INCA convoca doadores cadastrados a atualizar seus dados no site

Redome reforça a necessidade de doadores manterem seus dados revisados para garantir o contato na hora de efetivar a boa ação

A Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea é celebrada de 14 a 21 de dezembro e tem por objetivo conscientizar para a importância da doação. A data foi criada através da Lei Pietro (11.930/09), em homenagem ao filho do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que morreu de leucemia mieloide aguda. O Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) lembra em todos os anos que uma de suas principais necessidades é a manutenção dos dados cadastrais de doadores atualizados. "

A identificação de um doador compatível é um grande desafio para os pacientes que necessitam de um transplante de células-tronco hematopoéticas e, apesar de termos o terceiro maior registro do mundo, muitas vezes esta doação não ocorre porque não conseguimos localizar o doador compatível em tempo hábil. Assim, é fundamental lembrarmos aos nossos mais de 4 milhões de doadores sobre a importância de atualizarem seus cadastros garantindo que eles serão contactados e poderão realizar a doação, concluindo o gesto de solidariedade que iniciaram com seu cadastramento no Redome", explica Danielli Oliveira, chefe da Seção de Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea.

A constante mobilização para que os cadastros estejam atualizados já vem dando resultado, já que, com o maior número de doadores acessíveis através de telefones e endereços corretos, é possível agilizar o contato e a confirmação da compatibilidade. Para se ter uma ideia, em 2015, 47% dos pacientes que encontraram um doador compatível para realizar o transplante, finalizaram a procura dentro do prazo médio de 90 dias. Em 2016, 57,3% e em 2017 (dados até novembro) 64,9%. Os números de transplantes também são crescentes: em 2015 foram 299 realizados através de buscas por doadores não aparentados, em 2016 este número alcançou 381 pacientes e até novembro de 2017 foram 349 transplantes. Dez anos atrás, em 2007, o número de transplantes realizados era de 136 no total.

No entanto, apesar da evolução dos números, ainda é fundamental que a mobilização continue, pois o número de pacientes em busca de transplante de medula óssea é grande. Em 2015 foram 1446 novos casos em busca de doadores, em 2016 um total de 1536, e neste ano já são 1522 novos pacientes que entraram para busca. Ainda existe uma lacuna na procura por doadores relacionada a atualização dos cadastros, já que 30% dos possíveis doadores que apresentam uma compatibilidade inicial com algum paciente não podem ser contatados.

O transplante de medula óssea é um tratamento proposto para algumas doenças que afetam as células do sangue, como as leucemias e os linfomas. É realizado através da substituição de uma medula óssea doente, ou deficitária, por células sadias da medula óssea, com o objetivo de reconstituição de uma nova medula saudável. É indicado para doenças relacionadas com a fabricação de células do sangue e com deficiências no sistema imunológico, pacientes com leucemias originárias das células da medula óssea, linfomas, doenças originadas do sistema imune em geral, dos gânglios e do baço, e anemias graves (adquiridas ou congênitas). Outras doenças, não tão frequentes, também podem ser tratados através de transplante de medula, como as mielodisplasias, doenças do metabolismo, doenças autoimunes e vários tipos de tumores.

Para se tornar um doador de medula, basta procurar um Hemocentro e retirar um pouco de sangue para testes realizando um cadastro com dados atualizados. Já para atualizar os dados é ainda mais simples, basta acessar: http://redome.inca.gov.br/doador-atualize-seu-cadastro/

É necessário:

– Ter entre 18 e 55 anos de idade.

– Estar em bom estado geral de saúde.

– Não ter doença infecciosa ou incapacitante.

– Não ter histórico de doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico.

– Algumas complicações de saúde não são impeditivas para doação, sendo analisado caso a caso

A lista de hemocentros que realiza os cadastros está disponível em: http://redome.inca.gov.br/doador/hemocentros/

Mais informações sobre doação de medula óssea estão em: www.redome.inca.gov.br

Fonte: INCA

Governo aprova reformulação de política de saúde mental

O novo modelo reforça o papel de hospitais psiquiátricos, que voltam a fazer parte da rede de atendimento

Num plenário esvaziado devido a um rígido controle de segurança, Ministério da Saúde e Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde aprovaram nesta quinta-feira, 14, a reformulação da política de saúde mental. O novo modelo reforça o papel de hospitais psiquiátricos, que voltam a fazer parte da rede de atendimento, e incentiva a criação de enfermarias especializadas em hospitais gerais – com preferência para aquelas que reúnem maior número de pacientes.

