Home care, internação: direitos que a Justiça dá aos clientes de plano de saúde

Myfuture.com/Creative Commons - Idoso recebe atendimento:
 tratamento doméstico deve ser garantido, diz Justiça

Superior Tribunal de Justiça tem entendimento majoritário em diversas disputas entre consumidores e operadoras; veja a lista

 

Quando o cliente tem um problema com o plano de saúde, deve em primeiro lugar tentar um acordo com a operadora. Caso não consiga, deve procurar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

 

Em muitos casos, entretanto, a disputa vai parar na Justiça e, aí, a decisão é tomada caso a caso. Mas há alguns temas nos quais o Superior Tribunal de Justiça (STJ), penúltima instância do Judiciário brasileiro, já tem um entendimento majoritário - no jargão jurídico, há uma jurisprudência em relação a um determinado sentido.

 

Veja abaixo alguns deles, levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

 

Trabalhador demitido sem justa causa pode manter plano de saúde da empresa

É preciso, entretanto, assumir o pagamento integral das mensalidades

 

Operadora só pode cancelar contrato se houver fraude ou atraso de 60 dias/ano

Os dias de atraso podem ser consecutivos ou não. E a operadora deve notificar o cliente até o 50º dia sobre o atraso e o risco de cancelamento.

 

Cliente não pode ser excluído por doença preexistente

A doença não pode ser considerada preexistente se o consumidor não tinha conhecimento dela quando contratou o plano

 

Hospital não pode exigir cheque-caução

Desde 2012, é crime condicionar o atendimento médico. Por isso, é proibido exigir  qualquer garantia

 

Operadora não pode impor limite de prazo de internação

Mais que um entendimento majoritário, esse entendimento foi formalizado em uma súmula, espécie de orientação a ser seguida pelos magistrados

 

Tratamento residencial deve ser coberto, mesmo sem previsão contratual

Caso o médico determine, o home care deve ser bancado, desde que não cause desequilíbrio contratual prejudicial ao plano de saúde

 

Além desses direitos, existe uma tendência favorável do STJ em relação aos seguintes temas:

 

Em casos de obesidade mórbida, plano não pode negar realização da cirurgia de redução do estômago
A cirurgia deve ser bancada mesmo que não esteja no contrato, desde que seja necessária a garantir a saúde do consumidor, e não apenas uma questão estética.

 

Aposentado pode manter o plano de saúde da época da ativa
É preciso ter contribuído pelo prazo mínimo de dez anos e assumir o pagamento integral das mensalidades
 

Agência Brasil: Plano de saúde: muitas das disputas entre
operadoras e clientes vão parar na Justiça

Em São Paulo

Além do STJ, os Tribunais de Justiça também podem emitir súmulas para orientar seus julgamentos.

 

Em São Paulo, onde estão 36% dos beneficiários de planos de saúde do Brasil, há 15 sobre o tema.

 

Elas indicam também direitos que, no Estado, têm sido assegurados aos clientes de planos de saúde - embora a operadora possa obter uma decisão diferente.

 

Veja o que as súmulas do TJ-SP garantem aos clientes de planos de saúde, além dos já previstos pelo STJ

 

Plano deve cobrir o stent em caso de cirurgia cardíaca ou vascular
A operadora não pode se negar a bancar o dispositivo, mesmo que o contrato tenha sido firmado antes de 1998.

 

iG

14 dúvidas comuns sobre o DIU esclarecidas

Reprodução: DIU em diversos formatos

Quem pode usar? É seguro? Dói? Especialista responde estas e outras perguntas sobre o dispositivo intrauterino

 

Muitos são os mitos que circulam sobre o DIU, um dispositivo inserido no útero com a finalidade de impedir a gravidez. Ele pode ser de cobre ou hormonal (com o nome oficial de SIU) e evita que a usuária engravide por um período de até 10 anos, dependendo do produto. O iG Saúde conversou com Alexandre Pupo Nogueira, ginecologista do Hospital Sírio-Libanês, para tirar algumas dúvidas sobre o assunto: 

 

1. É seguro?

Sim, segundo o ginecologista do Hospital Sírio-Libanês a eficácia do DIU é equiparável à da pílula anticoncepcional quando utilizada corretamente.

 

2. Diabéticas podem usar?

Podem. Não existe nenhuma contraindicação formal com relação a diabéticas. Mas Alexandre ressalta a importância dessas mulheres terem acompanhamento correto, pois o diabetes descontrolado facilita o surgimento de infecções.

