A tênue linha entre escolha e erro médico

Recentemente fomos procurados por uma família que se sentia vítima de um possível erro médico

 

Por: Armênio Jouvin

 

Assim como este, frequentemente recebemos contatos semelhantes e aproveito para esclarecer sobre situações que não podem ser consideradas, efetivamente, como erro: são os casos em que o médico tem duas opções de procedimentos a realizar e opta por uma das duas.

 

Para facilitar o entendimento, detalhamos o ocorrido no caso citado anteriormente: trata-se de uma senhora, já bem idosa, que foi acometida por um câncer de pâncreas e metástase em alguns tecidos e veias próximos ao órgão. Para o tratamento cirúrgico da doença, existiam duas condutas possíveis e aceitas pela literatura médica a serem adotadas. Uma menos agressiva (paliativa), e outra mais radical, feita em uma cirurgia de maior porte e complexidade.

 

O médico optou pelo primeiro tipo após avaliar, em cirurgia exploratória, as condições clínicas, faixa etária e possíveis benefícios futuros para a paciente. Contudo, a família não ficou satisfeita com o prognóstico passado pelo médico e procurou um segundo profissional, que teve uma proposta mais radical, escolhendo o segundo tipo de cirurgia, sendo esta de fato realizada.

 

A família, que não possui conhecimento médico ou jurídico, julgou que a conduta praticada pelo primeiro profissional – que agiu de maneira mais conservadora – não teria sido a correta. No entendimento deles, a única conduta correta, que traria a cura efetiva, seria a retirada por completo dos órgãos acometidos. Por isso, deveria ser proposta ação judicial para sua reparação.

 

É nesse ponto que reside a presente discussão, ou seja, se existe mais de um tipo de protocolo aceitável pela ciência médica, não podemos tachar de “errado” aquele que esteja de acordo com esses protocolos. Assim, não é pelo simples fato de haver procedimento médico mais arrojado, que o outro poderá ser tido como equivocado, se ambos são admitidos pela literatura médica.

 

Com essas breves considerações, esperamos que tenhamos conseguido trazer ao leitor uma reflexão sobre um problema não tão ocasional, buscando evitar ao máximo a sua ocorrência.

 

*Armênio Jouvin é bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduado em Direito Processual Civil e mestrando em processo civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Armênio é sócio fundador da Almeida & Jouvin, escritório de advocacia especializado em legislação da saúde.

 

**Material inserido por  PiaR Comunicação – Newton Leonardo Silva

 

Saúde Business

Número de casos confirmados da Síndrome de Guillain-Barré sobe para 49 na Bahia

Foto: Reprodução

A Secretaria de Saúde da Bahia divulgou números sobre notificações da Síndrome de Guillain-Barré no estado

 

Até sexta-feira (17), 101 casos tinham sido notificados, sendo 49 confirmados, 23 descartados e 24 ainda em investigação. A Síndrome de Guillain-Barré é uma doença autoimune que ocorre quando o sistema imunológico do corpo ataca parte do próprio sistema nervoso. Isso leva à inflamação dos nervos, que provoca fraqueza muscular.

 

Os dados divulgados pela secretaria são preocupantes porque 47 dos 49 casos confirmados foram constatados em pessoas que já tinham história anterior de Dengue, Zika ou Chikungunya, doenças que são endêmicas no Brasil. Entre as notificações há ainda cinco casos em que foi constatada outra doença neurológica.

 

A maioria dos casos confirmados da Síndrome de Guillain-Barré, 38 deles, estão concentrados na capital, Salvador. A Secretaria Estadual de Saúde divulga boletins de acompanhamento das notificações às terças e sextas-feiras. Na última divulgação, o número de casos confirmados era de 42, um aumento de sete casos em quatro dias.

 

Agência Brasil

Anvisa autoriza o compartilhamento de áreas de produção entre medicamentos e outros produtos

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A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (16/7), a possibilidade de compartilhamento de áreas de produção de medicamentos com outros produtos, como cosméticos e alimentos. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que estabelece as regras e a Instrução Normativa (IN) que detalha o assunto deverão ser publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias

 

Com o avanço da tecnologia e dos conceitos de qualidade, alguns fabricantes de medicamentos têm solicitado a utilização de suas instalações produtivas também para a fabricação de medicamentos veterinários, produtos para saúde, cosméticos e alimentos. No entanto, a possibilidade não está prevista na atual regulamentação do tema, a RDC 17/2010. Diante disso, a Anvisa, seguindo a tendência mundial de combinação de produtos e linhas de produção, deliberou favoravelmente à possibilidade de compartilhamento das áreas de produção.

 

Antes de decisão, o assunto foi discutido por meio da Consulta Pública nº 26, de 12 de julho de 2013. Essa proposta inicial de regulamentação foi complementada pela Consulta Pública nº 8, de 10 de março de 2014, que tipifica quais produtos são possíveis de serem fabricados em áreas e equipamentos comuns a fabricação de medicamentos. Após a contribuição de diversos setores da sociedade, os textos das Consultas foram consolidados a uma RDC e uma Instrução Normativa (IN). Com isso, os documentos passarão a prever, dentre outras questões, a necessidade de comprovação da segurança do compartilhamento de áreas.