O formato é considerado por parte de especialistas como um retrocesso à lei de 2001, que determinou o fim da rede centrada nos hospitais e deu espaço para o atendimento ambulatorial. “Essa resolução abre a porteira para o retorno do modelo manicomial”, avalia o vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Paulo Amarante. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, classificou como “inadequadas” as críticas feitas à reformulação da política de saúde mental. “É puramente ideológica, que não tem nada a ver com o mundo real. Ela é boa para o Brasil, boa para o usuário”, disse. “Os defensores do modelo antigo não se dão conta que a demanda mudou”, argumentava.

Muito criticado por integrantes do movimento antimanicomial, o texto aprovado nesta quinta tem uma versão mais branda do que era esperado. “Ele veio mais leve, mas isso não é à toa. Isso ocorreu graças à pressão, sobretudo depois da manifestação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão”, disse Amarante. Para ele, no entanto, não há dúvidas de que o texto traz sérias ameaças ao modelo centrado no atendimento de rede multidisciplinar, em ambulatórios. “Basta ver o aumento das vagas em hospitais gerais. Vão para 60. São manicômios disfarçados.”

O presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Michelle Caputo Neto, avalia que o texto aprovado não traz o retrocesso descrito por movimentos contrários à reformulação. “Ele mantém a proibição de aumentar os leitos em hospitais psiquiátricos, melhora a remuneração e prevê aumento de residências terapêuticas, além de criar um novo serviço, o de CAPs Álcool e Drogas próximas da Cracolândia”, disse Caputo.

Mudanças

Uma das principais mudanças da nova resolução é a garantia de que não haverá redução de leitos em hospitais psiquiátricos. Até então, a política recomendava que, com a transferência de um paciente para o atendimento ambulatorial, a vaga deveria ser fechada. Em caso de necessidade, pacientes deveriam ser atendidos em leitos reservados em hospitais gerais para atendimento de saúde mental.

Ao justificar a alteração, o coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro, afirmou que o País tem uma quantidade insuficiente de leitos psiquiátricos. “Eles não dão conta da demanda sanitária”, assegurou. Ele não soube dizer, no entanto,qual é a real oferta no País. “Os registros informam 18.200 vagas. Mas o cadastro pode estar desatualizado.”

Além de interromper o fechamento de vagas, a reforma garante o aumento do valor da diária para internação em hospital psiquiátrico, dos atuais R$ 49 para R$ 80. “O reajuste vai qualificar o atendimento”, disse Cordeiro. Para tentar inibir longas permanências, disse, haverá uma redução nos valoresquando o período de internação ultrapassar um limite.

Na primeira proposta, o valor da diária era único, independentemente do número de leitos. Diante das críticas, o pagamento será feito por faixas. Hospitais de menor porte receberão valores mais altos – uma medida já prevista na regulação atual que tenta evitar grandes hospitais.

A lógica, no entanto, não vale para o caso dos hospitais gerais. A nova regra vai permitir a criação de até 60 leitos por unidade. De acordo com Cordeiro, a medida atende a uma tendência do mercado. “Estudos mostram que unidades que reservam poucos leitos têm uma taxa de ocupação bem menor do que hospitais com maior número de vagas.”

Combate ao vício

A proposta original previa ainda integrar as Comunidades Terapêuticas à rede de assistência. Hoje, diante da sugestão do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, esse trecho foi retirado. Com a mudança, o presidente do Conass, Michele Caputo Neto, assegura que não será possível o aporte de recursos da Saúde para financiar o atendimento de dependentes de drogas.

A reportagem apurou que, num primeiro momento, a intenção do Ministério da Saúde era reservar R$ 240 milhões anuais para o atendimento nessas casas – na sua grande maioria, ligadas a grupos religiosos. Questionada, a Pasta afirmou que, mesmo sem integrar as comunidades terapêuticas à rede de atendimento, o aporte de recursos é possível.

Esse é outro ponto criticado pelo movimento antimanicomial. “São vários os relatos de desrespeito aos direitos humanos nessas unidades. Além disso, não há estudos que demonstrem que o atendimento dado nesses locais é eficaz”, observa o pesquisador da Fiocruz, que também é vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

Cordeiro afirma que a ideia é dar suporte para essas unidades, com protocolos clínicos de cuidados. Atualmente, a Secretaria Nacional de Política Nacional sobre Drogas tem 4 mil vagas nessas instituições credenciadas. O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou ter “todo interesse” de investir nesse setor. A intenção é ampliar o número de vagas para 20 mil, das quais metade seria financiada pela Pasta. O restante seria financiado pelo Ministério da Justiça e do Desenvolvimento Social.