 

3. Quem ainda não teve filhos não pode usar?

Podem usar, mas como o útero ainda não dilatou com a gravidez, o ginecologista alerta que a chance de o útero expulsar o dispositivo é maior.

 

4. Quem não pode usar DIU?

Mulheres com má-formação no útero, que não tenham condições de alojar o dispositivo, têm contraindicado o uso, de acordo com Alexandre.

 

“Mulheres com sangramentos anômalos, com mais de 40 anos, devem ter o endométrio investigado antes de decidir usar o DIU”. 

 

6. DIU aumenta o risco de infecção no útero?

Sim, o ginecologista explica que o DIU aumenta o risco de infecções ascendentes (quando as bactérias de alguma infecção vaginal sobem para útero ou trompas). Neste caso é ainda mais importante ficar atenta a infecções na vagina: acompanhamento médico, sexo seguro e ficar atenta qualquer corrimento são as dicas do ginecologista.

 

7. O DIU é abortivo?

Alexandre é categórico: “O DIU não é abortivo, ele é um método contraceptivo que, por sua presença física e efeitos no útero, impede o encontro do óvulo com o espermatozoide”.

 

 

8. O uso pode deixar a mulher infértil?

Não. A infertilidade pode ser causada por infecções no útero ou trompas, não por causa do dispositivo em si.

 

9. O DIU influencia na menstruação?

Sim, o DIU hormonal diminui ou cessa a menstruação em 80% dos casos, segundo Alexandre. Já o DIU de cobre pode intensificar o fluxo menstrual e até causar mais cólicas. 

 

“O DIU hormonal pode engordar, mas é raro”, conta o ginecologista que ainda explica que o efeito depende da sensibilidade ao ganho de peso de cada um.

 

“O efeito dele é parecido com o da pílula anticoncepcional”.

 

11. Dói para colocar o DIU?

Também é uma questão que depende da sensibilidade de cada um para a dor. Alexandre conta que em pessoas que já tiveram parto normal, por exemplo, a dor é menor.

 

12. O dispositivo pode incomodar ou doer no útero?
No primeiro mês, sim, pois o dispositivo pode ficar mal posicionado e vai se acomodando com o tempo. Depois desse período, incomôdos ou dores na região do útero devem ser investigados.

 

“Faz-se uma esteroscopia para ver a posição do DIU e, em alguns casos, o ginecologista até pode acabar retirando o dispositivo”, diz Alexandre.

 

13. O DIU pode sair do lugar?

Sim, além do risco de o útero expulsar o dispositivo, Alexandre conta que há casos – muito raros – em que ele pode sair pela parede do útero para dentro da cavidade abdominal. Por isso é importante fazer ultrassons semestrais, segundo o ginecologista, para verificar a posição do dispositivo e constatar se a mulher ainda está protegida de engravidar. 

 

14. Na relação sexual, o homem pode sentir o DIU?

Não. O que pode ser sentido pelo parceiro na relação sexual é o fio de nylon que acompanha o dispostivo, se ele for mal cortado depois da colocação.

iG

CHN realiza palestra pelo Dia Mundial da Sepse

Para marcar o Dia Mundial da Sepse, lembrado em 13 de setembro, o CHN (Complexo Hospitalar de Niterói) promoverá uma palestra gratuita, no dia 15 deste mês, às 15 horas, com sessão de perguntas e respostas para a população em geral, a fim de esclarecer as dúvidas sobre a doença e reforçar a importância da data comemorativa

 

O evento acontecerá no auditório do próprio hospital e será conduzido pelo Dr. Moyzes Damasceno, chefe do CTI Adulto e coordenador do Protocolo de Sepse da instituição.

 

A sepse é uma inflamação generalizada do organismo contra uma infecção que pode estar localizada em qualquer órgão. Atualmente a doença é a principal causa de morte nas unidades de terapia intensiva (UTI). Para se ter uma ideia da proporção, ela mata mais do que o infarto do coração e do que alguns tipos de câncer. O Brasil tem uma das mais altas taxas de morte do mundo e, por isso, há um forte empenho para mudar a estatística.

 

Para participar, basta fazer a inscrição pelo telefone (21) 2729-1154. O CHN fica localizado na Rua La Salle, 12, Centro, Niterói, RJ (auditório – 7º andar).

 

Serviço

CHN leva conhecimento ao público: “Sepse: Por que um Dia Mundial?”

Horário: 15h.

Data: 15 de setembro de 2015.

Local: auditório do CHN.

Inscrições: (21) 2729-1154.

