Esquema teria sido arquitetado por dois diretores da Unimed Federação do Estado do Rio de Janeiro. Material irregular foi encontrado e apreendido em 6 hospitais particulares
Foto: Reprodução
Uma investigação revela: um plano de saúde, no Rio de Janeiro, recrutava médicos para que eles reaproveitassem material cirúrgico em procedimentos cardíacos. A técnica é proibida pela Anvisa. Todos os médicos envolvidos no esquema e mais os representantes do plano foram denunciados esta semana à Justiça.
Veja na reportagem de Mahomed Saigg e Paulo Renato Soares.
Veja as notas de esclarecimento dos citados na reportagem:
O advogado Marcio Delambert dos senhores Francisco José de Oliveira e José Carlos Pires de Souza, enviou nota à imprensa:
"Nenhum procedimento do PAC autorizava o uso de material reprocessado, fora dos parâmetros legais. Os médicos renomados e suas respectivas equipes médicas contratadas faziam a aquisição direta dos materiais para a execução dos procedimentos. De todos os hospitais mencionados apenas um tinha vínculo com o PAC. Por fim, na qualidade de gestores sempre observaram critérios éticos definidos pelas Sociedades Médicas de Cardiologia para a boa execução de seu trabalho. Cabe ressaltar que,nos últimos 10 anos de monitoramento rigoroso dos resultados do PAC, não houve um único caso de complicação, o que assegura absoluta tranquilidade aos pacientes assistidos. Consideram a acusação equivocada pois foram curiosamente desconsideradas provas e relevantes documentos apresentados à autoridade policial. Assim que citados vão apresentar imediatamente sua defesa de modo a demonstrar a fragilidade da acusação promovida pelo Ministério Público."
A direção do Hospital de Clínica de Niterói e o responsável pelo setor de Hemodinâmica, Dr. Carlos Henrique Eiras Falcão informam que cumprem rigorosamente a legislação vigente estabelecida pela ANVISA. E, esclarecem que não têm contrato ou qualquer acordo comercial com o “PAC da Unimed Federação”, para realização de procedimentos na área de eletrofisiologia – nem com suas equipes próprias, nem com equipes de médicos assistentes. Ou seja, o hospital não atende pacientes de eletrofisiologia pelo PAC Unimed.
Quanto à Dra. Olga Ferreira, a acusação contém erros técnicos grosseiros e representa irreparável injustiça, na medida em que os cateteres apreendidos podem ser reprocessados, sem quaisquer riscos para a saúde humana, na forma da regulamentação da ANVISA e das boas práticas da medicina adotadas em todo o mundo.
Jacob Atiê
“Desconheço o teor do processo criminal, motivo pelo qual não irei comentá-lo; A literatura médica comprovou que o uso de materiais reprocessados não aumenta o risco para pacientes; O uso de materiais reprocessados é prática adotada por inúmeros países e aceita por diversas entidades de classe e associações científicas – brasileiras e internacionais; A Cardioritmo usa somente materiais cujo reprocessamento é permitido pela ANVISA há décadas e com sucesso, pois nunca teve um único caso de infecção ou complicação pós-operatória decorrente do reprocessamento de materiais; Deploro qualquer tentativa de criminalização de toda uma especialidade médica com base em ilações, suposições e conjecturas sem o menor embasamento científico.”
Luis Gustavo Belo de Moraes
Venho mui respeitosamente me manifestar sobre o processo do Ministério Público Estadual do RJ que me denuncia como integrante de "quadrilha medica", "que reprocessava material de Eletrofisiologia". A denuncia aceita não contemplou a robusta e sólida defesa enviada. Estou confiante que em juízo possamos efetivamente apresenta-la.
O reprocessamento do material se fazia em conformidade com as normas da Anvisa e seguindo um Protocolo registrado na Vigilância Sanitária Estadual.
Além de permitido, cumpria uma finalidade social, possibilitando o acesso ao procedimento por usuários de planos básicos e ecológica, com a reciclagem do material.
Os procedimentos de Eletrofisiologia realizados no SUS, utiliza os mesmos materiais reprocessados. Desde a abertura do inquérito, esses pacientes deixaram de ter suas arritmias curadas.
Atenciosamente, Luis Gustavo Belo de Moraes, medico da CardioRitmo.
"Com relação ao dr. Odilon Carvalho, a acusação é inteiramente injusta, pois todos os cateteres apreendidos PODEM, sem qualquer risco à saúde humana ou aos pacientes, ser reprocessados, de acordo com diretrizes da Anvisa, dos fabricantes dos materiais e das boas práticas internacionais da medicina."