As mudanças foram aprovadas numa votação de menos de 15 minutos, sem debate. Do lado de fora, manifestantes protestavam com palavras de ordem e cartazes. “O processo todo atropelou a democracia, o controle social. É o assassinato da reforma psiquiátrica”, afirmou Larissa da Silva, do Fórum Gaúcho de Saúde Mental.

Cordeiro rebate as críticas e afirma que a resolução reforça também o atendimento ambulatorial. O credenciamento de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) seráampliado – 70 no primeiro momento. Também serão criadas equipes de atendimento que vão atuar em casos que não podem ser atendidos nas unidades básicas, por serem mais complexos mas que, por outro lado, não demandam a assistência dos Caps. Tais equipes devem funcionar sobretudo nas unidades básicas. Não está definido qual será o valor destinado para municípios ou Estados que optarem por esse novo modelo de assistência. Ele deverá funcionar por adesão.

Nesta quinta, foi aprovada a resolução, mas é aguardada ainda a edição de outras quatro portarias. Caputo afirmou que o ideal seria que os textos das demais portarias sejam discutidos com Conass e Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde). Mas, segundo ele, não há necessidade de que isso ocorra.

Principais pontos da resolução

1. Manutenção das vagas em hospitais psiquiátricos e reajuste das diárias

2. Hospitais gerais poderão reservar 20% de sua capacidade para alas psiquiátricas, num máximo de 60 leitos. Enfermarias com maior número de leitos terão incentivo maior do que enfermarias com vagas reduzidas

3. Criação de equipes de assistência multiprofissional de média complexidade em saúde mental. Grupos vão atuar em ambulatórios, mas com profissionais habilitados. A ideia é ofertar atendimento intermediário entre ambulatório (mais simples) e o CAPS, destinado para casos mais complexos

4. Ampliação de comunidades terapêuticas credenciadasde 4 mil para 20 mil. Ministério da Saúde vai financiar 10 mil. Estão previstas capacitações. Nesses locais não é permitida a dispensação de medicamentos

5. Plano de Ação de Prevenção contra Suicídio será desenvolvido em 6 Estados considerados prioritários: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Piauí e Roraima

6. Valores repassados para financiar Residências Terapêuticas serão reajustados. No caso de residências terapêuticas de nível 1, o valor passará de R$ 10 mil para R$ 20 mil. No caso das residências de nível 2 (mais complexas), o valor passará de R$ 20 mil para R$ 30 mil mensais. Em cada residência vivem até 10 pacientes.

Exame

Profissionais de saúde costumam trabalhar doentes

Foto Ilustrativa

Mais de 40% do pessoal das equipes de saúde com doença de influenza trabalha enquanto está doente, de acordo com um estudo publicado na American Journal of Infection Control

Pesquisadores dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA usaram dados de um pesquisa nacional na Internet de 1.914 pessoas das equipes de saúde durante a temporada de gripe de 2014-2015 para calcular a frequência de trabalho com auto-relatado de sintomas relativos à influenza (por exemplo, febre e tosse ou dor de garganta).

Os pesquisadores descobriram que 21,6% dos indivíduos das equipes de saúde relataram quadros de influenza, e 41,4% destes relataram trabalhar com estes quadros (mediana, três dias, intervalo, zero a 30 dias). As maiores frequências de trabalho com influenza ocorreram entre farmacêuticos (67,2%) e médicos (63,2%). Por configuração de trabalho, as equipes de pessoal de saúde hospitalar tiveram a maior frequência de trabalho com influenza (49,3%).

Ser ainda capaz de desempenhar tarefas e não se sentir mal o suficiente para perder o trabalho foram as razões mais comuns dadas para trabalhar enquanto estavam doentes, enquanto em instalações de cuidados prolongados, a razão mais comum era a incapacidade de perder o valor do dia trabalhado.