Palestra gratuita e aberta ao público em geral.

Lívia Zampirole
Assessoria de Imprensa
livia@saudeempauta.com.br

Fitoterápicos auxiliam no tratamento da diabetes, hipertensão e depressão

Foto: Carlos Rodrigues

A utilização da natureza para fins terapêuticos é uma prática tão antiga quanto a civilização humana. E, por muito tempo, produtos minerais, de plantas e animais foram a base dos tratamentos da área da saúde. Atualmente a fitoterapia tem sido usada como um complemento ao tratamento no Sistema único de Saúde (SUS)

 

Em Toledo, no Paraná, existe um dos 66 projetos que recebem incentivo de produção por meio da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O que é produzido em Toledo é distribuído para a comunidade dentro das unidades de saúde e nas escolas. Os tratamentos envolvem doenças como hipertensão, diabetes, saúde mental e tratamento de feridas. O paciente tem acesso, na rede pública de saúde, a uma consulta específica para a fitoterapia. Após a prescrição médica, os componentes são manipulados e entregues gratuitamente.

 

Elenir Langner coordenadora do Programa de Plantas Medicinais e Fitoterápicos de Toledo, conta que o projeto na cidade existe desde 1984, mas que desde 2012 integram o Arranjo Produtivo Local (APL) promovido pelo Ministério da Saúde. “Produzimos 13 itens em nosso horto, como hortelã, alfavaca, capim limão, carqueja. Essas plantas são distribuídas para população de forma educativa, mas a maior parte vai para a produção de medicamentos manipulados em nossa farmácia”, conta a coordenadora. Foram produzidos no último quadrimestre 79 mil capsulas de medicamentos fitoterápicos.

 

Toda a produção local é feita em parceria com o projeto social Florir Toledo, que orienta adolescentes e os insere no cuidado da estufa de produção dos fitoterápicos, além de parceria com uma universidade local. Entre os medicamentos mais requisitados no município estão a Passiflora, feito do maracujá, que é usada para tratar insônia e ansiedade e o hipérico, composto de erva de São João, muito usado no tratamento da depressão.

 

A coordenadora conta que a resposta ao uso de fitoterápicos é muito boa, principalmente em quadros iniciais da doença. “Eles têm colaborado bastante nos casos que consideremos como pré-hipertensão, pré-diabetes. Pacientes com aumento nas taxas de colesterol e glicose, por exemplo”. Elenir ainda destaca que o fitoterápico de forma alguma substitui o tratamento alopático, os medicamentos tradicionais. “Na verdade, eles são um reforço no tratamento tradicional”, conta.

 

Atualmente o projeto de Toledo atende 10 unidades da cidade, mas a meta é atender as 32 unidades, 100% da rede de saúde da cidade, até 2016.

Os medicamentos fitoterápicos, assim como todos os medicamentos, são caracterizados pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade. A eficácia e a segurança devem ser validadas através de levantamentos e estudos farmacológicos e toxicológico. Os produtos são controlados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tal qual medicamentos tradicionais.

 

Seleção - Para aumentar a capacidade produtiva, secretarias municipais e estaduais de saúde podem participar do processo seletivo promovido pelo Ministério da Saúde para apoiar a estruturação de projetos de assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os gestores interessados devem enviar suas propostas até o dia 27 de setembro.

 

Para contribuir com os estados e municípios na elaboração das propostas, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Ministério da Saúde elaborou um curso online com orientações técnicas. O curso pode ser acessado gratuitamente por meio do preenchimento de formulário de inscrição na página do Programa (www.saude.gov.br/fitoterapicos). O resultado da seleção será divulgado a partir da primeira quinzena de outubro.

 

Fonte: Gabriela Rocha/ Blog da Saúde

Proteína do Alzheimer pode ser transmitida em procedimentos médicos

Estudo ainda é incipiente e deverá ser completo com outros testes

 

O mal de Alzheimer aparece de forma espontânea ou por predisposição genética, mas um grupo de pesquisadores descobriu que a proteína beta-amiloide, associada com a doença, pode infectar outros pacientes durante certos procedimentos médicos devido à contaminação dos instrumentos cirúrgicos.

 

O estudo publicado nesta quarta-feira (9) na revista Nature ainda é incipiente, deve ser completado com testes adicionais e "não significa que o Alzheimer seja transmitido por contato entre humanos", destacou John Collinge, diretor da equipe da University College London, responsável pela pesquisa.