A Bioxxi esclarece que cumpre todas as normas estipuladas pela Anvisa. Em relação à denúncia sobre a qual ainda não tem conhecimento, declara que colaborará com a Justiça no sentido de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre fez quando foi solicitada.
A Clínica São Vicente informa que, sobre as acusações da Subsecretaria de Inteligência e do Ministério Público do Estado, de que as instalações do hospital eram usadas como depósito de material cirúrgico proibido de ser reutilizado, tais acusações não procedem. Estes materiais objetos da denúncia pertencem a empresa Cardiorritmo e nunca foram utilizados nos procedimentos cirúrgicos da Clínica São Vicente.
Apesar da Cardiorritmo estar localizada no endereço da Clínica São Vicente, suas atividades, administração e gestão são independentes do hospital. A Clínica São Vicente reafirma seu compromisso em ser cumpridora das normas da Anvisa.
A direção do Hospital de Clínica de Niterói e o responsável pelo seu setor de Hemodinâmica, Dr. Carlos Henrique Eiras Falcão informam que cumprem rigorosamente a legislação vigente estabelecida pela ANVISA. E, esclarecem que não têm contrato ou qualquer acordo comercial com o “PAC da Unimed Federação”, para realização de procedimentos na área de eletrofisiologia – nem com suas equipes próprias, nem com equipes de médicos assistentes. Ou seja, o hospital não atende pacientes de eletrofisiologia pelo PAC Unimed.
Os hospitais Copa e Quinta D'Or rejeitam com veemência o teor da matéria e reafirmam seu compromisso inegociável com a qualidade no atendimento médico hospitalar, esclarecendo que possuem certificação internacional e rigorosos processos de auditoria e controle de qualidade permanente. Além disto, adotam rígidos protocolos assistenciais que asseguram a observância de todas as regras e determinações regulatórias de saúde aplicáveis, incluindo aquelas da Anvisa. Temos como principal missão assegurar o correto atendimento médico e a atenção total à saúde e bem-estar de todos os nossos pacientes.
A Casa de Saúde Santa Martha é mais uma vítima de uma quadrilha que parece ter agido em vários hospitais na mesma região metropolitana. Desde logo esclarece que jamais adquiriu ou teve ciência sobre a reutilização irregular de materiais em suas dependências. Não foi ainda chamada para depoimento, mas pretende contribuir com as investigações.
Nota da Unimed Federação Rio:
Ao ser notificada sobre a investigação, a Unimed Federação Rio se colocou integralmente à disposição das autoridades e órgãos competentes para esclarecimentos e iniciou imediatamente a apuração interna das denúncias a fim de tomar as providências previstas na lei. A Unimed Federação Rio informa que segue rigorosamente as legislações nacionais e internacionais para utilização de materiais médico-hospitalares passíveis de reprocessamento, assim como a conduta ética estabelecida pelo Sistema Unimed.
Nota do Hospital Unimed-Rio:
O Hospital Unimed-Rio informa que segue rigorosamente as legislações nacionais e internacionais para a utilização de materiais médico-hospitalares passíveis de reprocessamento, repudia veementemente qualquer conduta contrária às normas vigentes e tomará todas as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento das boas práticas.
Resposta do advogado Nélio Machado, dos médicos Nilson Araújo de Oliveria Junior, Hécio Affonso de Carvalho Filho e Cláudio Munhoz da Fontoura Tavares:
“Não há um paciente que tenha se queixado, não existe exposição de risco à saúde de quem quer que seja, e chama-los de participes numa organização criminosa é alguma coisa que ultrapassa os limites inclusive da atuação institucional do ministério público, quando este caso tiver o seu pleno esclarecimento, providências serão tomadas para coibir aquilo que considero, na nossa perspectiva de defesa, verdadeiro abuso de poder.”
Resposta de Glênio Ferreira, presidente da Oxetil:
“A nossa postura é a mesma e sempre vai ser a mesma. nós sempre seguimos as normas e não fugimos das normas. existem normas pra isso e nós sempre seguimos as normas.”
G1
Na última semana, foi publicada decisão favorável ao CRF em recurso interposto pelo Município de Ourinhos visando reformar decisão que havia declarado lícitas as autuações aplicadas pelo Conselho Regional de Farmácia em virtude de suas Unidades Básicas de Saúde (28 no total) não possuírem responsável técnico farmacêutico