Terra

ANS lança Manual de Diretrizes para o Enfrentamento da Obesidade

A obesidade é uma doença crônica cujo avanço tem se dado de forma acelerada em todo o mundo nos últimos anos. No Brasil, a situação não é diferente

De acordo com dados da pesquisa Vigitel Brasil 2016 da Saúde Suplementar, mais de 50% da população adulta está acima do peso, na faixa de excesso de peso e obesidade. Com o intuito de analisar a questão sob o ponto de vista das possibilidades de ação no setor da saúde privada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) elaborou o “Manual de Diretrizes para o Enfrentamento da Obesidade na Saúde Suplementar Brasileira”.

O estudo foi lançado lançado na quinta-feira (14/12) durante o “Seminário de Enfrentamento da Obesidade e Excesso de Peso na Saúde Suplementar”, no Rio de Janeiro, para 100 representantes de entidades de saúde, operadoras e prestadores de serviços. É fruto do trabalho do Grupo Multidisciplinar para Enfrentamento da Obesidade, criado pela ANS com o objetivo de promover melhorias e incentivos na atenção à saúde relacionada à prevenção e ao combate da obesidade entre beneficiários de planos de saúde.

“A ANS entende a discussão do tema como urgente e necessária à sustentabilidade da saúde suplementar, uma vez que o excesso de peso e a obesidade constituem o segundo fator de risco mais importante para a carga global de doenças, e estão associados a várias doenças crônicas não transmissíveis, como doenças cardiovasculares, diabetes, cirrose, câncer de cólon, de reto e de mama, entre outras. O objetivo do Manual é compor uma orientação criteriosa, na qual as operadoras de planos de saúde possam se basear para a melhoria da qualidade de vida de seus beneficiários. Daqui em diante nós teremos uma série de encontros com as operadoras para que se possa definir em conjunto como será feita a adesão à proposta junto à rede de prestadores”, explica Karla Coelho, diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.

No âmbito de suas competências, a ANS tem buscado, ao longo dos anos, estimular as operadoras a repensarem a organização das suas redes de atenção, no intuito de rediscutir as formas usuais de organização dos serviços de saúde, tendo por objetivo: o monitoramento dos fatores de risco, o gerenciamento de doenças crônicas, a compressão da morbidade e diminuição dos anos de vida perdidos por incapacidades. O enfrentamento da obesidade, enquanto resultado de uma complexa combinação de fatores biológicos, comportamentais, socioculturais, ambientais e econômicos, representa um grande desafio para o setor.

“Sabe-se que a obesidade é uma doença multifatorial, recidivante e muitas vezes silenciosa, e se não prevenida e cuidada corretamente, tem um impacto devastador na vida do indivíduo, bem como na economia do país. Sua prevenção e tratamento requer uma abordagem multiprofissional e transdisciplinar, envolvendo diversos setores da sociedade”, afirma a gerente de Monitoramento Assistencial da ANS, Katia Audi.

Segundo dados da pesquisa Vigitel Brasil 2016 da Saúde Suplementar, a proporção de beneficiários adultos de planos de saúde com excesso de peso vem aumentando desde 2008, quando foi realizado o primeiro levantamento, passando de 46,5% para 53,7%. O mesmo ocorre com a proporção de obesos, que aumentou de 12,5% para 17,7%. É importante ressaltar que, no Brasil, apenas 10% dos pacientes com obesidade são diagnosticados, e porcentagem inferior a 2% dos mesmos recebem tratamento para obesidade.

Confira aqui a íntegra do manual.

Abordagem na infância e adolescência

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), quatro em cada cinco crianças obesas permanecerão obesas quando adultas. Os períodos mais críticos para o desenvolvimento da obesidade são: fase intrauterina, os primeiros dois anos de vida e a adolescência.

Os fatores de risco para desenvolvimento de obesidade na infância são: prematuridade, bebês pequenos para idade gestacional (PIG), bebês grandes para idade gestacional (GIG), filhos de mães diabéticas, pais obesos, interrupção precoce do aleitamento materno e introdução inadequada da alimentação complementar, com oferta de alimentos ricos em gorduras e açúcares e o uso de leite de vaca antes de um ano de idade.

Além dos determinantes biológicos, o Manual reforça que a forte influência do ambiente no desenvolvimento da obesidade infantil também deve ser considerada, e medidas que incidam no ambiente alimentar devem ser desenvolvidas e apoiadas. O estudo também destaca que os profissionais de saúde, em especial o pediatra, devem estar atentos aos fatores de risco e monitorar o crescimento e desenvolvimento destas crianças, orientando os pais quanto a alimentação saudável, controle do tempo de tela a que crianças e adolescentes estão submetidos e prática de atividade física. 