 

— O que devemos considerar é se, além do Alzheimer esporádico e o hereditário ou genético, pode haver formas adquiridas, como ocorre no caso da doença neurodegenerativa de Creutzfeldt-Jakob.

 

A equipe de cientistas fez a importante descoberta exatamente quando investigava um tipo de Creutzfeldt-Jakob contraído durante a atuação médica. Mediante autópsia, os especialistas analisaram o cérebro de oito pessoas com idades entre 36 e 51 anos que tinham morrido por Creutzfeldt-Jakob contraída após se submeterem, ainda na década de 80, a um tratamento com hormônios do crescimento extraídos cirurgicamente de glândulas pituitárias de outros corpos. Ficou comprovado que milhares de pessoas que receberam esses hormônios, em um procedimento realizado no Reino Unido entre 1958 e 1985, acabaram desenvolvendo Creutzfeldt-Jakob.

 

Acredita-se que os hormônios transportavam príons da Creutzfeldt-Jakob, que teriam aderido aos instrumentos cirúrgicos durante o processo de extração. Ao estudar esses oito cérebros, a equipe de Collinge descobriu que em seis deles havia beta-amiloides associados com Alzheimer. Em quatro casos, os depósitos das proteínas estavam estendidos, o que indica que nenhum dos pacientes apresentava sinais de sofrer da versão hereditária da doença de aparição antecipada. Os especialistas acreditam que o tratamento com hormônio do crescimento implantado em todos os pacientes pode ter relação com a origem da aparição do Alzheimer, assim como da Creutzfeldt-Jakob, devido à transmissão por neurocirurgia.

 

Os fragmentos da proteína beta-amiloide podem aderir às superfícies de metal e resistem à esterilização convencional, explicam os cientistas. "É possível que haja três maneiras de essas proteínas serem geradas no cérebro. Podem aparecer espontaneamente com a idade, que haja um gene defeituoso ou que surjam após exposição a um acidente médico. Essa é a nossa hipótese", explicou Collinge. A equipe de pesquisadores descartou que rastros de Alzheimer possam ter sido provocados pela Creutzfeldt-Jakob.

 

Segundo eles, em outro estudo, 116 pacientes afetados pela doença que não tinham sido tratados com o hormônio do crescimento extraído de corpos não apresentavam marcadores de Alzheimer. Collinge alertou que, no caso das proteínas do Alzheimer, "potencialmente, as 'sementes' poderiam aderir à superfície de qualquer instrumento de metal", o que inclui os utilizados pelos dentistas em procedimentos que afetam o tecido nervoso.

 

O pesquisador ressaltou, no entanto, que não há provas de transmissão epidemiológica que sugiram que a doença possa ser transmitida por meio de transfusões de sangue, acrescentando que o mal de Alzheimer não é uma "doença contagiosa". Outros especialistas advertiram que, apesar de interessantes, as conclusões do estudo são prematuras, pois só se referem a oito pacientes.

EFE

Para apressar cirurgia no SUS, pacientes pagam por exames em clínicas populares

Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Público de baixa renda prefere pagar por atendimento a
esperar no sistema público

Consultórios atraem público de baixa renda que, ao pagar por procedimentos, consegue pular etapas no sistema público

 

Em fevereiro do ano passado, a dona de casa Aglaiz Lopes, 42, sentiu uma estranha dor no peito e o braço adormecer. Imaginou que aquilo não era um bom sinal e decidiu procurar um cardiologista.

 

Dona Aglaiz não tem plano de saúde particular, então procurou atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de Mauá, no ABC paulista. Foi atendida por um clínico geral, que solicitou a realização de dois exames: um ecocardiograma e um exame de holter (que monitora os batimentos cardíacos).

 

Passaram-se um ano e quatro meses desde aquele dia até a data em que dona Aglaiz recebeu os resultados dos exames. Ela só conseguiu retornar ao clínico no mês passado, e recebeu uma nova tarefa: agendar um teste ergométrico.

 

"Continuo sentindo aquelas dores e não sei nada sobre elas até agora. Se fosse algo muito complicado, eu já teria morrido e sem saber o motivo", afirma.

 

Para escapar de situações como a da dona Aglaiz, pacientes têm optado por clínicas particulares que oferecem preços populares. Muitas vezes, a estratégia é a de pagar pelos exames para conseguir entrar o mais rápido possível na fila de cirurgias do SUS, segundo a rede Dr. Consulta, que tem sete clínicas espalhadas pela região metropolitana de São Paulo.