 

Os regulamentos também preveem a redução do risco de agravos à saúde da população, exigindo a aplicação da regra de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos para todos os outros produtos que serão fabricados nas mesmas áreas de produção.

 

ANVISA

Consumo de açúcar precisa ser reduzido pela metade, dizem especialistas

Comitê britânico alerta que não deveríamos consumir mais de sete colheres de chá por dia em produtos doces

 

Especialistas em nutrição alertam que a maioria das pessoas tem consumido pelo menos o dobro do limite de açúcar recomendado, que não deveria ultrapassar 5% do total de calorias diárias (em torno de sete colheres de chá).

 

Por isso, o Comitê Científico Consultivo de Nutrição, do Reino Unido, aconselhou o governo britânico a orientar a redução, pela metade, da atual ingestão diária de açúcar, informou a BBC. O governo disse que usará essa recomendação para desenvolver sua estratégia nacional sobre obesidade infantil, que deverá ser divulgada no final do ano.

 

— A evidência é gritante: muito açúcar é prejudicial para a saúde e todos nós precisamos fazer cortes — afirmou à agência britânica Ian Macdonald, presidente do grupo de trabalho do comitê. — A ligação clara e consistente entre o excesso de açúcar e condições como obesidade e diabetes tipo 2 são um alerta para repensarmos nossa dieta.

 

As diretrizes estão em linha com as propostas da Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com especialistas, o consumo de 5% das calorias diárias em açúcar é equivalente a 19g ou cinco cubos para crianças de 4 a 6 anos; 24g ou seis cubos para crianças de 7 a 10 anos; ou sete cubos para as acima de 11 anos.

 

Bebidas adocicadas, como refrigerantes e sucos industrializados, cereais, produtos de confeitaria e açúcar de mesa (para adoçar bebidas). Uma única lata de refrigerante contém nove colheres de açúcar.

 

O Globo

Paciente toma banho de balde em maca em terraço de hospital no DF

Flagrante ocorreu em Taguatinga; homem estava sozinho em terraço. Secretaria investiga falhas e diz que denunciará caso à Polícia Civil

 

Imagens feitas com um celular mostram um paciente tomando banho de balde no terraço de um hospital público do Distrito Federal. Sozinho e sobre uma maca, o homem esfrega os cabelos e ensaboa o corpo. Nenhum servidor da regional de Taguatinga aparece para ajudá-lo. Por e-mail, a Secretaria de Saúde informou que a situação é irregular, informou que apura os fatos e disse que vai denunciar o caso à Polícia Civil.

 

O registro foi feito no início de julho pelo prestador de serviços Ragner Silva. Pai de uma garota de 8 anos que precisou ser internada depois de ter um dedo esmagado, ele conta que viu o paciente quando foi ao terraço da ala da ortopedia para fumar. O homem visto no vídeo levou um tiro em uma das pernas e relatou que havia dois dias que tinha tomado o último banho.

 

Silva disse que faltava água na unidade de saúde. "Falei para o médico que o rapaz estava sentindo dor. Ele virou na minha cara e falou: 'Não mandei levar tiro. Alguma coisa boa não devia estar fazendo'. Isso é coisa que se fale? Estamos ali para ser curados. O restante, se for o caso, resolve com a Justiça."

 

"E eu não acho que ele era ladrão, não, porque não estava algemado, não tinha policial. Fosse como fosse, o médico não devia dizer isso", declarou o prestador de serviços.

 

De acordo com Silva, um amigo do paciente se sensibilizou com a situação e conseguiu duas latas de água junto com um vigia de carros. A Secretaria de Saúde afirmou em nota que o registro não corresponde à realidade do tratamento oferecido no local. O paciente passou por cirurgia e já recebeu alta.

 

"Pela fratura apresentada, o paciente deveria fazer a higienização em seu leito, diariamente, mas não na área externa como mostra o vídeo. O banho inadequado, possivelmente, foi apoiado por um segurança da unidade e os gestores farão a devida responsabilização assim que comprovarem todas as informações", diz o texto.

 

Mais problemas
O prestador de serviços criticou o atendimento no local. "Hoje em dia quem está doente não vai lá, não, [porque] volta pior. Para você ter ideia, minha filha ficou gripada dois dias depois de dar entrada no hospital, tossindo. Ou seja, aconteceu o quê? Debaixo da cama ali estava tudo sujo, poeira, teia de aranha, aquelas baratinhas pequenas. Tem as mulheres que fazem a limpeza, mas de que adianta? Uma aguinha com sabão não adianta nada, não."

 

O homem disse ainda que precisou comprar oito garrafas de água para a menina durante os três dias de internação e que também faltava papel higiênico. "É uma pouca vergonha."

 

A Secretaria de Saúde negou a falta de insumos na unidade. O Hospital Regional de Taguatinga atende em média 250 mil pessoas todos os anos. O local tem 343 leitos na internação.

 

G1