“A obesidade é atualmente a doença pediátrica mais comum. A prevenção é a única maneira de deter o avanço desta epidemia e todos os setores da sociedade - escolas, governo, sociedades científicas, indústrias alimentícias e mídia - devem se envolver com este propósito”, lembra a diretora Karla Coelho.

Estratégias para a prevenção da obesidade infanto-juvenil:

• Desenvolvimento de ações educativas de promoção da alimentação saudável desde o pré-natal; Promoção do aleitamento materno;
• Introdução adequada de alimentação complementar, de acordo com as recomendações técnicas; Estímulo ao conhecimento sobre a importância da atividade física e práticas corporais no desenvolvimento da criança e do adolescente;
• Promoção de atividades físicas lúdicas e recreativas;
• Observação do comportamento sedentário;
• Promoção adequada de horas de sono;
• Controle do tempo de tela a que crianças e adolescentes estão submetidos (TV, tablet, celular e jogos eletrônicos);
• Identificação dos pacientes de risco.

Abordagem em adultos

O Manual recomenda que o cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC) seja realizado para todos os pacientes com menos de 60 anos que procuram a rede prestadora de serviços ambulatorial e hospitalar. A captação deste dado de saúde irá permitir o direcionamento para estratégias de prevenção e tratamento precoce, reduzindo a morbimortalidade do indivíduo e custos no sistema de saúde. As condutas a serem adotadas com os pacientes após a estratificação realizada com base no cálculo do IMC podem ser resumidas em duas abordagens a serem trabalhadas: adoção de hábitos de vida saudáveis, com base na alimentação adequada, e prática de atividade física; e tratamento clínico da obesidade, podendo incluir a adoção de medicamentos e, em casos específicos, a realização de cirurgia bariátrica.

Recomendações para a adoção de hábitos de vida saudáveis:

• Manter uma alimentação saudável, baseada nos dez passos para uma alimentação adequada, sistematizados pelo Guia Alimentar da População Brasileira (Ministério da Saúde, 2014);
• Fazer de alimentos in natura ou minimamente processados a base da alimentação;
• Evitar o consumo de alimentos ultraprocessados - salsichas, linguiças, salames e presuntos, entre outros - e de alimentos preparados em frituras de imersão (batata frita, salgados);
• Utilizar óleos, gorduras, sal e açúcar em pequenas quantidades ao temperar e cozinhar alimentos e evitar caldos industrializados;
• Reduzir a ingestão de açúcar, gordura saturada e sal;
• Aumentar o consumo de frutas, verduras e legumes;
• Aumentar a prática de atividades físicas.

Abordagem clínica da obesidade

O Manual preconiza como abordagem clínica do tratamento da obesidade a adoção de estilo de vida com hábitos saudáveis em conjunto com a adoção de medicamentos, quando necessário; e, nos casos de perda de peso insuficiente e de pouca melhoria no quadro das comorbidades, a realização do tratamento cirúrgico.

O objetivo do tratamento com medicamentos é a perda de 10% do peso corporal, o que determina melhora das complicações da obesidade, como diabetes e hipertensão arterial. Atualmente, quatro medicamentos são registrados para o tratamento da obesidade pela Agência de Vigilância Sanitária - Anvisa, e são utilizados de acordo com diretrizes clínicas específicas.

Tratamento cirúrgico

A cirurgia bariátrica é indicada para pacientes obesos que não apresentaram resposta ao tratamento clínico com medicamentos e mudanças de estilo de vida. A realização da cirurgia determina perda de peso de 20% a 35% do peso inicial após dois ou três anos do procedimento, o que está associado a melhora de complicações da obesidade, como diabetes tipo 2 e câncer, além de aumentar o tempo e a qualidade de vida dos pacientes.

A recomendação de cirurgia bariátrica na saúde suplementar deve seguir a diretriz de utilização, conforme estabelecido no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, que prevê a cobertura obrigatória por planos de segmentação hospitalar (com ou sem obstetrícia) e por planos-referência. As diretrizes de utilização adotadas pela ANS indicam as características e as condições de saúde nas quais os ganhos e os resultados clínicos decorrentes da cirurgia são, de fato, relevantes para os pacientes, segundo a literatura científica e os conceitos de Avaliação de Tecnologias em Saúde.