 

Grupos como Dr. Consulta, Dr. Família e Clínica Fares oferecem um cardápio de exames que podem ser realizados a partir de R$ 5,50, além de consultas com profissionais de diversas áreas por R$ 90.
 

A aposentada Idalina Machado, 81, decidiu ser uma das 25 mil pessoas que buscam atendimento em uma clínica do Dr. Consulta mensalmente. Ela foi agendar uma ultrassonografia após ser informada que o tempo de espera no SUS seria de dois anos. Na unidade Jabaquara, zona Sul, o procedimento custa de R$ 75 a R$ 115 e pode ser feito em cerca de uma semana.
 

"Vim por indicação da minha sobrinha e aqui é bem mais em conta do que em outras clínicas. Não poderia esperar dois anos no SUS", diz Idalina.

 

As especialidades médicas mais procuradas nessas clínicas são aquelas de baixa complexidade, como ginecologia e oftalmologia. No SUS, os atendimentos dessa natureza são os que custam mais barato para o Ministério da Saúde, mas a demanda supera a oferta nos postos de atendimento. A grande procura por essas especialidades acaba, em alguns casos, prejudicando a qualidade das consultas, que precisam ser feitas rapidamente.

 

É essa a queixa de Rogério Hugo Pereira, 28. Atualmente desempregado, ele decidiu pagar uma consulta porque estava insatisfeito com o atendimento no sistema público, que nunca conseguiu apontar as causas da conjuntivite alérgica que o afeta desde a adolescência. "O atendimento no SUS, além de demorado, não resolve o problema, só ameniza. Nunca foram na raiz do meu problema e o solucionaram, apenas me ajudaram com os sintomas. Agora vou tentar minha sorte aqui."

 

"As pessoas buscam um serviço pago porque o SUS é ineficiente e pouca gente tem acesso a um plano de saúde. Nós conseguimos resolver 85% dos casos que chegam aqui", afirma Adiel Fares, dono da rede Clínica Fares, que possui unidades nas zonas Norte e Sul da capital paulista e realiza cerca de 45 mil atendimentos por mês.

 

Críticas

Nem todos, porém, enxergam nas clínicas populares a solução para os problemas da área da saúde. Para Antonio Pereira Filho, diretor do Conselho Regional de Medicina do Estado de SP (Cremesp), esse tipo de iniciativa deve ser encarada como um modelo "transitório". "Isso não é uma solução duradoura. É apenas uma coisa momentânea que se aproveita das falhas dos sistemas que nós temos. Estão tratando a saúde como mercadoria. É um atendimento tipo delivery."

 

Segundo Pereira Filho, os pacientes que procuram por essas clínicas podem "jogar dinheiro fora" caso necessitem de um procedimento médico mais complexo ou uma internação, por exemplo.

 

"As pessoas pensam que resolverão seus problemas de saúde, mas isso pode não ocorrer. Isso é uma fria para o paciente e para o médico, que assume uma responsabilidade que ele não tem como assumir, já que ele não possui o histórico do paciente. Além disso, não existe controle do que está sendo feito dentro dessas clínicas."

 

O argumento é rebatido por Adiel Fares. Segundo ele, a Clínica Fares tem parceria com hospitais maiores para casos em que é necessário a internação. Na rede Dr. Consulta, o prontuário dos pacientes também fica armazenado em um banco de dados, o que permite o acompanhamento da saúde do cliente, e não apenas um atendimento "isolado".

 

iG

Anvisa determina apreensão e inutilização de cosmético falsificado

Nesta quinta-feira (10/9), a Anvisa determinou a suspensão do cosmético Botox Blond Matizador Amino Redutor

 

O produto era comercializado constando em seu rótulo a fabricação pela empresa Biotec Cosméticos Indústria e Comércio Ltda. Porém, a empresa informou que não é a fabricante do produto.

 

Diante da falsificação, a Agência determinou a apreensão e a inutilização de todos os lotes do item citado.

 

A medida está na Resolução 2.548/2015 publicada nesta quinta-feira (10/9) no Diário Oficial da União (DOU).

 

ANVISA

Anvisa suspende uso de equipamento radioterápico

Foto: Reprodução

A Anvisa determinou a suspensão da utilização do acelerador linear de elétrons Primus-Oncor Impression Plus, fabricado em outubro de 2005, número de série 70-4222, da marca Siemens

 

A determinação ocorreu após identificação de irregularidades na importação do produto, que era utilizado em Araguaína (Tocantins).

 

A medida está na Resolução 2.549/2015 publicada nesta quinta-feira (10/9) no Diário Oficial da União (DOU).

 

ANVISA