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quarta-feira, 13 de julho de 2011

Portugal: Federação pela Vida quer rever legislação do aborto mas não defende novo referendo


A Federação Portuguesa pela Vida defende uma revisão da legislação do aborto para que o Estado deixe de pagar estas intervenções, mas considera que não é momento oportuno para se fazer outro referendo sobre o tema.

Quatro anos depois da entrada em vigor da regulamentação da interrupção voluntária da gravidez (IVG), a 15 de julho de 2007, Isilda Pegado, presidente da Federação, propõe "uma rápida revisão" do diploma, sobretudo no que respeita "aos subsídios ao aborto".

"Tem que ser repensada a gratuitidade do aborto, o subsídio de parentalidade que é dado a uma mulher para fazer um aborto. Defendemos que o Estado não tem que pagar o aborto. O que o país levou a referendo foi a despenalização do aborto, não mais que isso", afirmou, em entrevista à agência Lusa.

Para a Federação Portuguesa pela Vida, as instâncias políticas devem cingir-se ao que foi a pergunta feita em referendo, que culminou com a legislação que permite o aborto por opção da mulher até às 10 semanas de gravidez.

"Há quem defenda uma taxa moderadora, há quem defenda que nem sequer seja comparticipado. O que nós fazemos é a seguinte pergunta: deve o Estado português pagar o aborto?", questiona Isilda Pegado.

Contra o que considera ser uma "subsidiação ao aborto", a Federação alerta ainda para "os perigos de ordem pública que se estão a verificar" com a prática da interrupção da gravidez, dando do exemplo de mulheres que já abortaram três ou quatro vezes.

Sobre a ideia de um novo referendo, Isilda Pegado considera que não é uma questão presente: "Neste momento as preocupações do país são outras. É um não debate na sociedade portuguesa".

Além disso, julga que não há indícios de que tenha havido alterações na sociedade portuguesa nos últimos quatro anos que justifiquem uma nova consulta à população.

"Mas temos esta prática de quatro anos que mostra o drama que está a ser o aborto, mas isso pode mitigar-se com uma nova regulamentação", acredita.

Na base desta ideia, a Federação Portuguesa pela Vida diz que o número de abortos tem vindo a crescer desde 2007 e que se constata que as mulheres têm cada vez menos apoios perante as dificuldades da maternidade e de uma gravidez indesejada.

Ainda assim, a presidente da organização diz esperar que com o novo ciclo político "haja mais e melhores condições para que as mulheres possam responder positivamente aos desejos de maternidade".

Fonte Msn

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