O Manual detalha os critérios para a indicação da cirurgia e a recomendação de procedimentos pré e pós-operatórios, bem como as contraindicações. “Apresentamos os aspectos fundamentais na abordagem da equipe multidisciplinar de cirurgia bariátrica, como a importância do acompanhamento médico e nutricional pelo resto da vida e a implementação de mudanças de estilo de vida que incluam a prática de atividade física e dieta equilibrada. Os pacientes que serão submetidos ao procedimento devem receber informações realistas quanto às necessidades no pós-operatório, uma vez que a cirurgia não é a cura para a obesidade, mas um tratamento que ajuda no seu controle”, explica a diretora Karla Coelho.

Sobre o Grupo Multidisciplinar para Enfrentamento da Obesidade

Composto por pesquisadores, técnicos da ANS e representantes de entidades da área da saúde, o Grupo realizou diversas reuniões ao longo de 2017 no esforço conjunto de sistematizar diretrizes pautadas em estudos científicos, publicados no Brasil e no exterior, que apontem para a integração entre procedimentos de prevenção e cuidado da obesidade.

Participam do Grupo:

• Organização Pan-americana de Saúde – OPAS
• Ministério da Saúde
• Instituto Nacional do Câncer – INCA
• Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
• Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP
• Conselho Federal de Nutrição – CFN
• Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul
• SESI
• Site Panelinha Serviço Social do Comércio - SESC
• Serviço Social do Comércio de São Paulo – SESC SP
• Conselho Federal de Educação Física – CONFEF
• Endocrinology and Sports Medicine
• Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo
• Conselho Federal de Odontologia – CFO
• Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica
• Associação Brasileira de Stress
• Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.

Fonte: ANS

Cidades querem restringir visitas de representantes farmacêuticos a unidades de saúde

Governos locais tentam limitar acesso da indústria farmacêutica a médicos da rede pública – e a indústria reage. Um médico conta por que essa relação merece atenção

Havia pouco mais de um ano que o recifense Rodrigo Lima terminara o curso de medicina. Atendia na pequena Gravatá, a 80 quilômetros do Recife, e adotara a prática de distribuir receitas de um medicamento. Era uma droga contra tosse – um incômodo, mas que pode denunciar um problema a ser tratado ou ajudar a expelir secreções de que o corpo precisa se livrar. Em muitos casos, o ideal é deixá-la seguir seu curso. Mas vários pacientes de Lima não contavam com essa opção.

Ele ganhara amostras do medicamento de um representante de vendas de uma empresa que acabara de lançar a droga. Como eram gratuitas, achou por bem distribuí-las. Depois que as amostras acabaram, passou a receitar. “Os pacientes gostaram e, meio no modo automático, passei a receitar para gente que, talvez, nem precisasse”, diz. Lima era médico de uma unidade pública de saúde. Os pacientes, muitos deles pobres, tinham de comprar a droga, mais cara que outras semelhantes. Ela não fazia parte das medicações disponíveis na rede pública.

Em 2003, Lima era recém-formado. Tinha pouco tempo na carreira, mas suficiente para que propagandistas da indústria farmacêutica, como aquele que o apresentou ao medicamento contra a tosse, fossem seus velhos conhecidos. Desde os tempos da faculdade, no Recife, ele os encontrava dentro dos hospitais onde fazia estágio. Em uma das instituições, filantrópica, cada ambulatório tinha um armário carregado de amostras grátis. Os médicos se sentiam bem de poder dar aos pacientes com menos recursos alguns medicamentos. As amostras não ficavam só nos hospitais. Os profissionais, em treinamento ou já formados, também ganhavam. O então estudante Lima levava para casa sacolas carregadas.

“Os parentes me ligavam para pedir remédio, e eu, ainda na faculdade, me sentia importante.” Estudantes de medicina não podem prescrever medicações, mas as informações dadas pelos representantes ajudavam Lima a saber como indicar. “É com essas informações que os médicos jovens formam seu arsenal terapêutico e se habituam com as marcas que passarão a usar”, diz. Havia também os eventos, promovidos por empresas farmacêuticas em churrascarias badaladas do Recife. “Como estudante, ia feliz da vida com a boca-livre.”

