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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Rússia promulga lei que permite castração química de pedófilos

Pena vale para condenados por crimes sexuais contra menores de 14 anos. Tribunais deverão se basear em exames médicos para definir punição.

O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, promulgou nesta quarta-feira (29) uma lei que permite condenar à castração química os pedófilos considerados culpados de crimes sexuais contra menores de 14 anos.

Esta medida foi adotada no dia 7 de fevereiro pela câmara baixa do Parlamento (Duma) e aprovada pelo Conselho da Federação (câmara alta) no dia 22 de fevereiro, segundo um comunicado publicado no site do Kremlin.

Para condenar o autor de um crime sexual à castração química, um tribunal deverá se basear em exames médicos.

A lei, que reforça as sanções contra os pedófilos, prevê também uma pena que pode chegar à prisão perpétua para os reincidentes.

Mais de 9.500 crimes sexuais foram cometidos em 2010 contra menores na Rússia, segundo as últimas estatísticas oficiais disponíveis.

Fonte G1

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