Brasília – Ao sancionar ontem (22) a lei que cria o Mais Médicos, a presidenta
Dilma Rousseff disse que o programa tem efeito não apenas nas populações pobres
e desassistidas, embora esse seja o foco principal, mas na estruturação de todo
o sistema público de saúde.
“É preciso lembrar o efeito que a ausência de
médicos produz nos postos de saúde, nas UPAs [unidades de Pronto- Atendimento],
nos hospitais, o que significa aumento de filas e aumento de custos para o
próprio país”, disse.
Instituído por medida provisória editada em julho e aprovada na semana
passada pelo Congresso Nacional, o programa tem o objetivo de levar médicos para
regiões consideradas prioritárias e com carência desses profissionais, como
periferias das grandes capitais e interior do país, além de aprimorar a
capacitação dos profissionais no país.
O programa foi alvo de críticas das principais entidades médicas do país. Uma
delas por contratar profissionais estrangeiros sem a necessidade de passarem
pela revalidação do diploma. Durante a tramitação no Congresso, a proposta
enviada pelo governo foi alterada pelos parlamentares.
Uma das mudanças transferiu para o Ministério da Saúde a responsabilidade de
emitir o registro provisório para que os médicos com diplomas do exterior possam
trabalhar no programa. Antes, a emissão era feita pelos conselhos regionais de
Medicina (CRMs). De acordo com o ministério, em decorrência dos atrasos na
concessão do documento pelos conselhos, 196 profissionais ainda não começaram a
trabalhar. Os conselhos continuarão com a tarefa de fiscalização.
Conforme último balanço do ministério, 1.232 médicos já estão trabalhando no
programa, sendo 748 brasileiros e 484 com diplomas do exterior e o registro
provisório. Ainda este mês, mais 2.180 profissionais formados em outros países
devem iniciar no programa. Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10
mil por mês e ajuda de custo, arcados pelo governo federal. As prefeituras pagam
a moradia e alimentação.
Agência Brasil
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