Havia primeiro uma apresentação das novidades: lançamentos, estudos para reforçar ou ampliar a indicação de drogas. Depois, o jantar. Farto. Hoje, Lima, de 39 anos, atende como médico de família em uma unidade pública de saúde nos arredores de Brasília. Ainda observa a relação estreita entre médicos e representantes da indústria farmacêutica. Mas sabe que, ao menos, no Distrito Federal esse relacionamento anda complicado. Uma lei que entrou em vigor em junho proíbe a presença de propagandistas em unidades públicas de saúde no horário de atendimento ao público. “A lei nos marginalizou”, afirma o propagandista Caio Santos, de 48 anos.

Há 22 anos, Santos visita hospitais da rede pública da região para convencer os profissionais de saúde de que os medicamentos da empresa que representa são melhores que os da concorrência. Um trabalho que exige conhecimento técnico e boa dose de habilidade social. Há seis meses, os crachás que autorizavam sua entrada em 16 hospitais públicos do Distrito Federal perderam a validade. Agora, Santos só consegue entrar em cinco deles, autorizado pela administração da instituição, mas precisa ser anunciado. Reclama de ter perdido o acesso direto aos médicos – assim como outros 450 propagandistas da indústria farmacêutica na região. “A mudança torna inviável levarmos as discussões científicas para os médicos”, diz. “O jeitinho brasileiro é chamar o médico para sair do hospital, marcar reunião no consultório particular.”

O autor da lei, o deputado distrital Juarezão (PSB), afirma que quis garantir o atendimento aos pacientes: “A própria comunidade pediu. O representante entra na sala e os pacientes ficam do lado de fora esperando. Atrapalha muito”. Juarezão pode ter mirado em agradar a sua base eleitoral. Ele já trabalhou na área de saúde em Brazlândia, uma região administrativa do Distrito Federal, cumprindo atividades de gestão em uma unidade pública de saúde. Mas, com a medida de apelo popular, entrou num debate nebuloso: como os médicos escolhem receitar um medicamento em vez de outro. Parece uma questão técnica, mas sofre influências variadas – até do grau de simpatia do médico pelo representante.

Os propagandistas ocupam papel central na estratégia de marketing da indústria farmacêutica. Conectam o setor aos médicos. Levam informações sobre os produtos da empresa a profissionais de saúde até as cidades mais afastadas de grandes centros, em uma conversa olho no olho, permeada pelas melhores táticas de venda e pela distribuição de amostras grátis, como as que Lima encontrava nos hospitais e distribuía para a família. Mas a relação se encontra sob forte escrutínio, principalmente de grupos acadêmicos. “A interação dos médicos com a indústria gera conflito de interesse”, diz Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. “O objetivo principal, que é o melhor tratamento para o paciente, é alterado por um secundário, da indústria: ganhar dinheiro.”

A lei do Distrito Federal não é uma iniciativa isolada (leia no quadro abaixo). No Brasil, pelo menos outras três cidades tentaram implantar medidas semelhantes – não sem polêmica e resistência. Em Goiânia, em 2014, a então vereadora Cida Garcêz (SDD) colocou em pauta um Projeto de Lei que determinava que os representantes de empresas farmacêuticas deveriam marcar um horário para falar com o médico antes ou depois das consultas.

O projeto não foi aprovado. “Na época, o sindicato dos propagandistas de Goiás procurou os vereadores e o projeto foi barrado”, afirma Cida. Em Campinas, São Paulo, uma portaria da Secretaria Municipal de Saúde proíbe desde 2016, salvo “com a expressa autorização” do secretário, a visita de representantes em todas as unidades da rede municipal. Há tentativas de revertê-la. Um Projeto de Lei de 2015, para garantir o acesso dos propagandistas, foi aprovado em uma primeira votação – agora, aguarda a segunda. Não há previsão de quando isso deve ocorrer. Em Ribeirão Preto, São Paulo, até dezembro do ano passado, vigorou um decreto que proibiu a presença de representantes de laboratórios farmacêuticos e similares nas unidades de saúde do município.

Um projeto de decreto legislativo do vereador Luciano Mega (PDT) revogou o trecho sobre os propagandistas. Mega, médico pediatra, diz que a motivação surgiu a partir de conversas com os representantes que visitavam seu consultório. “Achei a proibição muito injusta. Trabalhei para revogá-la.” Em setembro, uma liminar obtida pelo prefeito derrubou o decreto a favor da presença de representantes. Em nota, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) afirma que a proibição das visitas pode prejudicar o atendimento a pacientes: “Esse contato é realizado única e exclusivamente com o objetivo de promover a atualização científica do profissional de saúde”.

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