primeiro momento, uma rede interna na Fiocruz e, conforme a demanda desses projetos prioritários, buscaremos também parcerias internacionais”, explicou Hijjar.
 
Há muitos anos, um dos grandes desafios no combate à doença tem sido a adesão ao tratamento. Atualmente, o tratamento envolve um custo elevado e a administração de vários medicamentos por um período longo de tempo, que pode variar de seis meses a dois anos. Esta é mais uma frente em que a Fiocruz participa ativamente. Desde 2010, a Fundação é uma das instituições-membro da Aliança Global de Desenvolvimento de Drogas para Tuberculose – Aliança TB (Global Alliance for TB Drug Development – TB Alliance, em inglês), organização internacional sem fins lucrativos com sede em Nova York, que busca curas mais eficientes, rápidas e acessíveis para a doença. Em 2013, o diretor do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), Carlos Morel, foi eleito e nomeado presidente do Conselho de Diretores da TB Alliance.
 
 
Este ano, o Relatório Anual da TB Alliance traz notícias animadoras: a organização mostra enormes avanços na busca por um tratamento simples, de baixo custo e rápido. Um dos maiores avanços, segundo o relatório, trata-se do lançamento de dois ensaios. Um deles ocorreu ainda em 2014 e consiste na fase 3 de um ensaio clínico, envolvendo 50 localidades em 15 países. Esta fase testa um regime terapêutico com uma nova droga que, em combinação com outras duas já existentes, tem se mostrado eficiente para encurtar o tratamento de pacientes com TB ativa, sensíveis às drogas e com TB multirresistente. Este é o primeiro ensaio a testar um regime terapêutico simples e capaz de tratar tanto pacientes sensíveis às drogas, como aqueles portadores de TB multirresistente.
 
Outro ensaio foi lançado este ano, utilizando duas novas drogas para um regime terapêutico com potencial de encurtar ainda mais o tratamento da doença para um número ainda maior de pacientes. Além disso, a TB Alliance já está preparando um estudo, chamado NiX-TB, que irá testar três novas drogas para as quais não haverá qualquer resistência, ou seja, um passo definitivo ao encontro de um regime terapêutico que ofereça uma cura rápida, de baixo custo e eficiente para qualquer paciente com TB ativa.
 
Tuberculose está entre as dez principais causas de mortalidade infantil
Uma novidade que também promete revolucionar o tratamento da doença está relacionada às crianças portadoras de tuberculose. Segundo os diretores da TB Alliance, ainda este ano será lançado o primeiro tratamento voltado especialmente para as crianças, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde.
 
A vacina conhecida como BCG, descoberta na década de 1920, é responsável hoje pela imunização de quase a totalidade das crianças nascidas no mundo em desenvolvimento. No entanto, a tuberculose ainda está entre as dez doenças que mais matam crianças. Mais de 550 mil crianças sofrem da doença e, a cada ano, morrem 74 mil. Atualmente, não existem doses formuladas especialmente para as crianças. O tratamento infantil consiste no uso de drogas para adultos que devem ser divididas ou esmagadas para compor um regime terapêutico infantil.
 
Leia na íntegra o Relatório Anual da TB Alliance.

Fonte: Pamela Lang/ Fiocruz

Anvisa suspende propaganda irregular suplementos à base de gojiberry e de colágeno

A Anvisa determinou a suspensão da publicidade e divulgação irregular dos produtos Suplemento de Vitamina C à Base de Gojiberry, em cápsulas, da marca Gojislim e do Genacol – Colágeno Hidrolisado em Cápsulas, fabricado por Naturalis Nutrição e Farma LTDA.
 
As propagandas, divulgadas em endereços eletrônicos, atribuíam propriedades não estabelecidas pela legislação sanitária vigente.
 
As medidas foram publicadas nesta terça-feira (24/03) no Diário Oficial da União (DOU).
 
 
ANVISA 

Publicada nota técnica sobre reenquadramento de lubrificantes e lágrimas artificiais

 
Ela trata do reenquadramento de lágrimas artificiais e lubrificantes oculares como medicamentos específicos e traz orientações importantes ao setor regulado, elucidando dúvidas acerca da nova RDC 05/2015 e documentos necessários ao registro destes produtos.
 
Atualmente, a legislação define como lágrimas artificias e lubrificantes oftálmicos aqueles produtos que contêm emolientes (geralmente polímeros solúveis em água, como derivados de cellulose, dextrano 70, gelatina, poliois, álcool polivinílico ou povidona) e são aplicados topicamente no olho para proteger e lubrificar a superfície mucosa, aliviando a irritação, ardor e secura dos olhos.
 
Os produtos oftálmicos contendo associações entre emolientes e substâncias farmacologicamente ativas ou substâncias farmacologicamente ativas isoladas permanecem enquadrados em suas categorias atuais, não sendo tratados pela nota técnica.
 
Os medicamentos que tiveram o registro solicitado antes da publicação da RDC 05/2015, com enquadramento distinto da classe de medicamentos específicos, e que ainda não foram avaliados pela Anvisa, serão reenquadrados e avaliados como medicamentos específicos. A documentação faltante será solicitada por meio de notificação de exigência.
 
Já os medicamentos registrados como novos, similares ou genéricos, passam a ser enquadrados como medicamentos específicos a partir da publicação da RDC 05/2015. Desse modo, a próxima petição a ser realizada junto a Anvisa - alteração pós-registro, renovação, HMP - deverá ser realizada com enquadramento como “ESPECÍFICO”. As empresas que se enquadrarem nesse caso e tiverem petições de alterações pós-registro em aberto, devem encaminhar, de forma a agilizar a adequação destas petições, via carta endereçada à COGEN/GGMED/SUMED/ANVISA, uma lista contemplando as petições em aberto para que as estas tenham seus assuntos alterados e possam ser avaliadas.
 
No caso dos medicamentos que tiveram o registro solicitado antes da publicação da RDC 05/2015 com outro enquadramento que não na classe de medicamentos específicos, e que estão em análise, a análise da petição será transferida para a Coordenação de Medicamentos Específicos, Notificados e Gases Medicinais (COGEN) e, se necessário, será emitida uma nova exigência para que a empresa apresente os documentos faltantes. O assunto da petição será atualizado e a decisão da solicitação de registro já será publicada como referente ao registro de medicamento específico.
 
ANVISA