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sábado, 12 de setembro de 2015

Unimed é multada em R$ 110 mil por negar atendimento

Ana Carolina Domingos morreu após esperar quase 30 horas por cirurgia para apendicite em hospital do plano de saúde
 
O farmacêutico da Fundação Oswaldo Cruz Leandro Farias, de 25 anos, deu um passo à frente na busca por justiça. Isso porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) multou, no dia 22 de julho, a Unimed do Rio, em R$ 110 mil no caso da morte de Ana Carolina Domingos, de 23 anos, ex-noiva de Leandro. A jovem morreu no dia 17 de agosto do ano passado, após passar quase 30 horas à espera de uma cirurgia para apendicite, no Hospital da Unimed, na Barra da Tijuca.
 
"A multa é uma comprovação do que nós (familiares e amigos) já sabemos: foi um erro. Agora, esperamos que a Unimed seja também condenada em outras esferas. Essa punição já é um degrau. Se fosse um país sério, eu poderia me limitar ao sofrimento. Assim que soube da notícia, comuniquei o meu advogado, que disse que usará isso no processo movido na Justiça", desabafou o farmacêutico.
 
E o trágico caso de Ana não é o único. A quantidade de reclamações levou a ANS a proibir, no dia 20 de agosto, a comercialização de novos planos da Unimed no Rio. Dos 15 planos de saúde que eram vendidos, só quatro foram liberados a novas adesões.
 
A nível nacional, dados da Agência mostram que de março a junho de 2015, foram mais de 21 mil reclamações contra planos de saúde, a maioria delas (14.276) eram referentes à cobertura assistencial. No fim do período de monitoramento da instituição, 73 planos de todo o país tiveram a comercialização suspensa.
 
Punições só no papel
De acordo com o advogado Rafael Robba, especializado em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, é preciso que a ANS seja pressionada para que as multas sejam paga pelas operadoras.
 
"A impunidade é uma verdade. Apesar das multas serem arbitradas, poucas vezes elas são pagas. A sociedade precisa exercer pressão sobre a ANS para que a penalidade seja cumprida integralmente."
 
No caso da morte de Ana, segundo o magistrado, o resultado do processo administrativo pode ser usado como forma de demonstrar a ilegalidade da conduta da Unimed.
 
Em janeiro deste ano, o Ministério Público denunciou quatro médicos do hospital por homicídio culposo. Além dos médicos, o MP denunciou também Luiz Antônio de Almeida Campos, diretor médico do Hospital da Unimed.
 
Na ação, o promotor de Justiça assinala que o diretor teria agido de forma negligente por não disponibilizar, no plantão do hospital, cirurgião para diagnóstico dos pacientes.
 
O Dia

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