Brasília – Portaria do Ministério da Saúde publicada ontem (28) no Diário
Oficial da União autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde, no valor
total de R$ 3,6 milhões, a 11 estados e ao Distrito Federal (veja tabela abaixo)
para prevenção de zoonoses, doenças de transmissão vertical e doenças causadas
por animais peçonhentos.
De acordo com o texto, o repasse será feito em parcela única. Os recursos
deverão ser utilizados exclusivamente para a aquisição de equipamentos e para a
operacionalização de ações, “visando à prevenção, proteção e promoção da saúde
humana”.
Os critérios para o repasse de recursos a cada município, de acordo com a
portaria, são os seguintes: área de risco para raiva humana e cidade-sede dos
jogos da Copa do Mundo de 2014, onde existem centros de Controle de
Zoonoses.
A manutenção dos equipamentos adquiridos por meio do repasse será de
responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal.
| UF | Município | Valor do repasse (em R$) |
|---|---|---|
| SP | São Paulo | 370.000,00 |
| BA | Salvador | 20.000,00 |
| DF | Brasília | 295.000,00 |
| CE | Fortaleza | 295.000,00 |
| MG | Belo Horizonte | 295.000,00 |
| AM | Manaus | 295.000,00 |
| PR | Curitiba | 295.000,00 |
| PE | Recife | 295.000,00 |
| RS | Porto Alegre | 295.000,00 |
| MA | São Luís | 295.000,00 |
| RN | Rio Grando do Norte | 295.000,00 |
| MT | Cuiabá | 230.000,00 |
| Total | 3.600.000,00 | |
Fonte Agência Brasil
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